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Fim do anonimato: projeto de lei quer exigir CPF para comentar em blogs e redes sociais

Paulo Higa Por

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Está vendo essa caixa de comentários logo abaixo, depois do final do texto? Em breve, você será obrigado a fornecer seu nome completo e CPF para expressar sua opinião caso um novo projeto de lei seja aprovado. De autoria do deputado Silvio Costa (PSC-PE), o PL 1879/2015 adiciona um dispositivo ao Marco Civil da Internet para vedar o anonimato na rede.

O projeto de lei acrescenta um quinto parágrafo ao art. 15 da lei 12.965/2014, mais conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece direitos, garantias, princípios e deveres para o uso da internet no Brasil:

O provedor de aplicações de internet previsto no caput, sempre que permitir a postagem de informações públicas por terceiros, na forma de comentários em blogs, postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais ou qualquer outra forma de inserção de informações na internet, deverá manter, adicionalmente, registro de dados desses usuários que contenha, no mínimo, seu nome completo e seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Na justificativa do projeto, o deputado Silvio Costa afirma que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas que o anonimato é vedado. Segundo ele, isso é fundamental para punir aqueles que “se utilizem da liberdade de expressão para incitar o ódio, para caluniar pessoas ou para fazer apologia ao crime”.

O Marco Civil da Internet já estabelece que os provedores guardem registros de acesso dos usuários, mas Costa defende que as informações coletadas são, muitas vezes, insuficientes. “Essa simples exigência irá, por certo, coibir bastante as atitudes daqueles que, covardemente, se escondem atrás do anonimato para disseminarem mensagens criminosas na rede. Além disso, indivíduos que insistirem nesse tipo de conduta serão mais facilmente identificados e devidamente processados”, diz.

Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil não seria o primeiro país a obrigar que os usuários informem nome completo e documento de identificação oficial para publicar conteúdo na internet. A China é um dos casos mais famosos: do outro lado do mundo, os usuários precisam fornecer informações verdadeiras nos cadastros de serviços, e o uso de VPNs é bloqueado pelo grande firewall, que censura a internet no país.

O teor do projeto de lei pode ser consultado na íntegra na página da Câmara dos Deputados.

Com informações: Convergência Digital.

