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Projeto de lei quer impedir acesso a sites pornográficos no Brasil

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41 semanas atrás
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Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6449/2016, proposto pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), que pretende obrigar as operadoras de internet a “criar um mecanismo que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.

De acordo com o documento, “quando falamos em perigos na Internet, expressões como pornografia infanto-juvenil, violência sexual são as primeiras que nos ocorrem”. No projeto, o deputado, que também é evangélico e cantor, afirma que “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”.

O acesso à pornografia online estaria fazendo com que jovens começassem a ser “chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”.

Por meio do projeto de lei, Aguiar quer “minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes”, pois acredita que é importante “conscientizar as operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos à população no todo”. Para isso, o texto sugere obrigar as operadoras a filtrar e interromper o acesso a sites de conteúdo pornográfico, com exceção dos “sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes”.

Proposto no dia 9 de novembro, o projeto foi anexado, uma semana depois, ao PL 5016/2016, que também propõe o bloqueio a sites e aplicativos “que contenham conteúdo pornográfico ou instiguem à violência”. Por sua vez, estas e outras propostas parecidas estão apensadas ao PL 2390/2015, do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que propõe a criação de um “Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sitios eletrônicos com conteúdo inadequado”.

As proposições que englobam todos esses projetos estão em tramitação na Câmara desde 2015 e passaram por diversas comissões, como as de Finanças e Tributação; Seguridade Social; Constituição e Justiça; e de Cidadania. De acordo com o site da Câmara, atualmente a proposta está aguardando parecer do deputado Missionário José Olimpio, designado como relator do projeto, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

  • André Sampaio

    É ridículo. Simplesmente ridículo. Depois vão proibir mais o que?

    • LessTech

      Adivinha… ( ͡° ͜ʖ ͡°)

      • Matheus Alexandre

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      • Olha o projeto “Bolsa Cinto de Castidade” vindo!

        • Flavio Toledo

          hahahahahahaha!

  • LessTech

    Entendo que o controle do acesso ao conteúdo por jovens e crianças pode (e deveria) ser feito pelos pais por meio de filtros de navegação e firewall. De resto, VPN contorna qualquer bloqueio de operadora.

    Logo… Com ou sem lei… ( ͡° ͜ʖ ͡°)

    • ochateador

      Ou basta recorrer a locadora…

      • Vinicius

        Ou torrent

        • ochateador

          No meiobit não se diz torrent, mas sim locadora do paulo coelho 😛

        • JOSE HAROLDO SENA DE O. FILHO

          Torrent? O WhatsApp Telegram e o que mais inventarem vão ficar congestionados com tanto “filiminho”. Se as operadoras já eram P com o zap vão ficar agora mais ainda.
          É não se esqueçam do Snap.

      • LessTech

        Locadora é passado. Agora é Torrent. =P

        • Acho que você perdeu o bonde do meme: o termo locadora ultimamente se refere a “Locadora do Paulo Coelho”, sinônimo de torrent.

          • LessTech

            Não acompanho memes. Sou um maldito antiquado, antisocial e egocêntrico. =/

    • Flavio Toledo

      primeira coisa passou pela cabeça de todo mundo menos desse idiotas mal conhece alguma coisa sobre tecnologia.

  • Yuri Fagundes

    Vamos reduzir os nossos salários? Não. Vamos reduzir os custos na câmara de deputados? Não.
    Vamos interfirir na liberdade alheia? Sim, claro. Afinal, os seus valores morais tem que ser impostos em leis ineficientes.
    Os pais não devem controlar o que o filho acessa não, amiguinho. O governo vai saber fazer isso.

    • Se alguém falar de reduzir salário jogam a pessoa pela janela.

  • Rodrigo

    Velho é muita vontade de se meter na vida dos outros. Mesmo que as pessoas se tornassem “autosexuais” isso é problema dele? Agora o ilustríssimo deputado vai ditar qual o jeito “certo” das pessoas sentirem prazer sexual. A vai a merda viu.

    • DX5S

      Acho que ele deveria cria um projeto de lei que reduzisse o super salários dos políticos e afins, com certeza esse projeto seria barrado rapidamente, afinal de contas pimenta nos olhos dos outros é refresco no deles é tortura e crueldade.

    • Se meter na vida dos outros é a principal função das religiões.

      • Flavio Toledo

        Esse tipo de atitude so piora imagem das pessoas tem religiao.

  • Eu acho que deveriam proibir a comercialização de água. Existe o risco de afogamento. Pensem nas nossas crianças!

