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Haddad libera Uber em São Paulo por decreto

Jean Prado Por

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira (10) um decreto que autoriza o funcionamento de serviços de transporte individual por aplicativos na cidade, regulamentando a atividade do Uber. Segundo a rádio CBN, o texto será publicado na quarta-feira (11).

Já havíamos falado sobre o texto quando ele ainda estava em consulta pública, uma espécie de rascunho que aceitava sugestões. Com a publicação definitiva, não deve haver mais entraves legais para o funcionamento do Uber em São Paulo.

O sistema da regulação funcionará por meio de “créditos de quilômetros”. O valor cobrado às empresas ficará por volta de R$ 0,10 por km. Outros aplicativos, como o 99Taxis, poderão contar com motoristas que não tenham alvará, mas que estão registrados na modalidade de pagar por quilômetro rodado. A prefeitura calcula que 5 mil veículos prestarão serviço de transporte na cidade.

O prefeito disse que os taxistas também serão beneficiados, uma vez que o setor de transporte individual será regularizado e não dependerá de decisões judiciais para operar legalmente. A ideia do quilômetro rodado seria para fazer um paralelo com o alvará do táxi preto, que custou R$ 60 mil aos sorteados. O Uber estaria pagando pelos “danos causados às vias da cidade”, como o desgaste do asfalto. Haddad afirmou que a medida equilibraria a concorrência, já que obriga os motoristas a pagarem Imposto Sobre Serviços (ISS).

A regulamentação foi antecipada devido à pressão de taxistas, que fizeram uma manifestação em frente à Câmara Municipal contra a medida. No ano passado, os vereadores de São Paulo se mostraram majoritariamente contrários ao Uber e chegaram a aprovar um projeto de lei que proibia outros serviços de transporte individual, mas ele foi arquivado em outubro. Depois, o PL 421/2015, que autorizava os serviços do aplicativo, foi aprovado em primeira votação por uma manobra política do vereador José Police Neto (PSD), favorável ao Uber.

O decreto do prefeito visa acabar com a turbulência. Resta saber quais serão as medidas finais de Haddad, que serão conhecidas amanhã, quando o texto será publicado no Diário Oficial.

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Alfred

Haddad "REGULAMENTA" Uber em São Paulo por decreto

Naldo Soares
Haddad "REGULAMENTA" Uber em São Paulo por decreto
kadu

Ok cara, ok...

kadug
Ok cara, ok...
danielnbl

Seria ótimo ter uma taxa para manutenção de estruturas que são completamente desgastadas pelo uso de uma parte pequena da população. Considero mais que justo.

daniel
Seria ótimo ter uma taxa para manutenção de estruturas que são completamente desgastadas pelo uso de uma parte pequena da população. Considero mais que justo.
kadu

Seria ótimo? Impressionante queremos continuar colocando dinheiro à disposição dos nossos políticos, como se essa fosse a solução dos nossos problemas. Não basta os altos impostos, "seria ótimo" ter umas taxas a mais. É o tipo de solução prática e fácil, que não funciona.

Bom, cada um acredita no que quer. O meu dinheiro particularmente não dá em árvore, então não tenho como concordar com você.

kadug
Seria ótimo? Impressionante queremos continuar colocando dinheiro à disposição dos nossos políticos, como se essa fosse a solução dos nossos problemas. Não basta os altos impostos, "seria ótimo" ter umas taxas a mais. É o tipo de solução prática e fácil, que não funciona. Bom, cada um acredita no que quer. O meu dinheiro particularmente não dá em árvore, então não tenho como concordar com você.
danielnbl

Deveria e seria ótimo. Mas o estado não tem como fazer isso :P Já com esses serviços fica fácil.

daniel
Deveria e seria ótimo. Mas o estado não tem como fazer isso :P Já com esses serviços fica fácil.
kadu

Então por que a mesma taxa de quilometragem não é cobrado de todos os usuários da via, inclusive dos motoristas particulares? Se os impostos não fazem esse papel, significa que está todo mundo usando de graça e só os motoristas do Uber e taxistas estão pagando pelo uso ;)

kadug
Então por que a mesma taxa de quilometragem não é cobrado de todos os usuários da via, inclusive dos motoristas particulares? Se os impostos não fazem esse papel, significa que está todo mundo usando de graça e só os motoristas do Uber e taxistas estão pagando pelo uso ;)
Nilson Soares
Daniel, você está confundindo os pontos do debate. Você afirmou que "o espaço público precisa ser mantido". Eu retruquei com a seguinte pergunta: "Onde o espaço público é devidamente mantido?". Eu concordo totalmente com seu ponto-de-vista, mas discordo da alegação do Haddad, porque não faz sentido algum dizer que o UBER causa danos às vias da cidade. Temos problemas muito maiores na cidade de São Paulo que o digníssimo prefeito de isenta de comentar. As ciclovias, por exemplo, são uma péssima maneira de gastar o dinheiro do contribuinte. Não é que eu seja contra as ciclovias, mas foram mal planejadas e criadas em excesso, tornando sua manutenção difícil e custosa. Este é apenas um exemplo. Existem diversos outros problemas que deviam merecer a atenção do prefeito da maior metrópole do país... O UBER vem como uma alternativa muito interessante de transporte, melhor que Metrô, melhor que ônibus, melhor que Táxi convencional... devia sim ter o incentivo do governo, não ser explorado por ele...
danielnbl

Não. Onde disse que o espaço público é devidamente mantido? Isso não tem nenhuma relação com o que comentei.

Disse que é para que isso seja feito. E é uma ótima decisão. Temos poucas ou praticamente nenhuma taxa para esse fim.

daniel
Não. Onde disse que o espaço público é devidamente mantido? Isso não tem nenhuma relação com o que comentei. Disse que é para que isso seja feito. E é uma ótima decisão. Temos poucas ou praticamente nenhuma taxa para esse fim.
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