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Apple terá que pagar indenização de US$ 532,9 milhões por violar patentes

Emerson Alecrim Por

Processos judiciais relacionados a patentes costumam movimentar enormes volumes de dinheiro, pelo menos nos Estados Unidos. Um exemplo recente envolve a Apple: a companhia foi condenada por um tribunal no Texas a pagar indenização de US$ 532,9 milhões a uma companhia chamada Smartflash.

A Apple foi acusada de utilizar sem o devido licenciamento recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes que, supostamente, têm relação com três patentes da reclamante.

Na ação, a Smartflash alegou que a companhia fundada por Steve Jobs fez uso intencional das patentes, ou seja, sabia que estava violando propriedade intelectual de terceiros.

Para dar respaldo ao argumento, os advogados explicaram que, há mais de dez anos, Patrick Racz, fundador da Smartflash, havia apresentado as tecnologias em questão a Augustin Farrugia, executivo que mais tarde assumiu o cargo de diretor de segurança da Apple.

Apple Store

Ao se defender, a Apple deu a entender que a Smartflash age como uma empresa que explora a “indústria de processos” para obter receita. "A Smartflash não faz produtos, não tem funcionários, não cria postos de trabalho, não possui presença norte-americana e usa nosso sistema de patentes para buscar royalties para a tecnologia que inventamos", afirma Kristin Huguet, porta-voz da Apple.

Mas não teve jeito. O máximo que os advogados conseguiram foi a diminuição da indenização. A Smartflash havia pedido US$ 852 milhões sob a justificativa de que tinha direito a uma porcentagem sobre as vendas de dispositivos ligados ao iTunes, como as linhas iPhone e iPad.

A Apple pôde cortar o montante ao afirmar que as patentes valiam, no máximo, US$ 4 milhões e que não havia sentido pagar royalties sobre o preço de cada dispositivo quando a disputa envolve um único recurso - "as pessoas não compram celulares com o único objetivo de usar aplicativos", disse um advogado ao júri.

De acordo com Huguet, a Apple irá recorrer de algum modo: "nos recusamos a pagar essa empresa pelas ideias que nossos funcionários passaram anos desenvolvendo e, infelizmente, não nos deixaram escolha a não ser continuar essa luta através do sistema judicial".

Não é só a Apple que a Smartflash está encarando nos tribunais. A empresa abriu processos semelhantes contra empresas como Google, HTC e Samsung.

Com informações: Bloomberg

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Petter
Levando em conta a piração do sistema judiciário norte-americano prevejo assunto para vários meses.
Douglas Neves
Vc tem razão, existe esta possibilidade, ainda mais pela fama da Apple, mas eu ainda penso que a proporção dos que tentam se aproveitar de quem obteve sucesso é maior. Mas pra isso que tem a justiça, e espero que ela seja "justa".
SPO
Isso não quer dizer nada. Lá se você não escrever 7 vezes por dia que ama a Apple é banido.
Thiago Amelotti Portela
Compreendo... mas ainda acho estranho
Petter
Não sei, ainda tenho dúvidas, afinal existem diversos casos onde profissionais (pesquisadores) autônomos apresentam ótimas ideias para empresas e são rechaçados duramente para depois de meses a empresa pegar a ideia do cara, dar uma polida e tomar para si os louros da vitória. Não estou afirmando que foi isso o que aconteceu neste caso, mas acredito que é bom avaliar, pois a Apple tem um histórico de se apropriar de ideias alheias....
Petter
Na justiça existe um prazo para que o seu direito caduque e é facultativo a parte reclamante escolher o melhor momento para entrar com uma ação, afinal isso é um tipo de processo caro e move-lo para ganhar trocados não iria valer a pena.
Thiago Amelotti Portela
"Para dar respaldo ao argumento, os advogados explicaram que, há mais de dez anos, Patrick Racz, fundador da Smartflash, havia apresentado as tecnologias em questão a Augustin Farrugia, executivo que mais tarde assumiu o cargo de diretor de segurança da Apple." Como saber se essa informação procede? Não consigo imaginar um juiz aceitando uma alegação dessas sem os devidos documentos comprobatórios... Penso que ao aceitar isso, o reclamante apresentou atas de reunião, e-mails trocados, fotos da reunião, sei lá. Daí, se tudo isso ocorreu mesmo, outra pergunta: por quê esperar 10 anos pra mover a ação? Weird! (an Android user, supporting Apple)
Gustavo Sarmento
Cego? Meu caro, eu fui banido de comentar no Blog do iPhone justamente por conta de minha postura crítica às presepadas que postam por lá. Então, por favor, vá apontar esse seu dedo pra outro...
Zanac_Compile
Tem que responder e rebater, poucos blogs dao atenção para os comentários do povo. Sair do salto foi pra postura da resposta.
Douglas Neves
Smartflash eh apenas uma empresa "gringa" com a filosofia do jeitinho brasileiro. Só na aba.
Emerson Alecrim
Rebater uma crítica inconsistente é sair do salto. Tá certo.
Zanac_Compile
É engraçado que ao contrário deita e rola comentários, todo mundo adora, mas se alguém inventa de falar algo inclinado para maça, vira admirador cego, vem um povo cair de pau, até os empregados do blog saem do salto. É um fenômeno curioso isso em tudo que é blog brasileiro.
Lucas Corrêa
Exatamente, você por exemplo está enxergando tudo distorcido.
SPO
A Apple perdeu na justiça. O Google e a Samsung ainda não. Por isso o Tecnoblog deu essa manchete. Não seja tão cego por sua admiração pela marca. Não há nenhuma vantagem nisso.
Emerson Alecrim
Não há nenhuma decisão sobre os demais casos, os processos ainda estão correndo. Mas é o que você disse, cada um enxerga o que quer. Aliás, acho que aquilo ali no meu jardim é um unicórnio, com licença.
Gustavo Sarmento
É... cada um enxerga o que quer.
Antony
Não, because a Apple foi a única que perdeu até agora.
Edmilson_Junior
Não sei qual é a parente mas espero que a Apple perca. Não pela empresa reclamante em si mas por que ela já encheu demais por coisas como o formato do aparelho então que pague.
Gustavo Sarmento
"Não é só a Apple que a Smartflash está encarando nos tribunais. A empresa abriu processos semelhantes contra empresas como Google, HTC e Samsung." Mas isso não aparece na manchete (ou mesmo nos primeiros parágrafos do texto), because clicks.
Felipe Domingues ?
Vacilou, vai pagar!!!
Felipe Teodoro
o mundo dá voltas.