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Anatel diz que celulares comprados no exterior e não homologados podem não funcionar no Brasil

Uso de aparelho não homologado pode render até multa e apreensão, diz Anatel

Lucas Braga Por

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de lançar uma cartilha sobre homologação de produtos de telecomunicações. Conforme previsto pela implantação da plataforma Siga, sistema para bloquear celulares piratas que entrou em funcionamento hoje, aparelhos celulares que não tiverem passado por homologação através da Anatel poderão não funcionar em redes celulares brasileiras.

Celulares como o HTC One,  por exemplo, não são falsificados, mas poderão deixar de funcionar em redes celulares brasileiras

Celulares como o HTC One, por exemplo, não são falsificados, mas poderão deixar de funcionar em redes celulares brasileiras

A cartilha informa que o consumidor deve verificar se o produto é homologado antes de comprá-lo no exterior. Para isso, pode-se verificar a presença do selo da agência ou se o mesmo foi homologado através do SGCH, o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação.

O alerta da agência é que dispositivos não homologados podem não funcionar conforme o prometido e que há riscos de interferências. Leia o trecho específico da cartilha (grifo nosso):

Se a verificação não for feita na compra de um telefone celular, por exemplo, o consumidor corre o risco de não conseguir habilitá-lo na prestadora da qual é cliente, já que, para garantir a habilitação no Brasil, o aparelho deve ser homologado pela Anatel. Na ausência dessa consulta, o risco de eventuais prejuízos é todo do consumidor.

A Anatel também reitera que não basta o produto ser certificado por outros órgãos reguladores (como a FCC, dos Estados Unidos, e a CE, da União Europeia), e que também é necessária a aprovação pela agência brasileira.

cartilha-anatel

A agência ainda esclarece que, nos próximos seis meses, o sistema ainda não bloqueará nenhum dispositivo, servindo apenas para fazer um registro dos aparelhos atualmente em funcionamento no país. Não há ainda nenhuma definição se smartphones não homologados que já estejam funcionando atualmente serão impedidos de serem utilizados no futuro. Aparelhos novos, no entanto, estão sujeitos ao bloqueio.

O sistema ainda está em fase experimental, mas a existência dele nada mais é do que um balde de água fria para quem pretende comprar aparelhos no exterior que não existem aqui, como smartphones da HTC, que abandonou o mercado brasileiro, ou iPhones de modelos diferentes dos homologados aqui, ainda que compatíveis com redes brasileiras.

Quem descumprir as regras poderá, além de tomar o prejuízo do aparelho não funcionando, ser advertido ou até mesmo multado. De acordo com a cartilha:

Segundo o Regulamento, os usuários que desrespeitam as regras de certificação estão sujeitos às seguintes sanções:

  • pela utilização de produtos não homologados pela Anatel, quando forem passíveis de homologação: advertência e, em caso de reincidência, dolo ou culpa grave, multa e providências para apreensão;

Leia a cartilha na íntegra.

Atualização às 21h20: por Twitter, o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara informou que a plataforma Siga não tem como objetivo restringir a utilização de telefones estrangeiros, mesmo os que não são homologados pela Anatel. Ele reitera que a plataforma continua em âmbito de testes e, antes de entrar totalmente em vigor, deverá ser analisada e regulamentada pela agência.

Bechara informou que a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução 477/2007, estabelece como obrigação do usuário somente fazer uso de terminais certificados e como obrigação das prestadoras do SMP de somente ativar terminais certificados pela Anatel.

No entanto, a resolução 242 de 30/11/2000 diz no art. 67 é permitida a permanência legal de produtos de telecomunicações do tipo portátil, desde que o produto esteja certificado por uma administradora estrangeira (como a FCC americana e a CE europeia), mesmo que esses produtos sejam proibidos de serem comercializados em territórios nacionais.

De certa forma, essa informação contradiz a cartilha publicada pela agência, que afirma que os produtos não bastam ser homologados por alguma instituição estrangeira, mas sim pela Anatel.

