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Projeto de lei quer exigir CPF para acessar a internet

Objetivo seria "proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado"

Paulo Higa Por

Em tramitação no Congresso, o projeto de lei 2.390/2015 pode colocar em risco a liberdade na internet. De autoria do deputado Pastor Franklin (PP-MG), o texto prevê a criação do Cadastro Nacional de Acesso de Internet, com o objetivo de “proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado”. Para funcionar, o sistema exigiria que todos os usuários informassem o nome completo, CPF e outros dados pessoais a cada conexão.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Franklin afirma ser preocupante a “proliferação de sítios na internet com temáticas inadequadas ao público infantil sem qualquer restrição de acesso, expondo crianças a conteúdos de violência, sexo e nudez”. Com o sistema, “toda vez que uma criança ou adolescente (ou uma pessoa estranha ao cadastro) acessar um sítio impróprio na internet, um aplicativo instalado em seu computador ou celular bloqueará automaticamente o acesso a esse conteúdo”.

O texto obriga que as fabricantes de computadores, smartphones e outros eletrônicos incluam um aplicativo pré-instalado que permita o cadastro do usuário no sistema e bloqueie “conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”, sob pena de multa de R$ 1.000 a 3.000, sendo dobrada em caso de reincidência. O projeto de lei também impõe ao Estado a criação e manutenção de uma lista de sites considerados inapropriados.

O Instituto Beta para Internet e Democracia (Ibidem) defende que essa decisão “abre espaço para decisões arbitrárias que põem em risco a liberdade de expressão e de comunicação de todos os cidadãos brasileiros”. Pela redação do texto, “qualquer conteúdo publicado na internet estaria passível de ser censurado para crianças e adolescentes, o que poderia atingir conteúdos relevantes de cunho político e social, como discussões e informações sobre questões de gênero e sexualidade”, diz o Ibidem.

O relator do projeto de lei, Missionário José Olímpio (DEM-SP), votou a favor do texto em junho, defendendo que a obrigatoriedade de aplicativo pré-instalado que bloqueie conteúdos inadequados “enfrenta de modo definitivo a questão de impedir acesso aos sítios impróprios para os jovens”, e que ”inova ao classificar automaticamente todo vídeo exibido em sítios de internet e que contenha cenas de sexo ou de violência como inadequado para menores de 18 anos”.

Segundo a Folha, o texto estava para ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na quarta-feira (5), mas houve pedido de vista dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), João Daniel (PT-SE) e Sandro Alex (PSD-PR). Antes de seguir para o plenário, o projeto deverá ser aprovado também pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT).

Não precisamos nem dizer que somos contra o projeto, que exigiria adaptações específicas para o mercado brasileiro nos eletrônicos, aumentando ainda mais os preços. É difícil, quase impossível, implantar o bloqueio na prática, já que um adolescente poderia perfeitamente se identificar como sendo um de seus pais, burlando o sistema, sem contar o fato de que CPF não é documento obrigatório — portanto, a lei poderia restringir o acesso à internet de quem não possui o número. Além disso, partir de um "bloqueio de conteúdo inadequado" para a censura e vigilância na internet no molde chinês é um pequeno passo.

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Glauco Gutemberg
Sempre teremos alternativas como o próprio https://www.geradordecpfvalido.com ou qualquer outro gerador de CPF automático online válido.
Webisaac
Que desgraça de Projeto de Lei. Uma alternativa ao problema é instruir os pais sobre melhores práticas de monitoramento do ambiente virtual dos filhos (bloqueadores, firewal, apps, etc), conversar, alertar sobre os perigos da internet e coisas semelhantes. A internet é livre e deve continuar sendo assim. Obrigar o acesso mediante o CPF é brincadeira né? Me ajuda aí!
Malvino Silva
Se o pessoal continuar a eleger esses evangélicos, a coisa vai de mal a pior. O irônico é que esses evangélicos pregam que logo virá o fim desse mundo e mesmo assim não se cansam de se intrometer nele.
