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Justiça manda Uber suspender serviço no Brasil

Paulo Higa Por

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O Uber, polêmico serviço de transporte privado, terá que suspender suas atividades no Brasil sob pena de multa diária de 100 mil reais. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar em favor do sindicato de taxistas do estado, determinando também que o aplicativo seja removido das principais lojas, incluindo Google Play, App Store e Windows Phone Store.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) pelo juiz Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, três semanas após taxistas organizarem um grande protesto contra o Uber, que não é regulamentado no Brasil. Por aqui, os taxistas detêm o monopólio do serviço de transporte individual remunerado de passageiros.

Se o Uber não suspender o serviço na cidade de São Paulo, a multa pode chegar a 5 milhões de reais, de acordo com a Reuters. Google, Apple, Microsoft e Samsung foram obrigadas a remover o Uber de suas lojas e deverão desativar remotamente o aplicativo nos smartphones em que o Uber já foi instalado.

O Uber informou que não foi notificado sobre a decisão. Em nota, a empresa afirma: "A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana".

Uber e a economia compartilhada

Atualizado às 18h55 com a nota oficial do Uber.

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jess
que gracinha o governo protegendo o consumidor, ou seria protegendo o DINHEIRO QUE ELES ARRECADAM ROUBANDO O CONSUMIDOR? Dá licença, um taxi aqui onde moro do aeroporto pra minha casa dá 30 e tantos reais, de uber eu pago 10 e não preciso ficar andando com dinheiro, porque cai direto no cartão. É uma roubalheira do caralho que eles querem manter
Helio Jardim
To cansado de tanto gente burra neste Brasil,ta vendo que carro placa cinza não pode fazer serviço de transporte de passageiro isso é crime. o Uber só esta funcionando porque é multinacional se foce um brasileiro que coloca se uma uber pra funcionar tava todo mundo encana.porque os brasileiros que defende a uber. ia crescer o olho na grana que o brasileiro ta ganhando mas como é multinacional é legal. o povo que gosta de endeusar americanos!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkvamos valorizar nossas gentes e não apoiar esse modelo uber que vai dominar todas as áreas,taxi,ônibus,entregas e por ultimo avião e sem pagar nada, e sem dar explicação a governo nenhum.
Helio Jardim
To cansado de tanto gente burra neste Brasil,ta vendo que carro placa cinza não pode fazer serviço de transporte de passageiro isso é crime. o Uber só esta funcionando porque é multinacional se foce um brasileiro que coloca se uma uber pra funcionar tava todo mundo encana.porque os brasileiros que defende a uber. ia crescer o olho na grana que o brasileiro ta ganhando mas como é multinacional é legal. o povo que gosta de endeusar americanos!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkk
vamos valorizar nossas gentes e não apoiar esse modelo uber que vai dominar todas as áreas,taxi,ônibus,entregas e por ultimo avião e sem pagar nada, e sem dar explicação a governo nenhum.
Jacques
Para mim isso é um retrocesso! Melhor logística de mobilidade que já pude experimentar. A qualificação no aplicativo também é a chave para elevação da qualidade do serviço. Ou seja, o Procon deveria defender o consumidor por ser a partir de agora obrigado a engolir um serviço inferior. Lamentável.
Jacques
Para mim isso é um retrocesso! Melhor logística de mobilidade que já pude experimentar. A qualificação no aplicativo também é a chave para elevação da qualidade do serviço. Ou seja, o Procon deveria defender o consumidor por ser a partir de agora obrigado a engolir um serviço inferior. Lamentável.
Thiago Bilek
uber recém chegou no Brasil e está causando uma revolução no transporte urbano.

Taxistas enfurecidos!! Alguns por que têm 1 táxi, outros por que não vêem um palmo na frente dos olhos com a possibilidade de ganhar mais e não depender de um patrão!

Politicos disfarçadamente enfurecidos!! Muitos politicos detém frotas de centenas de táxis!!!

Divulgação mentirosa de informações como o uber não paga imposto.

Mas parece que dessa vez a população vai sair ganhando.