Mesmo assim, a Anatel ainda não afirmou com todas as palavras que celulares estrangeiros que não sejam falsificados serão ou não impedidos de utilizar com as operadoras brasileiras. O Tecnoblog continua tentando obter novos esclarecimentos junto a Anatel, que ainda não respondeu os questionamentos. Esse post poderá ser atualizado.

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Antonio Macario Costa de Santa
É uma descabido protencionismo de mercado, e um dano ao consumidor que o impedir de escolha do melhor preço e melhor tecnologia.Sugiro a todos os usuários entra com ação judicial, para garantir os direitos, se foi certificado no exterior, onde as qualificações técnicas e exigências são similares e as vezes até mais rigidas que as do Brasil, não tem porque esta descabida cartilha e " recertificação pela Anatel ".Há um intersse oculto, seja de arrecadação tributária, seja de protecionismo mercadológico; onde o maior prejudicado é o consumidor.
Anibal
Tenho um relógio que TB é telefone e internet, recebi mensagem da Anatel que será bloqueado.Incrivel uma empresa contra o cidadão, coisa de comunistas querendo implantar e mandar no que devemos ou não devemos usar, somos tratados como débeis mentais...Espero que presidente Bolsonaro olhe para esta aberração chamada Anatel.
Carlos Roberto Felipe
Isto é lobby da empresas que produzem telefone no Brasil! Querem de toda forma controlar a vida dos Brasileiros! onde está nossa liberdade? Mais uma medida que distância o Brasil do resto do mundo civilizado. E uma lástima!
Filipe Abreu
vai rodar mano... é isso aí!
Filipe Abreu
vai ser bloqueado... o celular precisa vir com uma versão do Android ou iOS desenvolvido com as especificações da ANATEL. Mas relaxa que é só rootear o aparelho que já resolve. Logo mais aparece um monte de tutorial na net ensinando como faz.
Filipe Abreu
nois rooteia tudo e que se lasque! aqui é BR huehuheuehue
ald
Esses celulares não vão ser bloqueados, fique tranquilo, só os xing lings mesmo
ald
Bom dia, fique mais tranquilo tem uma lista de celulares da china que poderão ser usados aqui no Brasil
frank Black
Todos sabem que a "ANALtel" serve só para "FODER" as pessoas, serve para regulamentar tudo com a desculpa que estão "ajudando o povo",ou impedindo que os "RICOS" se aproveitem do povo humilde, deixando tudo um merda. Por causa desse controle estatal nossa telefonia, internet etc,são uma bosta pintada de ouro. Nos cobram preço de serviços como os oferecidos na Suiça,Japão etc, com tecnologia e mão de obra de países como...hum, deixa pensar, AH, BRASIL!!Esse controle é bem tipico de países socialistas, onde o controle estatal é enorme.Brasil é um país onde todos reclamam do controle governamental e sempre estão desejando mais governo ( governo precisa me dar isso, aquilo) Protecionismo?, Burrice?,tudo isso e um pouco mais.
Damiao Jastzombek
Brasil comunista disfarçado de democracia!
Marcelo
ISSO E UM ABSURDO, POLITICOS DE MERDA, OS CELULARES FABRICADOS AQUI NO BRASIL A MAIORIA NAO PRESTA, DURA POUCO TEMPO OU VIVE EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CELULARES IMPORTADOS POR EXEMPLO DA CHINA SÃO MUITO SUPERIORES DOS NOSSO AQUI, CLARO QUE O GOVERNO PREFERE QUE OS TROUXAS PAGUEM CARO PARA TER UM PRODUTO QUE NAO VALE A METADE DO PREÇO, TENHO DOIS CELULARES IMPORTADOS DE MARCAS QUE N SAO FABRICADAS NO BRASIL, NUNCA DERAM PROBLEMAS, ALIAS O CUSTO BENEFÍCIO É ENORME, MESMO PAGANDO O CAFEZINHO DO TEMER AINDA VALE A PENA, LG.. SAMSUNG.. MOTOROLA... NAO TROCO MEUS XIAOMI POR NENHUMA DESSAS PORCARIAS NEM ESTOU FALANDO DOS LIXOS DE MULTILASER.. QUANTUM, GOSTARIA DE SABER O QUANTO A ANATEL E OS POLITICOS GANHAO DAS OPERADORAS ?? AINDA ESTÃO ROUBANDO NOSSO PAIS ISSO NUNCA IRA ACABAR, POLITICO BRASILEIRO HONESTO E TRABALHADOR TA PRA NASCER, POR ISSO NESSAS ELEIÇOES NAO PERCAM TEMPO OU ESPERANÇA QUE AS COISAS VAO MUDAR, NO BRASIL NUNCA MUDA PODE TROCAR DE PARTIDO DD POLÍTICO TUDO CONTINUA A MESMA COISA
