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Uber é legalizado em São Paulo

Empresa vai repassar taxa cobrada pela prefeitura, de R$ 0,10 por quilômetro percorrido

Jean Prado Por

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nesta terça-feira (19) a permissão para o Uber exercer a atividade de transporte individual de passageiros. O Uber foi enquadrado no decreto 56.981/16, que regula vários serviços de transporte por meio de "créditos de quilômetros", que precisam ser pagos ao município pelas empresas interessadas.

Funciona assim: empresas compram créditos de R$ 0,10 por quilômetro e têm a permissão para oferecer o serviço aos passageiros, sem necessidade de fechar parcerias com taxistas credenciados. O modelo já é adotado por Cabify e Easy Táxi. A taxa compensa a falta de um alvará e os “danos causados às vias da cidade”, como o desgaste do asfalto, segundo a prefeitura.

As empresas ficam limitadas a 27 milhões de quilômetros por mês, o equivalente à distância percorrida por 5 mil táxis — mas o limite pode aumentar ou diminuir no futuro, dependendo da demanda, que será acompanhada de perto pela prefeitura.

uber-app

Ao Estadão, Fabio Sabba, porta-voz do Uber no Brasil, disse que o impacto da cobrança será reduzido ao consumidor. "Para que a tarifa aumente 1 real no final, o passageiro terá de percorrer ao menos 10 quilômetros", explica. De qualquer forma, essa nova tarifa será discriminada no recibo que o Uber entrega aos passageiros, separada do valor do serviço.

Como isso só vale para o município de São Paulo, outras cidades não devem se preocupar com a tarifa. Se a sua viagem cruzar dois municípios (comum quando alguém sai de São Paulo e vai para Guarulhos, por exemplo), a tarifa será cobrada apenas dentro de São Paulo — o aplicativo vai registrar a localização e a prefeitura não vai tarifar o trecho em que o carro percorreu em Guarulhos.

Com o Uber oficialmente regulamentado — com uma decisão que vale para todo tipo de empresa de transporte individual credenciada — é esperado que a turbulência do serviço com os taxistas finalmente chegue ao fim. Será?

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Johnny Silva
Ganho um bom dinheiro dirigindo com a Uber e acho que você gostará também. Veja os detalhes: (https://partners.uber.com/i/tsffr65hc)
A coisa
Não acho bem feito, até porque era a única opção de muitas pessoas. Agora, se eu fosse taxista que dirige para o dono do Táxi, viraria Uber e seria feliz.
Leandro
Não acho bem feito, até porque era a única opção de muitas pessoas. Agora, se eu fosse taxista que dirige para o dono do Táxi, viraria Uber e seria feliz.
felipecn
Faz sentido por outro motivo: Existe um limite de quilômetros pros carros desses serviços, somados, rodarem. A partir disso fica mais caro que os R$0,10/km. (O limite, de 27 milhões de quilômetros por mês, é uma estimativa da capacidade de transporte da frota atual de taxis da cidade)
Eu não tenho opinião formada sobre a cobrança - não me parece nada muito absurdo, não tentaram influenciar a tarifa dos aplicativos. Essa taxa muda bem pouco.

O que acho mais interessante é que com os dados de origem/destino, a prefeitura tem um mapa muito bom da demanda de transportes da cidade em cada horário. Esse é o tipo de informação muito complicada de obter, mesmo nos ônibus que a prefeitura controla.
Tet
Tem que lembrar o outro lado da moeda.Tanto aqui quanto lá, o Uber já está tendo problemas dentro do próprio serviço.Aqui no Brasil, motoristas mais espertos estão trabalhando em outras cidades, longe de São Paulo, para servir onde poucos trabalham.Na gringa: https://www.reddit.com/r/ub...Não é difícil procurar reclamações de pouco lucro também.Pra mim, o serviço de táxi deveria existir ainda, coberto por um serviço de carona, de part-timers que precisam incrementar renda.
Willian Tetsuo Shiratori
Tem que lembrar o outro lado da moeda.

Tanto aqui quanto lá, o Uber já está tendo problemas dentro do próprio serviço.

Aqui no Brasil, motoristas mais espertos estão trabalhando em outras cidades, longe de São Paulo, para servir onde poucos trabalham.

Na gringa:
https://www.reddit.com/r/uberdrivers/comments/2rvpld/why_im_through_with_uber_until_further_notice_and/

Não é difícil procurar reclamações de pouco lucro também.

Pra mim, o serviço de táxi deveria existir ainda, coberto por um serviço de carona, de part-timers que precisam incrementar renda.
Hemerson Silva
Porque tudo precisa ser cobrado imposto? Vai pro infern.o esses infelizes!
Ricardo - Vaz Lobo
Neguinho reclama "dos textão" do Medium, mas olha a sacada dum maluco lá de fora:

"The taxi companies had the time, money, and access to technology to modernize?—?and now they rage at an interloper for “stealing” the opportunity."

