A Prefeitura de São Paulo declarou guerra contra os veículos do Uber. Um dia após a Câmara Municipal aprovar em primeiro turno um projeto de lei que proíbe o funcionamento do serviço na cidade, o secretário de transportes Jilmar Tatto anunciou que planeja usar armadilhas para apreender carros em flagrante com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.
A ideia é que os policiais militares e guardas-civis metropolitanos peçam um carro no Uber como se fossem um usuário comum. Quando o motorista chegar, ele será pego em flagrante por prestar serviço irregular e terá o carro apreendido. Segundo o Estadão, ainda não há data para a fiscalização começar, mas a prefeitura já apreendeu 21 carros neste ano sem usar a tática.
De acordo com Tatto, não seria necessário aprovar uma nova lei para proibir o funcionamento do Uber na cidade, porque os táxis já detêm o monopólio do serviço de transporte individual. Por isso, ele pretende intensificar a fiscalização pedindo ajuda da Secretaria de Segurança Urbana — o número de fiscais do Departamento de Transporte Público (DTP) é insuficiente para conter o Uber.
O projeto de lei 349/2014 foi aprovado pelos vereadores de São Paulo na noite de terça-feira (30) e proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O texto passará por uma segunda votação na Câmara Municipal e então seguirá para sanção pelo prefeito Fernando Haddad. A pena prevista em caso de descumprimento será multa de R$ 1,7 mil e apreensão do veículo.
Em Destaque
- 6 apps para assistir filmes com amigos online [Netflix...
- YouTube Shorts, rival do TikTok, já aparece para...
- Novo iPhone SE é revelado na Apple Store através de...
- In Loco divulga mapa com índice de isolamento social...
- MCTIC e operadoras fazem acordo para monitorar...
- Jabra Evolve 75: um fone de ouvido para usar no...
Comentários
Envie uma perguntaOs mais notáveis
No entanto é interessante que se há uma penalidade, os meios investigativos devem ser sempre limitados a fim de não violar direitos e garantias fundamentais.
Além do mais, preparar um flagrante é um atentado contra a moralidade pública, já que a Administração pública estaria "sendo malandra" quando possui poderes suficientes para fiscalizar atividades de forma mais hígida.ç
Esses autônomos que prestam serviço pelo Uber, até onde eu vi, pode até pertencer ao Primeiro Comando da Capital. Bom serviço prefeitura.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1980-1988/L7209.htm#art17
No dia 13/12/1963, o Supremo Tribunal Federal sumulou sobre tal assunto (Súmula n. 145), que reza o seguinte: “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação;” tendo como precedentes o HC 38758, HC 40289, RE 15531, RHC 27566.
Não existe lei que proibida flagrante preparado e sim sumula do STF numero 145. Da uma olhadinha no google depois e talvez entre numa faculdade de direito para vc falar de coisa que realmente sabe sobre.
No dia 13/12/1963, o Supremo Tribunal Federal sumulou sobre tal assunto (Súmula n. 145), que reza o seguinte: “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação
Meu ponto é que normalmente vejo a discussão Uber vs táxi acabar caindo, entre outros fatores, na questão da cortesia: motoristas do Uber são mais educados que taxistas. Pela minha experiência, não tenho tantos problemas com isso. Mas de novo: só é a minha experiência pessoal.
A questão é que a marca Uber se fortaleceu, mas essencialmente presta um serviço igual ao do táxi, mas com o apelo de ser ~do futuro. Normal, é pra isso que serve branding, que vem sendo muito bem feito, por sinal.
Só pra deixar claro: não concordo com a proibição da Prefeitura de São Paulo. Quanto mais concorrência, melhor pro consumidor. Quem quiser escolhe o que achar melhor, Uber, táxi, bicicleta, o que for. Só acho que, por enquanto, o Uber se sustenta mais em marketing do que em inovação de verdade no serviço prestado.
um exemplo de como agir seria pedir um carro do uber para algum endereço próximo e então parar o veículo numa blitz após o embarque.
Acho importante o serviço de taxi ainda existir junto do Uber, mas cada um tem diferenças fundamentais que só seguir as regras de taxi tornaria o Uber menos atrativo (ou mesmo viável, porque o Uber calcula o preço das corridas de uma maneira bem particular)
O ideal é justamente regulamentar esses novos serviços e aproveitar para modernizar a legislação sobre o taxi, o tornando mais competitivo.
Infelizmente não sei como o STJ e STF tem se posicionado, se é que tem se posicionado, nesse assunto (seara administrativa).
