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“Gatonets” estão presentes em mais de 4 milhões de lares no Brasil, segundo pesquisa

Emerson Alecrim Por

As operadoras se esforçam para combatê-la, mas a interceptação ilegal de serviços de TV por assinatura está cada vez mais difundida. De acordo com uma pesquisa divulgada hoje (6) na conferência ABTA 2014, as chamadas “gatonets” estão instaladas em pelo menos 4,2 milhões de lares brasileiros.

O estudo, realizado pela H2R sob encomenda da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), é impressionante porque o número apontado representa quase 22% da base de usuários de TV paga no país, atualmente calculada em 18,9 milhões de contratos. Esta porcentagem indica que há cerca de um usuário que furta sinal para cada quatro clientes legais.

Outro aspecto que chama atenção diz respeito à admissão da prática: dos entrevistados classificados como usuários de “gatonets”, apenas 38% reconheceram que furtam sinal; os demais simplesmente declararam que assistem a canais por assinatura sem pagar pelo acesso.

De acordo com Antônio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (SETA), a constatação sugere que a recepção ilegal de sinal pode estar tão disseminada que cada vez mais pessoas acham que a prática é normal.

antena

Se engana quem pensa que o problema se manifesta somente nas camadas da população com menos renda: considerando apenas os entrevistados que não admitiram a ilegalidade, 8% fazem parte da classe A, 10%, da classe B, 13% estão na classe C e 16% figuram entre as classes D e E.

A penetração das “gatonets” no mercado pode ser maior: para a pesquisa da ABTA foram entrevistadas 1.750 pessoas em seis estados do sudeste e do sul, mas um levantamento divulgado pela Business Bureau em agosto de 2013 estima em mais de 7 milhões o número de instalações ilegais de TV no Brasil.

Pelos cálculos atuais, a interceptação de TV por assinatura causa perdas de quase R$ 6,5 bilhões às operadoras e faz o governo deixar de arrecadar R$ 3 bilhões em impostos. Segundo Neto, estes números se devem ao fato de os usuários ilegais quase sempre utilizarem pacotes avançados e canais pay-per-view, os que mais geram receita.

Além de tentar bloquear pontos não autorizados, as operadoras cobram e colaboram com autoridades para amenizar o problema. Em uma das ações mais recentes, a Polícia Civil e o Ministério Público apreenderam receptores ilegais na Santa Ifigênia, região central da capital paulista.

É o que pode ser feito no momento. Já existe projeto de lei que trata furto de sinal de TV por assinatura como crime, mas o assunto aguarda discussão no Congresso Nacional para avançar.

