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Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify

Paulo Higa Por

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (14) um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo por streaming. Isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify poderão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses.

texto que foi aprovado é um substitutivo ao projeto de lei complementar 366/2013, aprovado pelos deputados em setembro de 2015. O projeto adiciona o ISS aos serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”, ou seja, serviços de streaming e aluguel, mas não venda de conteúdo.

Frank Underwood não curtiu

A versão atual do texto não inclui mais os serviços de “disponibilização de aplicativos em página eletrônica” e “elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos”, o que poderia encarecer as compras em lojas de aplicativos, como o Google Play e a Loja do Windows, bem como o desenvolvimento de aplicativos e games no Brasil.

O projeto ainda proíbe que os municípios concedam isenções ou reduções do ISS, para acabar com a guerra fiscal, mas há exceções para os setores de construção civil, áreas correlatas e transporte municipal coletivo.

Atualmente, como cada município possui uma alíquota diferente, as empresas costumam fazer o registro somente na cidade com ISS mais baixo, mesmo atuando em outros locais. Pelo projeto, a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios. O prefeito que não respeitar a regra poderá perder o mandato e seus direitos políticos por até oito anos.

Os senadores aprovaram o texto por 63 votos a favor e 3 contra. Quando o texto for sancionado e publicado pelo presidente Michel Temer, os municípios e o Distrito Federal terão até um ano para revogar as isenções de ISS. Você pode conferir o inteiro teor do projeto na página do Senado.

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Alexsandra Fabre
Querem acabar com esses serviços, por que nos dá liberdade de escolha, não passamos o dia naquele LIXO de globo e todos os outros canais. ELES TEM POR OBJETIVO MANIPULAR A POPULAÇÃO, E USAM A MÍDIA PRA ISSO. ACORDA GENTE!
marcosviniciossouza

SE NÃO FOSSE A PORRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIDA DE TODOS SERIA MELHOR. OU VOCÊ ACHA QUE A SAÚDE PÚBLICA É MELHOR QUE A PRIVADA? PODE OLHAR EM QUALQUER PAAAAÍSSS

Marcos Vinicios Souza
SE NÃO FOSSE A PORRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIDA DE TODOS SERIA MELHOR. OU VOCÊ ACHA QUE A SAÚDE PÚBLICA É MELHOR QUE A PRIVADA? PODE OLHAR EM QUALQUER PAAAAÍSSS
Felipe Cícero

Qual sugestão tu tem pra evitar que o dinheiro saia do país descontroladamente e faça com que nossa moeda perca cada vez mais valor? Eu não sou a favor do imposto do Netflix, mas algo tem que ser feito pra controlar a inflação, e taxar esse tipo de coisa é o menos pior a se fazer economicamente, principalmente se comparado com as outras medidas que estão "sendo tomadas".

Felipe Cícero
Qual sugestão tu tem pra evitar que o dinheiro saia do país descontroladamente e faça com que nossa moeda perca cada vez mais valor? Eu não sou a favor do imposto do Netflix, mas algo tem que ser feito pra controlar a inflação, e taxar esse tipo de coisa é o menos pior a se fazer economicamente, principalmente se comparado com as outras medidas que estão "sendo tomadas".
Sandy D. Oliveira

Se vc tiver condições de assinar, é melhor ainda vc criar um grupo. Pq as taxas são rateadas entre os membros, e a pessoa que cria não paga taxa ficando ainda mais barato.

Sandy D. Oliveira
Se vc tiver condições de assinar, é melhor ainda vc criar um grupo. Pq as taxas são rateadas entre os membros, e a pessoa que cria não paga taxa ficando ainda mais barato.
Sandy D. Oliveira

Eu entrei hoje! :D :D :D

Sandy D. Oliveira
Eu entrei hoje! :D :D :D
Leandro Luiz

e é isso ai.....vsf todo mundo.

Leandro Luiz

é tão ridiculo esses impostos q quando saiu o ps4 aki no brasil pela bagatela de 4 mil,o mundo inteiro riram de nós..não seja hipócrita de dizer q impostos são necessarios....necesarios pra quem?com impostos ou sem impostos q diferença tem pra gente?aa vsf...sou á favor de pagar os impostos sim,mas daqueles aos quais vamos usufruir..

Leandro Luiz

vai todo mundo pro inferno ai..tem nego ai q se acha o tal....se é a favor desses impostos abusivos e ridiculos,paga os meus tbm,fpd...vsf....

Oh Dae-Su

Foto do Frank tem tudo a ver com a matéria.

Bill
Foto do Frank tem tudo a ver com a matéria.
Leonardo

Um pais mais injusto q o Brasil não temos.

Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando?
(Porrada! Porrada!)
Até quando vai ser saco de pancada?
Gabriel Pensador

Nós, brasileiros só levamos porrada

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