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João Rezende renuncia à presidência da Anatel

Cargo foi alvo de polêmicas no auge do debate da banda larga fixa

Jean Prado Por

No cargo desde 2011, o presidente da Anatel, João Rezende, renunciou ao cargo alegando “motivos pessoais”. Seu último dia na agência será em 26 de agosto, embora seu mandato já estivesse quase no fim, acabando em dezembro. Rezende será substituído por Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações do governo FHC (2002-2003).

No domingo (8), o jornal Folha de S.Paulo havia adiantado a saída de Rezende, negociada com Gilberto Kassab (ministro das Comunicações), o presidente interino, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A vontade de Renan era que o cargo fosse ocupado por um nome ligado ao PMDB.

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Quadros é paraense, formado em Engenharia Civil. Em sua carreira, ocupou cargos altos em empresas estatais de telecomunicações, como a Telepará, Telebrás, Teleacre, Telerj, Telesp, Teleceará e Embratel.

Já Rezende, conselheiro na Anatel desde 2009, ficaria na empresa até 2018. Seu nome era ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo, que virou réu na Operação Custo Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi ministro no governo Dilma (Comunicações) e Lula (Planejamento).

Durante seu mandato, Rezende conduziu o leilão de quatro lotes de frequência para a oferta nacional da rede 4G, em 2012. Dois anos depois, a Anatel também ofertou a faixa de 700 MHz para o 4G, atualmente usada para a TV analógica, que teve seu desligamento adiado várias vezes.

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Como informa o Mobile Time, Rezende reestruturou a Anatel e mudou a política de transparência da entidade, como a transmissão aberta das reuniões do conselho. Ele também foi responsável pela abertura do mercado de TV por assinatura, removendo o limite de registro de empresas, e por defender que mudanças no modelo das telecomunicações deveriam tramitar pelo Congresso.

Mais recentemente, Rezende esteve à frente da polêmica sobre o limite na banda larga fixa, defendido pela Anatel. Em coletiva de imprensa, o então presidente da Anatel afirmou que os usuários de jogos online prejudicam outros usuários de banda larga, por consumirem muita banda.

“Tem gente que adora, fica jogando o tempo inteiro e isso gasta um volume de banda muito grande. É evidente que algum tipo de equilíbrio há de se ter porque, senão, nós teremos o consumidor que consome menos pagando por aqueles que estão consumindo mais”, afirmou.

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Essa informação de que quem consome menos paga por aqueles que estão consumindo mais foi rebatida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), defendendo que os mais prejudicados com um possível limite da banda larga serão os mais pobres, o que aumentará a desigualdade social. Segundo ele, os mais ricos podem pagar com planos com maior limite.

Após o dia 26 de agosto, Rezende vai sair da Anatel e tirar férias durante um período de interdição de 180 dias. Também chamada de quarentena, ela obrigatória para alguns cargos públicos e impede a autoridade de realizar atividades incompatíveis com o cargo anterior.

Seu substituto imediato poderá ser o vice-presidente Rodrigo Zerbone, se o desligamento oficial ocorrer até o dia 4 de setembro. Caso contrário, Igor Freitas, novo vice com mandato aprovado na última sexta-feira (5), deverá ficar no lugar dele. Quadros só deve assumir depois de uma sabatina no Senado, com mandato até novembro de 2018.

Com informações: Exame.

