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Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe Uber em São Paulo

Paulo Higa Por

Por 49 votos contra 1, os vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O resultado afeta diretamente as atividades do Uber, que poderá ser proibido na capital paulista caso a lei seja sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.

Apenas o vereador José Police Neto (PSD) votou contra a proibição do Uber. Ele foi vaiado pelos taxistas manifestantes, que acompanhavam a sessão na Câmara Municipal. O vereador defendeu que a concorrência gera menor preço e maior qualidade, portanto, o foco deveria ser em determinar as regras de segurança para que o Uber possa trazer benefícios à população.

uber-app

O autor do projeto de lei, Adilson Amadeu (PTB), disse que o Uber oferece “mais do mesmo“, porque a cidade de São Paulo já dispunha de uma frota de luxo operada por empresas e cooperativas, que aceitam cartões de crédito. Além disso, o serviço “cria uma concorrência desleal e contrária a toda a regulamentação do setor”, segundo o vereador.

O Uber informou em seu blog que, por enquanto, continuará operando normalmente. “Em um momento que se fala tanto em mobilidade na cidade de São Paulo, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana”, disse a empresa.

O texto passará por uma segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo e então seguirá para o prefeito Fernando Haddad. Se a lei for sancionada e entrar em vigor, o Uber e outros serviços do gênero serão proibidos em São Paulo. Quem descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil e terá o veículo apreendido.

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Bruno Carvalho
UMA VERGONHA PARA O BRASIL, PRIVAR BRASILEIROS E TURISTAS DESTE SERVICO , QUE NAO ESTA FERINDO NENHUMA LEI, MUITO PELO CONTRARIO, FINALMENTE ESTA TRAZENDO TRANSPORTE DIGNO ÁS PESSOAS!! SO LAMENTO...
Mi M
Deixa esses bobinhos votarem...Lei federal sobrepõe qualquer lei municipal... Deixa eles brincarem!! Uber fica e não tem mais volta!!! http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2015/09/03/uber-sera-legalizado-no-codigo-nacional-de-transito/
Luís Lopes
Os taxistas estão nervosos porque pagaram caro pelo seu alvará, e agora estão vendo uma tecnologia tomar espaço nesse mercado sujo, muitos profissionais taxistas estão dizendo que a Uber é ilegal, mais até hoje não vi nenhum taxista chegar e falar que comprou seu alvará e assumir que cometeu um CRIME !!! porque quando for assumido a compra o profissional perde o direito de dirigir o TAXI e por consequência seu alvará
Mauricio
Ridículo, Experimente entrar em um taxi e fala que vai a 2 km de distancia para vc ver a cara do infeliz... ou então tente pedir para ele ligar o ar condicionado... antes de querer proibir algo tão genial, deveriam primeiramente qualificar o serviço dos taxistas.
Ida Manfrin
Não podemos ir contra o desenvolvimento. A UBER veio para ficar neste país. O cidadão tem direito de escolha de acordo com suas possibilidades financeiras. Afinal quem não quer andar em um veículo seguro, limpo, com bom atendimento sem correr riscos? O transporte público em São Paulo é horrível, usar um taxi as vezes é um tormento; as vezes o veículo e sujo e fedorento, os motoristas acham que somos obrigados a ouvir a música que estão a curtir, não se importam com o cliente, não abrem a porta do taxi cordialmente e outras prerrogativas ruins que o cliente é obrigado suportar. Portanto o motorista Uber tem direito de exercer seu trabalho remunerado sim, além do que esta empresa seleciona os motoristas, verifica antecedentes criminais, os veículos tem que serem de luxo e cheirosos, e oferece cordialidades aos clientes no percurso. Além do direito citado acima ainda existe o de liberdade de escolha em como ganhar o seu sustento honestamente. O que esta faltando apenas é uma regulamentação do aplicativo neste país de autoridades tupiniquins que não conseguem ver o óbvio. Clientes exigentes querem o melhor, e o melhor para eles é a UBER. Tu achas que uma pessoa que tem condições de usar a UBER vai ir de taxi? É claro que não. Os clientes de taxi jamais serão da UBER e vice versa. Existe lugar para todos trabalharem honestamente. Abomino vocês taxistas por usarem da violência contra seus colegas trabalhadores. Resta lamentar a falta de inteligencia nestes ocorr idos.
