Início » Legislação » Prefeitura de São Paulo vai liberar Uber e outros apps de transporte, mas…

Prefeitura de São Paulo vai liberar Uber e outros apps de transporte, mas…

Por
4 anos atrás

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciará nesta quinta-feira (8) as regras de funcionamento do “táxi por aplicativo”, uma nova categoria de táxis que engloba o Uber e outros serviços de transporte particular. Sob determinadas condições e pagamento de uma “licença especial”, os motoristas do Uber poderão trabalhar na cidade de forma regulamentada.

Pelas regras, adiantadas pelo Bom Dia São Paulo e Estadão, os “táxis por aplicativo” precisarão ser obrigatoriamente veículos na cor preta, com ar-condicionado, quatro portas e até cinco anos de uso; não poderão andar pelos corredores de ônibus; e o pagamento da corrida (que terá valores máximos por trecho) será obrigatoriamente feito por aplicativo.

uber-logo

A obrigatoriedade de veículos na cor preta restringe o funcionamento do Uber em São Paulo porque a categoria UberBlack, apesar do nome, também possui automóveis nas cores prata, cinza escuro e azul escuro. Além disso, o UberX, modalidade mais barata que os táxis comuns, aceita carros mais compactos, como Hyundai HB20 e Chevrolet Cobalt, de qualquer cor.

Outra restrição está na idade máxima de cinco anos dos veículos. A categoria UberBlack aceita automóveis como BMW Série 5, Ford Fusion, Hyundai Azera e Mercedes Classe E fabricados a partir de 2008, ou seja, com sete anos de funcionamento. Pelas novas regras da prefeitura, esses carros não poderiam mais prestar serviço de “táxi por aplicativo” na cidade.

Como os novos “táxis” de São Paulo serão regulamentados como serviços de transporte, eles também precisarão rodar com uma placa vermelha, a exemplo dos ônibus e táxis comuns. A prefeitura cobrará dos motoristas uma taxa mensal pela licença especial. O preço ainda não foi divulgado, mas deverá ser “menor que o pago atualmente pelos taxistas”.

Em setembro, os vereadores de São Paulo aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei 349/2014, que proibia o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos (exatamente o que o Uber faz). Para entrar em vigor, o texto precisava apenas ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.

Entrei em contato com o Uber para obter uma posição a respeito dos veículos que não se enquadram nas regras. Em resposta, a empresa informou que só vai se pronunciar após a coletiva, que deverá acontecer na tarde desta quinta-feira (8).

Atualização às 16h25.

Durante a coletiva, a prefeitura anunciou as regras para os interessados em prestar serviço de “táxi por aplicativo”. Além das que já foram citadas acima, o município exigirá que todos os motoristas, incluindo os do Uber, tenham alvará de funcionamento — ou seja, os aplicativos poderão operar apenas com 38 mil veículos: os 33 mil taxistas e 5 mil novos alvarás, que serão sorteados pela Caixa Econômica Federal.

Mesmo os motoristas que já trabalham para o Uber teriam que passar pelo sorteio para receber autorização para prestar serviço de transporte em São Paulo. A prioridade no sorteio dos 5 mil novos alvarás será para os taxistas que trabalham como segundo motorista e possuem cadastro na prefeitura.

Mais sobre: ,