O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciará nesta quinta-feira (8) as regras de funcionamento do “táxi por aplicativo”, uma nova categoria de táxis que engloba o Uber e outros serviços de transporte particular. Sob determinadas condições e pagamento de uma “licença especial”, os motoristas do Uber poderão trabalhar na cidade de forma regulamentada.

Pelas regras, adiantadas pelo Bom Dia São Paulo e Estadão, os “táxis por aplicativo” precisarão ser obrigatoriamente veículos na cor preta, com ar-condicionado, quatro portas e até cinco anos de uso; não poderão andar pelos corredores de ônibus; e o pagamento da corrida (que terá valores máximos por trecho) será obrigatoriamente feito por aplicativo.

uber-logo

A obrigatoriedade de veículos na cor preta restringe o funcionamento do Uber em São Paulo porque a categoria UberBlack, apesar do nome, também possui automóveis nas cores prata, cinza escuro e azul escuro. Além disso, o UberX, modalidade mais barata que os táxis comuns, aceita carros mais compactos, como Hyundai HB20 e Chevrolet Cobalt, de qualquer cor.

Outra restrição está na idade máxima de cinco anos dos veículos. A categoria UberBlack aceita automóveis como BMW Série 5, Ford Fusion, Hyundai Azera e Mercedes Classe E fabricados a partir de 2008, ou seja, com sete anos de funcionamento. Pelas novas regras da prefeitura, esses carros não poderiam mais prestar serviço de “táxi por aplicativo” na cidade.

Como os novos “táxis” de São Paulo serão regulamentados como serviços de transporte, eles também precisarão rodar com uma placa vermelha, a exemplo dos ônibus e táxis comuns. A prefeitura cobrará dos motoristas uma taxa mensal pela licença especial. O preço ainda não foi divulgado, mas deverá ser “menor que o pago atualmente pelos taxistas”.

Em setembro, os vereadores de São Paulo aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei 349/2014, que proibia o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos (exatamente o que o Uber faz). Para entrar em vigor, o texto precisava apenas ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.

Entrei em contato com o Uber para obter uma posição a respeito dos veículos que não se enquadram nas regras. Em resposta, a empresa informou que só vai se pronunciar após a coletiva, que deverá acontecer na tarde desta quinta-feira (8).

Atualização às 16h25.

Durante a coletiva, a prefeitura anunciou as regras para os interessados em prestar serviço de “táxi por aplicativo”. Além das que já foram citadas acima, o município exigirá que todos os motoristas, incluindo os do Uber, tenham alvará de funcionamento — ou seja, os aplicativos poderão operar apenas com 38 mil veículos: os 33 mil taxistas e 5 mil novos alvarás, que serão sorteados pela Caixa Econômica Federal.

Mesmo os motoristas que já trabalham para o Uber teriam que passar pelo sorteio para receber autorização para prestar serviço de transporte em São Paulo. A prioridade no sorteio dos 5 mil novos alvarás será para os taxistas que trabalham como segundo motorista e possuem cadastro na prefeitura.

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Adriana Solange
Aproveitem que tá tendo promoção https://uploads.disquscdn.com/images/92673b186d09ef6a790243257eea10f6ecd3ec9603860aaf9c64e6849fbfd36a.jpg
Guilherme
taxa mensal Pra que??? pra eles roubarem mais um pouco? PRA QUE essa taxa? Nao fode ne.... vão meter a faca, fica so esperando! é fácil pra eles criar uma taxa, mas pra nos que temos que sustentar vagabundos é foda.
Deilan Nunes
Pode haver estrupos em qualquer lugar.. Em um taxi, ônibus ruas.. Proibir o uber não acaba com estrupos nem roubo...a único coisa que o governo ta fazendo ao proibir, é dificultar a vida do cidadão
Paulo Santos
Ruindad nao liberou o Uber. Ele criou foi uma nova forma de levantar dinheiro inventando um novo tipo de frota. O taxista no Brasil em sua grande maioria são mal educados, folgados e oportunistas. Tirar do carro a tapa um passageiro que está em um carro Uber mostra o nível deles. Quem usa táxi a trabalho em outros estados com certeza tem uma história de aproveitadores tentando levar vantagem em cima de quem não conhece a cidade. Estão perdendo clientes porque não sabem trabalhar e porque os consumidores estão sem dinheiro. Não é por causa do Uber. Quem está mexendo nos seus bolsos é esta porcaria de governo que vocês ajudaram a eleger. Porque não vão lá no congresso cobrar da principal responsável pela bagunça na economia brasileira?
Welber

