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Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify

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1 ano atrás
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O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (14) um projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo por streaming. Isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify poderão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses.

texto que foi aprovado é um substitutivo ao projeto de lei complementar 366/2013, aprovado pelos deputados em setembro de 2015. O projeto adiciona o ISS aos serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos”, ou seja, serviços de streaming e aluguel, mas não venda de conteúdo.

Frank Underwood não curtiu

A versão atual do texto não inclui mais os serviços de “disponibilização de aplicativos em página eletrônica” e “elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos”, o que poderia encarecer as compras em lojas de aplicativos, como o Google Play e a Loja do Windows, bem como o desenvolvimento de aplicativos e games no Brasil.

O projeto ainda proíbe que os municípios concedam isenções ou reduções do ISS, para acabar com a guerra fiscal, mas há exceções para os setores de construção civil, áreas correlatas e transporte municipal coletivo.

Atualmente, como cada município possui uma alíquota diferente, as empresas costumam fazer o registro somente na cidade com ISS mais baixo, mesmo atuando em outros locais. Pelo projeto, a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios. O prefeito que não respeitar a regra poderá perder o mandato e seus direitos políticos por até oito anos.

Os senadores aprovaram o texto por 63 votos a favor e 3 contra. Quando o texto for sancionado e publicado pelo presidente Michel Temer, os municípios e o Distrito Federal terão até um ano para revogar as isenções de ISS. Você pode conferir o inteiro teor do projeto na página do Senado.

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  • Roger Martins

    Como a grana nao vai pra população mesmo, pelo menos não obriguem o NetFlix a encher o catálogo com filmes BR por percentual.

    • Jefferson Rodrigues

      Igual à TV por assinatura. Kkk

    • 1 Contra Todos

      A própria Netflix já está investindo em conteúdo Nacional, como 3% e vira a série de José Padilha dá Lava-jato, série de UFC com Anderson Silva é Stand-Up do Felipe Neto. Vai ser bom, sou a favor de se investir em conteúdo Nacional e filmes. Vai gerar mais empregos e com o tempo, diminui os impostos. Vai ser ótimo.

      • Mas o ponto principal era de que o Netflix poderia ter que ser obrigado a carregar conteúdo brasil por um percentural equivalente a todo o catálogo disponível no Brasil. É como a regra das 6h semanais em primetime para conteúdo brasileiro na TV paga. Não é investir porque quer, é investir pois é obrigada a isso.

      • mr_rune

        Diminuir imposto? Isso já aconteceu alguma vez na história do Brasil?? Não vai diminuir nada pra ninguém nessa conta.

        • il Quasímodo

          Diminuição de tributos acontece muito frequentemente , principalmente em caso de II, IE, IPI e CIDE s/ combustíveis. Nesses tributos há grande “flutuação” de alíquotas. Informe-se melhor antes de falar bobagens.

          • mr_rune

            É mesmo ? E esses impostos diminuiram pra população ? Ou pros fornecedores que não repassaram o desconto no preço final ? Você fez a composição de custo dos produtos pra saber se a diminuição é real ? Pára de falar bobagem você, inocente.

          • il Quasímodo

            Mas que culpa têm as isenções se os fornecedores não repassam os descontos para o consumidor?
            No setor automotivo, por exemplo, há isenções que você nem imagina! E temos ainda os carros mais caros do mundo. De quem é a culpa? Do Brasil que tem a carga tributária mais alta do mundo, segundo alguns malucos, ou das empresas automotivas?

          • mr_rune

            Desconheço o setor automotivo, mas considerando que nele você tem atravessadores legalizados (concessionárias) e cartel institucionalizado, não vejo como boa comparação aqui.

            Além do que isso não é desculpa pra não repassar o valor.

      • Roger Martins

        Eles pedem 20% de produção nacional, calcula com o catálogo agora

  • Matheus Siqueira Moreno

    A curva de lafer vai dar resultado!

  • Alberto Prado

    Se não há incentivo para deixar Samp, BH ou Rio, pq ir pra outra cidade.
    Pra mim, se tem menos guerra fiscal é mais fácil tudo continuar como sempre foi.

  • para mim é arbitrário, uma vez que já pagamos o mesmo imposto no serviço de internet que é meio de acessar estes serviços, tanto a empresa quanto o usuário, é como se cobrassem o pedágio de uma estrada e a partir de agora começassem a cobrar taxa por tudo que vc usar no percurso, como reboque, estacionar no acostamento, pedir informação, estacionar pra trocar o pneu e etc…

    • Antony

      Seguindo seu raciocínio, se você já paga por internet deve ter acesso livre à tudo que utiliza na internet, como Netflix. A internet é o meio, o serviço que você contrata para ver filmes, ouvir música, etc. é outro. Estamos em uma época onde internet não é mais um serviço opcional, é algo vital como água e luz, e a partir desses serviços primários que você vai realizar seu dia-a-dia.
      PS> Não concordo com a cobrança do imposto, apenas com seu argumento

  • Alisson Silva

    As empresas deveriam destacar o preço do produto ou serviço e o preço do imposto de forma separada, não a soma dos dois. Isso faria com que as pessoas tomassem consciência do quanto estão deixando nas mãos do governo. Já ouvi muita gente dizendo que pessoas comuns não pagam impostos, essas pessoas precisam saber a verdade, nenhuma empresa absorve o que pagam de impostos, elas repassam.

    • Tipo Nota Fiscal de supermercado?

      • Rafael

        Tipo nos estados unidos, ele está querendo falar. Lá os preços que vcs veem no site que “uooou bem mais barato que no brasil hu3 hu3” na verdade é o preço dos produtos sem imposto. Só quando vc vai dar o checkout é que vc paga o imposto e vê o quanto o estado lhe rouba. =/ Aqui não, já é embutido o preço do imposto + preço do produto.

        • Fábio Scaravelli

          Seria ideal, porém, com tantos impostos em cascata que temos aqui é praticamente impossível apurar o valor exato.

        • _KJ

          Só que imposto 3-4x menor.

      • Jefferson Rodrigues

        Os impostos nessas notas não são o valor real. É uma estimativa.

