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Anatel diz que celulares comprados no exterior e não homologados podem não funcionar no Brasil

Uso de aparelho não homologado pode render até multa e apreensão, diz Anatel

Lucas Braga Por

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de lançar uma cartilha sobre homologação de produtos de telecomunicações. Conforme previsto pela implantação da plataforma Siga, sistema para bloquear celulares piratas que entrou em funcionamento hoje, aparelhos celulares que não tiverem passado por homologação através da Anatel poderão não funcionar em redes celulares brasileiras.

Celulares como o HTC One, por exemplo, não são falsificados, mas poderão deixar de funcionar em redes celulares brasileiras

Celulares como o HTC One, por exemplo, não são falsificados, mas poderão deixar de funcionar em redes celulares brasileiras

A cartilha informa que o consumidor deve verificar se o produto é homologado antes de comprá-lo no exterior. Para isso, pode-se verificar a presença do selo da agência ou se o mesmo foi homologado através do SGCH, o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação.

O alerta da agência é que dispositivos não homologados podem não funcionar conforme o prometido e que há riscos de interferências. Leia o trecho específico da cartilha (grifo nosso):

Se a verificação não for feita na compra de um telefone celular, por exemplo, o consumidor corre o risco de não conseguir habilitá-lo na prestadora da qual é cliente, já que, para garantir a habilitação no Brasil, o aparelho deve ser homologado pela Anatel. Na ausência dessa consulta, o risco de eventuais prejuízos é todo do consumidor.

A Anatel também reitera que não basta o produto ser certificado por outros órgãos reguladores (como a FCC, dos Estados Unidos, e a CE, da União Europeia), e que também é necessária a aprovação pela agência brasileira.

cartilha-anatel

A agência ainda esclarece que, nos próximos seis meses, o sistema ainda não bloqueará nenhum dispositivo, servindo apenas para fazer um registro dos aparelhos atualmente em funcionamento no país. Não há ainda nenhuma definição se smartphones não homologados que já estejam funcionando atualmente serão impedidos de serem utilizados no futuro. Aparelhos novos, no entanto, estão sujeitos ao bloqueio.

O sistema ainda está em fase experimental, mas a existência dele nada mais é do que um balde de água fria para quem pretende comprar aparelhos no exterior que não existem aqui, como smartphones da HTC, que abandonou o mercado brasileiro, ou iPhones de modelos diferentes dos homologados aqui, ainda que compatíveis com redes brasileiras.

Quem descumprir as regras poderá, além de tomar o prejuízo do aparelho não funcionando, ser advertido ou até mesmo multado. De acordo com a cartilha:

Segundo o Regulamento, os usuários que desrespeitam as regras de certificação estão sujeitos às seguintes sanções:

  • pela utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação: advertência e, em caso de reincidência, dolo ou culpa grave, multa e providências para apreensão;

Leia a cartilha na íntegra.

Atualização às 21h20: por Twitter, o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara informou que a plataforma Siga não tem como objetivo restringir a utilização de telefones estrangeiros, mesmo os que não são homologados pela Anatel. Ele reitera que a plataforma continua em âmbito de testes e, antes de entrar totalmente em vigor, deverá ser analisada e regulamentada pela agência.

Bechara informou que a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução 477/2007, estabelece como obrigação do usuário somente fazer uso de terminais certificados e como obrigação das prestadoras do SMP de somente ativar terminais certificados pela Anatel.

No entanto, a resolução 242 de 30/11/2000 diz no art. 67 é permitida a permanência legal de produtos de telecomunicações do tipo portátil, desde que o produto esteja certificado por uma administradora estrangeira (como a FCC americana e a CE europeia), mesmo que esses produtos sejam proibidos de serem comercializados em territórios nacionais.

De certa forma, essa informação contradiz a cartilha publicada pela agência, que afirma que os produtos não bastam ser homologados por alguma instituição estrangeira, mas sim pela Anatel.

Mesmo assim, a Anatel ainda não afirmou com todas as palavras que celulares estrangeiros que não sejam falsificados serão ou não impedidos de utilizar com as operadoras brasileiras. O Tecnoblog continua tentando obter novos esclarecimentos junto a Anatel, que ainda não respondeu os questionamentos. Esse post poderá ser atualizado.

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Antonio Macario Costa de Santa

É uma descabido protencionismo de mercado, e um dano ao consumidor que o impedir de escolha do melhor preço e melhor tecnologia.
Sugiro a todos os usuários entra com ação judicial, para garantir os direitos, se foi certificado no exterior, onde as qualificações técnicas e exigências são similares e as vezes até mais rigidas que as do Brasil, não tem porque esta descabida cartilha e " recertificação pela Anatel ".
Há um intersse oculto, seja de arrecadação tributária, seja de protecionismo mercadológico; onde o maior prejudicado é o consumidor.

Anibal

Tenho um relógio que TB é telefone e internet, recebi mensagem da Anatel que será bloqueado.
Incrivel uma empresa contra o cidadão, coisa de comunistas querendo implantar e mandar no que devemos ou não devemos usar, somos tratados como débeis mentais...
Espero que presidente Bolsonaro olhe para esta aberração chamada Anatel.

