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Os resumos dos vários termos de serviço que você aceitou sem ler

"Li e aceito os termos de uso": a maior mentira que a internet já conheceu

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2 anos atrás
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Uma mudança na política de privacidade do Spotify reacendeu a importância dos termos de serviço: quase ninguém lê o que está escrito antes de clicar no botão “Aceitar” para se cadastrar em alguma coisa porque… bem, a vida é muito curta para ficar estudando contratos antes de assiná-los. Mas existe um site que faz isso por você e te entrega um resumo dos termos dos principais serviços, tudo mastigadinho.

O Terms of Service; Didn’t Read é uma página que citei brevemente num episódio do Tecnocast (ouça no final do texto!) em que comentamos sobre backups e a questão da privacidade nos serviços de armazenamento na nuvem. O site destrincha os enormes termos de uso de cada serviço e aponta os pontos positivos e negativos, atribuindo uma nota para cada um deles (de A até E, do melhor para o pior).

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Por exemplo, o Google recebeu nota C. A empresa comunica mudanças nos termos com pelo menos 14 dias de antecedência, avisa quando um serviço será descontinuado e libera as versões antigas dos contratos para que você possa compará-los. No entanto, você também deve saber que o Google mantém registros do que você busca por tempo indeterminado, te rastreia em outros sites não ligados à empresa e pode compartilhar suas informações com outras companhias sem aviso prévio.

Li e aceito os termos de uso. Aham.

O YouTube, embora seja operado pelo Google, tem políticas mais complicadas: os termos podem ser alterados sem aviso prévio e os vídeos que você exclui não são necessariamente excluídos. É bom pensar duas vezes antes de fazer upload de arquivos que serão possivelmente constrangedores no futuro.

Outros pontos que você deveria saber:

  • O Facebook te rastreia em outros sites, compartilha seus dados automaticamente com outros serviços e usa suas informações de várias maneiras (uma delas é a mineração de dados, como lembrou o Mobilon na época da compra do WhatsApp);
  • A Microsoft pode se recusar a cumprir ordens judiciais e governamentais para editar, censurar ou remover conteúdos, e qualquer disputa deve ser resolvida nos Estados Unidos;
  • Mesmo que você exclua sua conta no Twitter, a rede social mantém os direitos sobre o que foi publicado. Os dados são deletados após 30 dias;
  • A Netflix pode expor suas informações, sem aviso prévio, para cumprir ordens judiciais, detectar atividades ilegais ou prevenir “problemas técnicos”;
  • O Spotify tem licença perpétua sobre todo o conteúdo que você gerar, e as alterações no preço da mensalidade podem entrar em vigor imediatamente;
  • Não há como excluir sua conta no Skype, Evernote, WordPress.com, OLX, bitly e outros serviços.

Você pode conferir um resumo dos pontos positivos e negativos dos principais serviços no tosdr.org. Mesmo que você continue usando os serviços, é importante ter uma noção dos seus direitos na internet e saber o que as empresas podem (ou não) fazer com suas informações.

O ToS;DR também possui uma extensão para Firefox, Chrome, Safari e Opera que mostra em tempo real informações sobre os termos de uso do site que você estiver acessando. Se não quiser gastar muito tempo lendo contratos gigantes e difíceis de entender, pelo menos dê uma olhada no resumo. 🙂

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  • Ricardo – Vaz Lobo

    Dá a sensação que caímos num golpe.

    • Chicão

      Seria um golpe se tivessem nos enganado.
      Mas estava tudo ali.
      O problema é que agimos que nem o Manoel comentou (não ligamos).

  • Rodrigo Gomes

    Muito legal a dica! Um ótimo serviço a disposição de todos e que quase ninguém conhece. Mas eu sou do time dos que não se importa muito com toda essa privacidade que pode ser violada e tal. Talvez um dia me arrependa por isso, mas não tenho nada “a esconder” dessas empresas ou não temo que nada se torne público…

  • Guilherme Macêdo da Cruz

    Acho que todas as empresas de tecnologia que quiserem prestar serviços no Brasil deveriam usar essa clausula da Microsoft.. Resolve um monte de treta..