Com informações: G1, Valor Econômico

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Serginho Xupita
E sabem o porque disso? Porque o país já começa a exploração no congresso nacional. Filhos de políticos fazem parte dessas empresas TV assinatura. Que por sinal é a maior roubalheira. A TV em si é uma só. O que muda são os pacotes que esses exploradores fazem Sky, Net. Claro, Gvt,
rpmlins
Como eu disse, cabe a eles prover a segurança.
Raphael Rios Chaia
Por partes: 1. Um termo circunstanciado de ocorrência tem custo praticamente zero para o Poder Judiciário, visto que pode ser feito ainda na delegacia, pela autoridade policial. Sobre a "mácula criminal", também não haveria esse problema: medidas alternativas fundadas nos arts. 76 ou 89 da 9.099 não geram o registro de antecedentes criminais. O sujeito continuaria primário e com bons antecedentes. 2. Sim, de fato somos influenciados por outros campos do Direito - o nosso mesmo é baseado quase em sua totalidade no sistema Franco-Alemão, com traços do sistema Anglo-Americano (Júri)... Mas ainda assim, tudo que aqui é aplicado passa por adaptação e adequação. Não tem como fugir disso. Influenciar é uma coisa; aplicar o mesmo modelo pronto é outra completamente diferente. 3. O bem jurídico aqui é o patrimônio imaterial, oras. É um direito como qualquer outro, passível de proteção da lei. Eu já vi esse argumento falacioso da falência dos estúdios e afins... De fato, é um exagero sem limites, e não tem validade alguma na discussão. Ao meu ver, o que é válido é o Direito, e nada mais: e pelo conceito socrático do Direito, a lei deve dar a cada um aquilo que lhe compete. Não importa se um estúdio ganha bilhões, se uma empresa de TV a cabo é milionária ou se um artista ganha rios de dinheiro: é o DIREITO dele, e deve ser protegido, oras. Sucesso, riqueza, ganho, viraram crime desde quando? Ter mais autoriza acicates ao patrimônio? Público ou privado, todos os direitos têm proteção na lei, com maior ou menor rigor - mas igual proteção. Claro que existe uma hierarquia entre os direitos a serem protegidos... Mas um bem jurídico mais importante não invalida a proteção dos direitos mais simples, sejam eles quais forem. E acredite, não sou discípulo de Gunther Jacobs, sou mais garantista do que você imagina. PS. Sobre o LFG... Eu não sou fã dele, e discordo de muitas coisas que ele publica. Apenas o citei pois o sujeito é o mais garantista que conheço (chega a ser extremo), e mesmo ELE foi favorável a essa redação. Nada mais.
Nuno Vieira
Raphael, em primeiro lugar, o fato de alguém não ir para cadeia não diminui o custo de um processo penal que é caro, nem reduz a importância da mácula da condenação criminal. Em segundo lugar, se as culturas são diferentes, por que continuamos a ter tanta influência de outras em nosso Direito? Em terceiro, "não dar sinais de arrefecimento" significa que o mercado de tv paga no Brasil continua crescendo a taxas robustas anuais, o que desconstrói o famoso argumento (falacioso) de que se não utilizarmos o direito penal, ninguém vai pagar pelo serviço. Em quarto, não deveria ser preocupação de um penalista sério o como uma empresa funciona, mas sim, o bem jurídico a ser protegido no contexto social em que está inserido. Em quinto, esse mesmo argumento (bosta) de que "tadinhos dos estúdios de Hollywood, vão todos falir" já fora utilizado, guardadas as devidas proporções, para evitar a disseminação do MP3, dos vídeos no Youtube, etc. e voilá, ninguém morreu, nenhum artista está passando fome e os empregos perdidos na indústria de fabricação de cds e dvds foram absorvidos por outras atividades. Pare de usar seu intelecto para defender interesses tão privatísticos em um país que tem um zilhão de prioridades para os órgãos estatais tomar conta. Você já provou ser tecnicamente capacitado para ter uma opinião independente do velho mimimi de Luiz Flávio Gomes... As empresas de mídia pensarão em alguma coisa... elas sempre pensam...
Raphael Rios Chaia