Eliana Ashimine
Regulamentar o UBER e não proibi-lo! A cidade está pedindo mais transporte de qualidade. Os usuários escolherão o melhor. A concorrência é super saudável e quem deve decidir não são os defensores dos taxistas, mas a sociedade, o usuário.
Renato
Cara! Fui funcionário dos correios até pouco tempo, o que acontece lá dentro é o contrário do que muitos pensam. Para os correios é interessantíssimo o crescimento de pessoas que busquem usar mais os meios eletrônicos de comunicação. Mas porquê? Vamos lá! O envio de cartas pelos correios (principalmente boletos), em nada favorece a estatal, já que o lucro por carta não chega a R$ 1,00 sequer, valor esse pago pelos bancos aos correios. E veja você quanto o banco cobra de despesas de envio (só conferir em qualquer boleto). Quem lucra então? Os bancos, claro! Os atrasos dos correios, principalmente no envio dos mesmos, deve se a este fato, ou seja, querer propagar o uso da internet para esses fins. O que mantém carteiros nas ruas e garantem os lucros dos correioscorreios resumi-se a essencial chamado: SEDEX!!!
Henrique Parma
O UBER SÓ PREJUDICA OS TAXISTAS QUE POSSUEM UM ALVARÁ COM UM VALOR DE MERCADO DE MAIS DE 100MIL REAIS, ESSA É A VERDADE. O UBER É A MELHOR ALTERNATIVA PARA TODOS, INCLUSIVE TAXISTAS QUE TRABALHAM PARA AS FROTAS EXPLORADORAS POR NAO TEREM ALVARÁ. ERA SÓ DETERMINAR QUE O UBER EXIGISSE TAMBÉM O CONDUTAX PARA OS MOTORISTAS, SIMPLES ASSIM... MASSSSS... COMO FICA A MAFIA DO MERCADO NEGRO DE ALVARÁS??? A PREFEITURA TEM O RABO TÃO PRESO NESSA BAGUNÇA QUE SEMPRE FICA DO LADO DOS ALVARÁS. TRISTE.. ESSE APLICATIVO PODERIA SER A SOLUÇÃO PARA ESSA BAGUNÇA LEGISLATIVA.
André Mallizzia
Muitos taxistas são mesmo.
Igor Rodrigues
Ele sugere que só fizeram isso aqui porque é Brasil, logo, ruim. E sim, a lei anti-sacola é ótima, aqui ou na Europa.
G. C.
O pior são as declarações dos diretores pelo mundo. Parecem que escolhem a dedo os mais mal educados. Aqui mesmo ele chamou os taxistas de ignorantes fedorentos.
G. C.
1 - O mundo está abolindo as sacolas de plástico em razão dos graves problemas ambientais que ela causa. São 500 anos no meio ambiente e são jogadas no meio ambiente 500 bilhões de sacolas não degradáveis por ano. Problemas ambientais não só afeta o equilíbrio do meio ambiente, mas também a saúde humana e a economia. 2 - Para seu lixo vc usa sacos de lixo biodegradáveis ou pelo menos oxibiodegradáveis com a padronização estabelecida pelo município: verde para recicláveis e cinza para orgânicos. 3 - Quem já aboliu ou taxa pra diminuir o consumo: Reino Unido, EUA, Canadá, Itália, Irlanda, França, Suécia, Dinamarca, Japão, Austrália, México, Noruega, Espanha, China, Alemanha, Suíça (inciativa privada baniu por conta própria com apoio dos consumidores) e muitos outros países.
kadug
Só por que é na Europa, é bom?
kadug
Não se esqueça da proibição dos brinquedos no McLanche Feliz.
kadug
Parece que a discussão aqui é oito ou oitenta: ou você proíbe totalmente o Uber ou deixa o Uber rodar sem regulamentação. Como se não houvesse um meio termo onde o serviço possa ser legalizado, com os encargos, e continuar funcionando.
kadug
Então vamos proibir todas as pessoas de terem suas barracas em vez de criar mecanismos para legalizá-las :)
Tiago Celestino
E os taxistas ignorantes saem vitoriosos.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Que solução? O Brasil que se exploda.