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MarcosCélio Soares de Oliveira
Seria legal até pois para quem usa a internet responsavelmente não tem nada a esconder. Gosto de usar o meu nome completo em tudo que faço e tudo que assino online, pois tem orgulho de dizer quem eu sou e eu sou eu ora.Se o CPF é o "Cadastro de Pessoa Física", quer dizer que ele é uma prova jurídica de que alguém é real e não um amigo imaginário na cabeça de alguém e, portanto, deveria sim ser usado para identificação na internet.Se comentamos ou damos a nossa opinião é prova de amor próprio dizer: "Sim! Eu comentei aqui e estas são as minhas palavras e ponto."Só tem um problema, CPF é algo público. Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está a digitar o CPF? Infelizmente ainda não há um certificado digital para cada pessoa, o certo seria que houvesse e com senha. O problema seria a pessoa revelar a senha do seu certificado. Muita gente tem o hábito de revelar para a mãe, o pai, irmão, namorada, namorado, esposa, esposo a senha do telefone, do e-mail, da rede social etc.. Imagina isso sendo feito com um certificado digital pessoal, as consequências poderiam ser desastrosas pois qualquer empresa que esteja online, seja ela qual for, bancos, governos etc tomaria o usuário como o verdadeiro dono do certificado e liberaria qualquer ação que possa ser feito online, transferência de ações, fundos(todo o dinheiro do cara - futuramente - no Brasil isso é impossível pois existe um limite diário de 10.000 em alguns bancos e em outros chegam a 20.000. Ufa!), venda de imóveis(futuramente) etc.A pergunta é como certificar isso? Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está digitando o mesmo no teclado? A não ser que tenha um leitor biométrico de íris no celular ou no PC do cara que é mais garantido que o leitor de digitais, pois é impossível que duas pessoas tenha a mesma íris, a não ser que seja gêmeos idênticos(com o mesmo DNA), pois as variáveis são absurdas. Até uma inflamação na íris de alguém faz com que ela não seja mais certificada. O melhor seria leitor de iris em todos os celulares e computadores e caixas eletrônicos, máquina de bainhas e chicletes do mundo. Essa é a solução! Nada de cartão! Pode até dificultar mais ainda, Íris e senha para garantir que não é alguém com o olho do cara fincado na ponta de uma adaga ou um lápis kkkk.
Marcos Célio Soares de Oliveir
Seria legal até pois para quem usa a internet responsavelmente não tem nada a esconder. Gosto de usar o meu nome completo em tudo que faço e tudo que assino online, pois tem orgulho de dizer quem eu sou e eu sou eu ora.
Se o CPF é o "Cadastro de Pessoa Física", quer dizer que ele é uma prova jurídica de que alguém é real e não um amigo imaginário na cabeça de alguém e, portanto, deveria sim ser usado para identificação na internet.
Se comentamos ou damos a nossa opinião é prova de amor próprio dizer: "Sim! Eu comentei aqui e estas são as minhas palavras e ponto."
Só tem um problema, CPF é algo público. Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está a digitar o CPF? Infelizmente ainda não há um certificado digital para cada pessoa, o certo seria que houvesse e com senha. O problema seria a pessoa revelar a senha do seu certificado. Muita gente tem o hábito de revelar para a mãe, o pai, irmão, namorada, namorado, esposa, esposo a senha do telefone, do e-mail, da rede social etc.. Imagina isso sendo feito com um certificado digital pessoal, as consequências poderiam ser desastrosas pois qualquer empresa que esteja online, seja ela qual for, bancos, governos etc tomaria o usuário como o verdadeiro dono do certificado e liberaria qualquer ação que possa ser feito online, transferência de ações, fundos(todo o dinheiro do cara - futuramente - no Brasil isso é impossível pois existe um limite diário de 10.000 em alguns bancos e em outros chegam a 20.000. Ufa!), venda de imóveis(futuramente) etc.
A pergunta é como certificar isso? Como ter certeza que é o dono do CPF é quem está digitando o mesmo no teclado? A não ser que tenha um leitor biométrico de íris no celular ou no PC do cara que é mais garantido que o leitor de digitais, pois é impossível que duas pessoas tenha a mesma íris, a não ser que seja gêmeos idênticos(com o mesmo DNA), pois as variáveis são absurdas. Até uma inflamação na íris de alguém faz com que ela não seja mais certificada. O melhor seria leitor de iris em todos os celulares e computadores e caixas eletrônicos, máquina de bainhas e chicletes do mundo. Essa é a solução! Nada de cartão! Pode até dificultar mais ainda, Íris e senha para garantir que não é alguém com o olho do cara fincado na ponta de uma adaga ou um lápis kkkk.
Rede MA
Na verdade quem está precisando ser policiado e identificado são os políticos do Brasil, e não o povo, os quais criam leis e são os primeiros a praticar o roubo e a corrupção, porque este deputado, não se preocupa primeiro em criar um meio de identificar os políticos corruptos, os quais são a ruína de nosso GRANDE PAÍS? Ah! Já sei porque, se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!
Rede MA
Na verdade quem está precisando ser policiado e identificado são os políticos do Brasil, e não o povo, os quais criam leis e são os primeiros a praticar o roubo e a corrupção, porque este deputado, não se preocupa primeiro em criar um meio de identificar os políticos corruptos, os quais são a ruína de nosso GRANDE PAÍS? Ah! Já sei porque, se gritar pega ladrão não fica um meu irmão!
Pablo Ferreira
Esse Silvio Costa é do mau.
Pablo Ferreira
Esse Silvio Costa é do mau.
Usa Uk
Olá Você procurando informações sobre um visto de trabalho EUA, Reino Unido imigrante, estudo, turismo, empresa patrocinou .... etc,ou como obter um, você veio ao lugar certo. Eu tenho muita experiência com o visto para os EUA da América (EUA) USAe no Reino Unido (UK) com trabalho garantido e processamento autorização de residência, em seguida, responder a esteenviar e-mail com os detalhes abaixo. Contato E-mail ([email protected]) * Implementação país ......... ............* sobrenomes.* primeiro nome ...............* Outros nomes ............* Sexo ............... ...* Data de nascimento (DOB Enter como por passaporte) .........................* Local de nascimento (Enter como por passaporte). ..................* Estado / Província de nascimento ........* País de nascimento ..........* Você tem outra nacionalidade (sim ou não) ..........* O email: ..................NOTA: imediatamente o seu e-mail é recebido por nós, nós entraremos em contato imediatamente com o seu ID concedido atravéso site da embaixada para processamento posterior.E-mail ([email protected])SAUDAÇÕES
Elvis Amalie
Você precisa de um visto ea embaixada mantém girando -o para baixo , entre em contato comigo hoje : ( [email protected] ) ,
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Elvis Amalie
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Email([email protected])
Gregório Machado
Isso é coisa da "ditadura comunista dos infernos"!!!
Lucas Soares Adriano
Até quando políticos vão decidir as coisas arbitrariamente e discricionariamente sem que a população brasileira seja consultada? Ou ainda: até quando aceitaremos esse sistema político reger as nossas vidas e o nosso país? Acooooooooooooooooooooooorda BRASIL! Acooooooooooooooooooorda BRASILEIRO! TODO PODER EMANA DO POVO!
Marko Alcantara
Reformar o Código Penal Brasileiro esse deputado não quer né?...
Nikolai
Éééé... George Orwell estava muito certo!
Vanduir Kaminski
Com Certeza deveria ser aprovado! MEU CPF: 013.252.891-67
Anonimato
Blz, até na china que tem o tal do grande Firewall os caras burlam essa merda.
Aqui no Brasil é o que vai mais acontecer.
Esses políticos merda estão e com medo da força da internet e querem reprimir qualquer tentativa de difamação deles.

