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Não, São Paulo não liberou o Uber

Paulo Higa Por

As notícias desta quinta-feira (8) davam conta de que a prefeitura de São Paulo liberaria o funcionamento do Uber na cidade. Na prática, o que ocorreu foi algo diferente: o prefeito Fernando Haddad criou uma categoria especial de táxis e aprovou o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares — exatamente o que o Uber faz.

A nova categoria de “táxis por aplicativo” se parece com o Uber, mas só por fora. Os carros deverão ter cor preta, ar-condicionado e até cinco anos de uso. A exemplo do Uber, não poderão circular nas faixas exclusivas de ônibus e nem pegar passageiros nas ruas; esses direitos continuam exclusivos dos táxis comuns. O pagamento será feito por aplicativo a ser definido.

uber-app

Essas imposições já derrubariam boa parte dos carros do UberX, modalidade mais barata do serviço de transporte, que aceita automóveis de qualquer cor. Aliás, mesmo o UberBlack, conhecido pelos carros pretos de luxo, possui veículos na cor prata e, portanto, estaria fora das regras determinadas pela prefeitura.

Mas o ponto principal é que os motoristas que quiserem operar na categoria de “táxis por aplicativo” precisarão ter alvarás, assim como os taxistas, o que não existe no Uber. Serão sorteadas 5 mil licenças, sendo 50% destinadas aos que já exercem a profissão de taxista. Ou seja, em tese, quem trabalha no Uber e não for sorteado precisaria parar de prestar o serviço, caso contrário, estaria operando na ilegalidade.

O Uber, portanto, não foi liberado em São Paulo.

Em comunicado, a empresa diz que o projeto de lei sancionado por Haddad, que proíbe o funcionamento do Uber, é “notoriamente inconstitucional”. Em setembro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, afirmou que os estados e municípios não tinham base legal para regular ou impedir o serviço. Além disso, a lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevê o tipo de serviço prestado pelo Uber.

O Uber diz que presta serviço de transporte individual privado e, portanto, não se encaixa em nenhuma categoria de táxi, incluindo a dos “táxis por aplicativo”, que são considerados serviço de transporte individual público. Enquanto isso, a empresa declarou que continuará operando normalmente na cidade.

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Kizzy Santos

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Nicole Nunes

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Felipe Martins
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Jé Santos
Entendo o seu lado, mais não tem como concorda com essa visão João, além do mais, que fica fácil contratar assim, já que não vai pagar o fundo de garantia nem nada para a pessoa, e você terá uma mão de obra barata, e se quiser manda o cara embora, vai poder mandar , já que ele não tem vínculo com a empresa, já que você quer manter a sua empresa nesse foco, então trabalhe com estagiário por meio de contrato, mais fácil, porque querer pessoas qualificadas e não registra e um problema, depois a pessoa nem fundo de garantia tem, já que a empresa nunca pagou, não consegue nem dar entrada em um casa.
Thomaz Aquino
Problema e que tem caras com 3 4 licença em nomes de familiares alugando alvará, e ou co.carro e tudo , o motorista se mata pra tirar o pão de cada dia , e só dar alvará pra quem quizer prefeitura lança aplicativo e pronto... Mas querem grana..cadastra p motorista , pede atestados de antecedente avalia pontiacoes de CNH, e carro..e põe qualquer carro..pronto ,tem alvará aí que vendem a 200.000 , isso e ilegal..
AIJ
A diferença básica e que vc ignora é que para cada passageiro do Uber é um carro a menos na via (ou mais, dependendo do caso) e se o número de Uber's chegar ao número de taxis, representara 0,03% dos carros em São Paulo, por exemplo. Já para cada refugiado entrando na Alemanha não vai ter um alemão saindo pra dar lugar e sim parando para treinar e acompanhar o asilado. Se essa volta toda foi pra chegar a isso é bem fraco o argumento. É necessário outro melhor.
Welber

Haaaaaa.....Chegamos aonde eu queria....Nenhum país pode receber tanta gente.. E Nenhuma via pode receber tanto carro....Resumindo....O Uber vai Inchar o modal...Como está fazendo em N.Y.