De qualquer modo, esse tipo de decisões da administração somente demonstram o quão contraditórios eles (legisladores) são. A preocupação do Estado não é com o bem estar do cidadão, mas sim com sua fome arrecadatória.
Por isso sempre digo que tolo é aquele que acredita em um Estado gigante (Leviatã).
Esse incentivo (dinheiro) não deixa de ser incentivo, mesmo que não sejam soltos fogos de artifícios dizendo "venda, venda... cometa um ilícito".
É preparado pelo simples fato de o fiscal "dar uma cutucada" para ver o outro cometer o ilícito. Não estamos falando de um agente que passou em frente ao posto e viu o ilícito sendo cometido, hipótese na qual não se discutiria a legalidade; Estamos falando de um agente que diz "vou pegá-lo com a boca na botija agora, pois eu vou pedir para me vender e ele me venderá"
O que questiono é a legalidade da "armação". A administração pública deve ser reger e portar de forma rígida e ordeira. A "armação" não condiz com a conduta esperada da administração. Note que o texto diz:
"planeja usar armadilhas para apreender carros em flagrante com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.
A ideia é que os policiais militares e guardas-civis metropolitanos peçam um carro no Uber como se fossem um usuário comum. Quando o motorista chegar, ele será pego em flagrante por prestar serviço irregular e terá o carro apreendido."
Não acho que é questão de induzir, mas impossibilitar a consumação do ilícito.
Nos EUA é diferente, mas aqui é assim. Infelizmente.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=98475
a verdade é que quem tem uma fatia grande de bolo, não quer dividir o pedaço com ninguem.
É totalmente incoerente haver uma proibição e não se poder fiscalizar.
Não é muito mais coerente defender a regulamentação do Uber, com normas justas, isonomia com os outros serviços (em termos de impostos e obrigações) e aí sim ter uma concorrência justa em vez de defender que uma vez proibido não se fiscalize para que ele continue funcionando de forma ilegal?
Eu sou a favor do Uber e detesto a grande maioria dos taxistas muito mais do que muitos que xingaram os taxistas aqui. Acho que a maioria deles é retrógrada e com pensamento tão tacanho quanto os que os estão xingando neste forum. Porém não posso defender uma coisa injusta só porque os atingidos são injustos também. Defendo o Uber como alternativa e concorrência aos táxis, desde que devidamente legalizado e concorrendo de forma leal e isso é possível, mas não com os defensores do serviço propondo ilegalidade em vez de uma regulamentação justa.
Antes de mais nada, sou a favor do livre mercado.
O UBER propõe resolver a questão da mobilidade nos centros urbanos, usando transporte individual de passageiros como "modal" de transporte.
Isto por si só é usar de má fé.
A questão da falta de mobilidade nos grandes centros urbanos somente poderá ser atenuada com "metro".
O transporte individual de passageiros é o maior vilão da mobilidade.
O carro, concebido para agilizar a locomoção, reduzir incrivelmente o tempo de deslocamento entre pontos distantes, propiciava sensação de poder diretamente relacionada a potência e velocidade do auto.
No entanto a tecnologia da indústria reduziu drásticamente o custo e popularizou o carro.
As vias públicas não se expandem, ao contrário da produção da indústria automobilística. O carro hoje causa o efeito contrário ao que foi concebido.
Não sendo solução, a questão UBER é relegada ao simples patamar da disputa comercial.
Uma empresa multinacional altamente capitalizada. Com sócios como " Goldman Sachs",
quer "passar a mão" num nicho de mercado hoje explorado por simples trabalhadores, cujo negócio, individualmente, nunca foi interessante ou teve prestígio.
É uma discussão do tipo "Nestlé pretende privatizar a água".
É óbvio que farão uma gestão melhor do que os atuais prestadores.
Mas, imaginem 100 mil ubers travando a porta do seu condomínio para embarcar passageiro na hora em que você sai atrasado para um compromisso? Os 35 mil taxistas de São Paulo já não infernizam suficientemente o trânsito para embarcar e desembarcar passageiros pela cidade?
Desempregados, subempregodos, profissionais mal remunerados, mal qualificados de toda a Grande São Paulo irão se deslocar em direção ao centro de São Paulo, Paulista e V. Olímpia, ( o El Dorado da prestação de serviços), pela manhã e no sentido contrário à tarde, num exôdo motorizado diário.
Você que trabalha nestes locais, terá que alugar um trailer e estacionar ao lado do escritório. Caso contrário vai chegar em casa com tempo apenas para tomar uma ducha rever a família e voltar.
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2066298/principio-da-nao-auto-incriminacao-significado-conteudo-base-juridica-e-ambito-de-incidencia
Mas vamos esperar que a Dilma Rousseff faça alguma coisa e tome uma atitude favorável a Uber com sua ultima visita.