D. R. G.
Sim, a Alemanha também esta indo pro brejo. (ironico) O fato de outros paises tomar a mesma atitude que o Brasil, realmente não muda a nossa realidade. Concordo. Mas mostra que você não tem argumentos. Vem reclamar de uma coisa como se aqui fosse ruim por atitudes como estas, por ser o único a fazer isso. E não é verdade. Reclame com argumentos, com ideias, objetivando a melhora. Não apenas pela raiva que você tem, porquê ai você parece sem sentido, sabe? Não é com a sua raiva que as coisas melhoram, que este pais vai deixar de ter os problemas que você tanto odeia.
Eric Gornicki
Não entendo sobre toda a legislação por traz do Uber, mas não acho que uma proibição seja o ideal e sim se discutir formas de legalizar a atuação do Uber na cidade assim como aconteceu em outras onde o Uber opera. Não é uma questão de permitir ilegalidade como é o caso do exemplo que você deu e sim de promover diálogo ao invés de partir direto pra uma proibição.
Igor Rodrigues
É, percebi depois qual é a do perfil.
Bruno Souza
A solução é você ir comentar lá no UOL cara.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Por favor, me ilumine com o mal terrível das sacolinhas assassinas. Tenho certeza que você vai me mostrar uma foto de uma tartaruga marinha engasgada com um sacola, e de antemão te mando se catar.
Lucius Quinctius Cincinnatus
E daí que lá tenha sido proibido em alguns países? O argumento central, de que "sacolinhas são terríveis para a natureza", continua sem fundamento nenhum. Sacolinhas vão pro lixo como qualquer outra porcaria, a diferença é que podemos usar elas pra colocar outro lixo dentro. O principal objetivo destas leis imbecis é reduzir o consumo, esquerda sendo esquerda.
Lucius Quinctius Cincinnatus
A França tá no caminho perfeito pra virar uma nação sob a lei da Sharia de um lado, e controlada pelos mafiosos dos sindicatos do outro. O fato de os corporativistas nojentos de lá estarem barrando o Uber é apenas o esperado. Pode dar mil exemplos de lugares que barram inovações como o Uber, não muda em nada o fato de que o Brasil é uma bost*, e essa votação de ontem é só mais do mesmo, do esperado.
jairo
Recomendo o uso de banda larga estável para recebimento de encomendas de médio e grande porte.
D. R. G.
Não adianta discutir. Ele não quer descobrir, aprender. Quer cuspir a raiva sem argumentos. Típico pombo jogando xadrez.
D. R. G.
Vai estudar cara, vai descobrir que faz mal a natureza sim. O lixo da Europa já não usa sacolinha faz mais de 7 anos. Eu sei, minha família morou lá.
D. R. G.
Já foi pra Europa? Lá é um lugar de merda, de esquerda safado, que não tem sacolinha a muitoooooos anos. Ignorância é uma bosta. O cara não pesquisa e só usa discurso pronto de ódio. Nem sou de esquerda tá? Não votei no prefeito atual, mas acho que a pessoa tem que abrir a boca pra falar quando sabe do assunto. Quando quer acrescentar algo, senão fica calado.
jairo
D. R. G.
Faz todo sentido. Outro dia comprei uma TV, não tinha pra mandar pelo meu gmail. :/
D. R. G.
Realmente, o Brasil, país de merda. Não faz como outros tantos exemplos como França e Alemanha. Vergonha de ser Brasileiro por ter votado contra o coitado do Uber. Aplicativo de carona. Estou pensando em montar uma barraca sem alvará pra vender uns produtos sem nota fiscal. Esta dentro? Pelo bem do livre comércio e competição, só pra tornar este país de primeiro mundo. A gente contra funcionários sem carteira assinada e dai fica mais fácil também colocar o produto mais barato. :)
D. R. G.
Sim a Califórnia, a Alemanha, a França, todo mundo abraçando e legalizando o salvador Uber. Só o Brasil que é um país que não gosta de concorrência e trabalho que esta dando voz a estes mafiosos. Né? Por isso que somos de terceiro mundo, certo?
Ronaldo Silva
Novamente o governo interferindo para o beneficio de uma classe interessada e não da população geral... Falar que cria concorrência desleal e que fere a regulamentação do setor é fácil, modernizar o serviço de táxis e melhorar a mobilidade urbana além dar mais opção para a população ninguém quer né, afinal o que se ganha com isso? Não dá voto!