    • Sebastián Cauvet

      Seria bom também para saber quem esta inflacionando o valor do produto e falando que é o imposto também. A ideia é boa.

    • Derli Campos

      Boa ideia, e deveria ser de uma forma bem explicito em letras garrafais… Ahhhhhhhhhhh, nos USA é assim e acho que sempre foi

    • Felipe Cícero

      Tu já parou pra pensar o quanto de dinheiro sai do país por conta desses serviços? Que existe uma inflação associada com essa livre saída de dinheiro do país? Colocar imposto não é só uma maneira de te roubar, é também uma maneira de proteger a economia e o valor do dinheiro que tu ganha….

      • Wellington Almeida dos Santos

        O problema é que essa idéia do protecionismo já levou agente aqui para a estagnação quase completa na produção própria de software/hardware tecnológicos.
        Enquanto os países que mantiveram as portas escancaradas para a inovação, a própria população evoluiu com as facilidades de se obter tecnologia e passou a produzir por conta novos produtos. E agora eles estão colhendo os frutos das escolhas do passado, assim como agente.

        • Felipe Cícero

          Qual sugestão tu tem pra evitar que o dinheiro saia do país descontroladamente e faça com que nossa moeda perca cada vez mais valor? Eu não sou a favor do imposto do Netflix, mas algo tem que ser feito pra controlar a inflação, e taxar esse tipo de coisa é o menos pior a se fazer economicamente, principalmente se comparado com as outras medidas que estão “sendo tomadas”.

    • il Quasímodo

      Exato! Muito se fala da alta carga de tributos sobre carros por exemplo, mas ninguém se da conta que a margem de lucro das empresas automotivas aqui no Brasil é a maior do mundo…

    • Jhonatas C. Faria

      Pelo menos no estado de são paulo já vem descrito na nota fiscal o quanto de imposto pagamos pelo produto. Parei de ver pra nao ficar irritado.

  • Rahan Lion

    Cambada de fdp, piada mortal. Me de o nome dos 3 que votaram contra. e o resto espero que morra. Imposto sobre imposto essa porra.

    • http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=204773&tp=1

      Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e José Aníbal (PSDB-SP).

      • LuizF

        Paulo higa, parabéns pelo site (tecnoblog) gosto muito de acessar aki e de ver os reviews!!

        • Jefferson Rodrigues

          O único lado ruim é que as notícias são bem poucas.

          • palatoqueimado

            A equipe do Tecnoblog não é muito grande. Percebo que prezam muito pela qualidade do conteúdo, por esse motivo se tornou meu site favorito pra ler as notícias.

          • LuizF

            Pois é. Mas é bem bom esse site.
            Não é um monte de noticias sem utilidade.
            E o bom é q tem um canal no telegram tbm.

            https://telegram.me/Tecnoblog

    • Jefferson Rodrigues

      Isso não significa que esses três são santos. Pode ter certeza que os votos dos políticos tanto na câmara quanto no senado são moedas de troca. Eles não fazem nada sem ganhar algo.

      • _KJ

        Hahaha.
        Cite um nome de um cara santo aí desta lista.
        Melhor, cite um nome de um cidadão brasileiro! A corrupção é geral, seja ela grande e aparente ou pequena e imperceptível.
        O pensamento e a percepção da galera está completamente deturpada, raríssimos os casos fora da curva.

  • Rafa Almeida

    Lá vem o Estado roubar mais…

  • David

    Enquanto a população não expulsar esses ladrões a ponta pés de seus gabinetes, o chicote vai continuar estalando no lombo do povo.

    • Matheus Alexandre

      Isso, justamente!
      Imposto é roubo!

      • Walter Hugo Nishida Xavier da

        Imposto não é roubo, se você quer qualquer serviço estatal, acha que o patrocínio vem de onde?
        “Roubo” seria (e é) o que fazem ao tomarem vantagens pessoais ilícitas ou desviarem verbas irregularmente, ou ainda o funcionalismo público “das antigas” que secam as tetas do governo sob a batuta do “direito (imoralmente e até ilegalmente) adquirido”.

        • R. Eitz

          Imposto é roubo sim. Ou você dá de bom grado dinheiro aos políticos?

          Eu não quero serviços públicos. Eu quero manter o meu dinheiro.

          Sinto muito se você gosta de trabalhar para parasitas.

          • Velho John

            Imposto é uma ditadura (o próprio nome é imperativo). O ideal seria cada um poder avaliar e optar por pagar imposto e ter os serviços públicos disponíveis ou não pagar nada de imposto e ter que bancar tudo do próprio bolso (saúde, educação, segurança, etc.). Eu optaria pela segunda opção, já que atualmente os serviços públicos não funcionam quase que em sua totalidade e eu já pago segurança, saúde, educação, e etc tudo do meu bolso.. (Pago duas vezes.. o imposto pelo serviço que não tenho e o serviço particular de que preciso porque o governo não fez a parte dele).

            Acho que a maioria escolheria a segunda opção no Brasil ou a primeira opção num país decente como a Noruega ou Suíça ou Canadá. Ninguém quer bancar uma máquina pública gigantesca que não funciona.

            Mas se ela funcionasse, todos entenderiam a necessidade do imposto e ele não seria tão imposto assim. Poderia até mudar o nome pra Contribuição.

          • Marcos Guilherme

            Ótima explicação parabéns.

          • Allan Ferreira

            Esse é o comentário mais brisa que já vi (Desculpe quem escreveu).

            “Não quero serviços públicos”. De onde você acha que vem a energia para ascender as luzes nas ruas, asfalto, calçada, limpeza das vias e outros? Se você falar: “Não concordo com a gestão do dinheiro” ai beleza, tbm não concordo mas falar que não concorda pagar nenhum imposto (Claro, alguns não concordo mas alguns são essenciais)… A cara, que mundo você vive?

          • Flavio Toledo

            Realmente estado ainda e um mau necessario para manter cidades funcionando com serviços essenciais para todos problema ja cobram imposto em tudo e fala serio ate streaming de video nao ai final das contas dinheiro e mal utilizado e somo sim roubados todos os dias.

