anonimo

Está vendo essa caixa de comentários logo abaixo, depois do final do texto? Em breve, você será obrigado a fornecer seu nome completo e CPF para expressar sua opinião caso um novo projeto de lei seja aprovado. De autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), o PL 1879/2015 adiciona um dispositivo ao Marco Civil da Internet para vedar o anonimato na rede.

O projeto de lei acrescenta um quinto parágrafo ao art. 15 da lei 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece direitos, garantias, princípios e deveres para o uso da internet no Brasil:

O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Na justificativa do projeto, o deputado Silvio Costa afirma que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas que o anonimato é vedado. Segundo ele, isso é fundamental para punir aqueles que “se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime”.

O Marco Civil da Internet já estabelece que os provedores guardem registros de acesso dos usuários, mas Costa defende que as informações coletadas são, muitas vezes, insuficientes. “Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede. Além disso, indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados”, diz.

Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil não seria o primeiro país a obrigar que os usuários informem nome completo e documento de identificação oficial para publicar conteúdo na internet. A China é um dos casos mais famosos: do outro lado do mundo, os usuários precisam fornecer informações verdadeiras nos cadastros de serviços, e o uso de VPNs é bloqueado pelo grande firewall, que censura a internet no país.

O teor do projeto de lei pode ser consultado na íntegra na página da Câmara dos Deputados.

Com informações: Convergência Digital.

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MarcosCélio Soares de Oliveira

Seria legal até pois para quem usa a internet responsavelmente não tem nada a esconder. Gosto de usar o meu nome completo em tudo que faço e tudo que assino online, pois tem orgulho de dizer quem eu sou e eu sou eu ora.
Se o CPF é o "Cadastro de Pessoa Física", quer dizer que ele é uma prova jurídica de que alguém é real e não um amigo imaginário na cabeça de alguém e, portanto, deveria sim ser usado para identificação na internet.
Se comentamos ou damos a nossa opinião é prova de amor próprio dizer: "Sim! Eu comentei aqui e estas são as minhas palavras e ponto."
Só tem um problema, CPF é algo público. Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está a digitar o CPF? Infelizmente ainda não há um certificado digital para cada pessoa, o certo seria que houvesse e com senha. O problema seria a pessoa revelar a senha do seu certificado. Muita gente tem o hábito de revelar para a mãe, o pai, irmão, namorada, namorado, esposa, esposo a senha do telefone, do e-mail, da rede social etc.. Imagina isso sendo feito com um certificado digital pessoal, as consequências poderiam ser desastrosas pois qualquer empresa que esteja online, seja ela qual for, bancos, governos etc tomaria o usuário como o verdadeiro dono do certificado e liberaria qualquer ação que possa ser feito online, transferência de ações, fundos(todo o dinheiro do cara - futuramente - no Brasil isso é impossível pois existe um limite diário de 10.000 em alguns bancos e em outros chegam a 20.000. Ufa!), venda de imóveis(futuramente) etc.
A pergunta é como certificar isso? Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está digitando o mesmo no teclado? A não ser que tenha um leitor biométrico de íris no celular ou no PC do cara que é mais garantido que o leitor de digitais, pois é impossível que duas pessoas tenha a mesma íris, a não ser que seja gêmeos idênticos(com o mesmo DNA), pois as variáveis são absurdas. Até uma inflamação na íris de alguém faz com que ela não seja mais certificada. O melhor seria leitor de iris em todos os celulares e computadores e caixas eletrônicos, máquina de bainhas e chicletes do mundo. Essa é a solução! Nada de cartão! Pode até dificultar mais ainda, Íris e senha para garantir que não é alguém com o olho do cara fincado na ponta de uma adaga ou um lápis kkkk.