Ânderson Oliveira
Diante dessas propostas eu pergunto: aos interesses de quem essa proposta atende?
Fica a impressão de que o Brasil não é para os brasileiros. O brasil é da industria. é dos partidos. é do governo. NOsso é que não é!
Mais uma proposta para dificultar a vida.
Vocês viram a plataforma de consulta do SGCH? Deem uma checada no que voce precisa preencher para consultar se seu celular esta OK. Duvido alguem conseguir preencher aquilo.
Marco Antonio De Mauro Ruiz
Mais usa sacanagem do governo pra proteger os cofres com celulares comprados apenas no Brasil e com recolhimento de imposto escorchante como sempre. Pura sacanagem com o povo, nos obriga a consumir só o que tem aqui SACANAGEM
Alice Cunnha
Vou deixar bem claro para quem não conseguiu interpretar a sujeira desse monopólio ! Celulares que não foram taxados serão bloqueados, ou seja, se você comprou seu smartphone lá fora com o intuito de pagar mais barato, um preço mais justo digamos assim, este mesmo aparelho não irá funcionar aqui, simplesmente porque não foi taxado. Portanto, não estão preocupados com celulares pirateados, muito pelo contrário, querem mais uma vez fazer as pessoas de idiotas! Este é o Brasil !
Luis Faria
governo pau no cu
Luis Faria
ta ajudando as operadoras venderem
celular
Elisandra Martins
Celulares comprado no paraguai por exemplo que nao possui o selo da anatel, mas e de marca conhecida como samsung, motorola, lg, etc,, serão bloqueados?
Eltemir Acacio
Os celular vendido da China aqui no Brasil vão ser bloqueado ou não?
Marise de Benitez
Meu filho mora na China e vai estar de visita no Brasil. Gostaria de saber se o celular dele vai funcionar se eu comprar um chip aqui para que ele possa fazer uso local
Marise de Benitez
Meu filho mora na China e vai estar de visita no Brasil. Gostaria de saber se o celular dele vai funcionar se eu comprar um chip aqui para que ele possa fazer uso local
Ricardo M. Farah Jr
kkkkkkkkkkkkkk playboy pagando 1300-2000???? playboy tem o melhor celular do ano sempre. Mas se foi comprado com o próprio dinheiro não caracteriza classe média...geralmente é baixa hoje em dia qualquer apaixonado por tecnologia pode investir num celular igual a classe baixa investe em moto ou um gamer investe em games.Você ve um cara na moto de 4000 reais e fala que ele é boy? às vezes são escolhas e renúncias.
Ricardo M. Farah Jr
kkkkkkkkkkkkkk playboy pagando 1300-2000???? playboy tem o melhor celular do ano sempre. Mas se foi comprado com o próprio dinheiro não caracteriza classe média...geralmente é baixa hoje em dia qualquer apaixonado por tecnologia pode investir num celular igual a classe baixa investe em moto ou um gamer investe em games.
Você ve um cara na moto de 4000 reais e fala que ele é boy? às vezes são escolhas e renúncias.
Lucas Borilho Fogaça
Nós da classe média kkkkkkk classe média compra cel de 1.300,00 a 2.000,00 ...tem que falar nós da classe baixa kkkk