Paulo Rios
Vergonha desses vereadores com essa mentalidade atrasada. Quero ver se o prefeito Malddad vai ter culhões pra barrar. Ele que tanto prega a mobilidade urbana vai apoiar um retrocesso desses? Daqui a pouco os taxistas vão querer acabar com o bilhete único, integração, etc. E pensar que vários eram contra os aplicativos como 99taxi, Easytaxi, com medo de perderem o emprego. Quanta burrice!
Igor Rodrigues
Aham. Diga aonde é bom, então. Na Europa a regra é ainda mais restritiva à sacolas. Esquerdistas também?
Igor Rodrigues
Tá sabendo que boa parte dos países desenvolvidos tem leis semelhantes quanto à sacolas, né? Na União Europeia elas não podem ser fornecidas gratuitamente.
felipecn
Depende da sacola. Antigamente eu ia no supermercado e de 10 sacolas, pelo menos metade chegava em casa já arrebentando a alça, isso quando não rasgava do nada com alguma caixa mais dura. A prefeitura não proibiu, só exigiu um minimo de qualidade pra, entre outras coisas, evitar que usem várias sacolinhas para uma só compra.
felipecn
As sacolinhas não foram proibidas não: A prefeitura só instituiu um padrão mínimo de resistência que elas devem ter. A maioria dos mercados, pra protestar contra a lei, decidiu que "elas custam demais" e vai repassar o custo pro consumidor. As novas sacolinhas são um pouco mais caras, mas nada absurdo como os supermercados dizem. Inclusive, os que já davam sacolinhas decentes antes (as que você colocava duas garrafas de vinho numa sacola sem se preocupar que vai quebrar), dão do modelo novo sem cobrar. Já a lei Cidade Limpa tornou a cidade muito melhor, não é uma proibição arbitrária.
Igor Rodrigues
A Califórnia abraçou o Uber? A empresa tá numa batalha judicial em várias cidades do próprio estado, inclusive São Francisco. E a decisão da justiça californiana ainda reconheceu os motoristas como empregados, sujeitos aos direitos trabalhistas. http://www.businessinsider.com/california-labor-commission-rules-uber-drivers-are-employees-2015-6
Igor Rodrigues
Nenhuma. Na Alemanha ela foi convidada a fazer uma simples adequação legal já que lá existe a categoria de motorista com carros particulares. Ela se recusou. E semana passada a justiça da Califórnia deu uma decisão reconhecendo motoristas da Uber como empregados - o que a empresa sempre negou.
Lucas Herrera
Seria interessante uma reportagem dizendo os locais em que o Uber está banido ou atuando com algum tipo de regulação. Numa rápida busca aqui já apareceu Alemanha, Portugal, algumas cidades americanas. Dá pra ver que o aplicativo não parece ter muita preocupação com as leis locais em todos os lugares que entra.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Proibir sacolinha é só mais uma forma de esquerdistas toscos forçarem uma redução no consumo, pois como é que o cara vai levar a por*a das compras pra casa, ou fazer uma compra por impulso, sem estar com as "ecobags" na mão na hora que passar na frente do mercado. Se isso gera desemprego, não importa, o que importa é a "intenção". Lixo de país e de mentalidade.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Sacolas plásticas causam estrago à natureza? Em que mundo você vive? Sacolas no Brasil viram sacos de lixo. Proíbe a por*a da sacolinha e o cara tem que comprar saco de lixo. Aliás, lixo de país.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Veta? Você sabe que ele é do partido do lixo dos sindicalistas né? Acha que a máfia dos taxistas vai ser defendida por quem? Brasil lixo.
Lucius Quinctius Cincinnatus
O USPS está falido, e logo logo vai ser privatizado. Enquanto isso no Brasil, quer apostar quanto que daqui 50 anos vamos ter milhares de datilógrafos ainda trabalhando nessa merd* chamada Correios? Brasil lixo.
Eduardo Spaki
vai, continuem elegendo esses "capiais" para representá-los. para que inovar se há zona de conforto?
ochateador
A proibição do outdoors salvo engano se inspiraram em piracicaba-sp. E tenho de dizer, ambas as cidades ficaram bem mais bonitas após removerem o excesso de propagandas.
Eduardo da Silva
Inclusive o que único que teve a decência de responder foi o Vereador Police Neto, que agora figura na minha listinha políticos que simpatizo.
