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Governo quer aumentar impostos de telefonia para atingir meta fiscal

Lucas Braga Por

Não dá para negar que o Brasil está passando por dificuldades na economia — e para amenizar a crise, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário. Uma delas, encontrada pelo ministro Joaquim Levy, é elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

Para quem não sabe, toda operadora deve pagar uma taxa de habilitação de telefones, seja móvel ou fixo. Esse valor é recolhido no Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além da taxa de habilitação, as operadoras precisam arcar com uma taxa extra de R$ 13 por ano para todos os acessos ativos. O governo planeja um aumento de apenas 263% (!), elevando para R$ 73,58 o valor da habilitação e R$ 36,79 a anuidade.

antena-celular

A argumentação para o grande aumento é que não houve reajuste desde 1998. Mesmo assim, com o crescente número de linhas móveis, o Fistel já arrecadou mais de 64,9 bilhões de reais desde que foi criado, em 1997. Apenas em 2014, os valores arrecadados ultrapassaram a casa dos 8,7 bilhões de reais, quantia bastante expressiva.

Apesar das cifras brilharem nos olhos de Levy, o ministro da Fazenda está encontrando certa resistência. Quem não ficou contente com a notícia foi o Ministério das Comunicações, que se preocupa com os prejuízos que as mudanças podem trazer para o plano Banda Larga para Todos. Ao Teletime, uma fonte afirmou que as operadoras perderiam a capacidade de investimentos, o que inviabilizaria o programa do governo.

As operadoras também não gostaram dessa história. A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) é bem direta ao dizer que o reajuste nas taxas trará aumento de preços na telefonia e redução do acesso:

É inadmissível, num momento como esse, qualquer reajuste, que resultará, seguramente, em aumento de inflação e criará um efeito devastador para o consumidor.

A Febratel também teme um reajuste no Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Atualmente, as operadoras devem recolher o montante de 1% do faturamento para destiná-los à universalização do serviço. O projeto de lei 430/2014, que está em trâmite no Senado e próximo da Comissão de Ciências e Telecomunicações, prevê um aumento da contribuição para 3% do faturamento. Desde 2001, já foram repassados 81 bilhões de reais para o governo, mas apenas 6% do valor pago foi destinado à universalização.

Com dois reajustes significativos para o mercado de telefonia, é certo esperar que todo esse aumento seja repassado para o consumidor. Enquanto a tendência mundial é de que as tarifas de serviços de telecomunicações estejam cada vez menores, o governo acaba pressionando as operadoras para que o contrário aconteça no Brasil.

Com informações: Exame.