Marcos Célio Soares de Oliveir
Seria legal até pois para quem usa a internet responsavelmente não tem nada a esconder. Gosto de usar o meu nome completo em tudo que faço e tudo que assino online, pois tem orgulho de dizer quem eu sou e eu sou eu ora. Se o CPF é o "Cadastro de Pessoa Física", quer dizer que ele é uma prova jurídica de que alguém é real e não um amigo imaginário na cabeça de alguém e, portanto, deveria sim ser usado para identificação na internet. Se comentamos ou damos a nossa opinião é prova de amor próprio dizer: "Sim! Eu comentei aqui e estas são as minhas palavras e ponto." Só tem um problema, CPF é algo público. Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está a digitar o CPF? Infelizmente ainda não há um certificado digital para cada pessoa, o certo seria que houvesse e com senha. O problema seria a pessoa revelar a senha do seu certificado. Muita gente tem o hábito de revelar para a mãe, o pai, irmão, namorada, namorado, esposa, esposo a senha do telefone, do e-mail, da rede social etc.. Imagina isso sendo feito com um certificado digital pessoal, as consequências poderiam ser desastrosas pois qualquer empresa que esteja online, seja ela qual for, bancos, governos etc tomaria o usuário como o verdadeiro dono do certificado e liberaria qualquer ação que possa ser feito online, transferência de ações, fundos(todo o dinheiro do cara - futuramente - no Brasil isso é impossível pois existe um limite diário de 10.000 em alguns bancos e em outros chegam a 20.000. Ufa!), venda de imóveis(futuramente) etc. A pergunta é como certificar isso? Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está digitando o mesmo no teclado? A não ser que tenha um leitor biométrico de íris no celular ou no PC do cara que é mais garantido que o leitor de digitais, pois é impossível que duas pessoas tenha a mesma íris, a não ser que seja gêmeos idênticos(com o mesmo DNA), pois as variáveis são absurdas. Até uma inflamação na íris de alguém faz com que ela não seja mais certificada. O melhor seria leitor de iris em todos os celulares e computadores e caixas eletrônicos, máquina de bainhas e chicletes do mundo. Essa é a solução! Nada de cartão! Pode até dificultar mais ainda, Íris e senha para garantir que não é alguém com o olho do cara fincado na ponta de uma adaga ou um lápis kkkk.
Rede MA

Na verdade quem está precisando ser policiado e identificado são os políticos do Brasil, e não o povo, os quais criam leis e são os primeiros a praticar o roubo e a corrupção, porque este deputado, não se preocupa primeiro em criar um meio de identificar os políticos corruptos, os quais são a ruína de nosso GRANDE PAÍS? Ah! Já sei porque, se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!

Rede MA
Na verdade quem está precisando ser policiado e identificado são os políticos do Brasil, e não o povo, os quais criam leis e são os primeiros a praticar o roubo e a corrupção, porque este deputado, não se preocupa primeiro em criar um meio de identificar os políticos corruptos, os quais são a ruína de nosso GRANDE PAÍS? Ah! Já sei porque, se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!
Pablo Ferreira

Esse Silvio Costa é do mau.

Pablo Ferreira
Esse Silvio Costa é do mau.
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Gregório Machado
Isso é coisa da "ditadura comunista dos infernos"!!!
Lucas Soares Adriano
Até quando políticos vão decidir as coisas arbitrariamente e discricionariamente sem que a população brasileira seja consultada? Ou ainda: até quando aceitaremos esse sistema político reger as nossas vidas e o nosso país? Acooooooooooooooooooooooorda BRASIL! Acooooooooooooooooooorda BRASILEIRO! TODO PODER EMANA DO POVO!
Marko Alcantara
Reformar o Código Penal Brasileiro esse deputado não quer né?...
Nikolai
Éééé... George Orwell estava muito certo!
Vanduir Kaminski
Com Certeza deveria ser aprovado! MEU CPF: 013.252.891-67
Anonimato
Blz, até na china que tem o tal do grande Firewall os caras burlam essa merda. Aqui no Brasil é o que vai mais acontecer. Esses políticos merda estão e com medo da força da internet e querem reprimir qualquer tentativa de difamação deles. Bando de chupa cú.
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