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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Oi. O que vem por aí?

Operadora terá que fazer um plano para se recuperar e fechar um acordo com os credores para quitar dívidas

Jean Prado Por

Na noite desta quarta-feira (29), o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação da Oi, que tem R$ 65,4 bilhões em dívidas. A operadora terá 60 dias para fazer um plano de recuperação e encontrar uma forma de quitar suas dívidas junto aos credores.

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Para entender quais são os próximos passos, conversamos com Luiz André Macena, professor na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e especialista em direito falimentar, que abrange questões de falência e recuperação.

A operadora deve propor uma forma de pagamento aos seus credores, seja por empréstimos, cortes de custo ou outras medidas. A recuperação judicial, submetida à justiça, serve para que o Judiciário ajude a empresa a fazer um acordo com seus credores. Segundo Macena, a Oi tentou negociar extrajudicialmente o calote, mas não conseguiu.

Ainda que seja uma quantia astronômica em dívidas, Bernardo Winik, diretor de varejo da Oi, disse que os investimentos programados para esse ano estão mantidos, como aponta o G1. Ao veículo, a Oi informou que vai fazer um plano de recuperação que mantenha “a prestação de serviço com qualidade aos clientes”, mas ainda assim que consiga “equacionar o endividamento”.

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Uma decisão anterior do magistrado determinou que as ações judiciais que tramitam contra a Oi sejam suspensas por 180 dias, com o objetivo de evitar a criação de novas ações enquanto a empresa estiver criando seu plano de recuperação. A nota divulgada à imprensa pela assessoria do TJ-RJ reconhece que o pedido é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, “que impacta fortemente a economia brasileira”.

Essa preocupação se deve ao fato da operadora ter mais de 70 milhões de clientes, ser pioneira em telefonia fixa no país e ocupar a quarta posição em telefonia móvel, ficando atrás da Vivo, TIM e Claro. A operadora também emprega “mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos”.

Leia também: O futuro da Oi, incluindo detalhes da expansão, crise e nova marca

Ter uma decisão favorável à recuperação não significa uma garantia da recuperação em si, segundo o advogado entrevistado pelo Tecnoblog. Isso depende da própria empresa, que fará um plano de recuperação, e terá de submetê-lo para aprovação. “Se a empresa não apresentá-lo, o juiz decreta a falência da empresa, em que seus bens serão arrecadados e vendidos para pagar suas dívidas”, disse Macena.

Bernardo Winik, diretor de varejo da Oi (Foto: Eny Miranda/Divulgação)

Bernardo Winik, diretor de varejo da Oi (Foto: Eny Miranda/Divulgação)

“A crise da Oi também representa a crise de várias outras pequenas empresas-satélites que ficam orbitando a principal. Com a crise, elas sofrem com o desemprego e a falta de negócios”, explicou o advogado. A lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial e falências, segundo ele, “tem a visão correta de que as empresas que exercem função social devem ser preservadas para garantir o exercício da atividade econômica, além da preservação dos postos de trabalho e da arrecadação tributária”.

Ciente do impacto que uma possível falência da Oi teria no mercado brasileiro, a Anatel vai entrar como parte do processo de recuperação judicial e está tentando assegurar que os clientes tenham a garantia da continuidade do trabalho da Oi, principalmente no campo operacional. Na semana passada, a agência reguladora suspendeu de forma cautelar a venda de bens da operadora para quitar dívidas.

Quando perguntado se a aprovação do pedido de recuperação judicial é algo positivo, Macena afirmou que vai depender do conteúdo do plano. “Ele deve ser viável e tem que fortalecer a empresa para as próximas crises. Não adiantaria aprovar um plano para salvar a empresa agora e continuar agonizando a situação ao longo do tempo”, disse.

“Se não há meios de se manter no mercado é melhor a falência — mas se há salvação é até um interesse da sociedade a preservação da empresa”, completou.