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paula
amigo , e com seu voto que ela esta la , ve se aprende e nao vota mais no pt
G. C.
Pare de ver tudo em preto e branco... e de ler sites que dizem que Lulinha é dono da Friboi.
G. C.
Pare de ver tudo em preto e branco
Alex
Comparar FHC com a metralha Dilma,marionete do chefe Mor Lula?!!Só sei que o atual governo teria que dar exemplo,depois de tantos anos metendo o pau nos governos anteriores!!Ludibriaram o povo que acreditava neles,com o excesso de populismo barato e falso...taí a porcaria feita!Nós é que teremos tapar o rombo que este governo patrocinou!!!E o falso do Sr.Lula vem aí de novo,tentar lavar a imagem deste falso Partido do Trabalhador...pena saber que talvez ganhe vom votos dos desinformados!!!
Alex
E quantos milhões deram para o PT e seus aliados?!Esta porcaria de partido,PT,tinha que dar o exemplo de idoneidade,depois de anos metendo o pau em outros governos!O Sr.Lula & Quadrilha quantos R$$ levaram nessas transações?!!O Lulinha tá nadando em dinheiro público,isso pq foi um simples funcionário do Zoo de S.Paulo!De onde deve ter vindo esse poder todo?!!Lógico que o papai repassou para não ficar tão explícito o desvio!E agora está querendo se reeleger...e talvez ganhe,já que o povinho desinformado o colocarão ele outra vez no pedestal!Que se F...todos!!!
Zumbi dos Palmares
Felizmente já fazem cinco anos que não moro mais neste país morfético.
Não moro no melhor lugar do mundo (Austrália), mas pelo menos aqui a roubalheira é menor, não sentimos tanto no bolso quanto aí. Fiquei com tanto nojo do Brasil que me da náusea de só lembrar do nome. País de merda, que infelizmente nascí aí!
shugox
Sr. tetinhas.
Guilherme C.
A questão não é privatização e melhorias. Isso eu mesmo falei que reformas e são boas. A questão é fazer as custas da população, principalmente a classe média e os mais pobres. Como falei, outros países se reestruturaram sem precisar sacrifícios extremos de quem pode menos.
Mas isso depende da índole de cada pessoa.
Guilherme C.
Não é verdade. Só ministério, sem contar com secretarias e órgãos com status de ministérios (como Banco Central) dá 24: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/fernando-henrique-cardoso/ministerios
kadu
É claro que os historiadores de esquerda adoram demonizar o governo de Tatcher, enaltecendo os pontos negativos em detrimento dos positivos, uma vez que ela é uma das mais fortes representantes do conservadorismo.De fato o desemprego aumentou durante o governo dela, mas por outro lado ela tomou medidas também muito importantes (privatização de empresas, fomento a compra de casas populares, recuperação da economia). Medidas aliás, que se não tivessem sido tomadas, provavelmente teriam resultado numa taxa de desemprego ainda maior.Ela tomou medidas que se tornaram verdadeiros legados. Na sua época causaram problemas momentâneos, mas que no longo prazo se mostraram acertadas. Ela de fato mudou a economia britânica.É por isto que bato no ponto de que o Brasil precisa de alguém como ela, que tome estas medidas que são necessárias, mas que precisam de culhões.
kadug
É claro que os historiadores de esquerda adoram demonizar o governo de Tatcher, enaltecendo os pontos negativos em detrimento dos positivos, uma vez que ela é uma das mais fortes representantes do conservadorismo.


De fato o desemprego aumentou durante o governo dela, mas por outro lado ela tomou medidas também muito importantes (privatização de empresas, fomento a compra de casas populares, recuperação da economia). Medidas aliás, que se não tivessem sido tomadas, provavelmente teriam resultado numa taxa de desemprego ainda maior.


Ela tomou medidas que se tornaram verdadeiros legados. Na sua época causaram problemas momentâneos, mas que no longo prazo se mostraram acertadas. Ela de fato mudou a economia britânica.


É por isto que bato no ponto de que o Brasil precisa de alguém como ela, que tome estas medidas que são necessárias, mas que precisam de culhões.
kadu
Putz, se você abrir o primeiro link que mandei, verá que entre os ministérios de FHC estão a Controladoria Geral da União, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e a Secretaria Geral da Presidência. Ou seja... não são só os ministérios em sentido estrito.
kadug
Putz, se você abrir o primeiro link que mandei, verá que entre os ministérios de FHC estão a Controladoria Geral da União, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e a Secretaria Geral da Presidência. Ou seja... não são só os ministérios em sentido estrito.
RLiz
Nossa, cara, nossa.
Fausto Santos De Souza
O governo está certo. Estas operadoras tem lucros enormes e um serviço de qualidade duvidosa. Elas só pensam a aumentar os lucros cada vez mais. Quando elas diminuírem os lucros pra investir em infraestrutura is serviços vão melhorar. Enquanto isto o governo tem que aumentar os impostos delas mesmo.
SR 71 Pássaro Preto
Só tristeza com essas notícias, mas é como vc falou: O governo é só um espelho do povo.
Anthony Fernando
Só tristeza com essas notícias, mas é como vc falou: O governo é só um espelho do povo.
Guilherme C.
Não é verdade. O número de ministérios é em sentido amplo, contado com as super-secretarias. É muita desonestidade usar um método de contagem pra um e não contar pra outro. Seja coerente e racional.
Guilherme C.
Crise é obrigado a diminuir os gastos e investimento. Essa não é a questão, não o que se está discutindo.