de resto concordo com tudo! puta sacanagem essa merda de anatel!!
M4rQu1Nh0S
Vai sim, eu acho que essa coisa não vai sair do papel.
Principalmente se for obra do PT ou PSDB ksks
João Pedro Oliveira
o htc m7 funciona legal no brasil ?
João Pedro Oliveira
o htc m7 vai funcionar no brasil ainda ?
M4rQu1Nh0S
aff, vou comprar meu MLais M9, excelente!

a anatel tinha que registrar o EMEI do aparelho junto do usuario que o comprou!

mas quero nem saber, se isso acontecer com o meu... vou recorrer!
Marcelo Barros
Votaram em quem mesmo?
Então toma povão!
Vão agora continuar pagando o "custo Brasil", financiando mensalão e petrolão.
O povão gostcha!
Luiz Fraga
Interessante, então nas Olimpíadas no Rio, os estrangeiros deverão comprar um celular no Brasil a preços exorbitantes, por que os que já possuí não funcionarão por não estarem homologados pela Anatel. Bem inteligente essa posição da agência. SQN. Além disso, essa história de multa e apreensão, quê??? Virou crime comprar celular fora do Brasil?? Que país é esse??? De volta a ditadura? Eu hein.
Fabricio Barcelos
Parou de funcionar?
André Sandrini Aquino
Sei lá... Eu achei isso um tipo de "controle" do governo. Quer dizer q eu não tenho o direito de usar um produto só pq ele é diferente dos "permitidos" pela ANATEL?
Cade a minha liberdade de escolha?
Não concordei u_u
Alexandre Quintão
desgraçados, eu estou com 2 intercambistas aqui comigo e eles não podem usar seus celulares no Brasil! PORRA VELHO!!

Um mexicano e um australiano. É uma bela sacanagem. Eu pude usar meu celular na China sem problema algum, por que esses bostas ficam fazendo essa merda pra dificultar a vida de todo mundo!?!?!
Charles Henrique
As empresas nacionais com parceria das operadoras conspirando para monopolizar e faturar em cima de nos trouxa, cortando a liberdade de escolha do bom e barato importado,que funciona e tem qualidade melhor que nacional.fazendo nos cair nos pessimo e abusivos preços dos smartphone nacionais que nem opção tem pra escolher. se o problema fosse so com xing ling isto ja mostraria o tanta que operadoras estão falhas e sobrecarregada, ou seja pra cobrar o dinheiro absurdo dos planos que vendem funcionão 100% agora atender a demanda não. se fosse xing-ling as operadoras da china ou do resto do mundo nem estaria funcionando. o que mostra o contrario estão cada vez melhores e barato. vao dizer q tudo e xing-ling tmb?
Charles Henrique
Ta, bloquear celular xing-Lig ruim sem marca, aqueles de tv analogica e tals, que não presta nada, so pra falar e mesmo assim a bateria deixa desejar, eu concordo,agora bloquear marcas de qualidade estrangeira EX: OPPO Xiaomi Zopo e etc que fabricam smartphone de alta qualidade a baixo custo enquanto aqui e ao contrario, cade liberdade do cidadão, estão forçando a gente cair nos abusivos preços e imposto dobrados dos nacionais que são piores que xing lings que absurdo isto.
os playboyzinho pagam de boua 1.300 2.000 pq o dinheiro e facil agora nos da classe media pode nem ter opção para o bom e barato importado legal, so o ruim e caro nacional...
fabiodob612
criatura, a referida lei que voce tão "burramente" chamou de "m...." não vai prejudicar em nada quem compra "legalmente" seu aparelho em solo brasileiro. Apenas ira restringir quem comprar celular fora do pais, como NO paraguai por exemplo.
fabiodob612
meu querido, tu leu a reportagem?

o que é homologado nao é o chip e sim o aparelho, então, do que adianta o gringo trocar o chip? se o aparelho vai continuar sem homologação?
Renato Navarro
Ah, deviam colocar em prática esse absurdo agora em Junho já, assim os estrangeiros que estiverem visitando o Brasil já conhecem exatamente o que é esse país.
Lannara Carvalho Pimentel Gomes
Que droga!! Por causa dessa merda de lei eu obrigatoriamente vou ter que trocar meu iPhone japonês que eu comprei há dois anos?? PQP!!!
Sidarta Jansen
Raimundo Lima Eu quero um iPhone só para quebrar na parede, tacar da sacada do prédio do 23º Andar, ou amarrar em um Treme Terra e solta-lo!