    • tuneman

      quer dizer…, evita um monte de treta

    • G. C.

      As da Microsoft são nulas no Brasil. Não cumprir ordem judicial é ilegal. O responsável pela empresa pode ser preso e a empresa multada. E as discussões tem que ser feitas no foro do consumidor (se ele quiser), segundo o Código de Defesa do Consumidor.

      Se tiver essas cláusulas nos contratos em produtos e serviços disponibilizado aqui no país, pode assinar sem medo pq essas cláusulas não valem de nada e é como se não existissem no contrato, mesmo que vc tenha assinado.

      • Guilherme Macêdo da Cruz

        Só não ter representante aqui. Sério mesmo mano, não há ganho nenhum em uma empresa ter representação aqui. Só perda. E quero ver juiz que se acha Deus aqui mandar prender o cara nos EUA..

        • G. C.

          Se não houvesse vantagem em estar no Brasil as mais de 400 das 500 maiores empresas do mundo não estariam aqui representadas por elas mesma, sem delegação de representação.

          Não vale a pena financeiramente só contar com ajuda de importadores, como por exemplo a Nintendo fará. Acaba aumentando os custos e tendo dificuldades burocráticas. Só alguns serviços é possível isso, como o Steam. Mas daí é um caso bem específico pois é um serviço via internet sem produto físico e que faz venda pra pessoas físicas.

          • Guilherme Macêdo da Cruz

            Mas eu me refiro a serviços e não produtos. Hoje alguém que esteja em um iglu no alasca lança um serviço na web e eu posso utilizar o mesmo. Como o juiz aqui processa o cara no iglu no alasca? Me refiro nesse caso em específico. Não há motivos para manter representação no Brasil. Facebook é um ótimo exemplo. Só tem serviço e mantem representação no Brasil, que com certeza da muita dor de cabeça com processos.

          • G. C.

            Não dá mesmo. Por isso algumas empresas não tem representação aqui. Mas a maioria quer pq quer fazer acordos com pessoas jurídicas, seja empresa privada ou o Estado. Empresas dão preferência aos serviços com representação aqui, por ter mais segurança jurídica, e o Estado só faz negócios com empresas daqui. Inclusive é por isso que Facebook tem representação aqui. Netflix é a mesma coisa. Dava pra deixar um escritório e servidores no Uruguai e não pagar impostos e não ter incomodação com ANCINE e companhia, mas é melhor pros negócios ficar por aqui.

          • Bruno Guerreiro

            Não é bem assim, né? Sem representação no Brasil, não seria possível cobrar em reais, aceitar boletos, emitir notas fiscais, ter uma equipe local atenta a fatores regionais, fazer parcerias com empresas do país, etc.

            No caso do Facebook, eles passaram a receber em reais e em boletos, porque isso facilita muito para pequenas empresas e pessoas físicas a comprarem anúncios…

          • Guilherme Macêdo da Cruz

            Até onde eu sei o Aliexpress não tem representação no Brasil e mesmo assim emitem boleto em reais… E mesmo assim, hoje em dia qualquer um faz um cartão internacional e sem anuidade. Enfim, realmente acredito que mantenham representação aqui apenas pelas parcerias com governo e outras empresas locais. Apesar de não ter dados para saber se realmente vale apena a dor de cabeça…

  • Manoel

    Não ligo.

    • Trovalds

      Não ligo. (2)

  • G. C.

    O mais tranquilo e justo é do Netflix. Os das outros serviços a maioria são cláusulas nulas no Brasil (quando tem representação comercial aqui), pois contrariam nossas leis.

  • Eliézer José

    Isso poderia me preocupar se eu fosse famoso, rico ou criminoso rsrs

  • Louis

    Os brasileiros em sua maioria não dão a mínima para afinal. De certa forma é cultural por aqui não gostar muito de privacidade.

  • Josiel Hen

    Ok, eu continuo temendo mais que as pessoas possam ver meus likes no instagram (eu sei que as que seguem podem ver). Ainda assim, estarei adotando este site ao concordar com futuros termos de condições Lol