          • Francys Elvys

            Os serviços privatizados são melhores que os fornecidos pelo estado, abre livre concorrência e deixa as empresas competirem com o estado e a gente vê se o estado é esse ”mal necessário” mesno, kkkk, jamais eles permitiriam pois sabem que só cabe a eles o direito de parasitar o povo.

          • Flavio Toledo

            Tem razao serviços privados sempre sao melhores porem precisa mudança mentalidade das pessoas primeiro e outra coisa nada e perfeito mesmo tudo privatizado.

          • Marcos Vinicios Souza

            SE NÃO FOSSE A PORRA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIDA DE TODOS SERIA MELHOR. OU VOCÊ ACHA QUE A SAÚDE PÚBLICA É MELHOR QUE A PRIVADA? PODE OLHAR EM QUALQUER PAAAAÍSSS

          • Henrique Rodrigues

            falou o cara que não usa iluminação publica, não se beneficia da segurança publica , que nunca foi a um hospital público e vai negar atendimento dos bombeiros caso a casa pegue fogo.

      • il Quasímodo

        Você por acaso já abriu a Constituição para estudar um pouco sobre tributos? Aliás, será que você sabe ler?

        Porra, cara, edita esse comentário! Tá aí passando vergonha comentando essas merdas! Pelamordedeus!
        Não existe país sem tributos e você não pode querer colocar a má gestão dos políticos na conta dos tributos. Além disso, corrupção se da na maioria dos casos com dinheiro de particulares e não com grana de tributos, pois esses recursos têm destino certo.

        • Andrei Vieira

          o problema não é o fato de ter tributos, é a quantidade e os percentuais pagos por nós. Somos o país que mais paga imposto no mundo e o pior, não recebemos nada em troca. apenas mais insegurança, pior educação e saúde.

          Eu pago colégio particular para minha filha ter educação de qualidade, mas sei que muitas crianças não tem condições, e isso, de uma forma ou de outra acaba afetando ela também. Pois as crianças de hoje, são os eleitores de amanhã

          Apenas pagamos imposto sobre imposto sobre imposto para manter os marajás em Brasília com vida de rei.

          • il Quasímodo

            Cara, entendo o teu ponto, mas há furos no teu raciocínio.
            Políticos dificilmente conseguem pegar diretamente a grana dos tributos, pois todo recurso oriundo de tributação tem destino certo – percentuais para educação, segurança, etc. A grana de corrupção geralmente vem de empresas e pessoas que querem obter vantagens – embora seja ilegal, nada tem a ver essa prática com a grana dos tributos.
            No Brasil o problema é a má gerência e o custo altíssimo para manter o país. Como somos um país muito grande, custa uma baba manter nossa saúde, educação, segurança, etc. Soma esse custo à má gestão e temos o caos completo.
            Privatizar tudo não é a solução, penso que melhorar mecanismos de controle e fazer políticas sérias de saúde e segurança – e não me refiro a colocar mais polícia na rua nem a abrir mais hospitais – são a melhor coisa a se fazer.

            PS. Que lógica é essa que se deve evitar o que é legal (tributar) para coibir o ilegal (desvio de dinheiro público)?

          • Allan Ferreira

            Amigo, você diz que existe furo no comentários dos outros mas estou achando que o seu está com tais furos. Sim, os tributos são parcelados/fatiados em percentuais e destinados para áreas, tais como saúde, educação, segurança, etc. (Exemplos, sei que existe mais destinos), recursos gerenciados por 3 esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal. Legal, vamos supor que um município solicitou verba para realizar uma obra… de onde vem o dinheiro? Dos impostos e tributos (Nenhum segredo até ai), mas como os políticos roubam? Simples, existe uma lei que acima do valor X, você deve abrir edital de concorrência para executar tal obra, o menor valor ganha, os tais “políticos” abrem empresas para concorrer ou cobram “Y” para tal empresa conseguir tal obra… Existe outros meios e mecanismos para se obter dinheiro publico, este é apenas um exemplo para mostrar que existe roubo de prefeitos, vereadores, governantes, deputados, senadores e presidente. Tudo isso, posso dizer com propriedade, trabalhei 5 anos para um dos maiores institutos de políticas publicas do Brasil (Polis).
            Concordo que é uma baboseira essa de não cobrar imposto, sem ele, o país não tem dinheiro…. O problema que os recursos são pessimamente aproveitados, veja o Canadá, a carga tributária está em 31% (Do Brasil está em 34% se não me engano) e veja a diferença entre os países… O problema está nos governantes que elegemos, veja, para aprovar a “Lei do terror” (Aquela questão contra juízes e procuradores) eles fizeram rapidinho e de madrugada… mas pq não fazem isso com a reforma tributária que tanto o país precisa? Cadê a reforma agrária? Engraçado, estão na fila a anos mas a lei do terror foi proposta em semanas e votada as escondidas rapidamente.
            Enquanto está corja de ladrões estiver no poder, nada mudará.

          • il Quasímodo

            Eu disse “geralmente”, o que não exclui outras formas de corrupção, bróder. Meu comentário foi no sentido de não demonizar os tributos, afinal não tem lógica ser contra o que está dentro da lei (cobrança de tributos) para coibir o que está fora da lei (desvio de recursos).
            Concordo com você. Falta espírito público no nosso país, mas não só para políticos, para todos.
            Eu tive que aprender sozinho – porque nem a escola nem a minha família me ensinaram – a respeitar o patrimônio público e a sociedade onde vivo. O pensamento de todos é “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”, logo quando essa gente entra no poder tenta de todos os modos proteger seus próprios interesses.
            No Canadá também há corrupção, mas certamente não é culpa da tributação e nem ocorre na mesma proporção que aqui, onde é (ou era) constitucionalizada.
            Sem querer ser inocentemente otimista, penso que esse caos que vemos hoje é sinal de mudança e depois de tudo o que ocorreu dificilmente teremos esquemas como o da Petro no nosso país. As mudanças estão ocorrendo.