Cassio
Gif perfeito para demonstrar o sentimento ao ler essa notícia kkk!
Jefferson Rodrigues
??
Deison Ribeiro
Mas isso é meio óbvio, não? Ou teu pai colocava você pra ver vídeos pornôs??
Raphael Alves
coloca seus dados, ai alguém consegue interceptar a conexão, pega seus dados e pronto.. se acontecesse comigo, processava este deputado sem dó nem piedade
ntbxp
Já chutamos a Dilma para fora da presidência. Para chutar um padre não custa nada. Vamos espalhar, gente!
CACA-COBRA
Gerador de CPF mandou lembranças. Caaaaaso esse tal aplicativo verifique a existência deste documento em algum órgão do governo, com uma breve pesquisa na internet é possível baixar listas enormes de CPFs existentes. E é bem simples, bota no Google: "Lista de CPFs". Agora se você defende isso bata a cabeça na parede até seu cérebro voltar ao lugar.
Anderson
Acho que essa é a expressão que todo cidadão comum faz quando lê notícias desse tipo. Os políticos desse país, quando não estão roubando dinheiro público, sentam a bunda na cadeira para deliberar sobre a implementação de medidas inconcebíveis até mesmo para a mente mais insana.
Michael Rodrigues
Controle Estatal da liberdade individual, primeiro começa com pretextos aceitáveis, depois a autonomia do indivíduo será pouco a pouco minada até virarmos uma Coreia do Norte lugar onde é proibido até o uso da IRONIA!!
Ralph Humberto
Este aviso sobre os cookies é quase em todos os países.
CoisaDeLoco2
Que idéia idiota véio , pqp !!! https://uploads.disquscdn.com/images/ce02862c3b665ffff4fc1bb28c623f817bfa91d100901d60c91f2fd45573a914.gif
Tiago Celestino
Isso se chama medo! Hoje os politicos estão com medo do espaço aberto que a Internet é. Existe a "liberdade" de expressar, seja a favor ou contra qualquer coisa, principalmente com atitudes de certos políticos (como esses dois). A desculpa de restringir o acesso de conteúdos impróprios por crianças é apenas uma desculpa e com certeza irá abrir procedente. Hoje já vemos juizes tomando decisões baseadas em argumentos arcaicos e nada técnico de assuntos relacionados ao funcionamento da Internet.
Ronaldo
Quando estou lendo alguma noticia em sites como o G1, e vejo alguns comentários, penso que talvez fosse necessário algum tipo de controle parecido com isso, dado o nível de escrotidão que as pessoas escrevem, variando dos tradicionais fobismos, até incitação da desordem e racismos em geral. Mas ai lembro que isso só acontece pela total falta de curadoria, quisessem isso não aconteceria. Por outro lado, como sabemos, ninguem consegue ser anonimo, então seria muito fácil pegar esses babacas e dar-lhes bastante dores de cabeça, 15 dias de detenção, comparecimento diario em delegacias para assinar um ponto, impedimento de contato com meios eletrônicos, etc. Ou seja, nada disso de exigir CPF seria necessário, caso fossem colocada em pratica a legislação existente. E isso não vai resolver absolutamente nada, se não houver ação, punição, e acompanhamento.
Augusto Cesar
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk vdd
Augusto Cesar
Mais que fdp que democracia de merda é esta afinal que a gente vive ? com a criminalidade crescendo estes merdas ficam querendo criar leis inúteis para burocratizar a vida da gente.
Danilo Caesar
Você acha que os Pais não fariam isso?
Fagner Brack
É pra rir? Só pode né? Ainda bem que to na Austrália.
Gabriel B.R.
Se você confia sua saúde e sua educação ao governo, isso nem soa nada demais. Vale para os adeptos do estado babá.
Bruno Dupont
Alguem esqueceu de explicar pra essas antas que o site não brota no pc, alguém tem que digita-lo antes.