OK, então me esclareça: como funciona a operação de uma empresa de TV por assinatura? O que você chama de "blablazinho" é fato, goste você ou não. Você não trabalha de graça, eu não trabalho de graça... A codificação de sinal é o que impede o acesso da TV por assinatura por qualquer pessoa, indistintamente. Paga-se pelo acesso ao sinal, recebendo, para isso, um decodificador. O mesmo continua a receber o sinal enquanto se paga o valor. Simples assim. É um serviço, e como todo serviço, deve ser remunerado. Por que uma empresa que investe em licenciamento de canais, paga impostos, salários, direitos trabalhistas e tudo o mais, deveria permitir que seu serviço fosse usufruído de graça? Por que um canal de TV por assinatura que produz conteúdo original - como a HBO Brasil, por exemplo -, que investe nestes conteúdos, em pessoal, distribuição, eventos, deveria permitir o acesso gratuito às suas produções? Sim, o fato é perfeitamente tutelado pelo Direito Civil, mas este se provou tão "eficiente" que já são mais de 8 milhões de usuários com ligações clandestinas de TV a cabo... O Direito Penal é a ultima ratio de fato, e você sabe tanto quanto eu que ele age onde todos os outros campos do direito falham. Os números estão aí: o Direito Civil não é eficaz para o combate dessa prática. Ponto. Por fim, "sinal de arrefecimento"? O que quer dizer com isso? Que os altos preços JUSTIFICAM a prática da ilegalidade, é isso? Realmente não entendi essa sua colocação. Entenda de uma vez que a proposta não é criminalizar a conduta pra jogar sujeito na cadeia: é criminalizar para criar instrumentos hábeis de PREVENÇÃO. O Direito Civil não impede a comercialização dos aparelhos usados na prática; o Direito Penal sim. Mesmo que o sujeito seja pego, as chances de alguém ir pra cadeia por isso são remotas, mesmo com a lei atual: a pena do novo CP é MENOR que a do atual (reclusão de 1 a 4 anos, passará para prisão de 1 a 3 anos - não há mais divisão entre detenção e reclusão no novo CP), podendo ser substituída - adivinha só - por reparação de dano! Ou seja, mesmo sendo uma decisão da esfera Penal, a pena é PECUNIÁRIA, de reparação de dano, a MESMA que seria aplicada na esfera cível, com a vantagem de ter instrumentos mais eficazes de aplicação! Ninguém está propondo PRENDER quem faz isso, aliás, se visse a quantidade de mecanismos para EVITAR a prisão que o novo Código traz para os crimes de menor potencial ofensivo... Por fim, comparar a nossa realidade com EUA e Europa é um erro básico: culturas diferentes, estruturas sociais diferentes, formação e educação diferentes, problemas diferentes. Não se pode aplicar soluções prontas de outras realidade na nossa, os efeitos não serão os mesmos, não resolvem nossos problemas e podem criar novos com os quais teríamos de lidar - ainda que nosso Direito Penal seja Franco-Alemão, a questão aqui é social, não teórica.
Nuno Vieira
Raphael, não me venha falar sobre falácia ad hominem... Poupe-me, por favor, critiquei o parecer que é e continua sendo ruim, sendo aprovado ou rejeitado, sancionado, promulgado, aplicado... Luis Flávio Gomes? Por favor, não me faça rir... Já disse e repito: não acho certo o "furto" de sinal de tv a cabo. Quero que as pessoas que "furtam" e não pagam o valor como eu pago, sejam punidas pelas lei, mas não pela lei civil. Não me venha com esse seu blábláblázinho de sinal codificado, descodificado, assegurar o "retorno do investimento" ou qualquer outro álibi para justificar a criminalização de uma conduta que gera tão somente o enriquecimento sem causa do espertalhão e que pode ser perfeitamente tutelada pelo direito civil. Até TENDERIA a aceitar parte dos seus argumento se o setor estivesse dando qualquer sinal de arrefecimento o que não ocorre. Vá pesquisar sobre a tendência europeia e mesmo a norte americana de descriminalização dos delitos patrimoniais não-violentos e pare de querer que o trabalho e dispêndio das multinacionais de telecomunicações seja empurrado pras costas do Estado brasileiro que, no atual estágio da evolução, tem coisas muito mais importantes a tratar...
Raphael Rios Chaia
...parecer tão ruim, que o novo texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado por outras comissões que acompanharam o parecer ou deram pareceres iguais, estando já pronto para ser votado pelas duas casas... Parecer aprovado inclusive por nomes como Luiz Flavio Gomes, um notório garantista penal, e que fez parte das comissões. Amigo, dispenso o ad hominen e seus juízos de valor sobre o trabalho da comissão, foque nas ideias, ok? Você ainda está se prendendo no foco errado da questão: o ponto não é "captar o sinal que está no ar", isso qualquer um com uma antena realmente é capaz de fazer. O ponto é que o sinal está CODIFICADO, ou seja, se você o capta livremente, só verá uma imagem distorcida com um chiado ou mesmo sem som. Quem usa GatoNet DECODIFICA de forma ILEGAL o sinal, já que os decodificadores são comercializados por quem vende as assinaturas, e os regula dentro da frequência do sinal codificado. Comprar um decodificar de terceiro para burlar a codificação do sinal e assistir TV paga de graça