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Apple e Samsung decidem parar de brigar por patentes, mas só fora dos Estados Unidos

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5 anos atrás

O “me processa daí que eu te denuncio daqui” entre Apple e Samsung vai chegar ao fim, pelo menos parcialmente. Ambas as companhias anunciaram um acordo nesta quarta-feira (6) para encerrar as disputas judiciais envolvendo patentes que vêm sendo travadas desde 2011.

O pacto vale apenas para processos existentes nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Coreia do Sul, França, Holanda, Itália, Japão e Reino Unido. As duas empresas fizeram questão de ressaltar que as disputas judiciais em curso nos Estados Unidos continuam a todo vapor.

Este é um sinal de que a decisão está mais para uma trégua do que para um tratado de paz. E há outro: a afirmação de que o pacto não implica em licenciamentos de patentes ou tecnologias proprietárias – o alvo do acordo está apenas sobre processos judiciais e ponto final.

O que levou Apple e Samsung a concordarem em encerrar ações judiciais iniciadas fora dos Estados Unidos? Provavelmente, o fato de os processos em andamento nos tribunais norte-americanos serem muito mais relevantes.

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Ambas as empresas não enfrentam crises financeiras ou problemas administrativos graves, mas também não estão nos seus melhores dias. A crescente competição no segmento de dispositivos móveis, especialmente por conta da ascensão de companhias chinesas, vem fazendo Apple e Samsung perderem fatias de mercado em várias partes do mundo. Logo, é coerente reforçar os cuidados com gastos.

Os processos em curso nos Estados Unidos envolvem grandes quantidades de dinheiro – a última decisão, anunciada em maio deste ano, determinou que Samsung pague quase US$ 120 milhões à Apple. As ações nos outros países, por outro lado, estão trazendo pouco ou nenhum benefício, mesmo para o lado vencedor.

Não é difícil entender: nenhuma das empresas está disposta a ceder, logo, os processos acabam sendo preenchidos por uma série de apelações e recursos que, no final das contas, resultam em adiamento das sentenças e em gastos expressivos com advogados, documentos e afins.

Mesmo diante das circunstâncias, há a possibilidade de este ser o primeiro passo para um acordo mais amplo, que inclua disputas nos tribunais norte-americanos? Há, mas tudo indica que a iniciativa depende mais da Apple.

Basta considerar que companhia fundada por Steve Jobs tem um bom histórico de acordos sobre patentes, o mais recente deles feito em maio, com o Google. Além disso, a Samsung vem levando a pior: nos Estados Unidos, as indenizações que empresa sul-coreana deve pagar à Apple já somam US$ 1,05 bilhão.

Com informações: Bloomberg

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