Na contramão das operadoras e até da Anatel, a presidente Dilma Rousseff pretende proibir as franquias na internet fixa por meio de decreto, conforme apurado pelo jornal Folha de S.Paulo. A medida faz parte de um “pacote de bondades” que a presidente quer apresentar frente ao processo de impeachment, que será votado no Senado em 11 de maio. Com as medidas, Dilma busca reaproximação da base e mais apoio popular.

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Segundo a Folha, a presidente quer apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, visando regulamentar os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet. A legislação já foi destrinchada aqui no Tecnoblog por conter buracos que as operadoras podem explorar para limitar a banda larga fixa. O Marco dispõe que o cliente pode usar a internet para o que ele quiser, mas, partir do momento que uma franquia é aplicada, essa liberdade acaba.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre o fim da banda larga fixa ilimitada

Desde a semana passada, as operadoras estão proibidas por tempo indeterminado de aplicar limites na banda larga fixa, quando a Anatel lançou um comunicado em sua página do Facebook. A medida, no entanto, é temporária, não definitiva.

A presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva sobre a Copa do Mundo, em Brasília, na segunda-feira. (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

A presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva sobre a Copa do Mundo, em Brasília, na segunda-feira. (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

A intenção de Dilma, de certa forma, é tornar essa medida definitiva, proibindo as operadoras de restringirem a velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente estourar o limite do plano, conforme apurado pela Folha.

Não é uma proibição do estabelecimento de franquias propriamente ditas, já que, segundo o jornal, o decreto ainda cita um “limite do plano”, mas o decreto impede qualquer penalização caso esse limite seja atingido. Bom, já é alguma coisa.

Os termos do decreto estão sendo discutidos pela Casa Civil e por representantes dos ministérios da Justiça e Comunicações, além da Anatel. A presidente também quer transferir o poder de fiscalização da internet da Anatel para o NIC.br, responsável pelos registros de internet.

De acordo com o Zero Hora, as “bondades” também incluem reajuste no Bolsa Família, além de novas concessões, mudança das regras do Fies e prorrogação da permanência dos profissionais nos Mais Médicos.

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Gerson Moura Jr.

Chora agora... rs

Gerson Moura Jr.
Chora agora... rs
Rubinho Martins
E AGORA, OTÁRIO? Queriam derrubar a presidente eleita, que era CONTRA A INTERNET FRANQUEADA? Como se sentem agora, que o GOLPISTA FILHO DA PUTA autorizou a limitação dos downloads novamente??? (Acima, meu plano pelo contrato antigo. Abaixo, a """OFERTA""" de velocidade nova)...
Rubinho Martins
E ae, CAMBADA DE OTÁRIO? Queriam derrubar a presidente eleita, que era CONTRA A INTERNET FRANQUEADA? Como se sentem agora, que o GOLPISTA FILHO DA PUTA autorizou a limitação dos downloads novamente??? (Acima, meu plano pelo contrato antigo. Abaixo, a """OFERTA""" de velocidade nova).
Victor C.
foi o que eu disse. Dar, dá, caso vc consiga vencer as milhares de burocracias
Matheus Gonçalves
Cara, existe uma enorme diferença entre IMPEDIR e NÃO FACILITAR. Esse é o ponto que vocês não estão entendendo. O governo IMPEDE? Não. O governo poderia facilitar esse processo? Com toda certeza. Mas são coisas diferentes.
Edson
SOH PRA ISSO MESMO PRA DISCUTIR POLÍTICA TAH DIFÍCIL!!!!
Afonso Costa
senhores acho que nenhum de vcs entendeu o que esta acontecendo. na iminencia de um governo de direita com ideias totalmente neoliberais, as operadoras estao se antecipando com o plano de bondade delas, isso e so um aperitivo do que vai acontecer com este governo que esta proximo a entrar, que vai mandar sao as bancadas BBB, mais as grandes empresas sem contar os grandes bancos que logo, logo comprarao a caixa o bb e o bndes, detalhe , com o BC totalmente liberal, juros nas alturas como quer o vice presidente do itau que disse que iriamos ser uma grecia latino americana. Apesar de ser totalmente de esquerda acho que esta na hora do pais voltar a ser comandado pela direita, o povo merece e ai conversaremos depois de uns dez anos de psdb disfarcado de pmdb e pp. Boa sorte a todos, pois vamos precisar.
Luktai
Obrigado a você pela informação. Isto acrescenta que os pequenos empreendedores podem fazer uma grande diferença. Acrescento que sei que muitos lugares não tem escolha de provedores e nem de internet a rádio, mas é fato que isto iria crescer, outras alternativas existem, mas poderiam dizer que internet via satélite é cara, sim é caro de fato, mas se não me engano tinha um satélite no Canadá que estava com sinal liberado de internet, não vou adentrar neste assunto, mas sair do comodismo nos faz procurar por soluções.
ochateador
Eu não reclamei do preço da gasolina/alcool subir porque eu só consegui ter 1 carro próprio este ano (ganhei de meu pai para ir na faculdade junto com irmã/prima), por isso só posso falar dos preços deste ano para o futuro. O que me deixa puto é a variação de preço (só na minha cidade dá para ter uma diferença de 60 centavos no preço do alcool !!! ) + excesso de alcool na gasolina :|
Marcio Hoglhammer Moreira
Tá tá, mais isso não muda o fato de não ver ngm reclamando quando ela segurou o preço da gasolina ou quando baixou a conta de luz. Eu vc tem uma copia de alguma postagens sua, reclamado dessas reduções ? Acho no fim que somos TODOS NÓS, apenas hipocritas. Quando está tudo a nosso favor, o governo que se lasque, quando a merda bate no ventilador é a esse mesmo governo que corremos atras de auxilio. vide auxilio desemprego. E olha que eu sei o que é ficar desempregado ( fiquei por 2 anos) Mais agora, corremos atrás do mesmo governo para ele, SIM ele, salvar nossa internet
ochateador
Dilma só conseguiu segurar o preço da gasolina/diesel porque a petrobras detém o monopólio do refino no território brasileiro. Se retirasse esse monopólio e, digamos, a petrobras só tivesse 50% do mercado de refino no brasil a dilma não teria conseguido segurar o preço por muito tempo (tanto na subida quanto na queda do barril de petróleo).
ochateador
Foda que muitos locais do Brasil só tem 1 provedor de internet...
tuneman
isso! o pessoal "esquece" que ainda somos um pais em desenvolvimento e quer internet a nivel europeu.
David

Essas atribuições essenciais poderiam ser feitas por instituições privadas.
Já ouviu falar em IEEE?

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