Ganhe você a sua parte!!

http://www.comosermotoristauber.com
glaucio89 .
se o governo liberar o uber no brasil, também terão que permitir vendedores ambulantes sem alvará a venderem, roupas na frente de loja de roupa, relógio na frente de relojoaria! lanche na frente de lanchonete!!! as pessoas querem que seja tudo livre e a deus dará, sem restrições mas não é bem assim, um coisa é liberada em prol do povo e a outra acaba arruinando o lado de outras pessoas que pagam os impostos para o governo!!!
Hugo Fonseca Ferreira
Nunca saiu de Show do Mineirão de madrugada, além de ter poucos quando eles te pegam se recusam a usar o taxímetro, ao invés de entendermos que toda alternativa de transporte é válida vamos nos ater ao legalismo imbecil. A verdade é uma só a legislação, os legisladores e os "adevogados" não estão preparados para lidar com o fator evolução tecnológica e todas as alternativas que eles oferecem. E por essa visão simplista e egoísta das coisas continuaremos sendo o país do futuro por não conseguir transformar o futuro em realidade, a proibição do Uber é só a reafirmação da cultura do corporativismo protecionista que impera em todos os setores da economia do nosso país impedindo o estimulo a inovação.
Guilherme C.
Leia o que falei. Já respondi isso.
Hugo Fonseca Ferreira
Como a pessoa não paga imposto, imposto de renda é o que? Crédito? O preço realmente é fora da realidade do mercado afinal você paga mais caro para um serviço premium, com um carro bem melhor que a maioria dos táxis, e que para quem leu o que Uber exige algumas contra partidas como seguro para APP coisa que táxi muitas vezes também não tem, o que tem que colocar na cabeça das pessoas é que Estado não pode, não deve e não consegue regular as relações comerciais, o Uber pode até ser ilegal mas não é imoral.
kadu
"Não existe esse direito de oferecer o serviço."Realmente não existe, e esta é a raiz do problema. Deveria existir.
Kadu Gaspar
"Não existe esse direito de oferecer o serviço."
Realmente não existe, e esta é a raiz do problema. Deveria existir.
leticia
Se isso ocorreu com você deveria ter chamado a policia, o serviço de táxi tem fiscalização, sempre uso táxi quando saio com amigas para Shows e teatros, nunca peguei um táxi que deixou de ligar o táximetro, sempre fui bem atendida, existem maus profissionais em todo segmento, mas existem legislações e estatutos no serviço de táxi, abraços Rafael.
leticia
Na minha opinião acho que não deveriam mudar de cor para evitarem concorrência, a padronização da cor branca está de acordo com o sistema, já existe a categoria de táxi luxo na cor preta, conversei com um senhor taxista aqui do ponto da Frei Caneca, e ele me disse que a maioria dos taxistas estão voltando para os veiculos sedans de luxo, e é verdade, o que mais estou vendo nas ruas são Corolla, Honda Civic e City, Sentra, Mercedes C180, Crv Honda, e muitos ouvi dizer que aguardam o Jetta nacional que está para ser lançado em breve.
leticia
Isso nunca ocorreu comigo caro Marlon, quando preciso de táxi todos que utilizei ligaram o taximetro, se isso ocorre com você chame a policia. Não estou julgando nada, quem julgou foi a justiça, prefiro utilizar um transporte legalizado e fiscalizado, não estou defendendo uma categoria, mas me preocupo com minha segurança.
Marlon Fuhlendorf
Letícia, não julgue todos pelo seu uso. Tem MTO taxista sacana por aí. Tenta ir na saida de um show, e tenta pagar o valor do taxímetro pra ver se eles te levam...
Elena satou
Nos bastidores taxistas já estão se articulando para que a prefeitura libere para categoria taxi comum a compra de veículos sedans de cor preta e que todos usem roupas sociais e usem GPS, e wifi, pretendem também criar um aplicativo único para atender passageiros, mas com preço de táxi comum, uma excelente idéia.
Bruno De Blasi
Só porque é ilegal, quer dizer que é errado? Leis nem sempre (ou melhor, nunca são) são certas. Essa lei só causa monopólio, dando vantagem a um grupo, exilando a concorrência. Por que só taxistas podem fazer esse serviço?
Guilherme C.
O carro é seu e vc dá carona pra quem quiser. Mas não pode realizar serviço de transporte (isso, é serviço de transporte e não há o que discutir) pois é regulamentado. Serviço de transporte é um serviço público concedido a particular através de licitação. Pra prestar o serviço além de ganhar uma licitação pública, tem que cumprir regras específicas pra ter direito a autorização, além de pagar impostos específicos, como o ISS.

Se quiserem mudar algo, tem que ser pela Constituição. Depois, mudar as regras dos Estados e municípios. Sem mudar isso não tem como a justiça fechar os olhos e fingir que não é ilegal.
Guilherme C.
Na verdade não importa de onde vem o dinheiro. IR tem que pagar seja qual for a fonte. Se alguém é pego traficando, a Receita pode sim buscar o imposto sonegado. Isso é o princípio "pecunia non olet", estudado no Direito Tributário.

