Entendendo os direitos autorais do YouTube

Muitas vezes, as grandes emissoras de televisão reproduzem vídeos do YouTube para complementar suas reportagens e programas. O problema acontece quando a gravação é transmitida sem o devido crédito, como aconteceu com o novaiorquino Alfonzo Cutaia. Ele enviou para o YouTube em novembro de 2014 uma gravação da tempestade de neve Knife, que afetou a cidade de Buffalo, no estado de Nova York.

Seu vídeo, de 31 segundos, mostra os efeitos da tempestade no Lago Erie e foi visto por meio milhão de pessoas no mesmo dia. O vídeo estava protegido pela licença padrão do YouTube, com a monetização ativa. Em apenas alguns dias, o número de visualizações chegou a 2,3 milhões e Alfonso passou a receber pedidos de uso das emissoras CBS, ABC, CNN e NBC, além das agências de notícias Reuters e AP.

Como de praxe em coberturas de desastres naturais, os programas de TV recorrem à internet para complementar a cobertura, mostrando como as principais áreas do país estão sendo afetadas. No entanto, a emissora canadense CBC utilizou o vídeo sem permissão, com o próprio logotipo em cima e sem creditar a fonte.

Alfonzo, ao entrar em contato com a CBC, descobriu que a emissora havia retirado o vídeo da CNN, que foi concedido em uma licença de dez dias. Essa infração gerou uma reação em cadeia: a CNN não tinha o direito de reproduzir o vídeo em licença, então a CBC também não podia usá-lo sem dar os devidos créditos.

CNN e CBC também são acusadas por Alfonso de terem baixado o vídeo do YouTube e reproduzido por outros meios de comunicação, como em seus sites na internet. O ato também configura uma infração da lei americana que garante direitos autorais para criadores de conteúdo, a DMCA (Digital Millennium Copyright Act).

Em decorrência do uso indevido, Alfonzo está processando as duas emissoras por vários níveis de infração de direitos autorais e pede um julgamento para estimar os danos. Há uma certa base legal para o processo, principalmente porque os vídeos que você envia para o YouTube são protegidos por direitos autorais. Nos próximos parágrafos, explico como isso funciona.

Entendendo os direitos autorais do YouTube

Como um grande serviço de compartilhamento de vídeos deveria fazer, o YouTube deixa muito claro nesta página como ele lida com direitos autorais. Lá, existem informações sobre como você deve gerenciar seu conteúdo e agir sem ter problemas com copyright. O vídeo abaixo, que possui legendas em português, apresenta as informações de uma forma muito didática e engraçada:

Basicamente, o YouTube já licencia por padrão o seu vídeo em Creative Commons. Assim, se você sentir que o seu vídeo foi reproduzido sem permissão ainda dentro do YouTube, pode preencher este formulário para que a violação seja retirada do ar.

Quando a infração acontece de forma externa, ou seja, o vídeo é reproduzido fora do YouTube sem citar os devidos créditos, o usuário também pode processar o infrator com base no licenciamento por direitos autorais. Foi o que aconteceu com Alfonso, uma vez que a gravação foi feita por ele e não continha nenhum conteúdo protegido por terceiros.

Caso a última indagação fosse verdadeira, talvez a base legal não existiria. Isso acontece porque nem todos os vídeos do YouTube podem ser monetizados ou protegidos por padrão. Mas por quê?

Há uma ferramenta embutida no YouTube, chamada Content ID, que escaneia o conteúdo do site para detectar automaticamente uma reivindicação de direitos autorais. Normalmente, grandes proprietárias de músicas, filmes, programas de TV, videogames e outros tipos de conteúdo fecham contrato com o YouTube para facilitar essa identificação. Caso seja detectado que um vídeo enviado tem material protegido por criadores de conteúdo, ele é retirado do ar automaticamente.

A remoção também acontece se, por exemplo, você criar um conteúdo original em cima de materiais protegidos por direitos autorais. Não são todos os conteúdos que permitem a você reproduzi-los no seu vídeo, mesmo se ele tiver sido comprado no iTunes, por exemplo. O YouTube explica:

“A gravação de um programa de televisão, videogame, concerto ou outro tipo de show com seu telefone, câmera ou microfone não significa que você detém todos os direitos para enviá-la ao YouTube. Isto é válido mesmo se o evento ou show que você gravou for público. Por exemplo, a gravação da apresentação de sua banda favorita não necessariamente dá a você o direito de enviar o vídeo sem a permissão dos devidos proprietários dos direitos autorais.”

No entanto, algumas reproduções estão dentro do chamado uso aceitável, que é definida pelo serviço com base em uma lei dos Estados Unidos. Tal uso acontece principalmente em três situações: análises, quando você comenta em cima de outro vídeo; reportagens, quando você usa um outro material para complementar sua informação; e remix, quando você decide fazer uma música em cima de um vídeo de terceiros.

Porém, até mesmo o uso aceitável tem algumas restrições. Você não pode, por exemplo, reproduzir um conteúdo que não permite distribuições e citar a fonte para se proteger. Muitas vezes, também há conflito se a monetização estiver ativa por padrão, uma vez que um criador de conteúdo pode reivindicar que o produto dele está sendo usado para fins lucrativos.

Casos como o de Alfonso, no entanto, ainda precisam envolver a justiça, porque o YouTube não lida diretamente com situações externas. Para saber mais informações sobre direitos autorais, o serviço as disponibiliza aqui.

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