E vc não entendeu. Não se deixou mais dinheiro no bolso do povo. As medidas tomadas simplesmente tiraram. As políticas neoliberais radicais simplesmente aumentaram a taxa de desemprego, jogaram milhões na pobreza extrema e CONCENTRARAM a renda, deixando que tem pouco dinheiro sem dinheiro e quem tem muito dinheiro com mais dinheiro. Foi uma verdadeira catástrofe social.


É justamente por isso que comparecei com os países nórdicos, que fizeram medidas neoliberais, mas sem radicalismo. Houve muita privatização e aumento do dinamismo da economia sem deixar a população por conta própria.
kadug
34 é o número do final do primeiro mandato de Lula, em 2006. Em 2002, último ano de FHC, eram 21 ou 24. Um número bem mais razoável.
kadu
Não, cara. FHC terminou o segundo mandato com 21 ou 24 ministérios, Lula terminou o segundo mandato com 37 (!!!) e Dilma terminou o primeiro com 39. E o PMDB já estava lá durante o governo FHC.http://www1.folha.uol.com.b...http://m.oglobo.globo.com/b...
kadug
Não, cara. FHC terminou o segundo mandato com 21 ou 24 ministérios, Lula terminou o segundo mandato com 37 (!!!) e Dilma terminou o primeiro com 39. E o PMDB já estava lá durante o governo FHC.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u31010.shtml

http://m.oglobo.globo.com/brasil/em-dez-anos-total-de-ministerios-quase-dobrou-6760144
kadu
A situação não é tão confortável assim nos países nórdicos, além deles terem especificidades bastante acentuadas de cultura e até territoriais. Apesar deles serem bastante avançados (como EUA e RU também são), frequentemente estes países sofrem crises devido ao peso excessivo do walfare state, e precisam recuar. A Suécia já passou por isso várias vezes, a Dinamarca estava reconsiderando seriamente suas políticas de bem estar social há pouco tempo. Não chega a ser um mundo mágico, eles tem seus problemas também.http://app.folha.uol.com.br...Já Estados Unidos e Inglaterra de Thatcher optaram por outro caminho, de deixar o dinheiro no bolso do cidadão pra que ele escolha onde e como gastá-lo, em vez de pegar o dinheiro dele e dar os serviços "de graça", pois acreditam que o cidadão sabe gastar seu próprio dinheiro melhor do que o Estado.PS.: a Inglaterra pré-Tatcher estava numa situação bastante desconfortável, ela tomou medidas para colocar o país nos trilhos mesmo (medidas permanentes sim, mas isso não é negação do que eu disse).
kadug
A situação não é tão confortável assim nos países nórdicos, além deles terem especificidades bastante acentuadas de cultura e até territoriais. Apesar deles serem bastante avançados (como EUA e RU também são), frequentemente estes países sofrem crises devido ao peso excessivo do walfare state, e precisam recuar. A Suécia já passou por isso várias vezes, a Dinamarca estava reconsiderando seriamente suas políticas de bem estar social há pouco tempo. Não chega a ser um mundo mágico, eles tem seus problemas também.

http://app.folha.uol.com.br/#noticia/246895

Já Estados Unidos e Inglaterra de Thatcher optaram por outro caminho, de deixar o dinheiro no bolso do cidadão pra que ele escolha onde e como gastá-lo, em vez de pegar o dinheiro dele e dar os serviços "de graça", pois acreditam que o cidadão sabe gastar seu próprio dinheiro melhor do que o Estado.

PS.: a Inglaterra pré-Tatcher estava numa situação bastante desconfortável, ela tomou medidas para colocar o país nos trilhos mesmo (medidas permanentes sim, mas isso não é negação do que eu disse).
Keaton
Em acampamento normalmente tem uma pessoa que deixa tudo organizado...
Raphael Valentim Sartori
Que dessem uma cuspida então.
HAHA
Guilherme C.
Não foi o caso. Não se mudou a política pra colocar o país no trilho em razão de uma crise, mas se quis mudar definitivamente.

