A Comissão do Senado responsável por analisar a medida provisória 690/2015, que acaba com os benefícios fiscais para computadores, smartphones e tablets, aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei de conversão 26/2015, que estabelece o aumento das alíquotas de PIS/Cofins a partir de 1º de janeiro de 2016. O texto define ainda que os incentivos voltarão em 2019.

O projeto de lei de conversão pode ser lido na íntegra na página do Senado. Ele altera o art. 28 da lei 11.196/2015, que zerava as alíquotas de PIS/Cofins para os eletrônicos beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital, como desktops, notebooks, smartphones, tablets, modens, mouses e teclados. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016 será aplicada a alíquota de 11,75%, encarecendo os produtos no varejo.

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O art. 28-A estabelece que a alíquota de PIS/Cofins para esses produtos será reduzida em 50% entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018 (ou seja, passará para 5,875%, caso o imposto não aumente). Em junho, o governo já havia elevado a contribuição de 9,25% para 11,75%, como parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Em 2019, as alíquotas seriam novamente zeradas.

Originalmente, os incentivos acabariam nesta terça-feira (1º), mas a Comissão votou por adiar o aumento dos impostos para permitir que as compras de Natal ainda aconteçam com a isenção, diminuindo o impacto negativo nas vendas. Mesmo assim, o varejo já pode repassar o aumento ao consumidor, porque o projeto de lei de conversão ainda não está valendo: ele precisa ser aprovado definitivamente pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Como expliquei anteriormente, a situação é mais complexa do que “vou pagar 200 reais a mais no meu próximo celular”. A medida afetará a indústria de eletrônicos (que perde a confiança no governo e consequentemente deverá reduzir os investimentos) e a estratégia de preços das fabricantes: não espere que os smartphones de R$ 1.499, no teto da isenção, continuem sendo vendidos a R$ 1.499. Agora, o céu é o limite.

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David Phelps
Pessoal reclama demais, pqp! Conformem-se vocês são brasileiros rsrsrsrsrss Nego fica querendo montar desktop com Core i7 Gtx 980TI. Querem ter aifoni 6s de 128gb, notebooks fuderosos, comprar a nova Santa fé modelo 2016, ou mesmo um corolla modelo novo, um jetta básico.... sei lá um new I30, ter um apartamento legal, não levar uma azeitonada na testa andando pelas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, enfim... Quem tem vez no brasil, vocês já sabem quem são né? Cassete! pra que celular caro, pc de ponta e ou carros bacanas se podemos ter nosso churrasco no fds com bavaria e ponta de peito? Estudem... estudem e estudem pra CONCURSO e assim não vão sofrer tanto com os impostos... "ops... péra!"
Emiliano Sena
Master10.
Agripino Leoncio
Era um governo para quem o máximo de tecnologia popular seria o notebook de cem dólares, que propagandeavam e investiam como a fronteira tecnológica a ser ultrapassada por benemerência pública no Brasil. Quando os smartphones opressores de preço popular surgiram, foi se embora uma bandeira. Devem estar achando que temos é tecnologia demais agora , em nome da igualdade vão diminuir esse acúmulo.
BIGODON
ainda bem que fiz quase todas as atualizações que precisava no meu computador esse ano... ainda falta umas coisas, cujo não tenho dinheiro pra comprar esse ano... significa que terei que pagar mais caro ano que vem no combo dólar alto + imposto alto. Cacete de país maldito.
Tiago Celestino
O grande problema no Brasil não é a quantidade de impostos, mas sim o retorno que eles não dão. Outra coisa que é bizarra, é ver que o Governo está aumentando, criando, cancelando beneficios fiscais, apenas para não ficar no vermelho, depois de uma estratégia fiscal puramente fraca. Agora, vamos pagar o pato!! E sem essa de impeachment, porque não é a solução, inclusive quando o pedido vem de uma pessoa que não tem caráter e moral para o mesmo.
Taichou12
Quando você critica, é taxado de coxinha e reacionário.
Taichou12
Eu não conheço um, mais várias pessoas que foram pros EUA a passeio as custas do povão sob a desculpa de tal intercâmbio.
Eduardo o Guimaraens
Pinportal, Dilma só não termina o ano no poder se não quiser,o processo de impeachment se chegar até o fim vai demorar de 4 meses até um período indefinido. Isso sem contar o recesso que vai até o Carnaval.
Eduardo o Guimaraens
Quanta contradição. Paulo Higa!! Neste mesmo site há uma matéria dizendo que há estudos no Minicom para a manutenção da MP do Bem. Se acertem vocês por aí que a coisa anda feia.
leandrw

Mesmo com uma notícia de merda como essa, gosto da profissionalidade e quase neutralidade no texto, com links para quem realmente estiver interessado pesquisar e ler mais. Excelente trabalho.

Leandro Cavalcante
Mesmo com uma notícia de merda como essa, gosto da profissionalidade e quase neutralidade no texto, com links para quem realmente estiver interessado pesquisar e ler mais. Excelente trabalho.
leandrw

Projeto passou no senado cara, a Dilma é só a cereja do bolo.

Leandro Cavalcante
Projeto passou no senado cara, a Dilma é só a cereja do bolo.
Rafael Schüng

Alemães, Alemães são tudo louco, A maioria deles é ignorante mas fala a verdade.

Rafael Schueng
Alemães, Alemães são tudo louco, A maioria deles é ignorante mas fala a verdade.
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