Mas a questão não é o IR, tributo da União, mas outros como o ISS, municipal e a própria autorização pra trabalhar, já que é preciso seguir regras e ganhar uma licitação, já que transporte é serviço público concedido a particular segundo a Constituição.
Carlos E. Backes 📱💻 🎮
É justamente aí que está toda a discussão. O carro é meu, posso levar dentro dele quem eu quiser, e se essa pessoa resolver me remunerar/retribuir não há nada que impessa ela de o fazer.O erro está na empresa que intermedia tudo, caracterizando assim um negócio/atividade profissional.O Lyft conseguiu contornar esses entraves burocráticos porque conseguiu manter a ideia de carona, e não prestação de serviço. Mas infelizmente ele não tem no Brasil ainda.Concordo com vc, do jeito que está não pode ficar. Eu só acho que no lugar de nivelar por baixo e proibir, deveriam discutir e regulamentar, ou no mínimo enquadrar no mesmo segmentar e assim cobrar tudo que é devido.
Carlos E. Backes
É justamente aí que está toda a discussão. O carro é meu, posso levar dentro dele quem eu quiser, e se essa pessoa resolver me remunerar/retribuir não há nada que impessa ela de o fazer.
O erro está na empresa que intermedia tudo, caracterizando assim um negócio/atividade profissional.
O Lyft conseguiu contornar esses entraves burocráticos porque conseguiu manter a ideia de carona, e não prestação de serviço. Mas infelizmente ele não tem no Brasil ainda.

Concordo com vc, do jeito que está não pode ficar. Eu só acho que no lugar de nivelar por baixo e proibir, deveriam discutir e regulamentar, ou no mínimo enquadrar no mesmo segmentar e assim cobrar tudo que é devido.
Guilherme C.
Estado ineficiente é uma coisa, muito ou pouco Estado é outra.
Keaton
Arrumar a porcaria do transporte público ninguém quer, mas ferrar com quem tenta... ai sim... todo mundo tenta.
Danillo Nunes
“Quanto ao recolhimento de impostos, não tem como recolher impostos pois quem faz esse serviço não é autorizado. Essas pessoas não venceram licitação, não tem autorização e não são profissionais.”


Você está subestimando a Receita Federal. Se você quiser vender crack e pagar imposto, a Receita aceitará de bom grado. :)
Lucas C.
Na favela tem muito pouco império das leis, que é a única coisa que justifica a existência de um governo, fazer as leis serem cumpridas. Por um acaso o povo da favela não está sofrendo as consequências de uma economia sufocada pela existência de um governo mastodôntico como o brasileiro? Eles não se beneficiariam com a criação de empregos que uma legislação trabalhista criaria? Com menos impostos? Com o fim desta palhaçada de guerra contra o tráfico, que só existe porque o governo diz que EU nao tenho maturidade suficiente pra usar a "droga" que quiser? Álcool pode, cocaína nao
Guilherme C.
É bom ter concorrência, desde que em igualdade de condição. Uber hoje é ilegal, não paga impostos e não segue as regras de transporte (pq justamente é ilegal).
Querer mudar a Constituição e as regras dos estados e municípios é uma coisa, mas não dá pra esconder que hoje o serviço é clandestino.


O que se deve fazer é reclamar do legislativo e não da justiça ou dos taxistas, como estão fazendo nos comentários.
Guilherme C.
Na favela tem pouco governo e pouco Estado. Muito bom de se viver.
Guilherme C.
Não existe esse direito de oferecer o serviço. Transporte é serviço público concedido (por licitação) a particular. Está na Constituição.

Mesmo com uma mudança na Constituição a profissão é regulamentada como qualquer outra. Se quiser vender comida, vc não precisa ter um restaurante, mas vc tem que pagar impostos, ser fiscalizado e cumprir certas regras.
leticia
Pessoal, esse serviço já era ilegal em varias legislações, a sentença é apenas para retirar de circulação esse app do Uber, li a sentença e vi que esse aplicativo infringe varias leis municipais, estaduais e federais, o uso da tecnologia é essencial, desde que esteja de acordo com a lei, aplicativo de carona não remunerada não está fora da lei, existem varios. Eu acho exagerado os comentários sobre o serviço de táxi aqui postados, uso táxi na sexta feira por causa do rodizio, o ponto que uso tem uma frota de três Corollas novos, Honda Civic e até uma CRV Honda, sou muito bem atendida.
Porto Velho
Sonho com o dia que a manchete seja: "Juiz manda governo desburocratizar serviços para que a população tenha mais escolha e menores preços"..Sonho meu, sonho meu!
Emanuel Schott
Sonho com o dia que a manchete seja: "Juiz manda governo desburocratizar serviços para que a população tenha mais escolha e menores preços"..

