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Lei do Bem prorrogada: computadores, smartphones e tablets terão menos impostos até 2018

Paulo Higa Por

Você poderá continuar comprando computadores, smartphones e tablets mais baratos por pelo menos quatro anos. O Ministério da Fazenda anunciou que prorrogou o benefício fiscal da Lei do Bem até 31 de dezembro de 2018. O incentivo, que acabaria no final deste ano, consiste em zerar a alíquota de PIS/Cofins de determinados eletrônicos vendidos no varejo.

A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos normalmente é de 9,25% e, vale lembrar, incide sobre os varejistas, não sobre as fabricantes. Com a isenção, as lojas pagam menos taxas e, consequentemente, conseguem vender os eletrônicos a preços mais baixos. As fabricantes continuam pagando os mesmos impostos, mas também acabam sendo beneficiadas porque os produtos vendem mais.

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Para se enquadrarem na Lei do Bem, os produtos precisam seguir algumas regras. Os smartphones, por exemplo, devem ser produzidos no Brasil, custar até R$ 1.500 e vir com um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no país, que varia de fabricante para fabricante. Modems e roteadores, que também são beneficiados, não podem ultrapassar R$ 150. Já no caso dos computadores, o limite é de R$ 8.000.

Os números divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que os smartphones tiveram o preço reduzido em 30% cerca de um mês após a lei entrar em vigor para esses aparelhos, em 2012. Além disso, desde 2005, a produção de desktops, notebooks e tablets passou de 4 milhões para 22 milhões de unidades por ano. A expectativa é atingir 1 computador por habitante em 2017. Hoje, há 140 milhões de PCs no país.

O governo afirma que deixou de arrecadar R$ 2,5 bilhões em impostos em 2013 com a desoneração fiscal, número que deve dobrar este ano. Para 2015, a renúncia fiscal está estimada em R$ 7,9 bilhões.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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Bruno Trivigno
Quero ver falar isso agora, kkkkkkkkkkkk
Pexe
Eae Lucas? E agora que a mesma foi cancelada, o que voce diz a respeito do governo?
Josmadelmo Davi
Não era até 2018? Algum tempo depois... "O governo aumentou os impostos de smartphones. [...]" https://tecnoblog.net/184378/
Josmadelmo Davi
Algum tempo depois... "O governo aumentou os impostos de smartphones. [...]" https://tecnoblog.net/184378/
SR 71 Pássaro Preto
Resumindo, só os mal informados acreditam nessa Balela.
Anthony Fernando
Resumindo, só os mal informados acreditam nessa Balela.
Eduardo
Paliativo é o resumo desse governo.
eduardoafs
Paliativo é o resumo desse governo.
Edmilson_Junior
Nada como uma boa medida eleitoreira.
Alisson Santos
A impressão que fica é que as empresas estão usando o benefício para aumentar a margem de lucro em vez de reduzir preços.
Alisson Silva
A impressão que fica é que as empresas estão usando o benefício para aumentar a margem de lucro em vez de reduzir preços.
Guilherme Alexandre
Acho que essa foi a única coisa "boa" que os corruPTos fizeram, porque de resto....
3-6-9
O que o governo fez foi remediar o irremediável.Não precisamos de exoneração fiscal, precisamos de reforma tributária, que simplifique a cobrança dos tributos. Qualquer coisa diferente disso é tapar o sol com peneira.E outra coisa, em 2011 o governo alardeou aos quatro ventos um acordo com a Foxconn para produzir no Brasil telas para smartphones e tablets. Investimento de 18,9 bilhões de reais. 100 mil empregos. Transferência de tecnologia. E por aí vai.Mas até hoje nada, por que será?Fonte: bbc.co.uk/portuguese/notici...Eu não tenho memória curta e você?
Sam86
O que o governo fez foi remediar o irremediável.

Não precisamos de exoneração fiscal, precisamos de reforma tributária, que simplifique a cobrança dos tributos. Qualquer coisa diferente disso é tapar o sol com peneira.

E outra coisa, em 2011 o governo alardeou aos quatro ventos um acordo com a Foxconn para produzir no Brasil telas para smartphones e tablets. Investimento de 18,9 bilhões de reais. 100 mil empregos. Transferência de tecnologia. E por aí vai.

Mas até hoje nada, por que será?

Fonte: bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/04/110412_dilma_delcaracoes_ss_rc.shtml

Eu não tenho memória curta e você?
Zephyro
Ou seja: prorrogou um paliativo a um problema que o próprio governo gera.
Lucas
Só acho que o Brasileiro reclama muito.


Acha que tudo lá fora é mil maravilhas e aqui tudo um lixo.


Levando em conta o número de comentários desse post podemos ver, se fosse um post dizendo que iria aumentar, teríamos um milhão de comentários xingando, falando mal do governo e da mãe deles.
tuneman
vão te chamar de petista
Rafael Machado de Souza
vão te chamar de petista
weeeecomments
Lembro que na época em que a Lei foi anunciado os preços de smartphones intermediários e até alguns top de linha melhoraram bastante. Muita gente que iria comprar um Xing-ling acabou comprando um aparelho "de marca".
Lucas
Ótima noticia! Muitos criticam o governo, dizendo que não fazem nada. Mas quando se trata de elogiar a reciproca não é verdadeira.

Esse tipo de iniciativa, leva oportunidades para muitas pessoas.

Não é de se descartar o lobby das fabricantes, mas isso é outra história.