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João Rezende renuncia à presidência da Anatel

Cargo foi alvo de polêmicas no auge do debate da banda larga fixa

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3 anos atrás

No cargo desde 2011, o presidente da Anatel, João Rezende, renunciou ao cargo alegando “motivos pessoais”. Seu último dia na agência será em 26 de agosto, embora seu mandato já estivesse quase no fim, acabando em dezembro. Rezende será substituído por Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações do governo FHC (2002-2003).

No domingo (8), o jornal Folha de S.Paulo havia adiantado a saída de Rezende, negociada com Gilberto Kassab (ministro das Comunicações), o presidente interino, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A vontade de Renan era que o cargo fosse ocupado por um nome ligado ao PMDB.

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Quadros é paraense, formado em Engenharia Civil. Em sua carreira, ocupou cargos altos em empresas estatais de telecomunicações, como a Telepará, Telebrás, Teleacre, Telerj, Telesp, Teleceará e Embratel.

Já Rezende, conselheiro na Anatel desde 2009, ficaria na empresa até 2018. Seu nome era ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo, que virou réu na Operação Custo Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi ministro no governo Dilma (Comunicações) e Lula (Planejamento).

Durante seu mandato, Rezende conduziu o leilão de quatro lotes de frequência para a oferta nacional da rede 4G, em 2012. Dois anos depois, a Anatel também ofertou a faixa de 700 MHz para o 4G, atualmente usada para a TV analógica, que teve seu desligamento adiado várias vezes.

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Como informa o Mobile Time, Rezende reestruturou a Anatel e mudou a política de transparência da entidade, como a transmissão aberta das reuniões do conselho. Ele também foi responsável pela abertura do mercado de TV por assinatura, removendo o limite de registro de empresas, e por defender que mudanças no modelo das telecomunicações deveriam tramitar pelo Congresso.

Mais recentemente, Rezende esteve à frente da polêmica sobre o limite na banda larga fixa, defendido pela Anatel. Em coletiva de imprensa, o então presidente da Anatel afirmou que os usuários de jogos online prejudicam outros usuários de banda larga, por consumirem muita banda.

“Tem gente que adora, fica jogando o tempo inteiro e isso gasta um volume de banda muito grande. É evidente que algum tipo de equilíbrio há de se ter porque, senão, nós teremos o consumidor que consome menos pagando por aqueles que estão consumindo mais”, afirmou.

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Essa informação de que quem consome menos paga por aqueles que estão consumindo mais foi rebatida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), defendendo que os mais prejudicados com um possível limite da banda larga serão os mais pobres, o que aumentará a desigualdade social. Segundo ele, os mais ricos podem pagar com planos com maior limite.

Após o dia 26 de agosto, Rezende vai sair da Anatel e tirar férias durante um período de interdição de 180 dias. Também chamada de quarentena, ela obrigatória para alguns cargos públicos e impede a autoridade de realizar atividades incompatíveis com o cargo anterior.

Seu substituto imediato poderá ser o vice-presidente Rodrigo Zerbone, se o desligamento oficial ocorrer até o dia 4 de setembro. Caso contrário, Igor Freitas, novo vice com mandato aprovado na última sexta-feira (5), deverá ficar no lugar dele. Quadros só deve assumir depois de uma sabatina no Senado, com mandato até novembro de 2018.

Com informações: Exame.

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