Sonho meu, sonho meu!
Porto Velho
E ainda chamam isso de "capitalismo opressor".
Emanuel Schott
E ainda chamam isso de "capitalismo opressor".
Kadu Gaspar
É preciso desregulamentar este tipo de serviço. Se alguém quer oferecer transporte executivo, que seja livre para oferecê-lo, se alguém quer utilizar, que seja livre para utilizá-lo. O estado não tem que se meter nesta relação. Quanto aos taxis, acho que até deve ser manter uma regulamentação de forma a proteger os consumidores, mas deve ser bem menos burocrática do que é hoje.
Kadu Gaspar
Você falou tudo cara, se os taxistas estivessem realmente preocupados com isto, não seriam contra a redução da burocracia para conseguir ser taxista. Eles querem manter o status quo mesmo, esse movimento nós já vimos diversas vezes em diversas indústrias.
Kadu Gaspar
Se as pessoas utilizam Uber é porque eles escolheram utilizar, o Uber não obriga ninguém utilizar seus serviços. Os fabricantes de máquinas de escrever, de vídeo-cassetes, e tudo mais, também dependiam daquilo para sobreviver, e imagino que você não sinta nenhuma culpa por utilizar computadores e aparelhos de DVD/Blu-ray/streaming. Não há concorrência desleal se os serviços do Uber Black são até mais caros que o taxi comum. Na época da ascenção dos 99taxis da vida foi a mesma história, mas envolvendo as cooperativas.
kadu
E qual é exatamente o problema nisto? Quais são as desvantagens em ter outros segmentos de transporte explorados pelo Uber e outros concorrentes? São OPÇÕES, o Uber não obriga ninguém a utilizá-lo, se o aplicativo está fazendo algum sucesso é porque as pessoas veem valor nele.
Kadu Gaspar
E qual é exatamente o problema nisto? Quais são as desvantagens em ter outros segmentos de transporte explorados pelo Uber e outros concorrentes? São OPÇÕES, o Uber não obriga ninguém a utilizá-lo, se o aplicativo está fazendo algum sucesso é porque as pessoas veem valor nele.
Elena satou
Decisão judicial justa, transporte individual remunerado de passageiros só pode ser explorado por táxi, imagine se esse serviço clandestino fosse liberado, abriria uma brecha para que outros seguimentos de transporte fossem explorados pelo UBER e outros concorrentes que entrariam no mercado, por exemplo, vans executivas disputando com ônibus e lotações, serviço de entregas de documentos disputando com a FedEx, entrega de alimentos como a UBER já esta fazendo em alguns paises, esse serviço está sendo banido na maioria dos paises. Todo segmento da economia tem suas legislações, é a mesma coisa eu dar consultoria jurídica sem ser advogada, agora vou dar uma sugestão as prefeituras de todos os estados, liberem os taxistas para comprarem veículos de cor preta sedan, e exijam que se vistam como os taxistas de cooperativa, calça social, camisa branca e sapato. Aos que dizem que em horário de pico não ha taxi suficientes, utilizem o APP taxi 99 e easy táxi, garanto que no máximo em 10 minutos vc terá o taxi em seu endereço.
kadu
É isso aí. É o Estado "protegendo" os consumidores impedindo que tenham mais opções, que é o que sabe fazer de melhor quando se mete na economia além da conta. É a invocação do estado-babá. E infelizmente não é só no Brasil que este tipo de fenômeno acontece, andando na contra-mão da inovação e do próprio consumidor/cidadão em prol de um grupo específico. Se os taxis querem sobreviver, que se reinventem, que sejam melhores que o Uber. Deveria ser simples assim, mas infelizmente não é.É preciso desregulamentar este tipo de serviço. Se alguém quer oferecer transporte executivo, que seja livre para oferecê-lo, se alguém quer utilizar, que seja livre para utilizá-lo. O estado não tem que se meter nesta relação. Quanto aos taxis, acho que até deve haver uma CERTIFICAÇÃO de forma a proteger os consumidores, mas a oferta deve ser livre e aqueles que não tem certificação tambem devem ter o direito a oferecer o serviço - e cabe ao consumidor assumir o risco.
Guilherme C.
Só uma nota, esse serviço executivo de transporte também é registrado, regulamentado.
Kadu Gaspar
É isso aí. É o Estado "protegendo" os consumidores impedindo que tenham mais opções, que é o que sabe fazer de melhor quando se mete na economia além da conta. É a invocação do estado-babá. E infelizmente não é só no Brasil que este tipo de fenômeno acontece, andando na contra-mão da inovação e do próprio consumidor/cidadão em prol de um grupo específico.