é fraude, amigo. Não tem outro nome pra isso. Uma fraude, por sinal, que está sendo cometida por quase 1/3 de todos que usam TV por assinatura. Não é um delito pequeno. Esse argumento do "eles apenas deixam de ganhar" é ridículo, pois o que se discute aqui é a violação de um direito de explorar economicamente, de forma exclusiva, algo pelo qual se paga para licenciar. A empresa de TV a cabo PAGA para licenciar os canais, programas, ela tem CUSTOS, GASTOS, faz INVESTIMENTOS, e espera RETORNO desses investimentos com a venda de pacotes. Se o sinal estivesse solto simplesmente, ótimo, problema da empresa; mas ele NÃO ESTÁ. Decodificar um sinal sem autorização de quem tem, legalmente, o DIREITO de fazer isso, é fraude, e fraude é crime. Esfera cível? Você realmente crê que é exequível para a empresa ir buscar, ela, por seus próprios meios, TODOS que fraudam o sinal? Os custos não compensam, e isso não impede a comercialização dos decodificadores ilegais, ou seja, ainda que fizessem isso, seria como enxugar gelo, não iriam chegar a lugar nenhum. Por fim, por que sobrecarregar o Judiciário? A nova pena é de 1 a 3 anos, o tipo de situação que rende suspensão condicional do processo ou mesmo um termo circunstanciado de ocorrência; se bobear, nem vai chegar a ter processo! O importante é criar as ferramentas para coibir a conduta, e nessa caso, as penais são mais eficientes que as cíveis. Você, como operador do Direito (que suponho que seja), realmente acha JUSTO alguém usufruir de um serviço PAGO sem qualquer custo? Você realmente não vê absolutamente NADA de errado nisso? Já teve gente dizendo que "o sinal não é da operadora, é do satélite", pelo amor de Deus... Pessoal confunde TV aberta, uma concessão pública, com TV fechada, paga, um serviço prestado mediante contrapartida de pagamento. O serviço foi desenhado para ser usufruído mediante pagamento. Essa é a essência do mesmo. Utiliza-lo de qualquer outra forma é ilegal. Não tem como dourar a pílula aqui, esse é o ponto.
Raphael Rios Chaia
Tão boa que vai mudar no novo Código... A jurisprudência se apóia num tecnicismo jurídico. Simples assim. Por sinal, nem é isso que está sendo questionado aqui. O ponto levantado é um só: a lei está desatualizada, é hora de atualizá-la. Simples assim.
Guest
Ah, e sim, li sim o art. 155 na faculdade, na pós-graduação, nos estágios e em tudo mais que tive pela frente e o que defendo tem base na doutrina e na boa jurisprudência...
Nuno Vieira
Então, permita-me aprimorar: você fez parte de uma comissão que elaborou um parecer ruim. Sêmen bovino segue a mesma lógica da energia elétrica ou da água... Tira-se de alguém alguma coisa que, se não for devolvida, diminuirá o patrimônio do detentor originário. Com o sinal da Tv a cabo isso não acontece: replica-se algo que faz com que o detentor dos direitos sobre aquele bem DEIXE DE GANHAR a remuneração que cobra regularmente. Parece-me que lhe falta uma visão menos sectária do Direito. Como eu disse, há instrumentos legais de tutela da propriedade imaterial no Direito Civil. Se houver interesse econômico da empresa prestadora de serviço, que vá atrás do espertinho e lhe cobre os valores devidos. Empurrar pra Polícia, Ministério Público e o já superlotado Judiciário o trabalho de investigar esse tipo de "delito" para salvaguardar os interesses de um mercado que cresce exponencialmente ano após ano é difícil de acreditar... Ainda mais tendo em mente que um dos princípios vetores do Direito Penal é, justamente, o da Intervenção Mínima, como bem você deve saber...
Tiago Celestino
Enquanto existir técnicos que fazem instalações por fora e as operadoras ñ começarem a colocar valores mais atrativos, realmente vamos ver gatonet por muito tempo.
thiagones80
O cara acha que deve pagar 30,00 por mês para ter acesso irrestrito a todos os canais? Em nenhum lugar do mundo inteiro isso existe. Então 30 mangos por tv a cabo completa? convenhamos... Paga 30,00 porque o cidadão não encontrou outra forma de pagar nada.
RamonGonz
tem que ter debate no congresso pra "tornar crime" algo tão descarado?? isso é Brasil...
Nilberto Melo
Crime é cobrar 80 reais pra assistir o Brasileirão, com jogos em horários horríveis e simultâneos a mando da detentora dos direitos; 57 reais pelo canal Combate que só tem o UFC de bom e nem vale tudo isso, e 40 reais pelos Telecine pra assistir filmes repetidos. Além dos pacotes cheios de canais inúteis.
Denis Padua
Se alguém roubar seu Wi-fi não reclame. Seu sinal está invadindo a casa do vizinho.
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