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Fabio Montarroios
É nóis!
Lucas Ambrosio
Li de novo meu comentário e foi bem burro mesmo. Podia ter falado a mesma coisa de uma forma bem diferente e tudo seria melhor.
Lucas Ambrosio
Primeiramente, gostei mesmo de ler o que escreveu, mas (sim, eu sei que sempre vem besteira depois do mas, espero que dessa vez não kkkkkk) acho que não entendeu o que eu quis dizer. Na minha opinião, que é baseada em lógica (sim, eu sou programador e por isso usei a palavra "desenvolver" um documentário), grande parte da ideologia socialista é sim incoerente ou baseia-se em ações utópicas para dar certo. Da mesma forma que quem apoia um sistema como esse ou está agindo de má fé ou está sendo ignorante o suficiente para achar que na humanidade todos são "bons" igual ele. No caso do documentário como eu já disse, as propostas de soluções são realmente boas, único ponto (aquele 1% que fez eu já assistir a continuação do documentário bem ressabiado) foi culpar e tratar como monstros as grandes empresas por não quererem investir nas regiões mais pobres. O fato de as grandes empresas não quererem investir nesses locais não é algo ruim, muito pelo contrário como o próprio documentário mostra abre espaço para micro e pequenos empreendedores naquela área. Esse tipo de comentário e comportamento (taxar empresas como malignas, querer que ajam de "boa fé" e que invistam em algo que da menos dinheiro para combater problemas sociais - empresas, algo criado prioritariamente para obter lucros -) é típico de alguém com pensamentos socialistas, não é o que vivemos hoje, e dou o braço a torcer que em uma utopia PODERIA dar certo, mas como sabemos o que significa utopia... Quando falei "socialistinha" rotulei pois me emocionei, esperava algo diferente no documentário e PÁ! Está tão óbvio para mim que não é culpa das grandes empresas que fiquei nervoso. Talvez ele não seja um socialista, mas não muda o fato de que aquele pensamento segue essa ideologia.
Fabio Montarroios
Bom, se vc além de sacar rótulos for pelo caminho das generalizações, aí ficar difícil lhe dar algum crédito. Mas, mesmo assim, e notando q vc parece ter bem menos idade q eu, lhe dou um conselho: vá além disso. Agora, qto a ser contraditório, lamento, mas isso é algo próprio do ser humano. Tanto q me parece pouco provável que nesse planeta haja uma única pessoa que não o seja inúmeras vezes ou pelo menos em algum momento da vida. E o desafio a me apontar essa pessoa (ou pessoas num evento mais raro ainda). Só q o problema de se mostrar isso acarreta vc ter q acompanhar essa pessoa em todos os seus passos e por praticamente toda a sua vida adulta - até os últimos dias. Como eu tb desconfio q vc não seja um psicopata e tenha aí na edícula da sua casa uma série de pessoas disponíveis para tal empreitada, restaria q vc se auto examinasse e me disse se vc não é ou já foi contraditório. Teve um cara que tentou algo parecido: ele se trancou na sua casa (um castelo, na verdade) e passou a se investigar. Calhou q o resultado dessa investigação inaugurou até um gênero literário, o ensaio. Só restava a Montaigne investigar a si mesmo pra entender a alma humana e, bem, ele fez um belo trabalho - mesmo sem contar com internet e outros confortos de hj. Quem sabe, investigando a si mesmo (mas não em busca do 'conhece a ti mesmo'), vc não passa a pensar com sua própria cachola? Porque, amigo, esse lance de estreitar as coisas nesses rótulos é coisa de quem quer turvar as discussões, pq não consegue se esquivar de soluções simples - simplistas, na verdade. E qdo eu digo pra vc pensar fora de uma outra forma não quero dizer pra vc pensar como eu. Vc pensa o q quiser sobre o q quiser. Leia lá o Paulo Francis, Merquior, os clássicos etc e vc acha o q quiser da vida. Mas, essa bazófia de fulano é 'socialista' blá-blá-blá serve bem aos tolos, mas não àqueles interessados numa conversa produtiva. E outra, sacando rótulos vc faz bem menos amigos do q poderia, pq já vai inviabilizando a conversa. Se vc é do tipo solitário, ok, mas se está aqui comentando, não deve ser. Agora, ouça isso aqui. É uma conversa (bastante neutra) com o diretor Pedro Ekman (a quem vc chama de socialistitinha incoerente) e mais algumas pessoas q se importam com essa pauta. Veja lá se o cara é mesmo incoerente nesse caso específico ou se ele está verdadeiramente preocupado com q as pessoas tenham mais chances e oportunidades. Mesmo q vc seja fã cego do empreendedorismo, há de se convir que a internet pode ajudar as pessoas, entre outras coisas, a mergulharem de cabeça no mundo capitalista se elas empreenderem. E, por que não, viabilizar as coisas pra aqueles q não estão cercados de privilégios? https://www.nexojornal.com.br/podcast/2016/07/16/%E2%80%98Freenet%E2%80%99-e-as-lutas-em-nome-da-internet
Lucas Ambrosio
Nesse caso uma das consequências de ele ser socialista foi falar aquelas besteiras no início do documentário e ter essas minhas postagens. Não falo que ele não pode ser socialista, só é incoerente (como todos socialistas são). Se ele quer ser o que ele quer, que seja.
Fabio Montarroios
E ser socialista não deveria ser um problema, pq, afinal, cada um é o q quiser e assume as consequências disso.
Arthur Dubeux
Mais um dinossauro que se extingue.
Lezz
Aí o poder do país da nas mãos de gente incompetente que coloca esse tipo de gente na presidência de uma empresa que deveria melhora a vida e os direitos da população. Sentido zero.
Lucas Ambrosio
Ser de esquerda ou gay não é ser socialista...
Lineu Camargo
Seria ele?
Higo
Isso é resultado da cultura praticada no Brasil da nomeação política para altos cargos em empresas estatais. O cidadão tem formação em economia, nunca praticou nenhum estudo formal da área de telecom e redes de computadores, e de repente vira o presidente da agência que regula todo o setor de telecomunicações brasileiro. Sentido? Não vi nenhum...
Lezz
Certamente ele só teve avanços no que poderia alavancar o nome dele dentro do governo. Não tem cabimento uma pessoa apoiar a limitação de internet fixa e ainda por cima falar a merda que a culpa da transferência de dados é de quem joga coisas online pelo computador.
Lezz
Já vai tarde, bem tarde, muito tarde. Esse pedaço de bosta que anda tem a cabeça super antiquada, quadrada, e pela carinha dele bem se vê que não deve transar a tempos. E também não deve usar internet direito, né? Porque pra defender que a banda larga fixa deveria ter limitação do dados só pode ser um imbecil do século passado! Ainda mais botando a culpa em que joga online e baixa jogos e filmes. Ora, por favor... E novos presidentes vindos de governos elitistas e golpistas também não vão ser flor que se cheire. A dúvida agora é se a Anatel vai ficar pior do que já está.
FABIO NEVES
Eu acho que o Tecmundo Wins!
FABIO NEVES
Bom, a retirada da limitação do número máximo de operadoras de TV a cabo foi colocada em prática. Porém, na prática..........Continua o mesmo monopólio. As mesmas operadoras de sempre. São os mesmos pacotes de canais, as mesmas vendas casadas, os mesmos serviços agregados, as mesmas pegadinhas contratuais, redes móveis sem expansão e qualidade...... Enfim, ele não fez nada, apenas remou conforme as necessidades e a damanda exigiam.
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