          • Allan Ferreira

            Sim amigo, o Canadá foi apenas um exemplo de tributação parecida com a nossa mas com retornos extramente distantes, talvez não exista um país no mundo que não haja corrupção, a grande questão é a distribuição e gerenciamento de recursos (No meu ponto de vista).
            Não tenho uma perspectiva boa a pequeno ou médio prazo, o espírito de obter vantagem é muito enraizado no brasileiro, claro, não são todos mas grande parte que ingressa no meio político quer obter vantagem de alguma forma.
            Talvez não seja nem a questão de estar dentro da lei a questão de tributos, mas acho cômico o povo dizer que não quer pagar nenhum imposto… Fico imaginando se eles não sabem de onde vem dinheiro para pagar questões básicas (Limpeza de vias, obras, etc.), repito: O problema não é somente os impostos (Alguns não concordo) e sim o retorno destes para população.

          • Manuel Escalona

            O problema dos impostos não é o roubo em si, pois como foi dito, é difícil desviar esse tipo de dinheiro.
            O problema é que esses impostos pagam os salários “honestos” e os benefícios integrais que os políticos e o resto do funcionalismo público recebe.
            Eles fazem cortes na educação, saúde e educação, aumentam impostos, mas os benefícios deles só aumentam.

          • Allan Ferreira

            Amigo, não é difícil… Veja: Um município pode abrir edital para uma obra, os representantes do município (Prefeito, vereador, secretário, etc.) podem favorecer uma obra em troca de dinheiro (Isso acontece muito)… Legal, já começou o desvio… Eu não sei se você já viu, mas no edital você precisa mensurar e dar uma provisão de gastos e salários, vamos dizer que preciso de 10 pessoas para esta obra e o salário deles gira em R$1.000,00 (Exemplo genérico)… Coloco na concorrência do edital que preciso de 30 pessoas para executar a obra…. Ganho o edital, coloco 10 pessoas, 20 são fantasmas, coloco uns laranjas sendo esses 20, a empresa ganha dinheiro a mais e os políticos/servidores públicos levam uma fatia disso.
            Veja, não é nada difícil roubar dinheiro publico. A questão é: Gerenciamento de recursos e desvio destes.

          • il Quasímodo

            Fácil, fácil não é, afinal o TCU e os TCEs estão aí para fiscalizar. Mas mesmo não sendo fácil acontece. Mas veja que para que isso ocorra é necessário que haja participação de terceiros (empresas, laranjas, etc.) e não só de políticos.
            E te digo que algumas dessas pessoas que estão aí enchendo a boca para criticar a corrupção alheia, não perderiam a oportunidade de ser laranjinha pra ganhar uma grana.

            Mas concordo com você!

          • Eduardo Costa

            Amigo, tem como vc me citar a fonte de onde vc viu que toda tributação tem destino certo, por favor? O próprio imposto é um tributo não vinculado, sem contraprestação, mas me corrija se eu estiver enganado, por favor.

          • il Quasímodo

            Dá uma olhada na Seção VI (Repartição de Receitas) da nossa CF/88. Sim, mas a palavra vinculação tem vários significados no nosso ordenamento jurídico. Impostos são não vinculados no que diz respeito à atividade estatal, ao contrários das taxas que, para pagar, você precisa usar ou ter um serviço à disposição. Resumindo, você para pagar imposto tem que grosso modo “demonstrar riqueza” (auferir renda, comprar mercadorias, contratar serviço), e não receber algo em troca do Estado para pagar.

            Mas agora vinculação das receitas é outra coisa. Nessa seção que eu citei há regras de repasse de % dos recursos arrecadados com impostos. Além disso, há leis que dizem que tantos % de X serão destinados ao SUS, % de Y serão destinados à Seguridade Social, etc… E se algum governante tenta pegar essa grana para si em vez de repassar ao seu destino, há sanções.

        • Gnull

          Concordo que não existe país sem tributos, eles são necessários sim. Contudo, penso que a Constituição deve ser aplicada corretamente, de modo que a tributação do “netflix” é inconstitucional, e não deveria ocorrer.
          O ISS é cobrado sobre a “prestação de serviços de qualquer natureza”. “Serviço” é uma obrigação de fazer, entre um prestador e um tomador do serviço, remunerada, mediante emprego de esforço físico ou intelectual, visando entrega de um bem material ou imaterial, até então inexistente.
          Considerando que a Netflix entrega algo que já existe e, não bastasse isso, ela nem entrega, mas somente permite que o usuário o use, o negócio realizado pela Netflix não poderia ser tributado pelo ISS (mas mesmo assim vai ser).
          Assim, o simples fato de o “serviço” estar previsto na lei não permite sua tributado, se ele não se enquadrar no conceito jurídico de serviço.

          • il Quasímodo

            Teríamos que discutir o fato gerador e a base de cálculo do ISS… ainda assim, se houver inconstitucionalidade aí está o STF para fazer seu trabalho e “barrar” essa lei. Ainda assim, sem ter lido o texto integral da lei, digo que se o ISS não se enquadra o ICMS se enquadraria. O que não se pode é deixar esse serviço/produto sem tributação.

          • Gnull

            o “fato gerador” está previsto na Constituição, e é “prestar serviços de qualquer natureza”. A lei não pode modificar esse fato gerador e tributar o que bem entender (não deveria, pelo menos).
            Assim, de acordo com o entendimento de alguns grandes estudiosos do direito, não haveria a prestação de serviços nesse negócio da netflix.
            Por outro lado, não há também a “circulação de mercadoria”, necessária para a tributação pelo ICMS, já que o produto não passa a pertencer ao usuário, ele apenas adquire o direito de assistir.
            Assim, penso eu, que este produto não poderia ser tributado nem pelo ISS, nem pelo ICMS. Haveria, claro, o imposto de renda, a CSLL e etc.
            Em relação à possível inconstitucionalidade, não conte muito com o STF. É comum, na área tributária, que o STF deixe de julgar muitos casos como deveria, até porque o estado perderia muita renda com isso.

          • il Quasímodo

            Sim, mas a nossa CF é de 88 e naquela época ainda não existia serviço de streaming, logo… Eu estou dando uma de advogado do capeta aqui. Como eu disse, eu teria que ler o texto da lei para oferecer fundamentar melhor minha opinião, mas respondendo assim de cara eu considero que a Netflix oferece serviço. Você acha que uma empresa pode chegar aqui e oferecer serviço sem sofrer tributação?

