Justiça suspende taxa mais alta da Prefeitura de São Paulo para o Uber

A taxa progressiva de Prefeitura de São Paulo para evitar o monopólio do Uber entre os aplicativos de transporte durou só uma semana. A Justiça suspendeu a cobrança mais alta nesta quarta-feira (19), alegando que a medida fere a livre concorrência, atendendo a um pedido do próprio Uber.

Pelas novas regras, a Prefeitura passaria a cobrar taxas maiores de empresas que fizessem mais corridas, afetando principalmente o Uber, que ocupa 90% das vagas dos aplicativos de transporte particular em São Paulo. Até então, a tarifa era de R$ 0,10 por quilômetro rodado dentro do município para todos os aplicativos; com a mudança, o preço chegaria a R$ 0,40 em horários de maior movimento. O objetivo era aumentar a competitividade dos aplicativos menores, segundo a Prefeitura.

No entanto, de acordo com o G1, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, considerou que a “cobrança de sobretaxa embasada em tal argumento atenta contra o princípio da livre concorrência”. Por sua vez, a Prefeitura diz que vai recorrer da decisão “para esclarecer que a cobrança de outorga variável se constitui em forma legal e eficaz para regular o uso do viário na cidade”.

Na semana passada, o Uber afirmou que, com a resolução da Prefeitura, “o elo mais fraco da cadeia, o usuário, é punido por escolher o serviço de sua preferência”, já que haveria aumentos de até 300% na tarifa por quilômetro de quem optasse pelos serviços mais utilizados ou em horários de pico. A medida cria “ambiente de insegurança jurídica que inibe a inovação”, segundo o Uber.

Aguarde os próximos capítulos.

Algumas considerações

O “problema” do mercado de aplicativos de transporte é bem semelhante ao que vimos nas plataformas móveis. Para dar certo, um aplicativo precisa ter usuários. Para ter usuários, ele precisa de motoristas. E para ter motoristas, ele precisa de usuários. É um ciclo difícil de quebrar. Pela minha experiência, o Cabify, talvez o principal concorrente hoje, ainda está tentando vencer essa barreira — ele funciona apenas nas regiões mais movimentadas de São Paulo, e mesmo assim com poucos motoristas, com tempos de espera de até 15 minutos. Isso inibe usuários, que inibe motoristas e… você entendeu.

A grande diferença do Uber em relação aos concorrentes é que ele ainda tem muito dinheiro para queimar, fazendo promoções agressivas e baixando drasticamente os preços, o que gera, inclusive, reclamações de motoristas. Mesmo cobrando entre 10% e 30% do valor de cada corrida, o Uber sangra dinheiro: no primeiro semestre do ano, o prejuízo foi de US$ 1,27 bilhão. Assim como nos serviços de streaming de música, vai sobreviver quem conseguir perder dinheiro por mais tempo sem falir.

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