Já está tendo estupros nos EUA ...Imagina aq....Saia da Matrix e venha para o mundo real

RodrigoL
Já está tendo estupros nos EUA ...Imagina aq....Saia da Matrix e venha para o mundo real
Daniel Maia Nader
Já existem aplicativos táxi que lhe permite chamar táxi aonde estiver... você só sai com preço fechado se quiser... Aqui em SP mesmo muita gente já faz isso... Em congonhas tem o ponto de encontro da rádio táxi onde você pode esperar o táxi que pediu pelo aplicativo...
Miguel F Gouveia
Haddad está coberto de razão. Fez o que o Legislativo deveria estar fazendo: regulamentar um novo serviço disruptivo da era digital. Sua proposta é iguel ao que aconteceu na CA, USA. Parabéns.
Porto Velho

Justo é liberar os táxis dessa taxa, que nada mais é do que uma compra de reserva de mercado. Deixe que empresas de transporte urbano possam fazer o serviço como um supermercado qualquer pode abrir e vender seus produtos.. Isso sim é justiça!

Emanuel Schott
Justo é liberar os táxis dessa taxa, que nada mais é do que uma compra de reserva de mercado. Deixe que empresas de transporte urbano possam fazer o serviço como um supermercado qualquer pode abrir e vender seus produtos.. Isso sim é justiça!
Porto Velho

Nosso país se encontra em estado terminal justamente por pensamentos fechados como esse que nos limitam de consumir produtos e serviços porque eles "não dão nada pra nós". Os acordos que eu citei fazem com que produtos de outros países (incluindo principalmente os chineses) possam entrar no mercado americano pagando 0 (ZERO) de imposto de importação, mandando quase todo o dinheiro pra fora do país. Eles não ligam se o dinheiro vai pra fora, só querem que os americanos tenham acesso a produtos e serviços que não poderiam ter em um mercado fechado como o nosso. Ai depois ainda deve ser um dos que reclamam dos preços absurdos dos nossos eletrônicos.

Ah, sabe o Easy Taxi e o 99taxi?? São APPs brasileiros que estão presentes em dezenas de países mundo afora e não enfrentam restrições nenhuma.

Emanuel Schott
Nosso país se encontra em estado terminal justamente por pensamentos fechados como esse que nos limitam de consumir produtos e serviços porque eles "não dão nada pra nós". Os acordos que eu citei fazem com que produtos de outros países (incluindo principalmente os chineses) possam entrar no mercado americano pagando 0 (ZERO) de imposto de importação, mandando quase todo o dinheiro pra fora do país. Eles não ligam se o dinheiro vai pra fora, só querem que os americanos tenham acesso a produtos e serviços que não poderiam ter em um mercado fechado como o nosso. Ai depois ainda deve ser um dos que reclamam dos preços absurdos dos nossos eletrônicos. Ah, sabe o Easy Taxi e o 99taxi?? São APPs brasileiros que estão presentes em dezenas de países mundo afora e não enfrentam restrições nenhuma.
Léo Oliveira
Se ele quiser contratar o Uber pra andar 10 metros, ele tem direito. Idai que lá dentro tem um trabalhador? Ele vai estar andando de graça por acaso? Quanto falso moralismo...
Fabio Otto Bernardeli
procure se informar e saber quanto custa a licença do "velho" táxi. A regulamentação é uma medida muito mais justa que a proibição total do aplicativo como tem acontecido em muitos lugares no mundo, e ainda promove uma concorrência leal entre os táxis e o uber. Na prática a corrida de uber vai se equiparar ao preço da corrida de táxi, cabe ao consumidor escolher qual serviço utilizar, a briga vai ser entre quem oferece o melhor serviço e não entre quem tem mais vantagem.
Alvaro
Easy táxi te manda oi!!! De 36 países diferentes fazendo EXTAMENTE isso mandando $$ para o brasil
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