Keaton
Melhorar a porra do transporte publico ninguém quer. Ferrar com quem tenta, ai todo mundo entra na fila... =D Curiosidade, isso não afetaria outros apps tipo o Easy Taxy?
G. C.
Foie Gras é uma anomalia gastronômica, uma crueldade inimaginável; outdoors são uma poluição visual tremenda; sacolas plásticas causam um estrago danado à natureza. Se fizeram isso em SP tem mais é que elogiar. As críticas negativas tem que ser feita pra outras coisas.
ELEITOR
AOS NOSSOS QUERIDOS VEREADORES: 34.000 VOTOS NÃO ELEGEM 49 CANDITADOS,MAS 200.000 VOTOS ELEGE 1 CANDITADO. LEMBREM-SE DISSO NA PRÓXIMA VOTAÇÃO
Eric Gornicki
Uma vergonha apenas 1 dos vereadores ter votado contra essa proibição...Eita paísinho de bosta esse! Não dá uma dentro!
Adriel Mattos
Daí o Haddad veta e a Câmara derruba. Já vi esse filme.
David Matheus
Em relação a cartas e documentos até os EUA têm monopólio estatal pra entrega, pra garantir que o serviço postal, mesmo no interior mais isolado do país seja viável economicamente.
Leandro Ruel
mandei email para varios vereadores para pararem com esta put*ria e aprovam, mas que merda, bora fazer uma petição
Andrew Bueno Piolli
Pra vc sentir o nível das cagadas do DEMOCRATAS e PSDB aqui o PT é eleito a rodo e provavelmente vai ser reelegido... Num estado que o PSDB domina o governo...
Louis
Não entendo o porquê de tanta reclamação. São Paulo é um puro reflexo dos eleitores. São Paulo proibiu o Foie Gras (por sinal muito consumido pelo perfeito que sancionou a lei), proibiu Outdoors e até sacolas plásticas (que só podem ser vendidas). Até o Kinder Ovo chegaram a criar uma lei para proibir. Uma pura pauta de esquerda, que não está aberto ao diálogo e que representa bem os eleitores. Não é a toa que o Haddad é o prefeito da cidade.
jairo
No huezil?? Tudo é possível.
Lucius Quinctius Cincinnatus
Compara com a Fedex então. No Brasil os Correios tem monopólio sobre entrega de um monte de coisas, como documentos por exemplo. Pra que? Segurança nacional não poder entregar um passaporte? Monopólio é monopólio, só mantém cabides de empregos que você, otário, fica pagando e aplaudindo.
Hayllander Imortal
Pirou o cabeção
Lucius Quinctius Cincinnatus
O Brasil é um país rico. A Califórnia, que é pobre, abraçou o Uber. Certos estamos nós. O Brasil só tem ladrões ou otários que queriam estar roubando os outros.
Lucius Quinctius Cincinnatus
49 votos a 1.... Brasil, lixo de país. O povo tem EXATAMENTE os representantes que merece. Paizito de mierda. Pra ir pra rua pedir passagem de ônibus grátis (ou seja, querer que EU e a dona Maria, que não andamos de ônibus, paguemos a SUA passagem) todos vão. A solução pro Brasil é cavar um buraco e jogar todo mundo dentro. Gentalha.
Gabriel
Os distritais de Brasília aprovaram um projeto que bane o Uber aqui também, falta só a sanção do governador: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/06/30/interna_cidadesdf,488533/camara-legislativa-aprova-proibicao-do-aplicativo-uber-no-df.shtml
Roberto
José Police Neto ME REPRESENTA! Que vergonha dessa proibição!
Alpha Delta Victor
Se o Uber fizesse o serviço com bicicleta, o prefeito de SP vetaria. rsrs
Alpha Delta Victor
Não faz sentido a comparação entre a ECT e e-mail.
Alpha Delta Victor
Nem precisava de lei. O Uber já nasceu fora da lei pelo menos aqui no Brasil.
tuneman
essa câmara de vereadores está de parabéns. /s
jairo
Legal , viva a não concorrência , pensar como legalizar (e taxar) o Uber é muito difícil né, estou a espera das manifestações do pessoal dos correios protestando contra o hotmail, gmail......
Ruan
#forataxis #voltacarroça #voltaliteira #carrodeboi Brasil nem de "País do Futuro" pode ser chamado mais...