Foi aprovado ontem pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de lei que obriga que as operadoras de banda larga garantam pelo menos metade da velocidade máxima de conexão contratada. Isso significa que se um cliente do Speedy, da Telefônica, contratasse a velocidade de 600kbps, nunca poderia navegar a taxas inferiores a 300kbps. Atualmente as operadoras costumam dizer que garantem apenas 10% da velocidade contratada.

O projeto de lei 6006/2009, do deputado paulista Emanuel Fernandes (PSDB) diz que “a internet no Brasil reúne o melhor e o pior dos mundos”.

Para tentar melhorar a situação, o político propõe a criação do Índice de Qualidade de Acessos às Redes Digitais, que pretende promover “a avaliação periódica de requisitos como robustez e segurança da rede, continuidade dos serviços e fornecimento de sinais nos limites contratados, entre outros”.

Tal índice passaria pela regulação da Anatel (fuuu…).

Já o segundo artigo do PL trata da velocidade de conexão que Telefônica, GVT, Oi, Claro, TIM, e demais operadoras de banda larga terão que oferecer:

“Art. 78-B Os prestadores de serviço de acesso às redes digitais de banda larga deverão garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% da capacidade máxima contratada.”

Uma vez que a CDC tenha aprovado parecer do relator do projeto, ele segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI – sim, tudo isso é uma só comissão) da Câmara, onde será novamente apreciada e poderá ganhar novas emendas.

Já era tempo de pelo menos uma pessoa da casa de todos os brasileiros (a Câmara) fazer algo para proteger os clientes do serviço porcamente prestado pelas operadoras de banda larga.

[via Teletime, flickr Justin Marty]

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xosatanas.madara
Se eles garantem enviar 50% , deveriam oferecer o preço de -%50 na mensalidade. já que não havera como enviarem menos do que contratado, para nao acabar na anetel.
Angela
É como, por exemplo, aa indústrias de arroz fornecessem 50% de arroz no saco de 1 kilo e voce pagasse por 1 kilo !?Aceitariam?
Mateus
Oqquuuuuueeeee? tem que ser 95% ¬¬, e se eles deixarem sempre só 50% vai ferrar tudo.... ,,|,,
taiã
ou ele vão aumentar o preço... =( FUUUU!!!!!!!!!!!! http://www.finggers.com/taiabr
Raí
E quem tem internet 3g, pois depois de 1 giga trafegado a claro reduz minha velocidade para 10 % da velocidade contratada, agora com essa lei ele deverá reduzir minha velocidade para 50 %?
Alisson
Agora a toda poderosa telefonica vai perder o que merece... heheh.. e ja nao era sem tempo... tinha que garantir 100% do prometido isso sim... mas jah é um começo... olhem essa noticia... o governo quer acabar com o monopolio de vez e com a palhaçado com o povo... http://tecnoblog.net/post/banda-larga-do-governo-deve-custar-entre-r-25-e-r-35-por-mes-afirma-ministro.htm
Xexell
O que? Isso continua errado! Por que garantir 50% da velocidade se o cara ta pagando pra outro valor? Eles tem que garantir no mínimo do MÍNIMO 80%! Isso sim!
Anderson Lima
Desculpe, não entendi o porque do fuuu-- na Anatel...
Aloysio
Alguém ai sabe se tem algo do tipo para velocidade de UP, minha net é de 2mb e minha taxa de um fica em 100k pouco até para net de 300k,liguei na telefonica mas eles não fazem merda nenhuma!
william!
Aumenta o mínimo pra 50% e minha assinatura irá passar automaticamente para 2mb. E vai aumentar de preço, aposto 10 pilas casado no chãozis!
Arthur de Camargo
Mesmo assim, acho ridículo garantir 50% só da banda. Se eles se comprometem a fornecer no mínimo metade do contratado, deveríamos poder pagar no mínimo 50% também. Ai eu queria ver.
Danilo Iannone
Agora eles vão mudar o jeito de vender, vão diminuir no NOME para poder continuar enviando os 10%