          • Gnull

            Como eu disse, consoante o conceito de “serviços”, o netflix não presta serviços. Assim como, por exemplo, a contratação de uma franquia não é considerada serviço (entendimento do próprio STF), porque, neste caso, o que ocorre é nada mais que um licenciamento de marca.
            E o netflix faz, nada menos, que uma disponibilização de conteúdo.

            Em relação a não ser tributada, ela é sim, como eu disse, tem imposto de renda, CSLL, contribuição social previdenciária, PIS/COFINS…
            Mas, se o negócio que ela pratica não se enquadra nos conceitos do ISS ou ICMS, acho sim que ela não deve ser tributada.

            O texto do projeto de lei é o seguinte:
            “1 – Serviços de informática e congêneres.
            1.09 – Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS)”.

        • Auron

          Vai tomar no cu você e qualquer retardado que defende a atual situação tributária no brazil onde se paga mais e se recebe porra nenhuma.

          • il Quasímodo

            Que elegância, hein, rapaz?

          • Auron

            Melhor é ficar spammando wall of text pelo comment section né? lol, muito elegante mermo, vai lá defender o aumento do estado que te fode vai.

  • Gabriel B.R.

    É um desastre completo. Os arautos do estado-babá estão em toda parte… A conta chega em impostos e corrupção. Enfim, o petróleo é nosso!

    • Vinicius Luiz Rocha

      Não cara, o petróleo não será mais nosso, vão estatizar. Venderam a 2 bilhões para Holanda.

      • Gabriel B.R.

        Mas o petróleo (mais especificamente a Petrobras) é “nosso” porque é estatal. E claro, eu estava de ironia. Tem é que vender , se é que alguém vai querer comprar… Haja vista aquele leilão do pré-sal em que não apareceu ninguém.

  • Matheus Alexandre

    Vai dar merda!

  • Cesar Vasconcelos

    E uma puta sacanagem o que esses putos fazem no senado, ontem aprovaram a pec dos gastos, que congelara os gastos publicos por 20 fuck years, e que afeta ate o salario minimo, ou seja, o que era minimo agora ficou minimo mesmo. Hoje eles aprovam uma cobrança de impostos em cima de serviços de streaming, no momento e so isso, so isso uma merda, calculado em cima de pis, cofins, ipi, icms, iof e o diabo a quatro. Bem eu acho que to devaneando mas e a realidade do Brasil hoje.

    • Jefferson Rodrigues

      A PEC será analisada a cada 5 anos ou menos.

      • Cesar Vasconcelos

        tipo se tiver tudo bem cancela a PEC mas se tiver tudo ruim ainda mantem?

        • Jefferson Rodrigues

          Isso!!

          • Jefferson Rodrigues

            O Brasil de hoje não será o mesmo de 2026. Por isso, serão feitas análises da PEc.

    • igor

      Uma informação, A PEC não tem relação com salario minimo, mas sim com gasto primario do governo, Ela tem vigencia de vinte anos, mas após 10 anos podemdo ser modificada indexador.

      e o termo congelar não é o mais adequando, mas sim reduzir a velocidade que os gastos do governo vinha subindo, pois estava maior que a taxa crecimento de arreadção (problema a vista).

  • Wagner Caixeta

    O imposto é justo, há um serviço prestado então ta aí o fato gerador! Mas querer colocar lei para obrigar o tipo de conteúdo me poupe! Estado não tem que se meter na gerência do negócio, deixa o mercado atender a demanda. Isso é coisa de comunista regulador.

    • il Quasímodo

      Comunista regulador? Ué, o Temer é comuna?

      • Wagner Caixeta

        No Brasil só tem esquerda. Uns mais, outros menos, mas tudo esquerda.

  • Jefferson Rodrigues

    Então, vamos para o Deezer e o novo serviço de vídeos da Amazon.

    • 1 Contra Todos

      Todos os serviços de streaming serão tributados. É uma ajuda no orçamento dos estados, que estão falidos. É meio que necessário, pois outros estados podem quebrar.

      • Jefferson Rodrigues

        Eu sei que o imposto vale para todos esses serviços. Eu fiz uma crítica ao título dá matéria.

  • Sandy D. Oliveira

    Problema resolvido, dividir a assinatura com outras pessoas pelo site http://www.kotas.com.br

    • Vou dar uma olhada. Vc é só usuária do serviço ou faz parte do marketing? rs

      • Sandy D. Oliveira

        As duas coisas, de formas distintas. Rsrsrs.. trabalho com marketing, mas não trabalho pra essa empresa do serviço não… E sou usuária tbm.. assino 3 serviços lá 😀

        • Massa. Já tô esperando pra entrar no grupo do Spotify. Valeu a dica

          • Sandy D. Oliveira

            Eu entrei hoje! 😀 😀 😀

          • Sandy D. Oliveira

            Se vc tiver condições de assinar, é melhor ainda vc criar um grupo. Pq as taxas são rateadas entre os membros, e a pessoa que cria não paga taxa ficando ainda mais barato.

  • Virgil Luisenbarn

    Imposto é roubo.

  • Esse é o presidente bom dos coxinhas. Golpista filho dp! Até parece que ele não vai aprovar. Pelo menos a Dilma não estava fazendo reforma geral assim. Agora não adianta chorar, nem bater panelas. Esperem até 2018.

    • Guilherme

      Aham, no governo Dilma não tinha isso. Tava vivendo numa caverna e saiu agora depois do “golpe”?

    • Neto

      Verdade, durante todo seu mandato ela não aumentou/inventou NENHUM imposto.

    • il Quasímodo

      As reformas são necessárias, imbecil!!!!!

    • doorspaulo

      Não se é troll ou estúpido mesmo…

    • Janosvaldo

      Se o PT não tivesse colocado o Brasil nesta crise, muitas dessas atitudes que o Temer esta fazendo não seriam necessários… OBS: Também não gosto do Temer.

