Início » Internet » Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas

Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas

Empresas afirmam que vão cumprir ordem de bloqueio do WhatsApp a partir das 14h desta segunda-feira (2)

Paulo Higa Por

A história se repete: a Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar devido a uma investigação policial.

As operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo que receberam a ordem judicial e cumprirão o bloqueio. A multa para as empresas de internet que descumprirem a determinação é de R$ 500 mil por dia.

whatsapp-logo-700x446

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Em março, o mesmo juiz havia determinado a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, após a rede social descumprir ordens judiciais em investigações que envolviam o crime organizado e o tráfico de drogas. O Facebook é dono do WhatsApp desde 2014, quando comprou o aplicativo de mensagens pelo equivalente a mais de R$ 50 bilhões.

Quando a Justiça determinou a suspensão do funcionamento do WhatsApp em dezembro de 2015, o bloqueio foi cumprido pelas operadoras, mas não durou as 48 horas previstas. Na época, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão alegando falta de razoabilidade, uma vez que não era adequado que uma investigação local afetasse milhões de usuários.

O bloqueio de aplicações por ordem judicial é um dos temas em discussão na CPI de Crimes Cibernéticos. Se um dos projetos de lei for aprovado, a Justiça só poderá obrigar o provedor de conexão a bloquear conteúdo de aplicativos que não tenham representação no Brasil e de sites hospedados em servidor no exterior. Embora seja dono do aplicativo de mensagens, o Facebook argumenta que possui operações independentes, portanto, o WhatsApp não teria representação no país.

whatsapp-criptografia-ponta-a-ponta

O mecanismo de funcionamento do WhatsApp dificulta a colaboração com a Justiça. De acordo com o serviço, as mensagens enviadas pelos usuários são armazenadas apenas temporariamente nos servidores, sendo apagadas assim que o destinatário recebe o conteúdo. Além disso, em abril, o WhatsApp adotou criptografia de ponta a ponta em seus aplicativos, portanto, nem a própria empresa tem acesso às mensagens enviadas pelos usuários.

Atualização às 14h04. As operadoras já começaram a bloquear o WhatsApp, cumprindo a determinação judicial. Por volta das 14h, não era mais possível enviar ou receber mensagens nas redes móveis da Claro, Vivo, Oi e TIM. O bloqueio também havia sido feito nas conexões de banda larga fixa da NET, TIM e Vivo.

Atualização às 14h44. O WhatsApp se posicionou sobre o assunto. Em nota à Época, a empresa diz que não tem as informações pedidas pela Justiça: “Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”, diz a nota.

Atualização em 3 de maio, às 9h11. A Justiça negou recurso do WhatsApp para liberar o aplicativo no país. A empresa “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”, segundo o desembargador Cezário Siqueira Neto. Fica mantido, portanto, a suspensão pelo prazo de 72 horas.