A política econômica tanto dos EUA quanto do EU não era temporária, mas definitiva, aplicando os mandamentos do Consenso de Washington. Essa política simplesmente não ligava pra consequências sociais da mudança de paradigma econômico. Thatcher e Reagan afirmaram claramente que o Estado nada tem a ver com o emprego, nada tem a ver com o índice de pobreza, nada tem a ver com a concentração de renda, nada tem a ver com a queda de qualidade de vida. Se o povo está ferrado, não é preocupação do Estado.

Outros países tomaram medidas diferentes, como os países nórdicos, e não precisaram sacrificar os mais fracos. Na atual crise nem EUA e nem RU praticaram a insanidade do governo Thatcher ou Reagam. Se foi preciso dar dinamismo à economia, não foi às custas dos mais fracos.
Guilherme C.
FHC tinha 34, Lula 38 e Dilma 39. É um número exagerado seja que governo for.
Guilherme C.
FHC tinha 34 ministérios em seu segundo mandato. Precisou aumentar pra ter base aliada pra poder fazer as medidas anticrise (que é exatamente as que a Dilma está fazendo).
kadu
Exatamente. Hoje o PMDB curiosamente é um dos que puxam o debate sobre a redução do número de ministérios. E o engraçado é que o PMDB é parasita desde o primeiro mandato de FHC, mas só no governo Dilma o país chegou a quase 40 ministérios.
kadug
Exatamente. Hoje o PMDB curiosamente é um dos que puxam o debate sobre a redução do número de ministérios. E o engraçado é que o PMDB é parasita desde o primeiro mandato de FHC, mas só no governo Dilma o país chegou a quase 40 ministérios.
kadu
Os dois tomaram medidas necessárias em seu tempo para colocar os seus países de volta aos trilhos, além de terem uma clara visão das limitações do governo (coisa que poucos políticos, especialmente no Brasil, tem)
kadug
Os dois tomaram medidas necessárias em seu tempo para colocar os seus países de volta aos trilhos, além de terem uma clara visão das limitações do governo (coisa que poucos políticos, especialmente no Brasil, tem)
kadu
FHC tinha pouco mais de 20 ministérios e também tinha que lidar com o PMDB. Não é desculpa.
kadug
FHC tinha pouco mais de 20 ministérios e também tinha que lidar com o PMDB. Não é desculpa.
Tiago Celestino
O que acho mais engraçado é que o Governo deveria evitar a situação, se não abrisse as pernas anos atrás. País que não tem governo, que mentiu na propaganda para eleição e que continua mentindo em suas propagandas.

Quando o Brasil estiver quebrado, acredito que todos vão acordar. Todas as classes vão começar a perceber o quanto esse país vai ser enterrado. Infelizmente. :L
Guilherme C.
Dilma roubando projeto de FHC:
https://www.youtube.com/watch?v=oeUDYXr0P_Y
Guilherme C.
Coloca ministérios entre aspas. Super-secretarias, secretarias com status de ministérios.

