Precisamos temer a franquia na banda larga fixa?
Fantasma da franquia de banda larga voltou a assombrar brasileiros após limitação da Claro; Anatel proíbe que operadoras reduzam velocidade ou cortem a internet
Uma reportagem exclusiva do Tecnoblog revelou a limitação de velocidade na banda larga da Claro: a dona do serviço NET Virtua aplicou uma redução para 30 Mb/s de download para alguns clientes com contratos de 240 Mb/s e que utilizaram mais de 4 TB durante o mês. Com uma cautelar da Anatel em vigor proibindo esse tipo de prática, é preciso temer a franquia na internet fixa? Sim, ainda que os provedores regionais tenham intensificado a concorrência – confira os motivos a seguir.
Tem muita gente com internet limitada da Claro?
Foram mais de 150 comentários na comunidade do Tecnoblog sobre a matéria da banda larga NET Virtua, além de diversas publicações nas redes sociais. Diversos clientes se identificaram com a mesma situação, mas é necessário explicar que nem todo mundo recebeu limitação da Claro.
Nesses comentários, é possível perceber um descontentamento geral por parte dos clientes da Claro NET. Vários reclamam sobre a velocidade entregue inferior ao contratado, mas é necessário analisar o cenário:
- muitos utilizam a conexão via Wi-Fi, que possui limitação natural de velocidade e sofre interferência das redes dos vizinhos e de outros equipamentos que atuam no campo eletromagnético;
- boa parte dos clientes da Claro utilizam o Wi-Fi do próprio modem cedido pela operadora em regime de comodato – vários desses equipamentos não possuem boa potência de sinal e podem prejudicar a experiência de uso da internet;
- vários clientes também usam a rede Wi-Fi na frequência de 2,4 GHz por ter maior cobertura de sinal, mas esse espectro sofre com mais interferências, possui menos capacidade de tráfego e dificilmente atinge velocidades maiores do que 100 Mb/s;
- existem regiões onde a rede da Claro está saturada por uso simultâneo de muitos clientes, e em horários de pico a experiência de uso da internet pode ser ruim.
Os problemas com rede saturada e uso do modem Wi-Fi fornecido em comodato não recaem apenas sobre a Claro – clientes da Vivo, Oi, TIM e provedores regionais também enfrentam situações parecidas.
Para garantir uma melhor conexão, é ideal que o uso do cabo de rede seja priorizado em dispositivos que usam mais dados, como computadores, videogames e smart TVs. Quem puder comprar um roteador próprio — preferencialmente com tecnologia Wi-Fi Mesh — terá uma rede sem fio com qualidade melhor do que aquela disponibilizada pelo modem da operadora.
Existem, de fato, mais pessoas que foram limitadas
Trafegar 4 terabytes não é uma tarefa fácil — apesar de não ser impossível, principalmente com os videogames da nova geração. O Tecnoblog entrevistou dois usuários da Claro NET, mas após a publicação da matéria apareceram outros clientes com situação similar.
O leitor Henrique Matheus, de Ribeirão Preto (SP), também foi afetado pela limitação da Claro. Ele relata que contratou a banda larga de 120 Mb/s e ganhou a velocidade em dobro durante o período de 12 meses, mas também foi limitado em 30 Mb/s por uso intenso.
Assim como os outros clientes, a velocidade de Henrique foi reestabelecida para o contratado após diversas visitas técnicas. No entanto, a limitação tornava a acontecer no dia seguinte.
Henrique reclamou sobre a Claro na Anatel. A operadora enviou uma resposta informando que “o consumo de dados (…) tem se mostrado incompatível ao uso médio da rede pelos clientes (…), apresentando-se em desconformidade com o perfil de uso residencial contratado”.
A operadora também afirma que é necessário “avaliar junto à Embratel, ou outra empresa, um produto que melhor atenda a sua necessidade”, e desestimula a continuidade do contrato ao dizer que esse tipo de serviço não existe no portfólio residencial da Claro:
Após a resposta da Claro na reclamação da Anatel, Henrique relatou que foi necessário fazer o cancelamento do contrato da banda larga NET Virtua.
Mas agora temos provedores regionais!
Todas as grandes operadoras (Claro, Oi, Vivo e TIM) têm alguma limitação do tráfego de dados imposta nos contratos dos seus planos. Quando o fantasma da franquia de banda larga surgiu em 2016, vários brasileiros ficaram preocupados com o futuro da banda larga no Brasil.
Só que, de 2016 pra cá, houve uma mudança significativa no mercado: os pequenos provedores, juntos, representam 39,2% dos contratos de banda larga fixa em abril de 2021. Esse número deve ser ainda maior, tendo em vista que há uma relevante subnotificação das operadoras regionais no sistema de dados da Anatel.
Em algumas regiões, a oferta de banda larga fixa nunca foi tão alta: eu mesmo moro em um local onde quatro operadoras locais competem com as teles tradicionais. No entanto, ainda há diversas regiões (especialmente nas áreas centrais das cidades) que não possuem opção de fibra óptica disponível.
Um exemplo: no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), ainda não há disponibilidade da Vivo Fibra, Oi Fibra ou outro provedor regional, somente Claro NET e Oi ADSL — sendo que essa última interrompeu a comercialização de internet por cobre para novos assinantes. A única operadora capaz de oferecer velocidades maiores que 100 Mb/s nessa região é a Claro, através dos cabos coaxiais. Situações similares acontecem em diversas regiões dentro das grandes cidades.
A franquia na banda larga pode ser um problema
Algumas operadoras dos Estados Unidos já possuem contratos de banda larga há mais tempo, e oferecem a opção de planos ilimitados através de uma taxa adicional. No entanto, a Cox, tele que tem 5,2 milhões de clientes de internet, ameaça reduzir a velocidade de regiões inteiras por uso excessivo.
De acordo com o Ars Technica, um cliente com plano de velocidade gigabit — que também tem um pacote adicional de US$ 50 para uso ilimitado — foi sinalizado sobre a redução da banda larga de toda a vizinhança. Ele trafegava algo entre 8 TB a 12 TB por mês, e recebeu um ultimato da Cox para reduzir a utilização e evitar que seu contrato seja encerrado.
Com o exemplo acima, acho que dá pra responder o título da matéria: sim, devemos temer as franquias na banda larga fixa, especialmente aqueles usuários que fazem uso um mais intenso da internet e não têm outras operadoras disponíveis na região.
Em 2019, a Claro pediu para a Anatel que libere as franquias na banda larga fixa no Brasil, para que as teles possam exercer a “liberdade nos modelos de negócio”. A operadora também está presente na República Dominicana, onde ela já aplica suspensão de uso da internet residencial para quem ultrapassa a marca de 2 terabytes trafegados.
A cautelar em vigor da Anatel que proíbe redução de velocidade, corte de conexão ou cobrança adicional nos acessos de internet fixa é um grande alívio, mas não se sabe até quando. Além de algumas operadoras já desrespeitarem essa norma, há um grande risco de essa medida de proteção ao consumidor ser revogada, uma vez que a agência passa por um processo de “guilhotina regulatória” para simplificar as regras.
