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Governo estuda aumentar tributos para produtos importados em 2015

Paulo Higa Por
5 anos atrás

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Seus eletrônicos poderão ficar mais caros no próximo ano. De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo estuda a possibilidade de aumentar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre produtos importados. A medida é uma das que estão sendo avaliadas para tentar reequilibrar as contas públicas e faz parte de um pacote entregue à presidente Dilma Rousseff na semana passada, de acordo com o jornal.

Além de aumentar o PIS e Cofins sobre os produtos importados, outra possibilidade é elevar os tributos dos cosméticos. O governo estudou aplicar as duas medidas no começo do ano, mas desistiu da ideia em ano eleitoral. Caso os tributos subam, a estimativa é que o governo arrecade mais R$ 5 bilhões em 2015 — uma pequena ajuda para as contas públicas, que registraram déficit primário de R$ 25,5 bilhões em setembro.

Atualmente, quando você compra um produto importado no Brasil, a mercadoria sofre uma tributação de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. Sobre o valor também era acrescido o ICMS, mas o Supremo Tribunal Federal entendeu que a cobrança era inconstitucional. Com a decisão, houve perda de arrecadação significativa: entre 2006 e 2010, o governo havia arrecadado R$ 33,8 bilhões só por causa do cálculo do ICMS.

Os tributos de 9,25% do PIS/Cofins não incidem sobre produtos com produção nacional beneficiados pela Lei do Bem, que inclui smartphones de até R$ 1.500, modems e roteadores de até R$ 150 e computadores de até R$ 8.000. O benefício fiscal foi recentemente prorrogado pelo governo e vale até 31 de dezembro de 2018.

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