Não tenho nada contra a Marca, só acho que ele não vale o preço que se cobra, seu hardware não é tão tope assim, achamos aparelhos de 800 melhores do que ele, e os fãs da marcas são tão chatos quantos a testemunhas de Jeová!
Raimundo Lima
Para as operadoras ( O Cartel ) não basta o preço exorbitante das tarifas ainda querem levar mais algum com a venda dos aparelhos e poder dar mais uma pontinha pra Anatel pra manter eles no cabresto e com rédea bem curta.
Raimundo Lima
A mordaça eletrônica vai ser imposta se brasileiros não tem direito porque gringos vão ter só se pagar imposto
Raimundo Lima
Se for resolução será natimorto
Raimundo Lima
Resumo casa que dois põe não falta nada parece explicar a bagunça consenso que é bom não existe um comparativo a policia prende e a justiça solta pareos da Anatel e da Receita um ganha pra deixar entrar e o outro quer uma raspinha pra deixar usar " jeitinho brasileiro de administrar ".
Raimundo Lima
Problema de dinheiro no bolso de alguma autoridade que não esta chegando
Raimundo Lima
Sabe aquela historia que panela que muitos mexem ou sai insosso ou sai salgado essa bagunça vai ter que ter alguém no leme de mão firme.
Xakkal
Raimundo Lima
Nem na China é assim a forma de governo é diferente, mas a forma de liberdade do povo é outra isso é brasil ( minúsculo não merece destaque ) deixa de apoiar seu povo para ser escravo de alguns gatos pingados.
Xakkal
Raimundo Lima
" Operadoras brasileiras " só no papel os donos são todos gringos que é reserva de mercado isso é latente, mas não esquente nesta hora o jeitinho brasileiro vai se fazer presente,
Xakkal
Raimundo Lima
Sidarta não se desespere, pois você já sabe que isso é possível via android e iphone não é bicho de sete cabeças é só mais um eletrônico se a própria Anatel não se adequar ao mercado dando um basta no cartel vão continuar sempre um passo atrás, pois a turma que dorme em cima do pc já esta pronta pras mazelas deles.
Xakkal
Raimundo Lima
Vaneci pedir pra essa corja votar em leis que prenda corruptos é o mesmo que transformar o congresso e o senado em cadeias e deixar eles com a chave dessa forma não dá tá na hora do povo pensar lá no negão ou naquele general pra tentar arrumar essa casa ou ate mesmo o povo começa já nessas eleições que se aproximam e fazer uma devassa colocando gente nova e depois cobrar os que forem eleitos isso atualmente esta previsto em lei.
Raimundo Lima
O brasil um país que teima em ser retrógado ( não dá pra citar ele em letra maiúscula ainda não merece ) essas autoridades tem que pensar que eles também exportam eletrônicos mesmo que sejam só montados aqui ( aqui não tem fabrica realmente as peças vem para montagem e depois o montado vai para o pais detentor da marca que o ,ascara e manda de volta a preço alto ) e levam para vender a preços irrisórios lá fora agora vá entender porque os eletrônicos montados aqui são aceitos lá fora será que já saem daqui com a homologação dos países para onde vão ou os outros países não tem esse fingimento de preocupar-se com a saúde do consumidor final e não deixam carteis como o aqui instalado botar banca o problema todo é como disse o Marcello ( reserva de mercado ) e o bolso dessa turma não pode ficar sem levar algum Anatel ( dirigentes ) cria vergonha na cara e deixa o povo escolher o que quer usar a cobrança de impostos será um bom filão para vocês e garanto que o povo que já paga em muitas coisas 100% e só leva no máximo 20% (caso da internet do pais) vai pagar imposto de importação ( apesar de alto ) para poder comprar seus eletrônicos lá fora para fugir do cartel e ai o cartel vai ter que se adequar a realidade brasileira, mas o diabo é que já descobriram que com uma propina aqui e ali eles se apossam do mercado deixem que o mercado tenha concorrentes livres , pois as marcas usadas principalmente na Europa e Eixo Asiático são tão boas como as do cartel que impera aqui e o aparelhos deles são montados na Eixo Asiático instalaram-se lá porque a carga de impostos é muito mais baixa e depois trazem pra cá e enfiam goela abaixo de brasileiros puritanos com a anuência da "lei "
Esta ainda vai ser uma matéria que ainda vai render muito panos pras mangas vai ser um cabo de força alguém vai ter que ceder sem essa de querer enfiar goela abaixo da população.
Xakkal
Francisco Aloisio
Eu já vi este filme. É possível que algum jovem, mais estudioso, tenha também lido sobre o assunto. Aos novatos o meu conselho: informem-se. E REPUDIEMOS ESTA PICARETAGEM. No passado, o nome deste filme foi: POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA.
Cleiton Brandao Silva
No brasil você não tem liberdade nem para como vai gastar seu dinheiro!! -.- isso se trata apenas de alguém que tem poder querendo beneficiar alguns por ai!!
Vaneci Dantas Dantas
prender os corrupto resolver problema da criminalidade no brasil ninguém faz nada agora bloquear o celular dos pobres tem um monte de safado que é a favor,só quem compra celular que vem de fora do pais é os pobres porque é mais em conta,aqui no brasil por causa da pouca vergonha dos imposto alto ninguém pode comprar ae apela para adquirir um chik-link ae vem essa cambada querendo passar por cima do coitado do pobre,senhores políticos vai votar leis que prenda esses corrupto e esses ladão que estão matando pai de família invés de se preocupar com celular.
