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Sistema para bloquear celulares piratas e não homologados pela Anatel começa a funcionar semana que vem

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5 anos atrás

O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, desenvolvido para bloquear celulares não homologados pela Anatel, entrará em funcionamento na segunda-feira (17), de acordo com o G1. Mas ainda não há com o que se preocupar: nesta primeira fase, o Siga fará apenas um registro dos aparelhos em funcionamento no país. Os bloqueios devem começar somente em setembro e, pelo menos no início, aparelhos que já estão em uso continuarão operando.

Com custo estimado de R$ 10 milhões, o Siga foi bancado pelas quatro grandes operadoras de celular do país e será operado pela ABR Telecom, a mesma entidade que administra a portabilidade numérica no Brasil e gerencia um sistema de registro de celulares roubados. Nos próximos seis meses, quando um aparelho se conectar às redes da Claro, Oi, TIM ou Vivo, o código IMEI será enviado ao banco de dados do Siga.

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O bloqueio de dispositivos não homologados, que começa em setembro, inicialmente afetará somente novos aparelhos. Como os atuais aparelhos piratas tendem a sumir do mercado e um dia terão que ser substituídos de qualquer forma, a Anatel ainda não decidiu se vai bloquear os que já estão em funcionamento. Mesmo se essa medida for tomada no futuro, a Anatel garante que “ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”.

Como o sistema sabe que o celular é homologado ou não? As informações ainda são vagas. A Anatel não divulga muitos detalhes propositadamente para não facilitar as fraudes, se limitando a dizer que possui uma relação de IMEI de todos os aparelhos certificados no Brasil; se o IMEI não estiver na lista, o aparelho não poderá fazer chamadas ou acessar a internet.

A ideia parece simples, mas nós sabemos que é possível clonar o IMEI de um aparelho original e homologado pela Anatel, então apenas essa medida não eliminaria os xing lings, que podem causar problemas nas redes das operadoras, prejudicando outros clientes. Como esses celulares não são certificados, não sabemos se eles emitem níveis de radiação danosos à saúde.

O bloqueio por IMEI também gera outro problema: como ficam os celulares importados, que foram certificados em outros países, mas não pela Anatel? Este é o caso de aparelhos da HTC, que saiu do Brasil, ou mesmo modelos de fabricantes conhecidas que não serão vendidos por aqui, como o Sony Xperia Z1 Compact. Outro exemplo são os iPhones 5c e 5s americanos, que são diferentes dos modelos brasileiros. Isso prejudicaria pessoas que importam smartphones por meios legais ou mesmo turistas que trazem seus próprios aparelhos.

De acordo com uma nota divulgada pelo SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telefonia móvel, “se o aparelho não é homologado, não ocorre a habilitação imediata e o usuário é encaminhado para atendimento diferenciado pela prestadora”. Ou seja, o usuário tem a oportunidade de esclarecer que seu celular não é pirata. No entanto, hoje a Anatel disse que recomenda aos consumidores verificarem se o modelo já foi homologado no Brasil antes de comprar celulares fora do país, indicando que modelos originais também poderão ser afetados.

Entramos em contato com a Anatel para esclarecer essas questões. Por telefone, a agência nos informou que “tem conhecimento de terminais problemáticos” e que o período de testes será usado para detectar os possíveis problemas que poderão ocorrer com os bloqueios; só após o diagnóstico as operadoras tomarão as ações necessárias. A Anatel reforçou que os clientes serão informados antes de terem seus aparelhos bloqueados.

Atualizado às 17h44.

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