  • la_gomes

    Deviam ajustar a lei do ICMS que é uma loucura e não encaixa nesse tempo de internet, pra falar a verdade toda tributação brasileira é do século XIX

  • palatoqueimado

    Me questiono se o Spotify já estava ciente desse imposto devido ao aumento na mensalidade realizado no final de outubro

    https://tecnoblog.net/203075/spotify-aumento-brasil/

  • Um país onde as pessoas acham que empresas bilionárias não devem pagar impostos.

    Não é as Ilhas Cayman, é o Brasil.

    • Kazz

      As empresas não pagam impostos. Elas repassam para o consumidor. Em contabilidade isso é chamado de “custos variáveis” e quem paga é você na hora de consumir o produto e/ou serviço.

      Aliás, a lógica por trás dos problemas de cobrar impostos sobre consumo é bem simples, eu sinceramente não compreendo como em pleno 2016 as pessoas ainda cismam em bater a cabeça pra entender como a cobrança desses “tributos” apenas pioram a vida da própria população.

      Material didático (e gratuito) sobre o assunto tem de sobra.

      • Todas as nações têm impostos sobre o consumo.

        O nosso sistema tributário é absurdo, tem muito imposto sobre o consumo? É, mas na hora em que quiserem aumentar imposto sobre renda pra compensar diminuição de impostos sobre o consumo, a reclamação vai ser a mesma.

        Povinho não quer pagar imposto, ponto.

        • Kazz

          É óbvio que o “povinho” não quer pagar imposto. O Brasil ocupa o último lugar no ranking de retorno de impostos do IBPT fazem cinco anos. Você sinceramente espera que pessoas com QI acima de um dígito continuem querendo bancar esta festa com o próprio dinheiro?!

          O que me espanta é justamente ver pessoas defendendo pagamento de tantos impostos morando em um país como o nosso, onde os números tributários contam uma história triste desde que a República existe.

          Se fosse um caso de masoquismo, eu até entenderia. O problema é quando o sujeito quer sentir dor pedindo pro chicote tributário bater nas costas dos outros. Neste caso, já julgo ser ignorância, ou patologia.

          • Desculpe, mas o principal argumento da sua mensagem é um índice fajuto.

            Esse Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade do IBPT é uma ficção, foi criado porque o IBPT é uma entidade brasileira contrária aos impostos, e usa critérios absurdos, falsamente racionais.

            Nenhuma entidade internacional usa esse índice fajuto.

            O objetivo da existência desse índice é exatamente chegar à conclusão falsa a que ele chega: dizer que não temos que pagar impostos.

            Serviços públicos custam dinheiro. Quem acha que não devemos pagar impostos está dizendo que não deve haver serviços públicos.

            É isso que você defende?

          • Kazz

            Índice fajuto? Neste caso imagino que você também vá discordar do IDSUS que foi criado pelo próprio Ministério da Saúde e que afirma que mais de 80% do território nacional possui saúde de qualidade ruim ou péssima. Este mesmo índice afirma que apenas 2% da população possui acesso à saúde de qualidade com nota 7 ou superior. Isso pra não citar o relatório de saúde da OMS, que foi até “rejeitado” pelo governo anos atrás por conta da posição tão baixa em que colocou o Brasil.

            Ou o que dizer dos números de segurança e violência do IPEA e da ONU, que mostram o Brasil batendo recordes de homicídios ano após ano e colocando nosso país como o lugar onde mais ocorrem homicídios em números absolutos do mundo (você não leu errado, não existe lugar no planeta inteiro onde se mata mais pessoas do que no Brasil).

            Vamos falar de ensino? O IDEB coloca ano após ano os índices de educação abaixo do previsto pelo próprio MEC (que já chuta as previsões bem baixo). O desempenho educacional é tão ruim que nem o próprio governo consegue mascarar os números internamente. E se levarmos pro cenário internacional, a situação fica mais vergonhosa: Na lista de 70 países avaliados pela OCDE, o Brasil fica entre os últimos 15. A última guerra de grande movimentação na qual o Brasil teve participação faz quase 150 anos, e mesmo assim nossos índices educacionais beiram os vistos em países que estão em guerra hoje.

            Isso pra não falar em infraestrutura. Transporte público. Saneamento básico. Custos com luz, água, e acesso à alimentação básica. Tudo no nosso país funciona muito mal. As estatísticas dizem isso. As ruas dizem isso. O próprio governo assume isso. E você nega.

            E você não apenas nega, mas parece afirmar que o grande problema de toda essa ineficiência é a insatisfação populacional em bancar todo esse circo. Você chama os brasileiros de “povinho” como se eles fossem os mesquinhos hipócritas que não querem dividir suas fortunas com o governo (e seus amigos) pra fazer do país um “lugar melhor”. Você critica a população porque ela não quer pagar a conta. Quando essa conta é cada ano maior e só serve pra bancar serviços decadentes. Percebe o quanto isso é absurdo?

          • Um problema desse índice é que ignora o tamanho da população: a arrecadação em relação ao PIB do Brasil é do nível dos países grandes, mas o PIB per capita do Brasil é muito baixo: um país desenvolvido arrecada umas 3x mais por pessoa que o Brasil taxando o mesmo percentual do PIB.

            Não que o dinheiro seja bem usado pelo governo, mas é óbvio que a discussão tem que ultrapassar a comparação entre peços do iPhone no Brasil em relação a outros países do mundo. Os impostos no Brasil são muito convenientes para muita gente, incrível como ninguém lembra de quão baixo é o imposto de renda brasileiro.

          • Eu não chamo de “povinho” os brasileiros em geral, mas sim aqueles brasileiros específicos que acham que não têm que pagar imposto pra ver seu filme no Netflix.

            Esses geralmente são de classe média, têm plano de saúde, escola particular, e por isso não se preocupam se os serviços públicos vão existir ou não.

            Para os demais brasileiros, que dependem da educação e da saúde pública, ficar sem eles não é uma opção.

            É óbvio que a situação dos serviços públicos no Brasil não é boa. A saída tem que ser melhorar, e não cortar o seu financiamento — que é isso que você parece defender.

          • il Quasímodo

            Perfeito! Na cabeça de asno de alguns debiloides até o Judiciário e a Defesa Nacional devem ser privatizados para que não haja pagamento de impostos…
            Ô povinho prascóvio!!!!!!