Atualização às 14h37. O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio. Com a medida, que tem efeito imediato, o aplicativo será desbloqueado nas próximas horas em todas as operadoras.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Renan™
?????
Lucas
Só passando pra ver se sua opinião sobre Gilmar Mendes permanece a mesma depois das decisões sobre Aécio e a minimização do grampo do Jucá...
DiveTechno
Em paz . Olha acho que você pode considerar como ondas sim mas creio que depois da explicação técnica que você mesmo postou dizer bloqueio de ondas ao meu ver seria muito mas muito superficial .
RáRáRá
Sim, tem como parar qualquer tipo de golpe e outras coisas no país.... a questão é se realmente querem.... só que seria assunto demais e desvirtuaria o comentário desse post... Só sugiro para o colega que antes de comentar, se estiver com raiva, ter um pouco de calma, respirar e responder tranquilamente, sem desmerecer ninguém... acho até que você com discussões tranquilas fazem as pessoas aprenderem mais sobre algo que não sabem... E se você se pergunta por que no caso em que citou deu certo a prisão dos indivíduos e pra bloquear aparelhos nos presídios não dá é simples: No caso em questão era uma investigação em que os agentes tiveram vontade e realmente quiseram ir atrás mesmo... até por que operadora nenhuma se recusa quando há investigação e pedido judicial no meio.... Já no outro ponto... há falta de interesse e dinheiro envolvido.. como você mesmo disse... Enfim... em paz e fique de boa... ;) Edit: só uma pergunta... eu sei que redes de celulares são redes e que aparelhos se conectam como terminais... até porque a partir das erb´s em diante pode-se usar conexões que também usam internet... mas só pelo fato de ser uma rede sem fio, com frequência, com aparelhos que se conectam à ela também por uma determinada frequência... isso não poderia se considerar como ondas não???
DiveTechno
me desculpa cara. Eu fico bravo em ver que tem como parar os golpes por telefone que os presidiários fazem e as operadoras não ligam pois aqui no Brasil a mentalidade das operadoras é se o cara liga para passar golpe da cadeia usa sms para comandar crime da cadeia usa whatsapp para controlar boca de fumo da cadeia não importa o importante é pagar a conta sempre em dia e se possível aumentar a franquia de dados e para bandidos que falam com outros estados favor utilizar o nosso DDD que é o 171 e para politicos momentaneamente encarcerados não cobramos o streaming da globo news em seu plano de dados, tudo para que você fique antenado nas noticias .
RáRáRá
Relaxa carinha, não precisa demonstrar o quanto de conhecimento técnico você possui para tentar descaracterizar meu comentário... você entendeu muito bem como é infinitamente mais fácil bloquear um aplicativo do que sair caçando "imeis" de uma determinada área e bloqueá-los(e hoje em dia na área que está a erb que pega no presídio também tem vários aparelhos de pessoas que moram na redondeza).... não sou da área da tecnologia mas entendo muita coisa... tento sempre simplificar.. apesar de não saber nuances técnicas como você.. já que trabalha na área... Edit: pra fazer o que você propõe tem um trabalho maior do que simplesmente bloquear um range de ip´s de servidores... enfim..
Tiago Coimbra de Araújo
Não faz diferença nenhuma pra mim... Meus melhores amigos, clientes e familiares estão usando BBM :D.
Mario Oliveira
Não diria que é gênio, mas infinitamente mais qualificado do que vc para tocar o barco. Não é necessário responder, Tchau.
DiveTechno
Amigo conheço bem TCP UDP Administrador de Servidor Linux desde 2001 pela extinta Conectiva Linux . Se você procurar sobre GSM WCDMA vai descobrir que é uma rede e não ondas pelo ar kkkk . Ou como que você imagina que é feito o controle do pacote de dados ? . procure ler sobre rede GSMWCDMA que vai ver que é uma rede e o bloqueio é simples como em um firewall. Hoje smartphone tem vários aplicativos que te mostram a intensidade do sinal ( Sinal de REDE GSMWCDMA) Aqui em MG um estuprador foi preso em 2012 ou antes com a ajuda das operadoras. Resumo A policia civil conseguiu na justiça a escuta dos celulares das vitimas ( mas as linhas estavam desativadas os chips das operadoras foram retirados ) então utilizaram o IMEI dos aparelhos e em duas semanas o estuprador foi preso utilizando a intensidade do sinal ( o safado deu o celular de uma das vitimas para a sua esposa este caso ficou muito conhecido aqui em Belo Horizonte e em Contagem na época o Edson Moreira hoje deputado foi uns dos agentes . Entendeu meu caro as operadoras sabem quais os IMEI'S estão sendo utilizados na proximidade dos presídios.
Renan™
Claro que ele fala menos bobeiras. Como não imaginei isso antes? como não pensar que aumentando suas dívidas você resolve seus problemas econômicos? Ele é um gênio! O mundo precisa saber que precisa estourar o cartão de crédito e todos os problemas econômicos de cada um estará resolvido =)
Mario Oliveira
Bem, ao que me consta ele é PHD em Economia pela New School of Social Research, prestigiosa instituição de ensino em NY de impecáveis tradições liberais, supõe-se portanto que deva falar menos bobagens sobre temas econômicos do que gente com limitados conhecimentos na área. Vc?
Renan™
AGU Jose Eduardo Cardoso: really? Ministro Nelson Barbosa: Não é aquele cara que diz que você pode resolver uma crise aumentando os gastos da dívida pública? keynesiano que ignora a escassez de recursos? Oh, céus! Cada vez melhor!
Mario Oliveira
Mas eu não disse que o pirata era eu, vc que está presumindo isso, O que eu disse foi que a expressão se refere a pirata não a palhaço. Sei que é dificíl para gente de mente tacanha reconhecer um erro. Que vc possa esta engulindo, "hook, line and sinker" o parecer do TCU é problema seu, mas isso não faz do seu argumento nem do citado parecer verdade inconteste. À guisa de sugestão de leitura eu apontaria as brilhantes defesas feitas pelo AGU Jose Eduardo Cardoso e pelo Ministro Nelson Barbosa que não deixam pedra sobre pedra da esdrúxula alegação armada pelos golpistas. Por último, custa-me acreditar que exista algum desmiolado sem noção que se disponha a pagar honorários a vc, por QUALQUER coisa. Now, get lost moron.
Renan™
Mas o pirata não é você... os piratas são eles e aí reside a escolha da palavra. Pensei que fosse compreender. "Vc não sabe da missa a metade, TCU assim como os TCE e TCM das capitais, são sinecuras para políticos derrotados e em fim de carreira e o que fornecem s'ao pareceres, é o Poder Legislativo que decide se acata ou não" - Sim, claro! Quando o parecer do órgão técnico é contrário ao governo é fácil dizer que ele se presta à oposição. Ademais, Dilma não nega que tenha se utilizado, apenas para exemplificar, do aparato bancário (isso não seria um problema à luz da LRF?) "Vc diz a decisão estava fundamentada mas não oferece nenhuma evidência que comprove o que diz, ou seja, é meramente a sua opinião" - Ué, preciso dar parecer de uma sentença? Preciso apontar uma sentença e destrinchar seu conteúdo numa perspectiva técnica? Qualquer aluno mediano que esteja cursando Teoria Geral do Processo tem conhecimento suficiente para analisar a sentença por si só e ver aquilo que é patente. Contudo, caso queira um parecer técnico, podemos conversar sobre meus honorários. Não sendo esse o caso, me retiro, pois tenho meus prazos a cumprir. See ya.
Mario Oliveira
Em 1° lugar, sem ofensas, estou lhe tratando de maneira cortês e espero reciprocidade. Ademais, se vc está tão decidido a ofender pelo menos use a expressão correta, que eu suponho seja "papagaio de pirata". Que vc tenha a mesma opinião do Gilmar Mendes é direito seu, mas no caso dele seria de bom alvitre que não externasse suas antipatias e opiniões FORA dos autos. Vc não sabe da missa a metade, TCU assim como os TCE e TCM das capitais, são sinecuras para políticos derrotados e em fim de carreira e o que fornecem s'ao pareceres, é o Poder Legislativo que decide se acata ou não. Vc diz a decisão estava fundamentada mas não oferece nenhuma evidência que comprove o que diz, ou seja, é meramente a sua opinião. Desce do cavalo, vc não impressiona ninguém.
Exibir mais comentários