Se não forem fazer isso, que pelo menos façam o pessoal renovar a frota a cada tantos anos, não é dificil encontrar carro com mais de 20 anos de serviço aqui....
Ps.: Não sei qual é o problema do Uber, só centralizou os taxis piratas (que oferecem melhor serviço que os licenseados) em Curitiba...
Vejo muita gente repetir que "o serviço de táxi é ruim", mas me atende satisfatoriamente. Claro que posso só estar dando sorte com motoristas. Ou então com baixas expectativas (o mínimo que exijo é que o motorista me leve de um ponto a outro, sem me encher o saco, o que normalmente é garantido).
Claro que o serviço de táxi precisa melhorar (qual não precisa?). Mas dizer que o Uber é uma revolução é comprar demais o discurso da empresa, não acham?
Sem contar que alguns detalhes me incomodaram. Por exemplo, não tem taxímetro visível ao passageiro. Você só descobre a facada no final da corrida, o que é ruim para quem não é milionário e de certa forma precisa controlar o quanto está gastando. Outro ponto que acho que pode ser problemático é o preço dinâmico. O motorista explicou que o sistema controla oferta e demanda, aumentando o preço quando há muita procura por carros, o que não acontece em aplicativos de táxi (a não ser no caso de táxis piratas que cobram no tiro).
Enfim, sou muito entusiasta da economia compartilhada, como as redes de bikes ou até de aluguel de carro, por exemplo. Mas acho que às vezes falta reflexão nesse discurso meio apaixonado pelo Uber.
O Uber é um táxi clandestino que é bonitinho e mais competitivo, mas isso é porque está burlando a lei. Aí o post vem reclamar da fiscalização. Eu não concordo.
Isso não é indizir ao crime isso se chama fiscalização, sacou? É algo com que você convive todo dia e não reclama, não entendo porque acha que seria diferente na fiscalização dos táxis.
E as outras empresas que operam na legalidade, como ficam?
Entendo que a proibição é um caminho questionável, o certo seria afrouxar as regras para os taxistas concorrerem em igualdade com as inovações dessa nova economia.
Na seara penal o flagrante preparado e o forjado são considerados como provas ilícitas. Usando analogia, qualquer tipo de apreensão e/ou multa administrativa fundada nesse tipo de flagrante é passível de interpelação judicial.
Se o cara se infiltra, ele não necessariamente está comprando para pegá-lo no flagra, mas sim participando de "todo o esquema". Ele se torna 'criminoso'. É uma hipótese de exceção legal. Ele participa do crime para tomar conhecimento de todo o esquema criminoso.
Porém é diferente o policial chegar até um meliante e dizer que quer comprar drogas só para pegá-lo com a boca na botija. Nessa hipótese cabe o relaxamento de prisão por ilegalidade.
A questão complicada de definir é se essa vedação de flagrante falso é aplicável também na seara administrativa. Entendo que sim!
Logo, isso pode fazer com que mais gente use o próprio carro pra sair (especialmente perigoso pra ir beber, por exemplo) ao invés do Uber.
O Uber operava de forma ilegal? Pode se dizer que sim. Mas a solução não é proibir, mas sim regulamentar. E aproveitar a discussão para também trazer mudanças no próprio serviço de taxi, que tem regras bem obsoletas.
O que o Uber "não paga" é o alvará de taxi, que nem é algo comercializável: A prefeitura concede mas não permite a venda, que ocorre ilegalmente e atinge cifras absurdas.
Mas taxista tem desconto considerável para comprar carros, por exemplo.
Não tem o alvará de taxi, mas não só o Uber não é taxi (hehe) como eles nunca conseguiriam de forma legal (lembrando que a venda de alvarás *também* é ilegal)
http://www.parceirossp.com/como-se-registrar.html
Eles entram à revelia justamente para mostrar que o serviço pode sim ser melhor e ganhar apoio popular. Muita gente seria contra a regulamentação de serviços como o Uber sem conhecer como ele funciona, simplesmente por pensar que "os taxis já bastam".
É mais fácil ganhar na Mega Sena que convencer muitos taxistas a ajustarem o ar condicionado, por exemplo.
Existem taxistas que atendem bem o cliente e com carros em boas condições? Existe. Mas o problema é que o serviço é inconsistente. As vezes você dá sorte, mas muitas vezes o serviço é mediano pra baixo.