Se os taxis querem sobreviver, que se reinventem, que sejam melhores que o Uber. Deveria ser simples assim, mas infelizmente não é.
felipecn
Eles sabem que tem muita chance de ter problema, tanto que eles tem pago as multas que os motoristas recebem - apesar de recorrerem.
Mas o ponto é que na maioria dos países esse atrito ajudou muito a regulamentar o serviço, já que ele não é uma forma tradicional de taxi.


Na verdade é um serviço que existe há muito tempo: São várias as empresas que fazem transporte executivo exatamente nos moldes do Uber - corridas agendadas com motoristas particulates em carros de luxo.
Esse tipo de nicho atende muitos executivos especialmente em hotéis.
A diferença é que o Uber tornou isso mais acessível e deixou esse tipo de serviço mais visível. Porque ele sempre existiu e nunca teve uma regulamentação específica.


Eu não gosto mas concordo com a decisão da justiça - realmente o Uber é ilegal de acordo com as normas atuais. Mas a solução não é proibir.


Dos taxistas, acho que nem houve real prejuízo ainda. A operação do Uber aqui em SP ainda é muito pequena pra causar problemas. Sem falar que é um serviço de nicho: Exigir smartphone, pagamento com cartão e ser mais caro que um taxi tradicional espanta bastante gente.
Guilherme C.
O problema é que eles não podem entrar, realizar o serviço e achar que não vai dar problemas.


No Brasil a Constituição diz que o transporte, como taxi, é serviço público. Sendo serviço público ou o Estado realiza ou concede a particulares. Concedendo a particulares é obrigado a licitar.


Depois, por ser um serviço regulamentado, o taxista tem uma série de exigência a cumprir. Pagar impostos, como o ISS, é de menos numa realidade com tantas exigências.


Então não faz sentido algum xingar a justiça, xingar os taxistas e achar que o serviço está certo. Certo não está, mesmo achando bom esse serviço.


Ah! O judiciário não pode obrigar o legislativo a legislar. É invasão de suas prerrogativas. O juiz deu sua decisão baseado nas normas em vigor.
felipecn
Depende muito. Já andei em taxis ótimos sim, mas também já andei em outros muito ruins.
As vezes se tem conforto e todas as facilidades do Uber, como pagar direto do celular e andar em um carro bom. Mas as vezes você precisa de um taxi e sofre pra conseguir um que aceite cartão de débito, quanto mais ter um carro mais decente.


Um dos problemas do taxi é que o serviço é inconsistente. Existem ótimos taxistas, mas também existem outros bem ruins. No Uber também existe alguma variação, mas no geral é mais consistente. Você tem menos surpresas ruins.
felipecn
O ponto é que essa é a estratégia do Uber em todo lugar: Primeiro começam a operar, até para ganhar apoio da população. Isso ajuda a pressionar o legislativo.
Taxi é uma categoria bem estabelecida no mundo todo e se forem esperar uma mudança na legislação antes, nunca vão entrar em operação.


De taxista, todo mundo reclama. O serviço é ruim na maioria dos casos e a demanda pelo Uber está aí pra provar isso. Alguns dos métodos que os taxistas tem usado pra protestar (já ouvi histórias de que muitos tacam pedras em supostos carros da Uber - como os diferenciam de qualquer sedan preto eu não sei) não ajuda a simpatizar com eles.


Quanto ao juiz, concordaria com a suspensão se fosse condicionada a um plano de regulamentar serviços com o Uber em um determinado prazo.
Edmilson_Junior
E nenhum taxista nunca fez isso?
Edmilson_Junior
Ou seja: Se quer ter "certeza" de que não farão isso só baixando o apk e instalando por fora da loja.
Edmilson_Junior
Sempre achei um total invasão de propriedade privada coisas como "foram obrigadas a remover o Uber de suas lojas e deverão desativar remotamente o aplicativo nos smartphones em que o Uber já foi instalado.", como assim entrar no meu aparelho e decidir se eu posso ou não ter algo depois de ter comprado?
Guilherme C.
Não se pode simplesmente agir contra as leis só pra discutir um assunto e achar que ainda tem razão.

