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Haddad libera Uber em São Paulo por decreto

Jean Prado Por

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira (10) um decreto que autoriza o funcionamento de serviços de transporte individual por aplicativos na cidade, regulamentando a atividade do Uber. Segundo a rádio CBN, o texto será publicado na quarta-feira (11).

Já havíamos falado sobre o texto quando ele ainda estava em consulta pública, uma espécie de rascunho que aceitava sugestões. Com a publicação definitiva, não deve haver mais entraves legais para o funcionamento do Uber em São Paulo.

O sistema da regulação funcionará por meio de "créditos de quilômetros". O valor cobrado às empresas ficará por volta de R$ 0,10 por km. Outros aplicativos, como o 99Taxis, poderão contar com motoristas que não tenham alvará, mas que estão registrados na modalidade de pagar por quilômetro rodado. A prefeitura calcula que 5 mil veículos prestarão serviço de transporte na cidade.

O prefeito disse que os taxistas também serão beneficiados, uma vez que o setor de transporte individual será regularizado e não dependerá de decisões judiciais para operar legalmente. A ideia do quilômetro rodado seria para fazer um paralelo com o alvará do táxi preto, que custou R$ 60 mil aos sorteados. O Uber estaria pagando pelos "danos causados às vias da cidade", como o desgaste do asfalto. Haddad afirmou que a medida equilibraria a concorrência, já que obriga os motoristas a pagarem Imposto Sobre Serviços (ISS).

A regulamentação foi antecipada devido à pressão de taxistas, que fizeram uma manifestação em frente à Câmara Municipal contra a medida. No ano passado, os vereadores de São Paulo se mostraram majoritariamente contrários ao Uber e chegaram a aprovar um projeto de lei que proibia outros serviços de transporte individual, mas ele foi arquivado em outubro. Depois, o PL 421/2015, que autorizava os serviços do aplicativo, foi aprovado em primeira votação por uma manobra política do vereador José Police Neto (PSD), favorável ao Uber.

O decreto do prefeito visa acabar com a turbulência. Resta saber quais serão as medidas finais de Haddad, que serão conhecidas amanhã, quando o texto será publicado no Diário Oficial.