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Lisa Fellman

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Ed Fl Lima

Eu lamento em informar, mas essa Oi é um lixo, no norte do Brasil é praticamente só a Oi que presta serviços fixo, tenho linha fixa há 18 anos e durante todo esse tempo eu ligo pra Oi pedindo Internet banda larga e nunca tem viabilidade pra minha localidade, assim dizem os atendentes, torço pra entrar um concorrente pra vê se algum dia terei Internet na minha casa, mas nem isso, como pode uma operadora dessas está querendo se reerguer se não expande suas operações, nem melhora a qualidade do serviço prestado, para assim atrair clientes e poder sair da crise?

Sandro Vagner Vieira
Manda a Oi para o inferno Logo estão com peninha, dela fica mandando todo mês contas absurdas por isso eu tenho meu Claro fixo é baratinho falo Ilimitado pago muito pouco tem acabar com essa Oi telefone velho de Fio de Poste com a privatização, e não adiantou em nada depois da antiga Telerg depois Telemar e agora Oi acabem logo com essa vergonha tudo dela é Pessímo e de má qualidade a Rede de celular tb não presta tudo caro nem todos os serviços possui uma boa qualidade de serviço de tecnologia , os planos tudo caro um absurdo combram visitas quando oi velox vai na sua casa e por ae, tinha que ser a Melhor do brasil mas é uma Bosta Nacional mal admin...
Raíssa Diandra

Eu tbm! Saiu a sentença do teu já? O meu saiu e eles não recorreram, mas quando enviada a petição para o cumprimento da sentença, eles responderam que estão falidos... O processo está esperando parecer do juiz agora. Tava certa de que iria receber isso :/

Raíssa Diandra
Eu tbm! Saiu a sentença do teu já? O meu saiu e eles não recorreram, mas quando enviada a petição para o cumprimento da sentença, eles responderam que estão falidos... O processo está esperando parecer do juiz agora. Tava certa de que iria receber isso :/
Paulo Freitas

chinelagem dessa OI ah mas que eles vao me pagar ah vao

Paulo Freitas
chinelagem dessa OI ah mas que eles vao me pagar ah vao
Marcelo

Não seria bom para o mercado a Oi quebrar. Antes de comprar a GVT, o VIVO FIXO ILIMITADO pra Vivo e qualquer fixo do Brasil custava 34.99. Agora olhem os preços depois da extinção da GVT. Vejam o absurdo.

Marcelo Soares
Não seria bom para o mercado a Oi quebrar. Antes de comprar a GVT, o VIVO FIXO ILIMITADO pra Vivo e qualquer fixo do Brasil custava 34.99. Agora olhem os preços depois da extinção da GVT. Vejam o absurdo.
Vitor Hugo
Não importa o porte da empresa, a lei é única e direta. Ela terá 60 dias para fazê-lo (que, pelo tamanho da empresa e da dívida, não parece ser muita coisa). E é possível sim que o plano já esteja pronto ou quase pronto.
Lucas Dias
Mas isso nenhuma tele brasileira paga! Existe um acordo com o governo falando que as multas das operadoras são convertidas em investimentos em infra e etc. Ou seja, ela afana o consumidor, leva uma multa milionária e depois finge que vai investir esta grana em alguma coisa favorável ao consumidor.
Fábio Moser
Essa é s tua argumentação? Cara... Ustra teria olhado pra cor da tua pele... e te torturado da forma mais horrível possível. Vai ler um livro de história pra passar menos vergonha.
João

Se a empresa falir o caos se instalará em todas as enormes áreas que ela atende. Não sei como uma empresa tão incompetente conseguiu ser tão abrangente e necessária para quem tem apenas a opção da mesma em suas residências.

Joaomanoel
Se a empresa falir o caos se instalará em todas as enormes áreas que ela atende. Não sei como uma empresa tão incompetente conseguiu ser tão abrangente e necessária para quem tem apenas a opção da mesma em suas residências.
Jerry Wendel
Vá lá. Mostre a bunda, defenda Dilma, defenda Jean willys e mostre que tem noção das coisas. Ou fique com o pão e mortadela. #BolsonaroPresidente #UstraVive
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