Filipe Queiroz
GERADOR DE CPF VAI COMER
Renato Siqueira
Tá, somente li o tal do CPF pra navegar na internet. Agora tenho dúvidas... 1) Deixei um CPF do fulano de tal e fiz merda, ele vai se dar mal? 2) Deixei meu CPF e alguem no meu comp fez merda, vou me dar mal? 3) TODOS sabendo q tem q colocar um CPF vão uar a silk web. Quem vai se FU?
Jose Lucas Gomes
olha só o quantos eles recebem e ainda querem foder com nois https://uploads.disquscdn.com/images/9b043ca9321a5f1a9990e01782714cbf7d6d24c37b453a2843dd55b391f9b037.png
Jose Lucas Gomes
Políticos Czão, se é pra bloquear acesso das crianças em paginas não recomendadas o sistema operacional já vem com esse pré requisito, é so ir em configurações e ativar!!! Esses manés sem informações bando de ignorantes sem juízo os hackers que vão gostar terão acesso aos nossos dados de forma mais fácil de forma rápida....
Guilherme Dias
Se eles pesquisarem um pouquinho mais, dá pra encontrar soluções mais práticas, menos mirabolantes... https://corporate.canaltech.com.br/noticia/seguranca/Governo-do-Reino-Unido-vai-bloquear-pornografia-online/
Jose Lucas Gomes
Ele é um mané, nem todos os nossos dados são acessível pela rede isso só vai facilitar pros hackers, simples assim eles esconde um Malware no site e colocamos nosso precioso CPF ai já era nosso endereço, cartões de créditos, E-mail,nossa vida mais ou menos segura que ainda temos.. se for pra jogar minha vida no lixo vou virar gari que merecia ganhar mais que esses FDP, que recebem um (Salário R$ 33.763,00 R$ 438.919,00 Ajuda de custo (1) = R$ 1.406,79 R$ 16.881,50 Cotão (2) = R$ 39.884,31 R$ 478.611,67 Auxílio-moradia (3) = R$ 1.608,34 R$ 19.300,16 Verba de gabinete para até 25 funcionários (4)= R$ 92.000 = $ 1.104.000,00 Total de um deputado (5) R$ 168.662,44 R$ 2.023.949,28
Mar Tim
Só faltava essa plzzzz
Omar Rodrigues da Silva
verdade eu compro com cpf que não e meu !!
Omar Rodrigues da Silva
ta de sacanagem e as fraudes no numero de cpf .. isso nao adianta em nada !!
Diego Silveira
“proibir o acesso de crianças e adolescentes a "SÍTIOS" eletrônicos com conteúdo inadequado”, isso ta me parecendo que foi copiado de algum lugar
Comentário Mil Grau?
Isso são para esses idiotas que ainda votam em anciões para "representar" a minoria no congresso. North Korea is COMING!
Mysseskay
Isso é mais ridículo que a de redução de internet, e tá na cara que é tentativa de espionagem, e como tem essa de instalar aplicativos e pagar multa, roubo obviamente, sem contar que já existem aplicativos e programas e até DNS pra proteger as crianças ou adolescente disso, eu quero é sair desse país, pqp
Ana Bailune
Este tipo de 'censura' deveria vir dos pais. Eles são os responsáveis pelo conteúdo que seus filhos acessam - ou pelo menos deveriam ser.
Pedro Mazuco
O IP Dinâmico não muda nada em termos de rastreamento pela policia já que o seu provedor de internet tem registrado qual IP foi atribuído a qual usuário em um determinado momento. Ele não te protege do governo, mas como já foi dito, o protege de qualquer um saber quem você é. E para fugir de qualquer rastreamento em ambos os casos (ou torna-lo pelo menos bem mais difícil de ser feito) basta usar TOR ou VPN, IP fixo ou dinâmico não mudaria nada nesse sentido.
