Pode dar aquele suspiro de alívio. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que determinava o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

Como o processo corre em segredo de justiça, as causas para a suspensão do serviço não ficaram claras. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí explicou que a decisão tem relação com o não cumprimento de ordens judiciais pelo WhatsApp.

A empresa teria recebido requisições para quebrar o sigilo de comunicação de usuários investigados pelas autoridades, mas nenhuma delas teria sido atendida. Posteriormente, o juiz criticou a postura da companhia, que por não ter escritório no país , “se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira”.

Vale frisar que o WhatsApp pertence ao Facebook que, por sua vez, tem representação no Brasil. Entretanto, ambas as empresas possuem operações independentes, razão pela qual a companhia fundada por Mark Zuckerberg não pôde ser responsabilizada.

Zuckerberg feliz com o WhatsApp

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar explicou que a concessão da liminar que suspende a decisão do juiz Luiz Moura Correia tem como base a falta de razoabilidade – não é adequado que a suspensão afete milhares de usuários e o próprio WhatsApp por causa de uma investigação local.

“As milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”, disse o desembargador ao O Globo.

A análise do caso pelo Tribunal de Justiça do Piauí foi feita após mandado de segurança impetrado pelas operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo, que receberam as ordens de bloqueio. A SindiTelebrasil, sindicato que representa essas empresas, alegou que “a medida é desproporcional”, pois as teles não têm ligação com o WhatsApp.

O problema foi resolvido (pelo menos por enquanto), mas trouxe um efeito, no mínimo, curioso: a notícia de que o WhatsApp seria bloqueado em breve fez o concorrente Telegram ganhar 2 milhões de usuários brasileiros em apenas 20 horas.

Com informações: O Globo, Estadão, Folha de S.Paulo

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AIJ

Teve um juiz da Paraíba que proibiu mandou bloquear a divulgação do review. Enquanto não houver desembargadores que liberem, está trancado na pauta do TB. =D

Américo Imianovski
Teve um juiz da Paraíba que proibiu mandou bloquear a divulgação do review. Enquanto não houver desembargadores que liberem, está trancado na pauta do TB. =D
AIJ

De onde você tirou que os artigos 11 e 12 não foram sancionados? A lei foi sancionada inteira, sem nenhum veto.

Américo Imianovski
De onde você tirou que os artigos 11 e 12 não foram sancionados? A lei foi sancionada inteira, sem nenhum veto.
Luis Barboza
Se eles pudessem acabam com o Facebook, até com a Internet no Brasil para que o povo não se informasse e se unisse. O País é do povo literalmente! Essa é nova consciência do povo, embora deveria ser assim há muito tempo. Cada centavo roubado foi tirado das famílias do nosso povo. Decepção com esse governo que era esperança de uma vida melhor para cada um de nós e para nossos filhos e netos
fernandohr
Agora vai poder parar as mensagens do whatsapp do tipo "Fiquei sabendo que o Whatsapp vai fechar no Brasil, então eu e mais meus amigos estamos mudando para o Telegram, venha você também!"
Agnatos
O juiz mitou e o povo nem notou. Como ainda está em segredo de justiça, tudo que irei falar é especulação, mas vamos pensar um pouco. Nota: Vou tomar como exemplo o tipo de compartilhamento mais comum pelo wa que é alguém nú ou em prática sexual, porém que img tenha sido capturada e inicialmente compartilhada pelos próprios protagonistas. 1. Temos uma denúncia de algum responsável. Seja de alguma garota ou garoto, que teve a img ou vid compartilhado (é claro que ignorando-se totalmente que o próprio possa ter iniciado a cadeia compartilhando para alguém que "confia") 2. A delegacia de crimes em internet ou mesmo uma delegacia regular, tem que aceitar, pois, tá ligado neh. Um pedófilo pode receber o compartilhamento e etc. 3. O delegado descobre que o lance foi compartilhado através de um APP mensageiro e pensa o lógico (para um leigo) basta intimar a empresa para rastrear quem compartilhou e bang. Já era. 4. A empresa vagou mole. 5. Daí o responsável ouro inquérito usou as ferramentas que tinha, ou seja, chorou para o judiciário. 6. O juiz após perceber que os pedidos oficiais, mesmo enviados ao usa não foram atendidos mitou. Lançou a bomba, mesmo não tendo embasamento jurídico para fazê-lo (lembrem-se que os artigos 11 e 12 do marco civil ainda não foram sancionados pelo presidente). 7. É claro que iriam derrubar a decisão, no entanto o estrago já foi feito. Apenas em 1 APP similar já houve 2000000 de novos registros. Imagina outros bons, tipo ICQ que tem plataforma parte PC antes mesmo do móvel? Fim. Eu acho que owa tinha que ajudar mesmo, assim fica revelado logo que a maioria desse material foi fornecido pelos próprios protagonistas e vemos se assim entre aprendem.
Antony
Vim ver os comentários assim que vi o nome do Desembargador também rs A maioria não vai entender porque escolinha já é coisa de velho
eumermo

Eu quero saber é cadê o review do note 4 que prometeram no último tecnocast do ANO PASSADO.

Minatonami
Eu quero saber é cadê o review do note 4 que prometeram no último tecnocast do ANO PASSADO.
Vitor Mikaelson
Exato.
Luciano Rocha
Tinha que ter entrado o Professor Raimundo Nonato pra botar ordem na bagunça. E o salario ó...
Vitor
Agora que eu vi a reportagem na TV acho que ele tem bastante razão (embora tenha tomado uma atitude bem radical). Parece que era uma investigação sobre pedofilia, e o pessoal do WhatsApp respondeu, mas de uma forma irônica e não atendeu a solicitação. Aí é foda.
Vitor
Agora q
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