Nos comentários estão fazendo críticas ao juiz e criticas aos taxistas, coisa que não tem cabimento. Se é pra discutir, tem que ser no âmbito do legislativo, pois o transporte de passageiros é regulamentado e não pode qualquer pessoa simplesmente fazer quando der na telha.
Guilherme C.
Vc precisa ganhar uma licitação e ter autorização pra fazer serviço de transporte. Não se trata de um serviço qualquer, mas de um serviço regulamentado. Não se pode simplesmente fazer.
Guilherme C.
Se trata de ISS e seguir uma série de normas. Não dá pra recolher simplesmente pq a pessoa não ganhou uma licitação e não tem autorização legal pra realizar o serviço. Transporte de passageiros é regulamentado e não pode uma pessoa simplesmente agir como profissional quando der na telha.
Guilherme C.
Não lembro do texto legal, mas foi bom vc falar. Vou dar uma lida no MCI.
Dpetry
hahaha
MuriloA
Certo, essas alegações são todas verdadeiras (http://www.theguardian.com/world/2014/jan/27/uber-sued-family-six-year-old-killed-crash-san-francisco http://metro.co.uk/2014/12/11/uber-driver-sacked-for-asking-london-passenger-to-perform-oral-sex-4982897/ http://www.bbc.com/news/world-asia-india-31052849), mas isso não é argumento pois o mesmo ocorre com taxistas (http://google.com/search?q=taxi+driver+kills http://google.com/search?q=taxi+driver+oral+sex http://google.com/search?q=taxi+driver+rape). Infelizmente todos temos que usar taxi por falta de opção.
Rafael Sanches
Falta de opção é a razão de utilizar...
Qualquer pessoa que precisou usar taxi em algum evento sabe como os preços cobrados são abusivos, por exemplo, em shows, feiras... Eles desligam o taxímetro e cobram valores fechados que são 7, 8 vezes mais caros que a corrida normal. Isso é a qualidade de um serviço legalizado?
Elena satou
É lamentável a percepção de alguns comentários aqui em relação ao serviço de táxi, a frota de taxi vem se renovando com modelos Mercedes, Corolla, Cívic e etc,etc,etc. Os veículos são vistoriados pelos poderes municipais e estaduais, usam taxímetro aferido pelo Ipem e usam faixas e corredores de ônibus, otimizando tempo e dinheiro ao usuário, taxista não pode ter antecedentes criminais. Aos promoters da UBER que aqui comentam, sinto muito, a justiça aplicou a lei que regulamenta o sistema de transporte, a UBER não pode se colocar acima da lei, no entanto que esse serviço pirata está sendo banido nos quatro cantos do planeta, parabéns ao TJ/SP, o Brasil está mudando, e não podemos admitir serviços em qualquer que seja a área que burlem as leis municipais, estaduais e federal.
LekyChan
o aparelho não é seu. legalmente oque vc comprou foi uma licença de uso
Theo Queiroz
Hahaha, você só PODE ser uma taxista também. Não é possível.
Tá parecendo aquelas correntes de email: "Fulano, dos EUA, não repassou e morreu dois dias depois. Outra pessoa na França ignorou e seu filho morreu três dias depois..."
robsonc
Vc não precisa de autorização pra se cadastrar como autônomo (e pagar um absurdo) e pagar os devidos impostos. Todo autônomo deveria fazer, só que duvido que a maioria faz.
Matheus Pedro
Que tipo de comentário é esse?
taxista
obrigado, meu amor
Elena satou
O UBER está sendo banido em todos paises, é um serviço ilegal, na Índia um motorista deles estuprou uma passageira, na França outro motorista da UBER obrigou uma passageira a fazer sexo oral, em São Francisco um outro motorista da UBER atropelou uma familia, e uma criança de 6 anos faleceu, a UBER não se responsabilizou em nenhum dos casos. Se o serviço de táxi é tão ruim,porque milhares de pessoas usam diariamente esse meio de transporte.
Matheus Pedro
Não tem cartão de crédito pra usar o serviço né...? Pode usar o meu código: zk5s8
Marcio Torres
Gostaria de saber porquê não há a mesma eficiência da justiça em fazer as empresas cumprirem suas obrigações, é o caso das telecoms, correios, transporte público... Eu passaria o dia todo dando exemplos...
Taxista(dono de placa) são marginais e usurpadores. E o tal jui é um corno safado.
Dpetry
Neste caso o aplicativo não é um serviço (SaaS).
felipecn
O Uber tem tarifas mais caras que o táxi tradicional então fica complicado dizer que a concorrência é desleal.
Concordo quanto a falta de regulação - o custo de entrada no mercado de taxi é absurdamente alto porque não se liberam mais alvarás. Mas.. veja só, toda vez que alguém tenta tornar os alvarás de taxi menos burocráticos, os próprios taxistas reclamam. Obviamente querem só manter o status quo e não melhorar o serviço.


