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Receita Federal começa a testar sistema para taxar encomendas vindas de fora

Órgão fechou acordo de cooperação com os Correios

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Os Correios e o Fisco começaram a testar o sistema que permitirá ao governo brasileiro rastrear encomendas vindas de fora. Conforme já comentamos, é mais uma forma de a Receita Federal taxar os produtos comprados em sites como DealExtreme e AliExpress. A expectativa é exatamente aumentar o número de encomendas que terão imposto recolhido no Brasil, segundo reportagem da Folha.

A medida foi adotada depois que a compra em sites chineses caiu no gosto dos brasileiros. Nas páginas citadas acima é possível encontrar itens que custam metade do preço – às vezes menos! – praticado pelo varejo brasileiro. Evidentemente que qualquer empresa constituída no Brasil tem que recolher os impostos e uma série de encargos, o que nem sempre acontece com os vendedores chineses.

Quantas como esta já chegaram na sua casa? (foto: Muambacast / reprodução)

Quantas como esta já chegaram na sua casa? (foto: Muambacast / reprodução)

Segundo apurou a Folha, entraram no país, no ano passado, 20,8 milhões de pacotes. A conta engloba cartas, produtos e demais remessas. Ainda assim, o número foi 44% maior do que o verificado em 2012. Quer dizer: de fato, muito mais encomendas estão chegando por aqui.

O novo sistema informatizado permite à Receita Federal saber sobre a chegada de um produto ao território nacional antes de ele passar por algum centro nacional de processamento/distribuição.

Digamos que você tenha comprado uma bateria extra para seu celular. O caminho convencional seria o produto chegar nos Correios do Brasil, passar para a Receita, e depois voltar aos Correios para ser entregue. Com a tecnologia que entra em testes neste mês, a Receita saberá que o produto está a caminho. Em certos casos, poderá taxá-lo mesmo sem abrir a embalagem. Para tanto, o Fisco usa os dados que o remetente informa sobre o conteúdo e os valores do item.

Resta saber como os sites chineses vão lidar com o novo sistema. Recentemente fiz compras em um deles. Depois de dois meses de espera, recebi um pacote que não passou por taxação. O remetente marcou na etiqueta que era pessoa física e também que aquilo era um presente para mim. Portanto, pode-se suspeitar de que vendedores sabem como o ingresso de produtos no país funciona hoje em dia.

Por que usar novas tecnologias para rastrear as encomendas? O principal motivo é a situação das contas brasileiras. A arrecadação de tributos permitirá reforçar o caixa do governo num momento de dificuldade para pagar o superávit primário. A Anatel, por exemplo, está incumbida de realizar um lucrativo leilão de 4G para que pelo menos 7 bilhões de reais ingressem nos cofres públicos. Quaisquer centavos que o Fisco conseguir tirar dos compradores que aderiram a sites internacionais também são bem-vindos.