Sou_Geek
1984
Rufino
Pastiô Aqui é o Rufino obrero da ingreja. Minha muié ta muito nervosa com eu. Eu to arrecebênu carta da justiça dizênu entrânu nessa tal de internéte e indo em site de mulher pelada. Pastiô, nem caputador eu tenho, ajuda eu. Outra coisa que eu queria dizer pro cê, Eu asqueci meus docomento na ingreja e a faxinera disse que ta com o sinhô, favô adervocê.
Silvana
Eles querem na real é pegar o povo que negocia pela internet! Tudo tem um propósito, o governo nunca quer perder, se eles podem dar um jeito de arrancar mais imposto e taxas, eles vão fazer, e nós ficamos sentados observando, liberdade de expressão kkk
Luiz Filho
Pede amostra de sangue de uma vez...
Elias Lazaro
:(
Valerio de Vito
muito tempo sobrando pra pouco serviço dá nisso
EMANUEL ESPINDOLA
Santa ignorância. Mais um idiota que quer que tudo e todos sejam vigiados. O que isso faria seria piorar a segurança, pois para conseguir o acesso sem utilizar CPF, todos iriam precisar usar proxies não confiáveis e se expor ainda mais.
ObsCracker
Salve a Coreia do Norte Ociental https://uploads.disquscdn.com/images/8c2cf9242bf30174d2e1f04e197bde7cade08b8b2c2c547e7c6b0d3cad856d4f.png
Alexandre Machado
só um comentários pros espertos legisladores https://geradordecpf.org/
Souza
OMG! Tire as crianças da frente da tela.
Ataliba Teixeira
Independente de viver em sociedade ou não, a educação dos filhos é responsabilidade dos pais. A partir do momento que eu deixo o governo se meter no modo como eu crio meu filho(a) eu posso também concordar com o governo me negar o direito de ver as coisas que eu quero, ler as coisas que eu quero, vá aos lugares que eu quero, etc ... Isto é literalmente pedir mais intervenção na minha vida. Eu não concordo. Só não enxerga isto quem não quer no projeto. Breve teremos nosso firewall da China .. e vai ter nego batendo palma.
Ataliba Teixeira
Você disse isto lá em cima ué ...
Ataliba Teixeira
O mais engraçado é que notamos que o sonho das pessoas é realmente que todos os países fiquem igual a China. Só ler o arquivo que o pessoal do Tecnoblog linkou para notar que eles tem um cadastro completo das pessoas bem como também tudo que você acessa, ou seja .. metadado para caramba que pode ser usado a hora que bem entender contra o cidadão.
Fabio Duarte
Cada vez mais fica evidente que o brasileiro ao negar a política e igualar por baixo todos os partidos cria um monstro chamado: idiota. O termo é de origem grega e quer dizer aquele que só pensa nas sua vida e tá nem aí para a política. Depois da perda do pré-sal ; PEC 241 e outros; caminhamos a passos largos para o totalitarismo.
tropaR
Esse acordou com com vontade de escrever merda na internet. Se você não deve nada porque não faz nada de errado, pra quê então dar a você o direito ao sigilo telefônico, bancário ou qualquer outro tipo de garantia legal? Do que você tem medo? O que você quer esconder? O direito do qual você, feito um boboca .esta disposto a abrir mão não surgiu do nada e sem qualquer propósito. Não seja apressado em abrir mão dela. "Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança." Benjamin Franklin Pense antes de escrever asneiras na internet. Usar terno e gravata e fazer pose pra foto não faz você tão esperto quanto imagina.
Mateus
Vc estar dando a entender em seus comentários que parece concordar com essa lei fracassada, achando que é o Estado que tem que estar sobre controle da internet, casos os pais não sejam responsáveis pelos seus filhos.
Jefferson Rodrigues
Mas não podemos pegar o seu caso como base para julgar os outros. Toda criança esta em fase de amadurecimento e ela deve ter acesso a coisas que são apropiadas para a idade delas.