Carlos Roberto Felipe

Isto é lobby da empresas que produzem telefone no Brasil! Querem de toda forma controlar a vida dos Brasileiros! onde está nossa liberdade? Mais uma medida que distância o Brasil do resto do mundo civilizado. E uma lástima!

Filipe Abreu

vai rodar mano... é isso aí!

Filipe Abreu

vai ser bloqueado... o celular precisa vir com uma versão do Android ou iOS desenvolvido com as especificações da ANATEL. Mas relaxa que é só rootear o aparelho que já resolve. Logo mais aparece um monte de tutorial na net ensinando como faz.

Filipe Abreu

nois rooteia tudo e que se lasque! aqui é BR huehuheuehue

ald

Esses celulares não vão ser bloqueados, fique tranquilo, só os xing lings mesmo

ald

Bom dia, fique mais tranquilo tem uma lista de celulares da china que poderão ser usados aqui no Brasil

frank Black

Todos sabem que a "ANALtel" serve só para "FODER" as pessoas, serve para regulamentar tudo com a desculpa que estão "ajudando o povo",ou impedindo que os "RICOS" se aproveitem do povo humilde, deixando tudo um merda. Por causa desse controle estatal nossa telefonia, internet etc,são uma bosta pintada de ouro. Nos cobram preço de serviços como os oferecidos na Suiça,Japão etc, com tecnologia e mão de obra de países como...hum, deixa pensar, AH, BRASIL!!
Esse controle é bem tipico de países socialistas, onde o controle estatal é enorme.
Brasil é um país onde todos reclamam do controle governamental e sempre estão desejando mais governo ( governo precisa me dar isso, aquilo) Protecionismo?, Burrice?,tudo isso e um pouco mais.

Damiao Jastzombek

Brasil comunista disfarçado de democracia!

Marcelo
ISSO E UM ABSURDO, POLITICOS DE MERDA, OS CELULARES FABRICADOS AQUI NO BRASIL A MAIORIA NAO PRESTA, DURA POUCO TEMPO OU VIVE EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CELULARES IMPORTADOS POR EXEMPLO DA CHINA SÃO MUITO SUPERIORES DOS NOSSO AQUI, CLARO QUE O GOVERNO PREFERE QUE OS TROUXAS PAGUEM CARO PARA TER UM PRODUTO QUE NAO VALE A METADE DO PREÇO, TENHO DOIS CELULARES IMPORTADOS DE MARCAS QUE N SAO FABRICADAS NO BRASIL, NUNCA DERAM PROBLEMAS, ALIAS O CUSTO BENEFÍCIO É ENORME, MESMO PAGANDO O CAFEZINHO DO TEMER AINDA VALE A PENA, LG.. SAMSUNG.. MOTOROLA... NAO TROCO MEUS XIAOMI POR NENHUMA DESSAS PORCARIAS NEM ESTOU FALANDO DOS LIXOS DE MULTILASER.. QUANTUM, GOSTARIA DE SABER O QUANTO A ANATEL E OS POLITICOS GANHAO DAS OPERADORAS ?? AINDA ESTÃO ROUBANDO NOSSO PAIS ISSO NUNCA IRA ACABAR, POLITICO BRASILEIRO HONESTO E TRABALHADOR TA PRA NASCER, POR ISSO NESSAS ELEIÇOES NAO PERCAM TEMPO OU ESPERANÇA QUE AS COISAS VAO MUDAR, NO BRASIL NUNCA MUDA PODE TROCAR DE PARTIDO DD POLÍTICO TUDO CONTINUA A MESMA COISA
Ânderson Oliveira
Diante dessas propostas eu pergunto: aos interesses de quem essa proposta atende? Fica a impressão de que o Brasil não é para os brasileiros. O brasil é da industria. é dos partidos. é do governo. NOsso é que não é! Mais uma proposta para dificultar a vida. Vocês viram a plataforma de consulta do SGCH? Deem uma checada no que voce precisa preencher para consultar se seu celular esta OK. Duvido alguem conseguir preencher aquilo.
Marco Antonio De Mauro Ruiz
Mais usa sacanagem do governo pra proteger os cofres com celulares comprados apenas no Brasil e com recolhimento de imposto escorchante como sempre. Pura sacanagem com o povo, nos obriga a consumir só o que tem aqui SACANAGEM
Alice Cunnha
Vou deixar bem claro para quem não conseguiu interpretar a sujeira desse monopólio ! Celulares que não foram taxados serão bloqueados, ou seja, se você comprou seu smartphone lá fora com o intuito de pagar mais barato, um preço mais justo digamos assim, este mesmo aparelho não irá funcionar aqui, simplesmente porque não foi taxado. Portanto, não estão preocupados com celulares pirateados, muito pelo contrário, querem mais uma vez fazer as pessoas de idiotas! Este é o Brasil !
Luis Faria
governo pau no cu
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