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Fim dos benefícios fiscais: governo aumenta impostos sobre smartphones

Smartphones, tablets e computadores deverão ficar mais caros dentro de três meses

Paulo HigaPor

Prepare o bolso: os smartphones, tablets, computadores e outros eletrônicos ficarão mais caros nos próximos meses. Em mais um esforço para equilibrar as contas públicas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo reviu os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital, que zera as alíquotas de PIS/Cofins na venda desses produtos.

No ano passado, o benefício fiscal havia sido prorrogado para 31 de dezembro de 2018, mas a grave crise econômica fez o governo mudar de ideia. A Lei do Bem previa que as alíquotas de PIS/Cofins, que recentemente tiveram aumento aprovado de 9,25% para 11,75%, eram zeradas caso as fabricantes seguissem determinadas regras — os smartphones, por exemplo, deveriam custar até R$ 1.500, ser produzidos no Brasil e trazer um pacote embarcado de apps nacionais.

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Segundo o G1, a desoneração de impostos custará cerca de R$ 8 bilhões aos cofres públicos em 2015. No próximo ano, com as medidas de aumento de tributos, o governo espera arrecadar mais R$ 11,2 bilhões. Também haverá reajustes nos impostos de bebidas, IOF sobre as operações do BNDES e imposto de renda sobre direito de imagem.

A medida provisória 690/2015 já foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto revoga os artigos 28, 29 e 30 da lei 11.196/2015, que dispunham sobre os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital. O aumento dos tributos entrará em vigor em três meses.

Para 2016, o governo prevê déficit de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas. É a primeira vez que um projeto de orçamento prevê gastos maiores que as receitas.

Atualizado às 11h14 com a publicação da MP 690/2015.

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CavalleroRS
Então eu nem abasteço o carro como forma de protesto ao PT, e se abastecer que moral tenho eu de protestar né?! Jogo comprado? Tem provas?!
CavalleroRS
Pelo menos ia mudar o rumo do país, daqui há 4 anos mudaríamos novamente, pior são os petistas que querem o PT no poder para sempre, bem ou mal.
CavalleroRS
Eles você deve estar se referindo aos políticos, pq os servidores de carreira (sou um) estamos há quase 10 anos sem aumento.
CavalleroRS
Exato, ele acha que em um ano se muda todo o sistema educacional do país, Deveria ser 6, 7, 8% por décadas.
pinportal
Infelizmente sim :(
pinportal
Muito obrigado pelo elogio, Marcelo!
pinportal
Hahaha obrigado pelo elogio. Infelizmente eu estou certo, mas realmente gostaria de estar totalmente equivocado sobre o quê eu disse. Boa sorte para nós!
pinportal
Desculpa, mas tenho que discordar de seu argumento. O real problema de nosso país é que esses 6,6% do PIB em 2013 investidos na educação a maioria foi desviada. Se você quiser falar na teoria, nosso país vai muito bem, obrigado. Olha quantos bilhões são investidor na educação! Só espere alguns alguns (talvez 5 ou 10) para que se descubra que bilhões foram desviados em 2013, 2014, 2015 de colégio e universidades públicos para políticos. Na teoria é lindo, mas na prática só uma pequena porcentagem disso chega até os alunos. A própria saúde também recebe bilhões de investimento e está sucateada. Não leve a teoria como verdade absoluta, no papel é tudo muito bonito, na prática esse dinheiro vira quadros que custam milhões na casa de Renato Duque (um exemplo).
Comediante
Por "Uma coisa não justifica ou exclui a outra." entenda-se que não votar na Dilma não torna menos controverso e hipócrita o fato de você pagar uma fortuna pra assistir um jogo de uma Copa encomendada (e embolsada) pelo PT e depois ir no Estádio protestar contra o PT, ponto. O PSDB rouba sim, mas não sai na veja e nem passa no Jornal Nacional (alusão aos maiores veículos de mídia do país, não só aos dois citados). Então não é fato e vira "boato".
Henrique Bonfim
0 (zero)
Henrique Bonfim
Pois é..... Desistiram da CPMF pra isso?! Melhor ter ficado com o imposto do cheque.
Ademilson Moreira
Caros por causa de imposto no caso, não só do dólar.
Hugo Vinícius
Olha, não participei das manifestações desse ano, mas aquela, de junho de 2013, fez os políticos se borrarem de medo. Mas daí, o que veio depois? Nada. A gente não fez nada. E tudo voltou ao normal. Agora, eles nem tem medo de manifestação mais.
Carlos Eduardo Omena
Eu não estou defendendo, está bem claro no final, só disse que não acredito nesse governo e no oportunismo das acusações, eu acho muito estranho...se não acha estranho quem está com viseira é você. Bom mesmo é continuar com o país como está então né? Morei próximo da Venezuela e o que estamos passando é parecido com o que ocorreu lá, lógico que aqui estamos melhor porque temos instituições consolidadas, o problema ao meu ver são os políticos, em especial os vermelhinhos, esses precisam agir ou sair, não existe meio termo.
Marcelo Rodrigues
Cara, de longe, foi o melhor comentário que eu li em anos. Sério mesmo. Se tivéssemos pelo menos mais 6 dúzia de pessoas lúcidas com um análise imparcial assim comentando em todos os lugares, já mudaríamos algo.
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