Prefeitura de SP pedirá carros pelo app do Uber para apreender veículos em flagrante

A Prefeitura de São Paulo declarou guerra contra os veículos do Uber. Um dia após a Câmara Municipal aprovar em primeiro turno um projeto de lei que proíbe o funcionamento do serviço na cidade, o secretário de transportes Jilmar Tatto anunciou que planeja usar armadilhas para apreender carros em flagrante com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.

A ideia é que os policiais militares e guardas-civis metropolitanos peçam um carro no Uber como se fossem um usuário comum. Quando o motorista chegar, ele será pego em flagrante por prestar serviço irregular e terá o carro apreendido. Segundo o Estadão, ainda não há data para a fiscalização começar, mas a prefeitura já apreendeu 21 carros neste ano sem usar a tática.

De acordo com Tatto, não seria necessário aprovar uma nova lei para proibir o funcionamento do Uber na cidade, porque os táxis já detêm o monopólio do serviço de transporte individual. Por isso, ele pretende intensificar a fiscalização pedindo ajuda da Secretaria de Segurança Urbana — o número de fiscais do Departamento de Transporte Público (DTP) é insuficiente para conter o Uber.

O projeto de lei 349/2014 foi aprovado pelos vereadores de São Paulo na noite de terça-feira (30) e proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O texto passará por uma segunda votação na Câmara Municipal e então seguirá para sanção pelo prefeito Fernando Haddad. A pena prevista em caso de descumprimento será multa de R$ 1,7 mil e apreensão do veículo.