Bando de chupa cú.
José Rico
Esquenta não, o sujeito quando apela para xingamentos ou ofensas pessoais, não tem capacidade mental para entrar numa discussão. São os tais pobreza de espírito que não sabem argumentar nada sem apelar para a violência.
José Rico
Típico brasileiro que não enxerga nada além do próprio nariz. Essa lei vai recair sobre qualquer sistema de comentário que os sites brasileiros utilizam, inclusive o Disqus. A "nobre" político não sabe a diferença entre rede social e portal de comentários, mas o que ele quer mesmo é usar pressão psicológica nas pessoas, para evitar que elas denunciem polítcos por meio da Internet (essa raça está tentando colocar mordaça aos poucos no povo, já que a Internet é o único meio que por enquanto ainda não foi controlado pelos políticos).

Ninguém quer saber da sua vida nas redes sociais, o que insteressa aos políticos é implantar o vigilantismo, para fazer as pessoas pensarem dez vezes antes de expressarem suas opiniões.
Orato Queruge
É EVIDENTE QUE ESSE DEPUTADO ESTA LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA, TALVEZ TENHA RECEBIDO UM COMENTÁRIO CRITICANDO A ATUAÇÃO DELE, É LAMENTÁVEL DIANTE DE TANTOS CRIMES QUE OCORRE NA INTERNET,: PEDOFILIA, TRÁFICO E DROGAS E PESSOAS, ROUBO A BANCOS, ETC, AO INVÉS DO DEPUTADO PROCURAR FAZER LEIS QUE DIFICULTEM OU ACABEM COM OS ILÍCITOS, ELE ESTA PREOCUPADO COM PEQUENOS COMENTÁRIOS AS PESSOAS FAZEM EM VEÍCULOS COMO ESTE JORNAL. LAMENTÁVEL.
NÃO TENHAM MEDO DENUNCIEM ESTES CANALHAS
angelo
da pra conseguir de graça
angelo
da pra se conseguir cpf de qualquer um facim facim
angelo
eles estao no skype
angelo
kkkkk o gracinha apelo é mas o fato é que voce ta na internet