Não se faz nada no país sem o PMDB, que é um parasita em qualquer presidência. Parasitou FHC, Lula, Dilma e parasitará qualquer outro que entrar.
Porto Velho
O próprio PMDB queria limitar em 20 o número de ministérios através de uma emenda constitucional, então, não.
Emanuel Schott
O próprio PMDB queria limitar em 20 o número de ministérios através de uma emenda constitucional, então, não.
Guilherme C.
Os dois jogaram milhões na pobreza e o desemprego foi nas alturas. Se está reclamando dessas medidas então parece de dizer que o Brasil tem que colocar gente como essa.
Guilherme C.
De qualquer forma qualquer partido que entrar vai ter que ter isso pra agradar a maior praga do país, uma coisa chamada PMDB. Não existe governo sem PMDB e por isso tem que agradá-lo muito bem, com muitos ministérios.
Felipe Ferreira
Olha só o buraco que o país está se afundando cada vez mais. Tem ideia do efeito domino que vai acontecer, ninguém mais vai conseguir pagar, gerando aumento na inadimplência, os bancos vão quebrar. Infelizmente não tenho para onde fugir quando esse navio naufragar, mas assim como no filme do Titanic, o caos está se aproximando.
Louis
Sempre falam em aproximadamente 40 Ministérios. Já trabalhei no governo e existe um sentimento ruim de ter exatamente 40 Ministérios, pois ela seria chamada de Dilma e os 40 ladrões.
Louis
Brasileiro não acompanha política e se deixa levar pela propaganda. A "banqueira" da Marina era Neca Setubal, Uma educadora com mais de 40 anos na profissão e que nem faz parte do conselho do Itau, mas é herdeira.

Em compensação a Dilma tem uma banqueira, que por sinal está presa. Se trata de Kátia Rabello, que foi condenada no processo do Mensalão.



O pior disso tudo, foi como a campanha mentirosa da Dilma e do PT derrubaram a Marina no 1º turno. Ver uma pessoa sem o menor caráter como Dilma Rousseff na presidência do Brasil só mostra o ponto que esse país chegou.
Alvaro
Lacra13 bando de OTARIO
Louis
Mesmo se tivesse alguém assim não seria eleito. O povo brasileiro ama populismo e sempre prefere ir pelo caminho mais fácil.
Louis
O governo sempre usou a verba que era para o investimento da comunicação no Brasil para cobrir os rombos no orçamento e vai continuar fazendo isso. Nenhuma novidade, até porque tem todo o respaldo da população.
Giovanni M. Gaspar
Brasil, o país da regressão :)
Mike Cross
O imposto do KY já tinha aumentado antes. Ficou tão caro que não quiseram comprar e decidiram enfiar a naba sem mesmo.
Maycon Cruz
O imposto do KY já tinha aumentado antes. Ficou tão caro que não quiseram comprar e decidiram enfiar a naba sem mesmo.
Jorge Bevilacqua
Um a mais, um a menos... o que é um pum pra quem está cagado, rs.
Renato Dantas
Um a mais, um a menos... o que é um pum pra quem está cagado, rs.
Ricardo - Vaz Lobo
L a m e n t á v e l !!!
Mithsiel
Brasil andando na contramão? Não estou surpreso.
Mestre iOdo
É só mais um "Pau mandado"...
Adriano Brito
É só mais um "Pau mandado"...
Henrique Miguel
Um país de todos...
Ronaldo
Mas como assim não dá ? Basta voce ser politico, afiliado de partido ou sindicato que vive de verbas publicas. Ué, simples....
Ronaldo
E o mesmo governo que disse que um banqueiro iria comandar o pais caso a Marina fosse eleita, colocou outro banqueiro no Lugar mais importante da Economia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Brasileiro tem mais é tudo que tomar naquele lugar mesmo...
João Silverado
Cenário fictício: Quem dera se pra resolver meus gastos excessivos, roubo de grana em casa por parte dos filhos ou empregadas, bastasse eu magicamente aumentar meu salário na empresa.
kadu
Infelizmente o Brasil carece de um Reagan ou uma Tatcher pra colocar o país nos trilhos. Desde a redemocratização temos lidado com governos ora incompetentes, ora populistas (em maior ou menor grau).
kadug
Infelizmente o Brasil carece de um Reagan ou uma Tatcher pra colocar o país nos trilhos. Desde a redemocratização temos lidado com governos ora incompetentes, ora populistas (em maior ou menor grau).
João Silverado
E bancos. Esses nunca perdem, tendo crise ou não, sempre lucram.
kadu
No total, essa bagunça toda dá 39 ministérios. Normalmente se fala em "quase 40", o que acaba confundindo alguns.
kadug
No total, essa bagunça toda dá 39 ministérios. Normalmente se fala em "quase 40", o que acaba confundindo alguns.
Ronaldo
usasuausausa, zoeira,,, mas tem gente que pensa assim mesmo, acredite se quiser....
ZeusUnderline
Sério isso?
mateus
Na verdade ele disse que são quase 40...
Detetive
Na verdade ele disse que são quase 40...
tuneman
ministro Joaquim Levy, você é um gênio!
Higo
Querem uma dica para equilibrar as contas?
PAREM DE NOS ROUBAR!
Raphael Valentim Sartori
Nem quiseram passar um KY antes.
Ronaldo
A culpa é do FHC e dos governos anteriores ao PT. O PT só esta tentando colocar comida na mesa dos mais pobres, e os ricos da elite ficam boicotando.
Luiz
No Brasil o jogo de interesses falam mais alto e os governos têm coragem de enfrentar sincatos e movimentos.
Luiz
Eles misturam muitas coisas, têm secretárias com 'status' de minitérios, acho que por isso que confundem.
Baidu feat MC Brinquedo
Mas, mas o Aécio Never disse ontem na propaganda que eram 40.Edit: Pesquisei aqui e descobri que até as fontes oficiais do governo estão com os dados desatualizados hahaha.
Baidu feat MC Brinquedo
É igual empresa em crise, corta primeiro o cafézinho e o copo descartável.
Hao123
É igual empresa em crise, corta primeiro o cafézinho e o copo descartável.
Lucas C.
Lixo de país, o governo é só um espelho do povo. Qualquer país decente, com uma economia mergulhada na pior crise imaginável, ESTAGFLAÇÃO, reduziria impostos para estimular a recuperação da atividade econômica. Quando o Reagan recebeu os USA do Carter na maior crise econômica desde 29, o que ele fez? Reduziu impostos, bateu de frente contra os sindicatos que estavam crescendo mais e mais durante o período democrata dos anos 70. Resultado, o boom dos anos 80 nos USA. Lixo de país, isso aqui é um acampamento, pra chegar a ser país falta muito.
Hao123
Mas, mas o Aécio Never disse ontem na propaganda que eram 40.