Thiago Shariban Nunes
Wagner Filho O gringo usará a rede do seu país sem problema. Só não usará a nossa.
Rock Lima
Uma tremenda patifaria e palhaçada também,comprar produtos no exterior e pagar ate 70% mas barato,para nosso governo não é viável não!!!ACORDA BRASIL!!!É SÓ BOICOTAR AS COMPRAS E TUDO SE RESOLVE,OU BAIXAM O PREÇO OU NÃO VENDEM.
Cristina Campos
Olha esta aí....José Negreiros! HOMOLOGAR é "duca!"... mais uma maneira de garantir que fiquemos nas mãos "operadoras" brasileiras. Ou seja, mais uma vez cabe ao incauto consumidor percorrer uma via crucis para "homologar?" (Continua o estranhamento) o aparelho. Ou seja, compre no Brasil, use nossas operadoras e continue refém.... Isto não é reserva de mercado? Vanda casada, até irônico, pq se comprar o aparelho aqui já é "homologado"?! Faz-me rir....
Edmilson Junior
Resumindo: Me dê dinheiro e você pode usar qualquer coisa.
Gustavo Mendes
Weuller Rogerio P. Faria Acredito que a Anatel não faria isso. O aparelho deve funcionar em roaming. O gringo não vai ter a comodidade de poder comprar um simcard nacional e utilizar os custos locais.
Tiago Celestino
Deveria bloquear os xing-lings, no final vai bloquear tudo, inclusive o que estão homologados. Vai vendo!
Paulo Shiotsuki
Tenho um galaxy s3 alpha japonês, adquirido em meados de maio do ano passado com a NTT Docomo e recentemente ativado no Brasil. Estou preocupado se ele vai deixar de ser utilizável por conta desse novo esquema.
Sidarta Jansen
Alberto Prado Altera-se o IMEI via programa e boa parte dos aparelhos que usam android dão essa possibilidade
Jean França
Isto é tentar obrigar todos a concordar com os preços abusivos das operadoras... É simplesmente um cartel... Precisamos de um abaixo assinado... Não pode ser constitucional, não podemos ser obrigados a pagar o triplo...
Alberto Prado
Se for verificação por IMEI (que era o plano deles bem quando a lei formulada) não vai ter "jeitinho" no Android que faça funcionar.
Rafael Marques Dos Santos
Pessoal criei essa petição vamos divulgar e boicotar essa resolução sem sentido:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR70403
Arthur Vicentini
Ele usa frequências 4G diferentes.
Felipe Cavalcante
A história da Anatel poderia ser facilmente contada com um roteiro semelhante a um dos filmes dos Trapalhões. Ficam combatendo moinhos de vento enquanto as operadoras cobram o quanto quiserem e oferecem lixo a preço de luxo.
Pedro Maich
Se eles tiverem usando um Samsung S4, por exemplo, não tem problema nenhum, afinal ele é homologado aqui.
Cândido Signorini Moraes
E quando os turistas de outros países vieram ao Brasil, não vão poder se comunicar?
Eduardo Gitti
E quanto aos rastreadores? tenho um rastreador na minha moto que comprei da China consequentemente com IMEI não homologado, como fico?
Shaka00
Isso é um absurdo. A Anatel está agindo como Cartel!!!
Felipe Lima
Roaming Internacional
Felipe Lima
as operadoras agradecem pelo Roaming Internacional
Felipe Lima
as vendas de IMEI válidos agradecem!!! :(
Melanie Dantas Kirsten
hahahaha so no Brasil que eles acham que vc vai pra gringa e vai comprar um celular la com a logo da anatel... ahhh pelo amor
Victor Hugo Machado
Sem sentido,mal explicado e inconstitucional. Se eu comprar um produto importado e quiser usar como achar melhor, mesmo que não funcione aqui, recebo multa? Não, não é bem assim não...
Victor Hugo Machado
Abraão Caldas Mas eu não questionei isso. Isso é sabido. O que é surreal e questiono, é o trecho de "pagar multa" que tem no texto da normatização. Isso de multar o consumidor da forma que está escrito que é inconstitucional.
Raphael Alves Balliana
só quero saber o que um iphone americano faz de diferente do brasileiro? ou o samsung galaxy? protecionismo idiota e sem fundamento.
Abraão Caldas
Gabriel Girardi Soares Não posso me estender muito no assunto mas só trabalhar na mesma frequência não quer dizer nada viu ;)
Fabiano Lopes
Ditadura digital. Começou.
Abraão Caldas
Victor Hugo Machado Você entrar com ele e pagar imposto é uma coisa, ter o direito de usar é outra, aparelho não homologado pode (e no caso dos xing-lings) vai dar problemas na rede. Amigo seu celular é um aparelho de comunicação sem fio, ela trabalha com a faixa de frequência que a Anatel decide que ela vai usar. CASO o modelo seja igual o homologado então você vai poder usar, senão amigo, você comprou um peso de papel porque não prestou atenção no que a agência que regula a utlização do espectro de rádio ditou.
Murilo Aquino
Essa resolução não vai vingar
Matheus Tymburibá Elian
Igor Camilo Mas o que configuraria o modelo homologado? porque 99% dos smartphones que saem no brasil, não são os modelos internacionais da marca, mas sim, versões hue hue br br...Visto Galaxy X, que é o Nexus, mas não é, ou seja...o X foi homologado, o Galaxy Nexus não...

