Com Uber, preço do alvará de táxi cai até 50%

Com o Uber já regulamentado e consolidado na cidade de São Paulo, os efeitos da concorrência começaram a ser vistos nos táxis. O preço dos alvarás, licenças emitidas pela prefeitura para os táxis exercerem sua função, caiu entre 30% e 50%, conforme apurado pela Folha.

Um repórter da Folha procurou um alvará de táxi no mercado clandestino — que, apesar de ter a transferência legalizada, não pode ter a outorga cobrada por taxistas. Um funcionário de uma loja ofereceu ao repórter um veículo Ecosport com garantia de transferência do alvará por R$ 120 mil, 30% menos que o valor de R$ 170 mil que era cobrado no ano passado. Desconsiderando o valor do carro, a redução chega a 50%, ou R$ 85 mil. O vendedor reconhece que o preço caiu muito em pouco tempo.

No entanto, na visão da prefeitura, o mercado de transferência não é mais considerado clandestino. “Antes não podia transferir, e as transações envolviam contratos de gaveta, com a corrupção de agente público. Agora, desde que a transferência seja paga à prefeitura, é legal”, segundo Jilmar Tatto, secretário de transportes de São Paulo.

Como aponta o Gizmodo Brasil, essa redução também foi observada na cidade de Nova York, onde o número de motoristas do Uber ultrapassou o número de táxis. Em 2015, uma licença de táxi, o que eles chamam de medallion, custava cerca de US$ 1 milhão. Com a popularização do Uber, nenhum alvará foi vendido em janeiro e fevereiro deste ano, com o valor chegando a US$ 500 mil em apenas três vendas em maio.

Desde novembro, a Prefeitura de São Paulo adotou uma posição mais restritiva com relação aos alvarás. Depois de abrir mais 5 mil vagas para a categoria de táxi preto, disse que não vai oferecer mais licenças por entender que a oferta e a demanda estão equilibradas. Hoje, existem 34 mil alvarás ativos na cidade, contra pelo menos 10 mil motoristas registrados no Uber.

Além do alvará, taxistas precisam obter o Condutax, um cadastro pessoal que habilita uma pessoa física a ser taxista. Para dar entrada no documento, é necessário apresentar a CNH com permissão para o exercício de atividade remunerada, além de uma certidão de antecedentes criminais e um certificado de conclusão de curso específico para condutores de táxi.

O processo é parecido com o Uber, eliminando a necessidade de alvarás e trocando o último por um treinamento pela própria empresa, o que faz parte do processo de seleção. Além disso, motoristas precisam ter um seguro para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) no carro que cobre pelo menos R$ 50 mil por passageiro.

Para compensar a falta de alvarás, o Uber também precisa comprar créditos de quilômetros para andar na cidade. No entanto, alguns taxistas ainda argumentam que o aplicativo faz uma concorrência desleal. “Na prática, foi liberado [o comércio], mas o alvará já não vale mais nada”, disse Natalício Bezerra, presidente do sindicato dos taxistas.

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