Operar sem regulamentação é justamente um jeito de mostrar pra população como pode ser um serviço diferente e aumentar a discussão sobre a regulamentação de outras formas de transporte. Porque se for esperar uma regulamentação para entrar no mercado, pode esquecer...
Samyr Abdo
O importante é ter o direito de escolha do cidadão assegurado: ou vc anda de táxi ou vc anda de táxi. Mais uma vez o Estado ditando as regras e se impondo sobre a nossa vida. Eis o Estado e seu dedo de "mierdas".
Carlos E. Backes 📱💻 🎮
Qq cidadão pode e deve recolher imposto referente a ganho, seja ele recebido de pessoa física ou jurídica. Existe campo específico para isso na Declaração de IRPF anual.
Carlos E. Backes
Qq cidadão pode e deve recolher imposto referente a ganho, seja ele recebido de pessoa física ou jurídica. Existe campo específico para isso na Declaração de IRPF anual.
Mithsiel
Remover qualquer aplicativo remotamente é contra o marco civil.
Guilherme C.
O parelho é seu, o serviço não. Aplicativos que vc tem são serviços e por isso é possível fazer isso. Está no contrato que a qualquer tempo aplicativos podem ser retirados da loja e do aparelho, sem ressarcimento. Vários aplicativos ocorrem isso e já foram retirados remotamente.

Dá pra discutir esse contrato, mas daí é outra coisa.
Guilherme C.
Impostos concentrados no consumo é um problema, mas que nada tem a ver com essa discussão. Isso é outra coisa, que afeta tudo, mas não vem ao caso.


Quanto ao recolhimento de impostos, não tem como recolher impostos pois quem faz esse serviço não é autorizado. Essas pessoas não venceram licitação, não tem autorização e não são profissionais.

Se a legislação tem que ser mudada, é outra coisa. Mas não dá pra não dizer que a concorrência é desleal, uma vez que não tem como o taxista concorrer com quem é irregular, não paga impostos, não é regulado pelo Estado e não pratica preços dentro da realidade do mercado.
Dpetry
Privacidade? O aparelho é meu, não estou fazendo nada ilegal em ter o aplicativo. O uso dele (aplicativo) não foi proibido, a empresa que foi proibida de prestar o serviço. O juiz poderia ter solicitado o bloqueio dos servidores do Uber, mas impor que alguém "desative remotamente" algo no âmbito privado é ilegal. É como o juiz ordenar que entrem na sua casa e recolham seu toddy porque a Pepsi não pagou os impostos. Uma vez que você já adquiriu o Toddy, se você faz brigadeiro ou bolo é problema seu.
Bruno De Blasi
Ah, Justiça, muito obrigado, de verdade! Agora sim eu posso usar só os táxis daqui no Rio, que além de serem super em conta, super modernos, contam com motoristas maravilhosos e não tem risco algum. Obrigado, Justiça, por prezar pela minha satisfação enquanto cliente e por tomar conta da minha vida.
Elena satou
O UBER é clandestino e ponto, parabéns a justiça de SP.
Trovalds
Concorrência desleal é ter que pagar um absurdo de impostos, direta e indiretamente, pagar sindicato, prestação do carro e ainda por cima ser obrigado a fazer qualquer corrida, inclusive não podendo recusar dependendo da empresa que trabalha.