Jefferson Rodrigues
Mas quem está falando em ter ou não ter culpa?
estoudegreve
isso é muito bom! vai trazer rastreabilidade! eu nao devo nada e nao faço nada de errado! nao tenho medo! quem é bandido vai achar ruim!
estoudegreve
porem nao vai funcionar!
estoudegreve
isso vai ser muito bom!
Mateus
Ninguém tem culpa se os pais não tem responsabilidades dos filhos, já basta a porra da TV aberta agora essa na internet?Quem defende isso não passa de um jumento, ainda quando tem um indivíduo do PT querendo que isso seja aprovado.
Wellington Gabriel de Borba
É isso que dá eleger bancada evangélica. Só lixo atrás de lixo, como ensino da bíblia nas escolas em que as pessoas mal sabem ler.
Geraldo Gomes
Boa intenção, péssima eficiência. Todo mundo pode usar o CPF deste deputado.
Vili Beck
Pra Internet não é viável, mas poderiam implantar isto pra quem faz doação para igrejas, seria muito revestir, tenho certeza!
Keaton
O texto obriga que as fabricantes de computadores, smartphones e outros eletrônicos incluam um aplicativo pré-instalado que permita o cadastro do usuário no sistema e bloqueie “conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”
Ah, você quer dizer o site da Globo, Record, Band, Band News, Globo News, Record News, sites de politico e todo aquele besteirol?
Miguel Martins
eu via pornô desde os 7 anos de idade pegando as fitas VHS de meu pai e não sou traumatizado por isso.
Miguel Martins
kkkkkkkk pode crer.
Bruno ?
Proibir IP dinâmico? Todo mundo com IP fixo iria causar uma grande treta, imagine aquele individuo, que não vai com a sua cara, brincando de DDOS no seu IP todo dia? Fora que, alguém sabendo seu endereço, se tiver interesse vai tentar invadir seus dispositivos e roubar informações. IP Dinâmico = Segurança e anonimato.
Jefferson Rodrigues
Você disse que o governo não deve decidir isso. O que quer dizer essa frase? Será que sou eu o analfabeto funcional?
Jefferson Rodrigues
Você devia saber o que significa VIVER EM SOCIEDADE. Eu posso e devo acionar a justiça caso você esteja fazendo algo que prejudique alguém. É assim que uma sociedade funciona de forma correta.
Jefferson Rodrigues
A lei vale para a web.
davi koscianski vidal
O que é justo e está de acordo com a lei. Esse é um modelo que já funciona. O que essa lei está sugerindo, e você parece apoiar, é que quando você for assistir TV, vai haver um fiscal do governo verificando se você é maior de idade mesmo ou não.
davi koscianski vidal
Não mesmo. Por isso que eu escrevi "e seu ponto é... ?"
davi koscianski vidal
Se você leu meu comentário, você deveria ter lido que a minha opinião não faz a menor diferença na criação dos filhos dos outros. Mas mesmo que você seja um analfabeto funcional, você deveria ter entendido o que "eu não concordo" signifique. De qualquer forma, seu problema é muito maior do que a criação dos filhos dos outros.
Jefferson Rodrigues
Você não entendeu a minha intenção ao postar esse comentário!
Jefferson Rodrigues
Faca isso e você perde a guarda da sua filha.
Jefferson Rodrigues
A constituição diz que se um menor não receber cuidados dos pais, o Estado é o responsável pela guarda. Pelo seu comentário, você acha que conselho tutelar é um erro criado pelo governo.
davi koscianski vidal
EU não concordo. Mas não sou eu quem deve decidir isso. Muito menos um governo.
davi koscianski vidal
Existe senha em canais adultos em TV por assinatura. Se um pai decide deixar a senha para os filhos, o que o governo tem a ver com isso?
davi koscianski vidal
E seu ponto é... ? Justamente por ser fácil que eu não deixo minha filha exposta, oras. Mas ninguém, além de mim, sabe o que é melhor para a minha filha. Muito menos um governo.
