O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), publicou nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município, uma lei que proíbe serviços de transporte particulares como o Uber e o Cabify na cidade, sob pena de multa para o motorista que infringir a regra.

uberpool

De acordo com a lei municipal nº 6.106, da vereadora Vera Iris (PP), está proibido o uso de carros particulares em troca de remuneração, seja por aplicativo ou qualquer outro meio de contratação. A lei deixa claro que apenas taxistas podem fazer transporte em troca de remuneração, e que os órgãos municipais deverão fiscalizar para garantir o cumprimento da lei.

A briga entre Uber e Rio de Janeiro não é nova. Em 2015, os vereadores conseguiram proibir o serviço de transporte particular, mas a Justiça do Rio, a mando da juíza Ana Cecília Argueso, da 6ª Vara de Fazenda Pública, proibiu que motoristas fossem multados ou que os carros fossem apreendidos.

A decisão da Justiça era de que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes fossem multados em R$ 50 mil por dia se tentassem proibir o Uber ou qualquer serviço de transporte particular. A prefeitura recorreu da decisão, e o caso ainda está sendo avaliado.

O Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio, que não soube informar se a lei sobrepõe a decisão da Justiça que permite os serviços de transporte particular.

Atualizado às 23h05: A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão da liminar concedida em abril. O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes podem ser multados em até R$ 50 mil por dia se tentarem proibir o Uber ou qualquer serviço de transporte particular. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

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Ayslan Dielf

Único comentário que escuto sobre taxista no Rio: Cuidado, eles sempre tentam te passar a perna, fazem o percurso mais longo, compram a mais do valor normal e por ai vai.

Ayslan Dielf
Único comentário que escuto sobre taxista no Rio: Cuidado, eles sempre tentam te passar a perna, fazem o percurso mais longo, compram a mais do valor normal e por ai vai.
Diego F. Duarte

Me lembra qdo tirei ferias no meio do ano e fui pra Ouro Preto conhecer a cidade e o Trem de Mariana: Cheguei na rodoviaria, e o turista turistador aqui nao conhecia a cidade. Minha irma sugeriu pegar um taxi, apesar de, segundo o GPS, o centro de OP nao estar a 1km de distancia da rodoviaria, num caminhozinho maravilhoso, barroco e extremamente tranquilo.

Ok, ela encheu o saco e pegamos o taxi. Sabiam que em OP, os taxistas nao usam taximetro, e vai "pela cara" do sujeito? E sabiam q nessa por 500 metros paguei 20R$ ate o centro XD? Pois e...

E ainda reclamam qdo chamamos os taxistas de mafiosos.

Rapaz, se o Uber for pra OP, eles vao ganhar dinheiro D+.

Diego F. Duarte
Me lembra qdo tirei ferias no meio do ano e fui pra Ouro Preto conhecer a cidade e o Trem de Mariana: Cheguei na rodoviaria, e o turista turistador aqui nao conhecia a cidade. Minha irma sugeriu pegar um taxi, apesar de, segundo o GPS, o centro de OP nao estar a 1km de distancia da rodoviaria, num caminhozinho maravilhoso, barroco e extremamente tranquilo. Ok, ela encheu o saco e pegamos o taxi. Sabiam que em OP, os taxistas nao usam taximetro, e vai "pela cara" do sujeito? E sabiam q nessa por 500 metros paguei 20R$ ate o centro XD? Pois e... E ainda reclamam qdo chamamos os taxistas de mafiosos. Rapaz, se o Uber for pra OP, eles vao ganhar dinheiro D+.
Diego F. Duarte

Tem gente q acha q nome de partido no Brasil significa realmente a vertente/ideologia dele. Se fosse assim, o PSDB seria o partido mais liberal do pais, e o PSB seria comunista.

(NOOOSSSA MIMIMIM DIEGO! Nope, nao existe liberalismo real no Brasil. Liberalismo real e o q temos no Canadá e na Alemanha)

O prb e q mta coisa aki e distorcida, e essa e so mais uma.

Diego F. Duarte
Tem gente q acha q nome de partido no Brasil significa realmente a vertente/ideologia dele. Se fosse assim, o PSDB seria o partido mais liberal do pais, e o PSB seria comunista. (NOOOSSSA MIMIMIM DIEGO! Nope, nao existe liberalismo real no Brasil. Liberalismo real e o q temos no Canadá e na Alemanha) O prb e q mta coisa aki e distorcida, e essa e so mais uma.
Hahahahaha

Essa galera não conhece a constituição não?

(Art 22. Inciso XI)

Copiando e colando:

Art 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

XI - trânsito e transporte;

Ou seja, a lei já nasce inconstitucional.......

( Me cadastrei no disqus só para dizer isso.. )

Hahahahaha
Essa galera não conhece a constituição não? (Art 22. Inciso XI) Copiando e colando: Art 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XI - trânsito e transporte; Ou seja, a lei já nasce inconstitucional....... ( Me cadastrei no disqus só para dizer isso.. )
Leandro Santos

Precisamos de um RJ sem Paes.

Leandro Santos
Precisamos de um RJ sem Paes.
Tales Cembraneli Dantas

Rio sendo o Rio... nada contra os cariocas, mas a administração pública lá consegue ser abaixo da média nacional que já não é grande coisa.

Tales Cembraneli Dantas
Rio sendo o Rio... nada contra os cariocas, mas a administração pública lá consegue ser abaixo da média nacional que já não é grande coisa.
Jorge Luis

esse protecionismo e intervencionismo não é coisa de países não desenvolvidos. Em muitas cidades ricas tem havido a mesma guerra entre táxi e uber e em algumas ele está proibido.

Se puder dê uma lida aqui: http://brasileiros.com.br/R...

Jorge Luis
esse protecionismo e intervencionismo não é coisa de países não desenvolvidos. Em muitas cidades ricas tem havido a mesma guerra entre táxi e uber e em algumas ele está proibido. Se puder dê uma lida aqui: http://brasileiros.com.br/R9ANH
Jorge Luis

isso mesmo, representar o segmento que o "patrocina"

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