WelberMaba
Em 27/10/2015 8:11 AM, "Disqus" <[email protected]> escreveu:

RodrigoL
Haaaaaa.....Chegamos aonde eu queria....Nenhum país pode receber tanta gente.. E Nenhuma via pode receber tanto carro....Resumindo....O Uber vai Inchar o modal...Como está fazendo em N.Y. WelberMaba Em 27/10/2015 8:11 AM, "Disqus" escreveu:
AIJ
Cotas ou capacidade? Vc acha que algum país tem capacidade ilimitada de receber refugiados (normalmente mal treinados profissionalmente e sem capacidade de se manter sozinhos)? Se vc acha isso então ok, nada mais a declarar. Cara, tudo tem limite e a Alemanha é o único país com planos tão ousados. Novamente, seu contra-exemplo é péssimo.
Tiago Celestino
Porque todo mundo só pensa em proibir, invés de pensar que o "carro particular" precisa ser regulamentado.
tato koba
Parabens! Eu não teria tanta paciência como a sua. Infelizmente para quem tem opinião formada, ou quadrada, dificilmente dará chance a repensar um ponto de vista. Mas claro que o bom disso tudo é que alguns que leram em seu total todas as discussões poderão avaliar ambas posições. A verdade sobre o Uber... a Prefeitura de São Paulo, proibiu a forma da Uber operar, mas para quem quiser ler o que foi disposto no Diario Oficial a prefeitura dá Abertura para empresas de tecnologia de operar sim com o novo modelo de Taxi Preto criado e tambem não impede de operar com os taxis existentes. A verdade é que a Uber quer operar no seu modelo, sozinha, com as proprias regras, e isso sim é prejudicial a cidade, aos motoristas e tambem aos passageiros. A intenção dela realmente é engolir o mercado, neste passo inicial é facil saber porque os motoristas Uber estão satisfeitos com seus ganhos pois a demanda é grande e a quantidade de carros ainda é pequena, pois para ela tanto faz ter 1000 carros fazendo 3000 corridas por dia, e ter 3000 carros fazendo a mesma quantidade de corridas por dia, pois ela (empresa ) estara ganhando a mesma coisa pois ganha por corrida.. ja os motoristas... tsc.. esses sim verão a ilusão que entraram. Quanto aos taxis, infelizmente as Prefeituras regulam este serviço mas não fazem uma boa fiscalização, por este motivo, existem abusos de preços em determinadas situações, negaçao de corridas e serviços mal prestados.. Engraçado que os favoraveis ao Uber se mobilizam nas redes sociais em qualquer discussão sobre o tema para liberação do serviço, mesmo que sem regulamentação, mas nao se mobilizam contra a prefeitura para que ela faça uma reciclagem nos motoristas de taxi de suas cidades bem como que fiscalize com maior rigor o serviço. E não achem os tolos que os motoristas do Uber não irão sofrer tanto quanto um motorista de taxi, que não é detentor de alvara, e paga sim aluguel para o proprietario deste, bem como os motoristas de frota, caso a oferta seja muito maior que a demanda, pois no Brasil, não vejo que as milhares de pessoas que defendem o Uber deixarão de utilizar transporte publico ou seus veiculos porque existe um serviço de transporte individual mais barato que o taxi... até porque mais barato que o taxi esse serviço irá durar bem pouco tempo.... nossa gasolina é mais cara, nosso carro é mais caro, nossa manutençao é mais cara do que em qualquer outro pais, sendo assim, com um custo tão elevado seria impossivel manter um serviço de boa qualidade tanto para motoristas de Taxi quanto para motoristas de Uber. Infelizmente algumas pessoas justificam uma coisa errada, com outra coisa errada..... e é por isso que nosso País não vai pra frente...
Welber

Kkkkkkkk.... Vínculo de confiança

RodrigoL
Sub empregos..né .
RodrigoL
Kkkkkkkk.... Vínculo de confiança
Welber

Sub empregos..né .

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