Outro exemplo, eu tenho um Optimus G coreano, que trouxe da lá da Coréia mesmo, o modelo dele é o F180L, porém a versão BR é o E973, e a versão internacional é a E975...Todos são os mesmos, mas só um é homologado. O que não faz o menor sentido ser proibido. O consumidor está sendo lesado, e isso é contra o código de defesa...
Alan F. Cardoso
Pelo que entendi você vai poder usar, desde que observe se o modelo é homologado no país. Se não for, esquece!
Arthur Alberth
https://www.facebook.com/photo.php?v=10201972467767318&set=vb.1053915866&type=2&theater
Sidarta Jansen
Um lado é bom, estão bloqueando os Xing Lings malditos que tem por ai!

Agora por outro lado você obriga a pessoa a pagar 2,999 na merda do iPhone comprando aqui em alguma loja, e não podendo mais pedir pro amigo, vizinho, primo trazer dos EUA pra você!

Acho que nesse caso se a pessoa apresenta-se que o aparelho é novo e original e veio dos EUA ou Europa, eles poderiam fazer algo que permita a pessoa usa-lo no Brasil

Sei que a galera que mexe com aparelhos Android vai dar um jeito nisso, fazendo bootloader unlook e root no aparelho, e mexendo em algo nele!

Mas e para o pessoal que usa o iPhone?

