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Entendendo os direitos autorais do YouTube

Um homem processou emissoras de TV por usarem seu vídeo sem permissão. Ele não está errado.

Jean Prado Por
4 anos atrás

Muitas vezes, as grandes emissoras de televisão reproduzem vídeos do YouTube para complementar suas reportagens e programas. O problema acontece quando a gravação é transmitida sem o devido crédito, como aconteceu com o novaiorquino Alfonzo Cutaia. Ele enviou para o YouTube em novembro de 2014 uma gravação da tempestade de neve Knife, que afetou a cidade de Buffalo, no estado de Nova York.

Seu vídeo, de 31 segundos, mostra os efeitos da tempestade no Lago Erie e foi visto por meio milhão de pessoas no mesmo dia. O vídeo estava protegido pela licença padrão do YouTube, com a monetização ativa. Em apenas alguns dias, o número de visualizações chegou a 2,3 milhões e Alfonso passou a receber pedidos de uso das emissoras CBS, ABC, CNN e NBC, além das agências de notícias Reuters e AP.

Como de praxe em coberturas de desastres naturais, os programas de TV recorrem à internet para complementar a cobertura, mostrando como as principais áreas do país estão sendo afetadas. No entanto, a emissora canadense CBC utilizou o vídeo sem permissão, com o próprio logotipo em cima e sem creditar a fonte.

Alfonzo, ao entrar em contato com a CBC, descobriu que a emissora havia retirado o vídeo da CNN, que foi concedido em uma licença de dez dias. Essa infração gerou uma reação em cadeia: a CNN não tinha o direito de reproduzir o vídeo em licença, então a CBC também não podia usá-lo sem dar os devidos créditos.

CNN e CBC também são acusadas por Alfonso de terem baixado o vídeo do YouTube e reproduzido por outros meios de comunicação, como em seus sites na internet. O ato também configura uma infração da lei americana que garante direitos autorais para criadores de conteúdo, a DMCA (Digital Millennium Copyright Act).

Em decorrência do uso indevido, Alfonzo está processando as duas emissoras por vários níveis de infração de direitos autorais e pede um julgamento para estimar os danos. Há uma certa base legal para o processo, principalmente porque os vídeos que você envia para o YouTube são protegidos por direitos autorais. Nos próximos parágrafos, explico como isso funciona.

Entendendo os direitos autorais do YouTube

Como um grande serviço de compartilhamento de vídeos deveria fazer, o YouTube deixa muito claro nesta página como ele lida com direitos autorais. Lá, existem informações sobre como você deve gerenciar seu conteúdo e agir sem ter problemas com copyright. O vídeo abaixo, que possui legendas em português, apresenta as informações de uma forma muito didática e engraçada:

Basicamente, o YouTube já licencia por padrão o seu vídeo em Creative Commons. Assim, se você sentir que o seu vídeo foi reproduzido sem permissão ainda dentro do YouTube, pode preencher este formulário para que a violação seja retirada do ar.

Quando a infração acontece de forma externa, ou seja, o vídeo é reproduzido fora do YouTube sem citar os devidos créditos, o usuário também pode processar o infrator com base no licenciamento por direitos autorais. Foi o que aconteceu com Alfonso, uma vez que a gravação foi feita por ele e não continha nenhum conteúdo protegido por terceiros.

Caso a última indagação fosse verdadeira, talvez a base legal não existiria. Isso acontece porque nem todos os vídeos do YouTube podem ser monetizados ou protegidos por padrão. Mas por quê?

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Há uma ferramenta embutida no YouTube, chamada Content ID, que escaneia o conteúdo do site para detectar automaticamente uma reivindicação de direitos autorais. Normalmente, grandes proprietárias de músicas, filmes, programas de TV, videogames e outros tipos de conteúdo fecham contrato com o YouTube para facilitar essa identificação. Caso seja detectado que um vídeo enviado tem material protegido por criadores de conteúdo, ele é retirado do ar automaticamente.

A remoção também acontece se, por exemplo, você criar um conteúdo original em cima de materiais protegidos por direitos autorais. Não são todos os conteúdos que permitem a você reproduzi-los no seu vídeo, mesmo se ele tiver sido comprado no iTunes, por exemplo. O YouTube explica:

"A gravação de um programa de televisão, videogame, concerto ou outro tipo de show com seu telefone, câmera ou microfone não significa que você detém todos os direitos para enviá-la ao YouTube. Isto é válido mesmo se o evento ou show que você gravou for público. Por exemplo, a gravação da apresentação de sua banda favorita não necessariamente dá a você o direito de enviar o vídeo sem a permissão dos devidos proprietários dos direitos autorais."

No entanto, algumas reproduções estão dentro do chamado uso aceitável, que é definida pelo serviço com base em uma lei dos Estados Unidos. Tal uso acontece principalmente em três situações: análises, quando você comenta em cima de outro vídeo; reportagens, quando você usa um outro material para complementar sua informação; e remix, quando você decide fazer uma música em cima de um vídeo de terceiros.

Porém, até mesmo o uso aceitável tem algumas restrições. Você não pode, por exemplo, reproduzir um conteúdo que não permite distribuições e citar a fonte para se proteger. Muitas vezes, também há conflito se a monetização estiver ativa por padrão, uma vez que um criador de conteúdo pode reivindicar que o produto dele está sendo usado para fins lucrativos.

Casos como o de Alfonso, no entanto, ainda precisam envolver a justiça, porque o YouTube não lida diretamente com situações externas. Para saber mais informações sobre direitos autorais, o serviço as disponibiliza aqui.