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Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify

Paulo Higa Por

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (14) um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo por streaming. Isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify poderão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses.

texto que foi aprovado é um substitutivo ao projeto de lei complementar 366/2013, aprovado pelos deputados em setembro de 2015. O projeto adiciona o ISS aos serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”, ou seja, serviços de streaming e aluguel, mas não venda de conteúdo.

Frank Underwood não curtiu

A versão atual do texto não inclui mais os serviços de “disponibilização de aplicativos em página eletrônica” e “elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos”, o que poderia encarecer as compras em lojas de aplicativos, como o Google Play e a Loja do Windows, bem como o desenvolvimento de aplicativos e games no Brasil.

O projeto ainda proíbe que os municípios concedam isenções ou reduções do ISS, para acabar com a guerra fiscal, mas há exceções para os setores de construção civil, áreas correlatas e transporte municipal coletivo.

Atualmente, como cada município possui uma alíquota diferente, as empresas costumam fazer o registro somente na cidade com ISS mais baixo, mesmo atuando em outros locais. Pelo projeto, a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios. O prefeito que não respeitar a regra poderá perder o mandato e seus direitos políticos por até oito anos.

Os senadores aprovaram o texto por 63 votos a favor e 3 contra. Quando o texto for sancionado e publicado pelo presidente Michel Temer, os municípios e o Distrito Federal terão até um ano para revogar as isenções de ISS. Você pode conferir o inteiro teor do projeto na página do Senado.

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Alexsandra Fabre
Querem acabar com esses serviços, por que nos dá liberdade de escolha, não passamos o dia naquele LIXO de globo e todos os outros canais. ELES TEM POR OBJETIVO MANIPULAR A POPULAÇÃO, E USAM A MÍDIA PRA ISSO. ACORDA GENTE!
Marcos Vinicios Souza
SE NÃO FOSSE A PORRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIDA DE TODOS SERIA MELHOR. OU VOCÊ ACHA QUE A SAÚDE PÚBLICA É MELHOR QUE A PRIVADA? PODE OLHAR EM QUALQUER PAAAAÍSSS
Felipe Cícero
Qual sugestão tu tem pra evitar que o dinheiro saia do país descontroladamente e faça com que nossa moeda perca cada vez mais valor? Eu não sou a favor do imposto do Netflix, mas algo tem que ser feito pra controlar a inflação, e taxar esse tipo de coisa é o menos pior a se fazer economicamente, principalmente se comparado com as outras medidas que estão "sendo tomadas".
Sandy D. Oliveira
Se vc tiver condições de assinar, é melhor ainda vc criar um grupo. Pq as taxas são rateadas entre os membros, e a pessoa que cria não paga taxa ficando ainda mais barato.
Sandy D. Oliveira
Eu entrei hoje! :D :D :D
Bill
Foto do Frank tem tudo a ver com a matéria.
Leonardo
Um pais mais injusto q o Brasil não temos. Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!) Até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!) Até quando vai ser saco de pancada? Gabriel Pensador Nós, brasileiros só levamos porrada
Frogadier
Não se pode falar algo na internet sem que os pseudo intelectuais apareçam para tentarem te corrigir, só essa semana já foram 2 fazendo isso, e com você, o terceiro usuário bloqueado. Aposto que você deve ser um daqueles coxinhas que ficam passando a mão na cabeça de esquerdista, para pessoas assim, eu desejo do fundo do meu coração que você continue mofando nesse país medíocre. ''Assim como há problemas em um sistema com maior influência do Estado, também há em sistemas com menos influência do Estado.'' Tudo bem, mas eu prefiro um milhão de vezes morar em um país liberal do que nessa caganeira, agora se você prefere viver aqui, é um total direito seu. O que você disse nos seus dois últimos parágrafos é o que descreve mais ou menos o neoliberalismo, não entendi o porquê desse textão falso moralista. Como disse Olavo de Carvalho uma vez: ''O mundo só vai melhorar quando os esquerdistas forem tratados piores que lixo, esgoto ou ladrão'' Agora, eu vou dar créditos para um filósofo renomado ou para um pseudo intelectual de internet ? Me poupe.