entao para de falar de perder tempo por que voce tambem está ai que seu comentario perde o fundamento
capitão-do-mato
Estou usando um sistema de comentários muito útil e rápido sua mula, rede social e facetruk sua mula onde vc posta foto fazendo bico seu gay
norman-bates
Estou usando um sistema de comentários muito útil e rápido sua mula, rede social e facetruk sua mula onde vc posta foto fazendo bico seu gay
angelo
europa bom exemplokkkkk
angelo
deputado isso e um jumentokkk
angelo
kkkk
angelo
nao e so o brasil ja tem muitos projetos em todo o mundo isso nao e novidade nao
angelo
vc ta usando oque agorakkkk
angelo
liberdade em risco
Plinio Brasil
PT COM CERTEZA USARÁ
capitão-do-mato
Qual seu problema? Eu não preciso de rede social para viver tenho amigos reais e não perco meu tempo com futilidade e nem ando xingando as pessoas por não ter a mesma opinião minha, boa tarde.
norman-bates
Qual seu problema?
Eu não preciso de rede social para viver tenho amigos reais e não perco meu tempo com futilidade e nem ando xingando as pessoas por não ter a mesma opinião minha, boa tarde.
Eduardo o Guimaraens
Isso não passa de jeito nenhum
Emanuel Elias
Ridículo! Isso não é pra punir mais facilmente quem comete crimes cibernéticos, é só pra fiscalizar o que o povo anda fazendo. Assim vai ser muito mais fácil identificar quem organiza manifestações, quem critica o governo e, além disso, isso seria apenas como um primeiro passo. Depois vai ser o que? Vão instaurar um grande firewall alegando que é pra proteger o povo de sites inapropriados, quando na verdade seria pra controlar o que o povo pode fazer na web? Tem que vetar esse projeto de lei.
Raphael Rios Chaia
Existe uma diferença capital entre determinar uma conduta e proibir uma conduta. O seu exemplo mistura as duas, então não tem nem como considerar.

Vou tentar explicar de uma forma mais didática:

Se eu proibisse simplesmente as pessoas de difamarem umas às outras, eu poderia aplicar instrumentos de censura prévia, ou seja, tudo o que fosse enviado para publicação deveria passar por um órgão censor ANTES de ser publicado. Isso é ruim.