DougEureka
Na verdade eles sabem muito bem como a internet funciona e por isso mesmo querem limitá-la.
Olalao
O próximo passo é o Brasil se tornar o Irã crentelho, só permitir o acesso a sites que não entrem em choque com os valores evanjéguicos.
Felipe A. Versiani Velloso
"deputado Pastor" ... só de ler isso já explicou muita coisa ¬¬ ... por isso defendo que pastor, padre, santo o caralho a 4 desses tipos não deveriam meter o nariz em política ... já não pagam imposto e ainda querem foder com quem já recebe um serviço bosta de internet
Fio da Navalha
De Karatê.
Muriel
Apoio em partes, seria uma beleza banir algumas pessoas da internet.
Theo Queiroz
Os políticos envolvidos e citados na matéria são um pastor e um missionário. Daí vc já tira o "teor" do projeto...
NoobIsrael
O Brasil iria virar a Turquia nesses assuntos
NoobIsrael
É toda a União Europeia, sei disso pois no Pplware Sapo(Portugual) tem essa merda. Essa extensão arruma isso: https://chrome.google.com/webstore/detail/i-dont-care-about-cookies/fihnjjcciajhdojfnbdddfaoknhalnja
Castiel
cristianismo, islamismo, evangelismo, é tudo merda da mesma privada
NoobIsrael
Devia ter um projeto de lei que exige ensino superior para ser político.
Rafael Schettino
O nobre deputado não consegue educar e impor limites a seus filhos e quer colocar a culpa na internet... triste é saber que um idiota desses ganha R$ 30 mil por mês para propor coisas tão inúteis e sem cabimento!
Rodrigo Gommes
talvez sim, talvez não. é tão simples o pai criar uma conta de usuário para o filho com filtro de conteúdo. mais do que ele ter que controlar se o menino tá usando o cpf dele ou da mãe.
Sam86
E o gópi?
Sam86
Meu Deus! Aquilo é um hospício, bancado com nosso dinheiro! ???
Bruno ?
Quero ver instalar no WP. kkkkk....
Jefferson Rodrigues
Quantos pais iriam fazer isso? Chuta aí um número!
Jefferson Rodrigues
Se um pai decidir que o filho de 7 anos pode assistir a videos de sexo explicito, você concorda?
Jefferson Rodrigues
Há muitos pais que não se importam com isso. Uma medida para proibir esse fácil acesso seria muito bom para crianças com pais assim.
Bruno ?
Na boa, só li os dois primeiros parágrafos e parei, isso ai é mais um projeto feito por quem não manja do assunto para atrapalhar a vida do povo. Fora que, novamente, é o estado enfiando o nariz onde não deve.
Jefferson Rodrigues
Hoje em dia para ver uma putaria é mais fácil que respirar.
Jefferson Rodrigues
Eu sou a favor de um controle rígido ao acesso, pelas crianças, a conteúdos para maiores. Em um video, no YouTube, de uma gameplay do Mortal Kombat X, havia muitíssimos comentários de criancas. Esse jogo é muito violento. Fiquei bastante chocado com isso. Me perguntei onde estavam os pais desses menores. Hoje, tá muito fácil ver violência e nudez na web.
LessTech
Sim... Você é identificado, mas não necessariamente o site que você acessa se estiver usa do uma VPN. Na verdade até nisso a proposta falha. Existem VPNs que permitem burlar sites previamente cadastrados em um App de controle. Bem, como você disse... Políticos sempre serão políticos... =/
davi koscianski vidal
Realmente é preocupamente que crianças não acessem conteúdo impróprio. É por isso que minha filha não acessa a internet sozinha. Não vê TV sozinha. E quando ela vai mexer no tablet, ela só usa através do modo infantil. Governo se preocupando comigo, como sempre...
Thiago Sabaia
Seria mais pratico e funcional proibir IP Dinâmico, assim todo mundo teria seu IP Fixo e vinculado a conta de internet. Facilitando o rastreamento da pessoa
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