  • Valber Oliveira

    O Brasil tinha tudo pra ser um excelente país, mas esses corruptos são o câncer dessa nação e terminam matando tudo que tem de bom

  • Yago G.

    Não justifica, mas sabemos que quanto maior é o preço, maior é a chance da população querer de todas as formas. E a forma mais barata, é a pirataria. Isso é um fomento a pobreza de espírito e consciência. Estão acabando com a sociedade brasileira.

  • George Legece

    diarista paga, manicure paga, dentista paga, pedreiro paga, escola paga, academia paga e vocês achando um absurdo o NETFLIX pagar ISS e dizendo que é o estado que está roubando? Que inversão de valores é essa? Ao invés de pensar que agora vai ficar mais caro, porque não perguntam ao NETFLIX porque não era mais barato?

    • mr_rune

      Não é a Netflix que vai pagar.

  • Frogadier

    E ainda não querem liberalismo no Brasil, esse povo esquerdista não tem a benção de pensar como seres humanos.

    • A tempo:

      1. É possível ser de esquerda e ser contra esse imposto.
      2. Quando você diz que alguém de esquerda não pensa como ser humano, você está cometendo a falácia ad hominem, quando você ataca a pessoa e não seus argumentos.
      3. Assim como há problemas em um sistema com maior influência do Estado, também há em sistemas com menos influência do Estado.

      O ideal é ponderar e absorver o que há de bom, como projetos sociais que funcionam e mais liberdade para empresas, menos burocracia, com o Estado atrapalhando menos empresas que querem e precisam crescer, mas sem deixar que elas tomem conta e criem cartéis ou monopólios/oligopólios. E uso coerente de impostos, para o que é de fato necessário.

      E corrigir o que não funciona. Por favor não transformem isso aqui em uma área de comentários de portal. Sejamos sensatos. E esse imposto é um absurdo!

      • R. Eitz

        O esquerdista é contra esse imposto porque fode diretamente ele. Os outros que fodem o resto da população podem continuar existindo…

        Hipocrisia fudida.

      • Frogadier

        Não se pode falar algo na internet sem que os pseudo intelectuais apareçam para tentarem te corrigir, só essa semana já foram 2 fazendo isso, e com você, o terceiro usuário bloqueado. Aposto que você deve ser um daqueles coxinhas que ficam passando a mão na cabeça de esquerdista, para pessoas assim, eu desejo do fundo do meu coração que você continue mofando nesse país medíocre. ”Assim como há problemas em um sistema com maior influência do Estado, também há em sistemas com menos influência do Estado.” Tudo bem, mas eu prefiro um milhão de vezes morar em um país liberal do que nessa caganeira, agora se você prefere viver aqui, é um total direito seu.

        O que você disse nos seus dois últimos parágrafos é o que descreve mais ou menos o neoliberalismo, não entendi o porquê desse textão falso moralista.

        Como disse Olavo de Carvalho uma vez: ”O mundo só vai melhorar quando os esquerdistas forem tratados piores que lixo, esgoto ou ladrão” Agora, eu vou dar créditos para um filósofo renomado ou para um pseudo intelectual de internet ? Me poupe.

  • Quantos porcentos está sendo cobrado de imposto? 134? Eita país que a cada dia que passa afunda cada vez mais.

  • Keaton

    Fico imaginando quanto % vai passar a ser cobrado…

    • il Quasímodo

      Entre 2% e 5% dependendo do município.

      • Keaton

        Não parece muito, mas levando em conta todos impostos que já pagamos…

  • Thiago Santos

    Corra barry corra

  • Anthony Fernando

    A pirataria agradece e muito.

  • Olavo Vatrin

    Pirataria vai bombar em 2017

  • ronivaldo figuiredo da silveri

    brasil o pais do imposto do ladrão

  • Danilo Araujo

    a gente não tem nada e somos taxados em tudo.. quando temos uma coisa legal vem o governo e taxa. so pra encarecer e por isso que o pais não anda

    • il Quasímodo

      O que você quer? Que uma empresa estrangeira entre aqui e não pague nada?

  • Ricardo – Vaz Lobo

    O problema não é criar/aumentar imposto, países com grau de civilidade muito (bota muito nisso) maior que o nosso possuem taxações que dão dor de barriga só de olhar. Por aqui, o que me irrita deveras é não existir contrapartida, pelo contrário.
    Como aqueles fábulas feudais em que o soberano mandava tirar moedinhas do povaréu a fim de bancar seus deleites e bizarrices.

  • Glest

    Se o valor integral de impostos pagos fossem, de fato, voltados integralmente para o patrocínio de pontos vitais do Estado, e não em bolsos de vagabundos, o Brasil seria absurdamente melhor em todos os aspectos.

  • Eduardo Martins

    Tchau Netflix. Olá Amazon Prime!

  • il Quasímodo

    Boa! Tem que tributar mesmo!!!

  • Blahster

    E tem gente que acredita que o governo atual é liberal…

    • il Quasímodo

      Todo político é liberal até entrar no poder e ver as coisas como são… Há leis, há a Constituição, há a necessidade de regular a economia e arrecadar. Veja o Doria que falava que iria fazer isso e aquilo, mas quando eleito já mudou muito o discurso. E isso não é ruim não! Apenas é assim que a banda toca.

      Essa empresa presta serviço e deve ser tributada. Ponto final.

      • Blahster

        Eu concordo. Mas o que eu quis dizer é o que tá escrito mesmo! Tem gente que acredita que o governo atual é liberal…

  • Lucas Rocha Boettger92

    infelizmente a gente ja esta tão inserido nesse sistema, que muitos ja acham normal, acham q estando dentro da lei tudo bem temos q aceitar essa quantidade de imposto, tributos e afins, que lei é essa que não temos voz ativa, que n podemos contestar, isso não é democracia, as vezes penso que seria bom vivermos numa Anarquia generalizada….

  • Lucas Rocha Boettger92

    fazendo uma conta rápida, não faço ideia de quantos assinantes brasileiros tem nesses 2 serviços de Streaming, mas supondo que tenham 10 milhões no netflix e 10 milhões no spotfy, eles vão lucrar mais de 40 milhões mensais sem esforço nenhum…

  • Ricardo Moyses

    Quando o povo de verdade, acordar, esses malditos jamais, dormirão! Fora canalhas! Mas que sejam expulsos pelo povo!