A partir do momento em que eu crio um tipo penal que define a pena para quem comete uma determinada conduta, eu não proíbo que ela seja praticada: não há censura prévia. Porém, se dessa conduta depreender que existe dano a alguém, você responde por esse dano. Isso é sanção penal. Isso é bom.
A pena tem três finalidades básicas: recuperar o cidadão, prevenir a prática do crime e aplicar uma sanção a quem viola o dispositivo. Proibir traz apenas o caráter preventivo e sancionatório, não tem o caráter ressocializador, que é exatamente o mais importante.
Se você não entendeu, não se preocupe, é complicado mesmo pra muito estudante de Direito :P
Igor Peixe
Vá se ferrar seu imbecil....
Thiago F.
E ainda teve idiota achando bom o marco civil da internet...
tcfialho
E ainda teve idiota achando bom o marco civil da internet...
André Orlando
Logo vão querer colocar uma teletela na sua casa (gravando, vendo e escutando tudo o que você faz em casa para fuzilar quem discordar do PT que diz que tudo contra eles é perseguição política e o grande irmão -Dilma e Lula- não roubam).
André Orlando
Mas ai o CPF do cara fica exposto para qualquer bandido usar em golpes, a não ser que exijam o CPF no Facebook (que é viavel e bandidos não teriam acesso). Por que não pensam também em colocar o CPF no bilhete de loteria? Alguém aí já leu o livro 1984?
Derek
O que falta é um projeto de lei que proiba reeleição de deputado e senadores, pois eles trabalham 4 anos unicamente em prol deste objetivo.
kadu
Seguindo a sua linha de raciocínio, se um governo determinasse que "você, cidadão, é livre para falar mal do governo, mas se fizer isto responderá com uma pena de 5 a 15 anos", a liberdade de expressão estaria garantida, uma vez que neste caso também não existe proibição, mas na prática o estado está proibindo que o cidadão fale mal dele (resultado de um jogo retórico que é digno das ditaduras mais caras de pau, onde você pode mas não pode). Fere a liberdade individual do cidadão de qualquer forma.
kadug
Seguindo a sua linha de raciocínio, se um governo determinasse que "você, cidadão, é livre para falar mal de mim, mas se fizer isto responderá com uma pena de 5 a 15 anos", a liberdade de expressão estaria garantida, uma vez que neste caso também não existe proibição, mas na prática o estado está proibindo que o cidadão não pode falar mal dele (resultado de um jogo retórico que é digno das ditaduras mais caras de pau, onde você pode mas não pode). Fere a liberdade individual do cidadão de qualquer forma.
Marcvs Antonivs
Sem dúvida nenhuma, nem vou procurar saber, mas esse deputado seguramente é aliado do #CunhaNaCadeia e deve fazer parte da chamada ''bancada evangélica''. Mas o Brasil merece o Congresso que possui. O mais conservador de toda a História do Brasil.
capitão-do-mato
por mim isso seria maravilhoso eu não uso rede "social"mesmo.
norman-bates
por mim isso seria maravilhoso eu não uso rede "social"mesmo.
capitão-do-mato
gerador de cpf pode funcionar mas logo tera empecilho pois o usuario original provavelmente vai ter que uasar ele na net também,cpf não concordo mas o numero de rg seria uma boa
norman-bates
gerador de cpf pode funcionar mas logo tera empecilho pois o usuario original provavelmente vai ter que uasar ele na net também,cpf não concordo mas o numero de rg seria uma boa
Raphael Rios Chaia
Sim, não é, mas se você o fizer, responderá com uma pena de 5 a 15 anos, simples assim. Esse "juridiquês" limita o poder estatal e garante liberdades individuais, do contrário, puniriamos condutas antes de elas acontecerem.
disqus_urPXayysmj
"(em tese)"Você realmente não leu.Obviamente o sistema de verificação dos CPF's deveria levar tudo que você citou em consideração, ou realmente não funcionaria.
Pedro
"(em tese)"


Você realmente não leu.


Obviamente o sistema de verificação dos CPF's deveria levar tudo que você citou em consideração, ou realmente não funcionaria.
mord4z
Gerador de CPF mandou lembranças
Eduardo o Guimaraens
Paulo Higa, essas besteiras não passam
Flávia
Gente, mas que absurdo isso se for verdade!
Earthly Bird
Neil Tyson questiona: “Cadê os cientistas, os matemáticos, os engenheiros, os caras do conhecimento? Por que eles não estão no congresso? Por que não são eles que fazem as leis?”
SR 71 Pássaro Preto
Vlw mano quase toda minha família votou nesse cara que prometeu tudo de bom pra PE e agora vem com essa idéia ridícula!
Anthony Fernando
Vlw mano quase toda minha família votou nesse cara que prometeu tudo de bom pra PE e agora vem com essa idéia ridícula!
Keaton
Como se não fosse possivel gerar CPF "falso" (porém válido)... lol... (se não me engano, meu celular está com o CPF 111.111.111-11, a TIM aceitou a uns 6 anos)
Petter
Fera, seguinte, o caso é que identificar o cara na internet é até interessante do ponto de vista da responsabilidade civil, o problema é que se hoje não é possível localizar a pessoa corretamente como é que vão conseguir verificar se um determinado comentário não foi realizado por uma pessoa que roubou dados de outra? Entende? Muitos irão pagar por um crime que não cometeram, por isso é que uma coisa absurda dessas nunca pode ser aprovada.
Petter
Se apagar o ícone do Internet Explorer do computador de um deputado desses ele vai pensar que apagaram a internet.
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