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Paes sanciona lei que proíbe Uber no Rio de Janeiro

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30 semanas atrás
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), publicou nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município, uma lei que proíbe serviços de transporte particulares como o Uber e o Cabify na cidade, sob pena de multa para o motorista que infringir a regra.

uberpool

De acordo com a lei municipal nº 6.106, da vereadora Vera Iris (PP), está proibido o uso de carros particulares em troca de remuneração, seja por aplicativo ou qualquer outro meio de contratação. A lei deixa claro que apenas taxistas podem fazer transporte em troca de remuneração, e que os órgãos municipais deverão fiscalizar para garantir o cumprimento da lei.

A briga entre Uber e Rio de Janeiro não é nova. Em 2015, os vereadores conseguiram proibir o serviço de transporte particular, mas a Justiça do Rio, a mando da juíza Ana Cecília Argueso, da 6ª Vara de Fazenda Pública, proibiu que motoristas fossem multados ou que os carros fossem apreendidos.

A decisão da Justiça era de que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes fossem multados em R$ 50 mil por dia se tentassem proibir o Uber ou qualquer serviço de transporte particular. A prefeitura recorreu da decisão, e o caso ainda está sendo avaliado.

O Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio, que não soube informar se a lei sobrepõe a decisão da Justiça que permite os serviços de transporte particular.

Atualizado às 23h05: A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão da liminar concedida em abril. O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes podem ser multados em até R$ 50 mil por dia se tentarem proibir o Uber ou qualquer serviço de transporte particular. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

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  • Zhungarian Alatau

    Uma lástima, uma vez que os serviços de táxi são, em geral, sujos e desonestos.

    • Nem fala, no início do ano fui para petrópolis com minha namorada, e de um ponto ao outro fomos pegar um táxi, o cara não ligou o taximetro, questionei e ele disse que como a distância era longa, não ligava, a conta de R$:50,00.

      Dois dias depois fui pegar um táxi, exatamente o mesmo trajeto, o mesmo carro, só não era o mesmo motorista, e o cara ligou o taximetro e deu R$35,00.

      Mais alguns dias se passaram e precisei pegar táxi e vi o pilantra, deixei para pegar ele para pegar outro, realmente ganhou 15 reais numa corrida, mas deixou de faturar comigo com corridas futuras.

      • Flavio Toledo

        parabens so falou compartilhar placa desse carro.

      • Diego F. Duarte

        Me lembra qdo tirei ferias no meio do ano e fui pra Ouro Preto conhecer a cidade e o Trem de Mariana: Cheguei na rodoviaria, e o turista turistador aqui nao conhecia a cidade. Minha irma sugeriu pegar um taxi, apesar de, segundo o GPS, o centro de OP nao estar a 1km de distancia da rodoviaria, num caminhozinho maravilhoso, barroco e extremamente tranquilo.

        Ok, ela encheu o saco e pegamos o taxi. Sabiam que em OP, os taxistas nao usam taximetro, e vai “pela cara” do sujeito? E sabiam q nessa por 500 metros paguei 20R$ ate o centro XD? Pois e…

        E ainda reclamam qdo chamamos os taxistas de mafiosos.

        Rapaz, se o Uber for pra OP, eles vao ganhar dinheiro D+.

  • Antonio Alves

    Você percebe que ideologia partidária não serve pra nada. Justamente um partido que se denomina progressista criar leis para inibir o progresso.

    • Gabriel B.R.

      Nada de errado nisso. O progressismo é uma faceta moderna do velho socialismo. O Estado no controle de tudo.

      • Saulo Joseph

        Se há alguma coisa que o PP não é, é ser progressista.

        • Gabriel B.R.

          Independente do que o PP é de verdade, o progressismo é uma vertente de esquerda favorável à mão pesada do estado na economia. Isso não é nem uma opinião minha. Se você se julga “progressista” por ser simplesmente a favor do progresso (embora eu não conheço alguém que não o seja), saiba que esse termo pode ser confundido com uma certa cartilha bem específica.

        • Diego F. Duarte

          Tem gente q acha q nome de partido no Brasil significa realmente a vertente/ideologia dele. Se fosse assim, o PSDB seria o partido mais liberal do pais, e o PSB seria comunista.

          (NOOOSSSA MIMIMIM DIEGO! Nope, nao existe liberalismo real no Brasil. Liberalismo real e o q temos no Canadá e na Alemanha)

          O prb e q mta coisa aki e distorcida, e essa e so mais uma.

      • Vitor Hugo

        Pelo amor de Deus, para.

      • Daniel Silva

        Exatamente. As pessoas entendem isso de forma errada.

  • Gabriel B.R.

    Os carros autônomos se tornando realidade no mundo desenvolvido e aqui tem isso. É a mesma lógica impecável que obriga ônibus a terem cobradores e postos a terem frentistas. E essas são só algumas pérolas do nosso intervencionismo.

    • Flavio Toledo

      Pior faz sentindo ja faz tempo os cobradores simplesmente esquentando banco ideal era incentivar tirar licença para dirigir e colocar novos onibus sem cobrador.

    • Jorge Luis

      esse protecionismo e intervencionismo não é coisa de países não desenvolvidos. Em muitas cidades ricas tem havido a mesma guerra entre táxi e uber e em algumas ele está proibido.

      Se puder dê uma lida aqui: http://brasileiros.com.br/R9ANH

  • David Matheus

    Qual a utilidade de um vereador hoje em dia além de estragar o Uber?

    • Keaton

      suicidio politico?

    • a função do vereador é representar as mafias dentro de uma prefeitura.

      • Jorge Luis

        isso mesmo, representar o segmento que o “patrocina”

  • Samuel Cesar

    Estado babá…

  • Trovalds

    Atualiza aí, produção: a Justiça já impediu a Lei de vigorar.

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/justica-mantem-uber-no-rio

  • Keaton

    Eu ia comentar “boa sorte fazendo essa cagada e mencionar a liminar”… mas tá lá a atualização. lol

  • Tira casaco, bota casaco, tira casaco…

  • Tales Cembraneli Dantas

    Rio sendo o Rio… nada contra os cariocas, mas a administração pública lá consegue ser abaixo da média nacional que já não é grande coisa.

  • Leandro Santos

    Precisamos de um RJ sem Paes.

  • Hahahahaha

    Essa galera não conhece a constituição não?

    (Art 22. Inciso XI)

    Copiando e colando:

    Art 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XI – trânsito e transporte;

    Ou seja, a lei já nasce inconstitucional…….

    ( Me cadastrei no disqus só para dizer isso.. )

  • Ayslan Dielf

    Único comentário que escuto sobre taxista no Rio: Cuidado, eles sempre tentam te passar a perna, fazem o percurso mais longo, compram a mais do valor normal e por ai vai.