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Naldo Soares
Haddad "REGULAMENTA" Uber em São Paulo por decreto
kadug
Ok cara, ok...
daniel
Seria ótimo ter uma taxa para manutenção de estruturas que são completamente desgastadas pelo uso de uma parte pequena da população. Considero mais que justo.
kadug
Seria ótimo? Impressionante queremos continuar colocando dinheiro à disposição dos nossos políticos, como se essa fosse a solução dos nossos problemas. Não basta os altos impostos, "seria ótimo" ter umas taxas a mais. É o tipo de solução prática e fácil, que não funciona. Bom, cada um acredita no que quer. O meu dinheiro particularmente não dá em árvore, então não tenho como concordar com você.
daniel
Deveria e seria ótimo. Mas o estado não tem como fazer isso :P Já com esses serviços fica fácil.
kadug
Então por que a mesma taxa de quilometragem não é cobrado de todos os usuários da via, inclusive dos motoristas particulares? Se os impostos não fazem esse papel, significa que está todo mundo usando de graça e só os motoristas do Uber e taxistas estão pagando pelo uso ;)
Nilson Soares
Daniel, você está confundindo os pontos do debate. Você afirmou que "o espaço público precisa ser mantido". Eu retruquei com a seguinte pergunta: "Onde o espaço público é devidamente mantido?". Eu concordo totalmente com seu ponto-de-vista, mas discordo da alegação do Haddad, porque não faz sentido algum dizer que o UBER causa danos às vias da cidade. Temos problemas muito maiores na cidade de São Paulo que o digníssimo prefeito de isenta de comentar. As ciclovias, por exemplo, são uma péssima maneira de gastar o dinheiro do contribuinte. Não é que eu seja contra as ciclovias, mas foram mal planejadas e criadas em excesso, tornando sua manutenção difícil e custosa. Este é apenas um exemplo. Existem diversos outros problemas que deviam merecer a atenção do prefeito da maior metrópole do país... O UBER vem como uma alternativa muito interessante de transporte, melhor que Metrô, melhor que ônibus, melhor que Táxi convencional... devia sim ter o incentivo do governo, não ser explorado por ele...
daniel
Não. Onde disse que o espaço público é devidamente mantido? Isso não tem nenhuma relação com o que comentei. Disse que é para que isso seja feito. E é uma ótima decisão. Temos poucas ou praticamente nenhuma taxa para esse fim.
daniel
Impostos que não tem NADA a ver com a manutenção desse espaço. Sugiro buscar a diferença entre imposto e taxa.
Nilson Soares
Rá! É piada né? "Onde" o espaço público é devidamente mantido em SP? Tudo o que vemos são ruas esburacadas, asfalto irregular, tampas de bueiro soltas, e perigo para pedestres e motoristas... mesmo com todos os impostos que pagamos que, by the way, não sei onde são empregados...
kadug
Faria* todo sentido, se a empresa já não pagasse diversos impostos, se os motoristas não pagassem impostos (incluindo aí o IPVA), se os transportados não pagassem impostos...
daniel
IPVA é um imposto. Não é uma taxa. Ele é usado para inúmeras coisas. E mesmo que fosse totalmente utilizado para manutenção das vias, não seria o suficiente para reparar os gastos feitos por esses veículos.
daniel
Não é nada bizarro. Faz todo sentido. O transporte faz uso do espaço público que precisa ser mantido para ser usufruindo por todos.
Anderson Oliveira
Assim na verdade o IPVA, e nenhum outro imposta alias, tem vinculo com onde ele deve ser gasto, todo imposto vai entrar como receita do governo e ai o governante define como vai utilizar, se vai ser para arrumar a rua ou comprar um carro novo pra ele é outra historia. Os tais R$ 0,10 devem ser como uma taxa, que ai sim poderia ser vinculado as despesas do órgão de transito ou obras de transito da cidade por exemplo. Ps. Não que eu concorde com isso, mas funciona assim!!
Tiago Celestino
Estão recorrendo usando de atitudes que todos nós conhecemos.
Antony
Realmente, todos reclamando de uma decreto que foi colocado para consulta pública (quantos de vocês reclamões foram lá ler?). Não importa o que o Haddad faça, ele sempre vai estar errado. Enquanto isso, o resto do Brasil agoniza na mão da máfia dos taxistas
Antony
Ué, mas você acredita que o IPVA de um veículo de passeio deve ser o mesmo de um veículo que roda o dia todo profissionalmente?
Leandro Marques
O cara liberou o serviço na cidade e vocês reclamando de coisas irrelevantes. Quando não faz tá ruim, quando faz tá ruim também. Povo merece é se ferrar mesmo!
David Diniz
IPVA aqui em SP só serve pro prefeito leviano entupir as vias de radar de 40 e 50km/h.
Vitor Hugo
"danos causados às vias da cidade"? Ué, IPVA (que os motoristas do Uber pagam e os taxistas não) serve para que aí em São Paulo?
Ramon Gonzalez
valeu!
Bruno ?
Pelo que eu li por ai, eles gostaram.
Ramon Gonzalez
pessoal, qual foi a opiniao do Uber sobre as regras? Eles vao seguir?
David Diniz
Falta de verba sim, mas o radar novinho que pega até a sua vida anterior está lá brilhando e funcionando perfeito.
David Diniz
"O Uber estaria pagando pelos “danos causados às vias da cidade”, como o desgaste do asfalto. " WHAT? Depois que eu escrevo que esse cara é um prefeito LEVIANO a petralhada cai em cima de mim.
kadug
"O Uber estaria pagando pelos “danos causados às vias da cidade”, como o desgaste do asfalto." Isso é uma piada né? Digo, a cobrança em si até pode ser razoável, mas o argumento é bizarro. Agora, olhando o lado bom, retirar a obrigatoriedade de alvará para atuar em aplicativos como o 99Táxis e afins é uma puta evolução no mercado. Deu até vontade de dar um abraço no prefeito. Isso, é claro, se não houver um milhão de entraves para que os motoristas se cadastrem nessa modalidade de cobrança por km.
Bruno ?
O sindicado dos taxistas já disse que vai recorrer, pelo visto ainda tem mais lenha para queimar.
C. Herrera
"danos causados às vias da cidade", que piada. Descaso, Sabesp, Comgás, caminhões com excesso de peso, ciclovias (viu Hadadd) mal planejadas são alguns dos fatores que mais danificam as vias... Não são apenas buracos, são remendos mal feitos que, em certos locais, são refeitos e refeitos e... continuam mal feitos. Quem já precisou andar de ambulância por certas vias da cidade sabe do que estou falando. Enfim, o Uber vai pagar sua parte de "danos causados às vias", mas vias vão, provavelmente, continuar bem danificadas justamente porque a prefeitura alegará "falta de verbas". Vamos ver se o decreto vai mesmo acabar com as "turbulências" ou se vai causar outras. Quanto ao asfalto, ele já é bastante "turbulento".
ochateador
Bom por um lado (a liberação do uber), ruim por outro (vai saber o que está escrito nas estrelinhas da regulação).
Ma
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