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Edilson Lopes
turma de ladrões , isso sim, comprei um produto na gearbest no valor de 39.90 dólares, mais transporte DHL de 35 dolares, num total de 257 reais, ainda assim muito mais barato do q no brasil, mas ao chegar na alfandega em são paulo, minha mercadoria sofreu revaloração, mesmo depois de eu ter enviado toda uma documentação exigida pela receita federal, minha encomenda ta custando agora, mais de 550 reais, bando de ladrões...
Estenio DE OLIVEIRA LEITAO
Podem ver que, até os políticos ladrões, que roubam nosso dinheiro, não usam os produtos do Brasil, vão fazer suas compras nos EUA, na França, andam de Land rover, Mercedez, usam iphone e etc, suas filhas e esposas usam perfumes e cosméticos franceses, e que se foda a indústria brasileira!! Mas nós temos que pagar a conta, além de bancarmos todos os luxos deles, né!!
Estenio DE OLIVEIRA LEITAO
A Indústria brasileira só produz MERD*! As colônia desodorantes que produzem aqui, chamadas de perfumes, só têm álcool, e não duram nada! Os carros produzidos aqui, o mais barato por R$ 40 mil, são verdadeiras carroças, e lá foram são chamados de lixo! Celulares ruins são vendidos aqui pelo preço de celulares TOP em países como EUA e China! Pagamos preços altíssimos por lixos, porcarias, essa é a verdade! Que vergonha vivermos num país como o BRasil!
Walmir Cardoso
O resto do mundo já entendeu que não pode tributar trabalhadores ,sob pena que inviabilizar toda cadeia produtiva de seus países.No Brasil o governo penaliza os empresários cobrando altos encargos sociais!Não tem como competir,e para piorar aumenta as taxas de importação! A grande reforma que Brasil precisa e aprender escolher seus representantes,e isso vai demorar muito!
Gilberto Adam
Vale lembrar que existe uma LEI que regulamenta a cobrança de imposto de importação apenas para produtos acima de $100 dólares, instrução normativa que regulamenta $50 dólares não tem poder sobre oq a lei diz ! Desta forma, se no pedido de revisão do tributo, vice não tiver êxito na retirada da cobrança do imposto, basta mover uma ação solicitando restituição do valor pago no imposto !
Megurine Luka
Eu sempre digo que esta pais é o mais caro, corrupto é uma bosta de pais mais os brasileiros são acomodados e não tem coragem de lutar pelos seus direitos é muito bom ver pessoas lutando por um comprimento de lei a favor de seus direitos. pela lei não podemos ser taxados em compras para consumo não comercial com valor abaixo de 100 dólares e tem também um decreto que não passa por cima dessa lei que fala de valor abaixo dos 50 dólares temos que lutar fazer valer os nossos direitos
Megurine Luka
Eu gosto de colecionar estátuas de anime e fiz uma compra de 97,00 ao todo valor + frete Em uma estátua de 22cm na caixa se eu for taxada eu até pago e retiro meu produto mais vou recorrer com um processo contra cobrança de taxa de alfandega indevida por que a minha compra não é para uso comercial e sim item de colecionar e tem uma lei e um decretos que proíbem a taxação de pessoa física em compras abaixo de 100us e 50us eu não gasto nem 50us nessas minhas pequenas compras
Sarah Jane Hasmissanjhan
VC não sabe o que esta falando! Arabia saudita e EAU cobrem impostos tao exorbitantes quanto no Brasil,meu marido é saudita e moramos em AbuDhabi por 4 anos,as coisas não são "tao caras " quanto aqui,mas impostos existem sim ,ate se você bater seu carro acidentalmente em uma palmeira nas avenidas vc pagar multas!
Mateus Mota Pereira
a vergonha não é nem o Brasil cobrar muito imposto, pois diversos países cobram até mais que o Brasil, o real problema é que aqui é cobrado muito imposto e quase todo o dinheiro vai pro bolso das maioria dos políticos. As vezes conversando com pessoas de outro país, tenho vergonha de falar que moro no Brasil --'
Valder ferreira
Paguei $2,00 em uma compra. Estão me cobrando R$35,00 para retirar! Isso vale a pena? Produtos de $2,00 não tem rastreio, a nova estratégia deles é quando chegar ao BraZil eles criarem um Falso rastreio(Pra mim é falso) , e dai fazer a cobrança da taxa de $10,00-60% $6,00 de taxa(Geral) + R$12,00 do correio . Isso é um absurdo. Estou mandando voltar, com recomendações da Dilma! Façam o mesmo, se vier com Rastreio BR compras feitas na China, NÃO aceitem ! Mandem voltar, vamos dar um prejuízo ao correio nacional! E você poderá sim pedir reembolso das compras não entregues, se foi devolvido o produto!
moacy
Deveria aumentar o imposto era das bebidas e cigarros que trazem gastos com doenças e vicios
Abilio
somos todos escravos
Marcus Andrade
A indústria brasileira nem produz e nem tem qualidade! Tem que fazer as REFORMAS necessárias e parar de aumentar os impostos!
Wagner Nascimento
O Brasil é o planeta Bizarro do Super-Homem. Onde tudo funcionou na contramão da lógica....
electrons2005
A realidade é uma só: Eles roubam e nós pagamos, A sigla PT passou de partido dos trabalhadores para partido dos traidores, agora é muito fácil, é só os Brasileiros serem um pouco mais inteligentes e não votarem mais no PT.
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