E, na prática, o Uber só faz intermediação de serviços. O cidadão que é cadastrado teria que obrigatoriamente recolher os devidos impostos. MAS como aqui vivemos do "jeitinho", isso é simplesmente ignorado.
Guilherme C.
Isso se chama de concorrência desleal. Taxistas depende disso pra sobreviver (e por isso trabalham feito doido, muito mais que qualquer outra profissão), enquanto esse tipo de pessoa faz só pra ter um dinheirinho, praticando preços fora do mercado. Depois, não pagam nem impostos e nem participam de licitações. Não tem como profissionais concorrerem.
Guilherme C.
Pq seria?
Breno
Né? É muito comum eu pegar um táxi e o taxista ser um "funcionário", ter q ralar muito no dia pra pagar a diária do carro.
Trovalds
Como se o Uber acabasse com o mercado de táxis. Acredito que se for colocar pra comparar duvido que os taxistas tenham perdido 5% de suas corridas, se muito. E isso sem contar em horários de "pico" em que achar um táxi disponível é praticamente impossível.



O que os taxistas não querem é CONCORRÊNCIA. Na verdade o sindicato, que é uma máfia absurda, você pra conseguir uma licença de táxi só comprando de alguém que já tenha e ainda por cima morre em uma grana absurda pro sindicato pra manter a sua viatura rodando.


Como o Uber não exige contrapartida financeira nenhuma, se torna algo perigoso pra quem vive de "mamata", como o sindicato. Taxista em si já se mata de trabalhar e não tira quase nada no fim do mês.
Eduardo Rocha
O grande problema é que o Uber não é para taxi, é para carona. O sujeito não vive do Uber como um taxista vive do taxi.
Rodolpho Freire
Com certeza eles vão, mas o resultado que é incerto.
Guilherme C.
Legislação inconstitucional. Não precisa nem do MP pra fazer alguma coisa. Qualquer pessoa pode, sem custo algum, entrar com uma ACP por conta própria pra derrubar isso.
Marlon
Muitas cidades tem na legislação que a licença de taxi pode ser transferida via herança.
Marlon J Anjos
Muitas cidades tem na legislação que a licença de taxi pode ser transferida via herança.
Ednilson
Brasil, lugar que pra rir tem que fazer o de lá de cima rir tb $$$..... Palhaçada! Agora esses taxistas vândalos que estão agredindo quem tem carro preto, taxista são folgados param em qualquer lugar e ai de quem falar algo que que vc vira alvo como carniça, o juri tem que entender é que o passageiro que solicita a Uber, e não a Uber fica tirando passageiro de taxista!
Victor C.
Tudo isso pq o Uber não paga imposto. Governo ridículo, não perde uma boquinha
Terra Nova
Totalmente
Leandro Nascimento
Governo sobre a internet e seus serviços.
Leandro Nascimento
Vai Brasil, onde coisas boas são tiradas dos cidadãos e temos que ser obrigados a continuar com as coisas e serviços péssimos de antes.
Dpetry
"Google, Apple, Microsoft e Samsung (...) deverão desativar remotamente o aplicativo nos smartphones em que o Uber já foi instalado."

Isso não é ilegal?
Guilherme C.
Se vc mora em um lugar onde não é preciso fazer licitação vc mesmo pode entrar com uma Ação Civil Pública. Nossa constituição proíbe esse tipo de coisa.
Marlon
É Uber, não é facil entrar em um país aonde a licença de taxi é HEREDITÁRIA. Quem perde? Os usuários do transporte que deixam de ter uma opção.
Marlon J Anjos
É Uber, não é facil entrar em um país aonde a licença de taxi é HEREDITÁRIA. Quem perde? Os usuários do transporte que deixam de ter uma opção.
Lucas C.
Mais um monopólio garantido pelo governo onde quem se fod* é o cidadão. Quando é que as pessoas vão entender que quanto menos governo melhor para todos?
Daniel Madureira
Infelizmente uma boa parte dos magistrados brasileiros são uns "caipiras"
Ed. Blake
Verificar as licitações e os licitados (que legalmente só podem ter um taxi e tem de trabalhar nele, mas na real tem 5 e não trabalham em nenhum, embolsam a grana das corridas e pagam salário aos motoristas) não querem né?O serviço de taxis no brasil inteiro não é ruim pela falta de carros, mas pela pilantragem dos licitantes, o descumprimento da lei e falta de fiscalização.
Ezio, Auditor
Verificar as licitações e os licitados (que legalmente só podem ter um taxi e tem de trabalhar nele, mas na real tem 5 e não trabalham em nenhum, embolsam a grana das corridas e pagam salário aos motoristas) não querem né?


O serviço de taxis no brasil inteiro não é ruim pela falta de carros, mas pela pilantragem dos licitantes, o descumprimento da lei e falta de fiscalização.
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