Edit: Pesquisei aqui e descobri que até as fontes oficiais do governo estão com os dados desatualizados hahaha.
Luiz
39 mesmo
Baidu feat MC Brinquedo
Não são 40? Fiquei confuso!
Hao123
Não são 40? Fiquei confuso!
kadu
Os 39 ministérios estão muito bem, obrigado.
kadug
Os 39 ministérios estão muito bem, obrigado.
kadu
E eu ainda ouvi durante a campanha de 2014 que economia não afeta diretamente a vida das pessoas, que é algo mais abstrato do que concreto. Tá aí o abstrato.
kadug
E eu ainda ouvi durante a campanha de 2014 que economia, gestão pública, não afetam diretamente a vida das pessoas, que é algo mais abstrato do que concreto. Tá aí o abstrato.
kadug
E eu ainda ouvi durante a campanha de 2014 que economia não afeta diretamente a vida das pessoas, que é algo mais abstrato do que concreto. Tá aí o abstrato.
betacaroteno
O serviço já não é universalizado (motivo de terrem criado as assinaturas nos anos 70/80?). Duvido que as pessoas deixem de usar. Simplesmente vão trocar por planos menores e as operadoras vão sucatear mais a rede. Um dos gargalos do país é a infraestrutura (rodovias, telecom, etc). Vão onerar mais onde se precisa mais de investimentos?
Marcel FF
O serviço já não é universalizado (motivo de terrem criado as assinaturas nos anos 70/80?). Duvido que as pessoas deixem de usar. Simplesmente vão trocar por planos menores e as operadoras vão sucatear mais a rede. Um dos gargalos do país é a infraestrutura (rodovias, telecom, etc). Vão onerar mais onde se precisa mais de investimentos?
Leandro
O governo precisa fazer um ajuste fiscal, ele faz:
( ) reduzindo o custo da máquina pública
(X) onerando a população