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De novo: Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil

Aplicativo de mensagens se recusou a fornecer informações para investigação policial no Rio

Paulo Higa Por

Parece notícia velha, mas não é: a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em território nacional. A decisão partiu da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.

De acordo com a GloboNews, o motivo foi o mesmo dos bloqueios anteriores: o WhatsApp não cumpriu uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial, desta vez em Duque de Caxias (RJ). O Facebook foi notificado três vezes para interceptar as mensagens, mas teria se recusado a colaborar e se limitou a enviar um e-mail em inglês, “em total desprezo às leis nacionais”, segundo a juíza.

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O mecanismo de funcionamento do WhatsApp dificulta a colaboração com a Justiça. De acordo com o serviço, as mensagens enviadas pelos usuários são armazenadas apenas temporariamente nos servidores, sendo apagadas assim que o destinatário recebe o conteúdo. Além disso, em abril, o WhatsApp adotou criptografia de ponta a ponta em seus aplicativos, portanto, nem a própria empresa tem acesso às mensagens enviadas pelos usuários.

Na decisão, a juíza informa que não solicitou o envio de mensagens passadas ou o armazenamento de dados, medidas que o WhatsApp já declarou não poder cumprir. Em vez disso, a Justiça pediu que o aplicativo desabilitasse a chave de criptografia, desviando as mensagens em tempo real, ou que o Facebook desenvolvesse uma tecnologia que permitisse o acesso às mensagens.

As operadoras ainda não informaram se vão bloquear o WhatsApp no país. Segundo a GloboNews, as empresas de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

Como sabemos, sempre que o WhatsApp é bloqueado no Brasil, o concorrente Telegram ganha milhões de usuários no país. Se você já utiliza (ou vai utilizar) o Telegram, acompanhe nosso canal para receber todas as novidades do Tecnoblog.

Atualização às 14h01: as operadoras começaram a bloquear o aplicativo de mensagens por volta das 14h. O bloqueio não tem prazo definido para acabar.

Atualização às 17h47: o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, considerou a medida desproporcional e atendeu a um pedido do PPS (Partido Popular Socialista). As informações são da Folha de S.Paulo.

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Carlos Roberto Silva
na minha opiniao, as hipoteses confirmam as evidencias
Daniel KT
Para serem apagadas, as mensagem teriam de ser "armazenadas". O WhatsApp não armazena as mensagens do usuário. Apenas os "metadados", que é basicamente o resumo, quem mandou, quem recebeu, o horário, tamanho da mensagem... mas o conteúdo em sí consta apenas no SmartPhone de quem enviou e de quem recebeu.
Ricardo - Vaz Lobo
Isso que você disse mais as msgs não apagadas?
Daniel KT
Não sei... Se a conversa foi interceptada, não foi uma conversa do WhatsApp...
Ricardo - Vaz Lobo
Boa tarde Daniel. Então, por favor, explique a este pobre senhor idoso COMO a tal célula do Daesh apreendida hoje teve sua comunicação interceptada? Abração,
Daniel KT
Tecnicamente falando, infelizmente é inviável burlar o sistema de encriptação adotado pelo WhatsApp. Para decifrar a Chave de Encriptação (que usa o método de Chave Pública+Privada), leva-se em média 3 meses utilizando um Super-Computador ou até 9 anos utilizando um PC convencional. A Justiça Brasileira não dispõem de recursos (nem de tempo). Em contra-partida, não ocorre o armazenamento das mensagens em um Servidor Central, para que possam ser posteriormente solicitadas pelas Autoridades. E mesmo que seja armazenadas, teriam de ser descriptografadas por Super-computadores, visto que nem o próprio WhatsApp possui a chave, que é particular de cada SmartPhone e diferente para cada sessão. Entendo que, para ser possível atender às Solicitações dos Magistrados, teria-se de convencer os desenvolvedores do aplicativo a "diminuir" o nível da Encriptação, implementando algo que seja "quebrável". Do jeito que ela funciona hoje, é tecnicamente impossível... pelo menos ainda é... A não ser que a Justiça Brasileira tenha seu próprio Data-Center (e tempo..., muito tempo)...
Keaton
Do que adianta a justiça agir de forma tão... despreparada? Já não havia funcionado 3 vezes. Vai funcionar numa quarta? Sério mesmo o brasil...
lobisomem
Susse mano, nao é uma critica a sua pessoa. é ao geral. Sem raiva tbm de ter ficado sem whatsapp.
João

Aí é palha queimada, assada seria... hauahuauhauh

Joaomanoel
Aí é palha queimada, assada seria... hauahuauhauh
Keaton
Já entendi. Isso deve ser uma jogada de marketing do facebook. blablabla... Não, pera...
Rodrigo Sena
É o que aprendemos com Rei leão, um ciclo sem fim! https://www.youtube.com/watch?v=Luq7D5S8TSo
Trovalds
Não falei que é melhor ou pior, não critiquei interface, nada. Apenas não uso mais. Não tenho nada haver com você e sua raiva de estar sem Whatsapp.
antônio

시대에 순응해. (Desculpa, mas não pude perder a oportunidade.)

Enfim, são situações completamente diferentes. Já não bastou o pedido ridículo de bloquear um serviço pra 200 milhões de pessoas e as pessoas ainda querem mais burocracia? Sinceramente, não entendi. Como se o judiciário não tivesse pessoas capazes de ler um documento em inglês em pleno 2016. Traduzir um simples documento de 2 ou 3 páginas (estou chutando, mas um livro é que não é) pro português em um caso como esse, na verdade, é um atraso desnecessário. O resto, que me perdoem, é puro formalismo. Se estivesse em coreano mesmo, até tudo bem. Mas todo esse dramalhão mexicano por um documento em inglês? Ou alguém aqui acha que as empresas realmente vão ter um time de 200 tradutores 24/7 porque a justiça brasileira decidiu que é muito "especial" pra ler alguma coisa em inglês? Out with the old, in with the new.

P.S.: 동의하는 적게 아파. Ou em bom português: aceita que dói menos.

????
??? ???. (Desculpa, mas não pude perder a oportunidade.) Enfim, são situações completamente diferentes. Já não bastou o pedido ridículo de bloquear um serviço pra 200 milhões de pessoas e as pessoas ainda querem mais burocracia? Sinceramente, não entendi. Como se o judiciário não tivesse pessoas capazes de ler um documento em inglês em pleno 2016. Traduzir um simples documento de 2 ou 3 páginas (estou chutando, mas um livro é que não é) pro português em um caso como esse, na verdade, é um atraso desnecessário. O resto, que me perdoem, é puro formalismo. Se estivesse em coreano mesmo, até tudo bem. Mas todo esse dramalhão mexicano por um documento em inglês? Ou alguém aqui acha que as empresas realmente vão ter um time de 200 tradutores 24/7 porque a justiça brasileira decidiu que é muito "especial" pra ler alguma coisa em inglês? Out with the old, in with the new. P.S.: ???? ?? ??. Ou em bom português: aceita que dói menos.
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