Além disso, o mercado de taxi é cheio de regras extremamente obsoletas, como a cobrança de 50% quando se cruza os limites do município: Uma amiga mora em Taboão da Serra, razoavelmente próximo do estádio do Morumbi. Pois uma corrida de taxi pra lá dá quase o mesmo preço que pra mim, que moro na Zona Norte de São Paulo (bem mais longe do estádio que ela).
Então não é por modinha, é por preferir um serviço melhor. Taxi clandestino sempre existiu mas sempre ofereceu um serviço igual ou pior aos dos taxis legalizados. Essa é a diferença.
O Médico pode atender em clínica particular, posto de saúde, hospital público, hospital privado, e até no quinto dos infernos NÃO existe monopólio, eu posso escolher ser tratado onde eu quiser, (ou onde o dinheiro der hehehe) , o Conselho Reginal de Medicina apenas garente quem pode ser e quem não pode ser médico e se estão seguindo as determinações do conselho, agora quanto cada um vai cobrar pelo que faz é irrelevante para o conselho.
Agora comparar uma profissão de medicina com a de motorista... por favor né... Para ser um taxista basta tirar a habilitação, onde ainda sim é duvidosa a qualidade do motorista, e fazer um cursinho de taxista, sem exigência nenhuma de escolaridade superior, mas ai vem o golpe, tirar a licença de ser taxista onde a currupção é semelhante a compra da habilitação.
Agora apareceu um serviço para gerar competição, os taxistas acomodados tudo começaram a se doer.. e quem sai prejudicado sempre é o consumidor.
Em nenhum dos dois casos está havendo indução ao crime.
Monopólio com o consentimento da Prefeitura. Parabéns viu!
Deveria também pedir ao Ministério Publico Estadual, que faça uma CPI na Câmara Municipal de SP. Motivo tem Vereador proprietário de alvará de taxi no Ponto 606 Aeroporto de Congonhas.
Obs. quem trabalha com o carro e o cunhado. ( Preposto )
O Uber chegou aqui já colocando o serviço em prática ou procurou se legalizar, ou abrir discussão junto a prefeitura/governo sobre como legalizar o serviço?
Pq, se caso não...pode ter certeza que em qualquer lugar no mundo, eles teriam problemas...
Mas como ficam aquelas investigações onde o cara se infiltra em determinada organização...ou se passa como cliente de drogas?
Ayn Rand
É um retrocesso e não se discute a melhora nos transportes públicos.
Por um protecionismo retrógrado ficamos sempre para traz na tecnologia.
LAMENTÁVEL!!!!!!!
(___) Criar mecanismos para legalizar este serviço
(_x_) Proibir o serviço porque fere um monopólio constituído pelo Estado
"Ah, mas também proibiram na França, Espanha, Índia, Itália..." Pois é, existem políticos burros e contra a inovação que cedem a pressão sindicalista por reserva de mercado em qualquer canto do planeta.
SÚMULA 145 do STF
NÃO HÁ CRIME, QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA IMPOSSÍVEL A SUA CONSUMAÇÃO.
Ou quem sabe verificar qual a situação dos motoristas contratados pra ver se estão de acordo com a legislação trabalhista e com as licitações da categoria?
Melhorar a situação do serviço "REGOlamentado" pra combater o alternativo? não... xá pra lá. Melhor tomar atitudes que rendam cliques na interwebs/redes sociais e ajudem nas eleições mesmo.
Medida patética, pqp.
O que podemos fazer é guardar o nome dos políticos que estão por trás dessas manobras e lembrar deles nas próximas eleições.
Se a idéia é pegar em flagrante, então quer dizer que eu, no meu tempo livre, posso fazer a mesma coisa com tudo que tá errado em SP, chamar a polícia e dar voz de prisão caso seja crime? Dois pesos e duas medidas tá cada vez mais complicado
Aqui as coisas estão bem calmas.
O próprio argumentos dele já mostra que não estão pensando no consumidor, me diz um setor onde um monopólio faz bem ao mercado
O projeto de lei 349/2014 foi aprovado pelos vereadores de São Paulo na noite de terça-feira (30) e proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O texto passará por uma segunda votação na Câmara Municipal e então seguirá para sanção pelo prefeito Fernando Haddad.
A propósito, eu acredito que o problema não seja apenas dos políticos (que ganham em cima do transporte remunerado), como também dos taxistas (que não querem mais concorrência para seus serviço). E me parece que esses dois interesses não são características apenas do povo brasileiro.
Notícia sobre protestos na França: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2015/06/25/protestos-contra-o-uber-acabam-em-violencia-na-franca.htm
Apenas uma das notícias sobre o que ocorreu na França: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2015/06/25/protestos-contra-o-uber-acabam-em-violencia-na-franca.htm