Isso também obriga o cara a pegar as promoções fajutas que as Operadoras fazem, fazendo o cara comprar um aparelho moderninho pela operadora em prestações a perder de vista com planos caros, e ainda fazendo a pratica da venda casada!

Resumindo
ANATEL - Se não caga na entrada, Caga na saída
Alberth Andrade
Ou seja, se eu for querer usar um smartphone da HTC por exemplo precisarei usar um chip do lugar onde comprei (EUA por exemplo) pra ele funcionar normalmente como telefone. Uma tremenda falta de respeito com o consumidor, por que não legalizar para os smartphones homologados pelas outras agências de telecomunicações? Pelo menos sabemos que são aptos a trabalharem nas nossas redes sem interferência. BRASIL é uma merda mesmo!
Igor Camilo
Gabriel Girardi Soares Mas a ANATEL explica na cartilha que podem usar celular comprados fora DESDE QUE tenham sido homologados. Receita e ANATEL são 2 entidades totalmente diferentes.
Vinicius Salvati Melquiades
vai da muita merda quando gringo vier pra ca e tentar usar o chip de operadora local no celular dele. O que é bem comum.
Rafael Luik
Que leitura seletiva é essa? O Wagner não postou nenhuma fonte, o que o Carlos disse você acha em várias fontes na internet.
Carlos Eduardo Backes
O texto (da lei e não a cartilha da Anatel) é bem claro que o sistema só capta a informação ao usar chip de operadora brasileira. Celular com chip estrangeiro não será captado pelo sistema.
Por isso os gringos só terão problema se resolverem usar chip brasileiro afim de escapar do roaming internacional.
E não esqueçam que depois da Copa vem as Olimpíadas.
Gabriel Girardi Soares
Abraão Caldas A Receita Federal permite que qualquer cidadão compre um smartphone em viagem ao exterior e entre com ele no país sem a necessidade de declarar a compra e recolher impostos de importação. Isso, perante a lei, significa que o aparelho entrou legalmente e seu direito de usá-lo está garantido, caso seja compatível com as frequências de banda usadas pelas operadoras nacionais.
Weuller Rogerio P. Faria
Wagner Filho Foi o que eu disse. O celular se torna inútil em solo brasileiro. Ruim pra todo mundo.
Wagner Filho
Cara, se eu entendi bem, nem trocando de chip. O aparelho em sí é que nao vai funcionar, então o gringo que vier com aparelho não homologado simplesmente só vai conseguir usar celular se comprar outro aparelho!
Ia ser uma beleza na copa. Só q o sistema só começa a valer mesmo daqui 6 meses, depois da copa! Brasileiro só se fode!
Elton Fabricio
Decepcionante... esse país só nos fod*, literalmente e de todas as formas possíveis e inimagináveis...
Cleyton Perez De Sá
Ai que está , se você entra no país com o aparelho o governo está permitindo sua utilização.
Nikolas Hatz
Esse lixo da anatel nao se importa q operadoras como a tim façam a populaçao de refem,vao se preocupar se compramos aparelhos importados? Nao tem o que fazer? O poder doverno de lesar os brasileiros nao tem limites
Victor Hugo Machado
Abraão Caldas Seu comentário não faz sentido algum meu caro. Essa comparação não cabe. Existe normatização nacional até pra produtos importados, caso haja base aqui, mesmo comprado fora, o fabricante tem arcar com garantia sabia? Estamos falando de legislação, o que você comprovou não conhecer. Baseado em que a Anatel teria direito de dar multa em consumidor? Não existe lei federal que abra precedente pra isso.
Abraão Caldas
Chuto que só vai funcionar de verdade em 2015, ainda tem muita água para rolar debaixo dessa ponte, IMEI não é garantia de nada.
Abraão Caldas
O código do consumidor não te protege se você está usando um aparelho, medicamento ou serviço não aprovado pelos orgãos reguladores do Brasil, dura lex sed lex...
Abraão Caldas
O código do consumidor não te protege se você está usando um aparelho, medicamento ou serviço não aprovado pelos orgãos reguladores do Brasil, dura lex sed lex...
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