  • Renato Alves Nogueira

    Parece que a discussão foi pro lado do imposto e corrupção política e esqueceram o cerne da questão. Você está pagando imposto para utilizar um serviço online que já paga ao governo para ser disponibilizado para nós! Quer dizer, Eu pago para a Netflix (vou usá-la como exemplo aqui) me fornecer vídeo online, a Netflix paga para os proprietários dos vídeos (quando não é ela mesma) para ter o direito de uso. Pago para a concessionária me fornecer um link de acesso a internet para eu ter acesso a netflix, que por sua vez também paga horrores para a concessionária de internet para ter o mesmo link disponível. Pago para a loja de departamento pela aquisição de um computador e “pago pela licença do software” que eu instalei no computador. A netflix gasta rios de dinheiro com datacenters de altíssima potência para suportar nossas demandas, paga pelo licenciamento de todos os softwares que ela usa e além de pagar todos os tributos como empresa, paga também os tributos da folha de pagamento dos funcionários que ela mantém. Pago para a concessionária de energia elétrica para ele fornecer energia para o meu computador e a netflix paga por todo o datacenter dela. E por fim eu pago para um profissional arrumar meu computador quando ele dá problema (Esse caso é mentira, pq o profissional sou eu. .hehehehe), Daí vem o governo e diz que eu tenho que pagar “Imposto sobre serviço”??? Não, peraí, eu já tô pagando imposto mais que demais para ter acesso a esse conteúdo e a netflix, que também já está pagando muito imposto para conseguir disponibilizar este serviço pra mim, inclusive o imposto sobre serviços. Não sou contra pagamento de impostos que são justificáveis, mas esse aí não. Não consigo imaginar uma hipótese em que o governo (Estadual, federal, municipal) precise de mais esse imposto já que está recebendo impostos suficientes e nesse caso não há nada em que ele esteja contribuindo uma vez que toda a operação se dá entre mim e a empresa que contratei e nossos impostos já estão incluídos em todas as taxas implícitas que pagamos para esses acessos. Então não vejo justificativa pra isso e não concordo. Não pagamos ao governo “ISS” para ter acesso à TV aberta, não pagamos para ter acesso ao rádio AM/FM. Pq pagar para ter acesso a esses serviços então?

  • Heitor89

    Por isso comprei o Spotify “premium” por 1 real no mercado livre hahaha. Que se fo##!!!

  • Eduardo Costa

    Não é a toa que tanta gente acaba partindo pra pirataria ou outros meios alternativos, como, contas compartilhadas, ou então as próprias empresas percebem que não vale a pena investir no país e cortam os brasileiros das suas contas, como foi com a Nintendo. Tentar não apelar pra esses meios e decidir pagar corretamente por todos os serviços exige que vc desembolse uma grana que não condiz com a realidade da maioria dos brasileiros.

  • Arley Martins

    Ta vai cobrar impostos, mais pra onde vai o $$?? Pra hospitais, creche e escolas ou vai ser desviado na construção dos mesmos com licitações fraudulentas e propinas gigantescas a construtoras. Os políticos perderam o respeito para com o povo e agora o pais esta virando terra de ninguém aonde o mais esperto vence. Triste realidade a que estamos vivendo e por mais que cada um faça a sua parte, uma esmagadora maioria só sabe reclamar porem não faz nada e continua votando nesses sem vergonha por causa de uma cesta básica ou 50 reais pago em especie. Até parece que uma cesta básica ou 50 reais vai resolver o problema pro resto da vida.

  • Zé das Covi

    e esse titulo click bait .
    Acredito que nada mais justo que cobrar imposto sobre esse tipo de serviço, entendo que boa parte do imposto é roubado, mas isso não pode servir como padrão em comparações.
    até agora essas empresas vinham e vendiam seus “produtos” e o brasil ficava chupando dedo .

    Agora basta torcer pra que além disso ae comecem a usar melhor essa grana

  • Luciano Rocha

    Uso genial da imagem do post.

  • Gabriel

    Jesus Cristo é Senhor

  • Maurício Mmp

    Aguardem para breve a volta da Internet discada aqui. Que os jovens nunca conheceram.

  • Disqus account

    Foda-se!

  • FABIO NEVES

    Não vejo problemas na cobrança do imposto. O problema é a conversão desse imposto em benefícios para população.
    Netflix, Spotfy e etc. já pagam impostos em outros países do mundo.
    E não é verdade que somos o país que mais paga impostos no mundo….Isso é falácia.
    Podemos até dizer que somos o país com a pior utilização dos recursos advindos dos impostos, mas não que somos o que mais contribui.

  • Rodrigo Ramos

    Depois não sabem o por quede tanta gente baixa conteúdo pirata na internet

  • Netflix não vai pagar, ela vai repassar. Quem vai pagar é você e eu.
    Entendeu!

  • Marco Antulio

    Eh foda msm, o povo tem um serviço de qualidade barata e eles cortam, pq geral corre das tvs via satélite e a cabo, que são um absurdo de caro…a ideia eh, fazer com que o custo saia o mesmo q uma tv por assinatura…vc paga o provedor de internet mais os serviços de streaming com seus impostos…não sou a favor da pirataria, mas tem q ser assim aqui no brasil

  • Leonardo

    Um pais mais injusto q o Brasil não temos.

    Até quando você vai levando?
    (Porrada! Porrada!)
    Até quando vai ficar sem fazer nada?
    Até quando você vai levando?
    (Porrada! Porrada!)
    Até quando vai ser saco de pancada?
    Gabriel Pensador

    Nós, brasileiros só levamos porrada

  • Bill

    Foto do Frank tem tudo a ver com a matéria.

  • Alexsandra Fabre

    Querem acabar com esses serviços, por que nos dá liberdade de escolha, não passamos o dia naquele LIXO de globo e todos os outros canais. ELES TEM POR OBJETIVO MANIPULAR A POPULAÇÃO, E USAM A MÍDIA PRA ISSO. ACORDA GENTE!