OU:

"Cab companies live in close symbiosis with municipalities that provide protective regulation"

Iguazinho num paiséco de titika que a gente conhece.

Para não ler mais, acesse: https://mondaynote.com/in-praise-of-uber-ad056ec1e16#.xx4rn9jwj
Keaton
Enquanto isso em Curitiba, o pessoal querendo barrar a torto e a direito... meh.
Jefferson J. Souza
Isso já é uma bosta para produtos farmacêuticos, bebidas, eletrônicos e outros... Imagina só mais uma tributação diferente para cada município para um mesmo produto, MUITO BOM! Contadores adoram a idéia kkkkk.
Tobias
Ops! È vero, Andrw. E verifiquei que é uma parte suculenta, 50%.
Andriw
Parte do IPVA fica no municipio onde o veículo é registrado.
Jambeiro
O IPVA, como qualquer imposto, não tem e não pode ter qualquer vinculação com alguma finalidade específica (princípio da não afetação das receitas). Taxas e contribuições podem ser vinculadas, impostos não.

Então o Estado pega o dinheiro do imposto (e de todos os outros), joga num sacolão só, e de lá aloca os recursos onde bem entender.
ochateador
Estado de SP cobra ipva de 4% por uns 20 anos.
É o mais caro e o mais longo do brasil....
Burnerman_X
Acho a abordagem mais correta, fora que garante um mínimo de controle sobre o serviço.

O Uber está numa campanha agressiva de arrumar novos motoristas e isso está sendo muito ruim pra quem trabalha no serviço e quem trabalha fora dele.
Daniel Ribeiro
Você, Taxista: Guardou dinheiro a vida toda para "Comprar" uma licença de algum vereador dono de frota?

BEM FEITO. É para aprender a não seja conivente com o crime organizado.
Thiago Bomfim
Medida equilibrada, ainda mais quando consideramos que a Uber levava milhões para o estrangeiro sem nenhuma contrapartida para operar no País.
marcgtsr
IPVA não é imposto vinculado.
Marco Douglas de Paula
IPVA não é imposto vinculado.
abraaocaldas
Pior que não, tanto que o que é recolhido com IPVA não precisa ser usado em melhorias no trânsito (vias, sinalização, etc...)
Tobias
Acho que a única lógica desses "créditos de quilômetros" é que a prefeitura precisava inventar algum pretexto p/ faturar.
Se desgaste de leito carroçável por "rodar horas por dia" importasse, vendedores, corretores de imóveis, limpadores de piscina, etc. etc. também teriam que pagar, por isonomia.
Rodrigo Moralles
Vai ser legal quando outras cidades começarem a cobrar impos, quer dizer, regulamentar o serviço, cada uma com uma alíquota ou até uma forma de tributação diferente.
Tobias
IPVA é uma sanguessugação de âmbito estadual, não municipal.
Feripe Hatsune
Não, a briga não vai terminar e pode ter uma leve piora com essa legalização. Quero ver como vai ficar aqui em Campinas também.
Will
Não sei se esse é o melhor jeito de tributar, mas que faça e todo o território nacional para enfim acabar essa briga toda e os consumidores serem os maiores beneficiados e não temer de ser espancado ou expulso do transporte
Weller Santibanez
Não sei se esse é o melhor jeito de tributar, mas que faça e todo o território nacional para enfim acabar essa briga toda e os consumidores serem os maiores beneficiados e não temer de ser espancado ou expulso do transporte
leoleonardo85
Ainda assim, é pago a taxa 2x pro mesmo fim
angelobio
É diferente de ter veiculo para uso pessoal e profissional.
Adriano Angelo
É diferente de ter veiculo para uso pessoal e profissional.
Natan G. Becchi
Sim, mas é diferente você usar o automóvel para ir e voltar do trabalho ou rodar com o carro horas por dia.
Sandro Soares
"é esperado que a turbulência do serviço com os taxistas finalmente chegue ao fim. Será?" Bem provável que não, o pior não são os taxistas, mas sim os sindicatos, que incentivam a violência e a depredação
Sandro De Jesus Soares
"é esperado que a turbulência do serviço com os taxistas finalmente chegue ao fim. Será?" Bem provável que não, o pior não são os taxistas, mas sim os sindicatos, que incentivam a violência e a depredação
Ed. Blake
"A taxa compensa (...) “danos causados às vias da cidade”. - Não é justamente pra isso que qualquer um que possua um veículo automotor paga um imposto chamado IPVA, que, acredito eu, em SP não deve ser barato?
Comediante
"A taxa compensa (...) “danos causados às vias da cidade”. - Não é justamente pra isso que qualquer um que possua um veículo automotor paga um imposto chamado IPVA, que, acredito eu, em SP não deve ser barato?