    • Só devem proibir a água gratuita. Pra quem comprar água continua liberado

  • Luiz Carlos

    E esses lixos de novelas que passam na TV? verdadeiras me..as e com certeza as crianças veem essas imundices que os seus pais sem noção permitem. Querem coisa pior do que isso, porque não fazem um projeto de lei que ponha limites nessas porcarias de novelas que não valem nada.

    • Antony

      Talvez acompanhado de um projeto de lei proibindo Paulo Coelho, ou ainda, proibindo qualquer outra coisa que eu não goste

  • Melocoton Loko

    Esses deputados que não entendem nada de Internet…

  • Natthan Fruche Terzi

    Isso é ridículo, mas também é ridículo o mecanismo atual de verificação etária que os sites adotam. Coloque sua data de nascimento, qualquer muleque de 10 anos sabe burlar. Concordo que deveria ter uma barreira maior ao acesso a conteúdos de sexo explícito para menores de idade, não proibir definitivamente a toda a população.

    • Islan Oliveira

      E você sugere qual? Nem uma maneira que seja realmente efetiva deixaria de ser invasiva. E além do mais, se os pais não ensinam direito e a criança vai caçar putaria na internet, cada um com seus problemas.

      • Natthan Fruche Terzi

        Então, não sei, mas acho uma boa pauta para discussão, a verificação etária de hoje é ridicula. Concordo que o acesso ao computador dependendo da idade, deve ser acompanhado, mas difícil fiscalizar o tempo inteiro os filhos. Mas concorda que antigamente pra ver putaria era muito difícil e quando se consiguia era muito mais prazeroso, hoje em dia ta até acabando a graça.

    • Henrique Berto

      Existe um bem antigo até, são chamados de pais. É pra ajudar esse sistema antigo e bem efetivo até, existe um monte de plugins para browsers, aplicativos e opções nos sistemas operacionais.
      Será que precisa mesmo mais um?

      • Natthan Fruche Terzi

        Sim, concordo, mas os pais mais leigos não sabem utilizar estas ferramentas. Não sei de que forma, mas os sites considerados adultos deveriam ter alguma verificação melhor, mas nada de leis para exigir isso, senão fode a porra toda.

    • Antony

      Que tal colocarmos um código de barras em cada recém nascido, e pra que a conexão na internet seja realizada é necessário que ele seja escaneado? Ou ainda, podemos gravar um código hexadecimal em cada indivíduo (de preferência em ferro quente), assim até quem não tem leitor de códigos de barra pode digitar seu próprio número!
      ** Acho que estou qualificado a me candidatar nas próximas eleições **

      • Rafael Oliveira

        Só não pode ser na testa nem na mão, se não os deputados vão vetar por ser a marca da besta

        • Jan

          Kkkkkkkkkk caguei de ri agora!

      • Natthan Fruche Terzi

        Tatuado na bunda dos bebês, kkkk!!!!

    • Don Frye

      Concordo cara, adultos que se fodam vejam o que quiserem, agora criança e adolescente é outra historia, deve se ter um filtro quanto a isso, a pornografia fode a mente de um individuo não preparado pra tal coisa.

    • Don Frye

      Concordo cara, adultos que se fod4m vejam o que quiserem, agora criança e adolescente é outra historia, deve se ter um filtro quanto a isso, a pornografia fod3 a mente de um individuo não preparado pra tal coisa.

  • Alexandre Caminha

    “Proposto
    pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP), que pretende OBRIGAR as
    operadoras de internet a….” Internet = LIVRE sem intervenção estatal!
    Todos são livres para acessar o que querem ver na internet! Quem devem
    controlar os “menores” verem esses sites são os PAIS e não a porra do
    “papai” Estado! Sr. “deputado” Marcelo Aguiar vai para PUTA QUE TE
    PARIU! Aqui não é Coreia do Norte não seu OTÁRIO!

  • Alexandre Caminha

    Os mesmos “deputados” que queriam PROIBIR Netflix…

  • Lenes Moreira

    Isso que acontece quando se mistura política e religião, vota mais em pastor mesmo seu bando de imbecis.

    • Matheus Alexandre

      Foi o que pensei!
      Na verdade, é imbecilidade votar em pessoas para governar pessoas.

    • Jacques

      Na real ele não é pastor, é “apenas” evangélico.

      Triste como as pessoas mudam e muito depois que passam a ser um.

      • Player Akira

        eu sou evangélico e eu to achando isso uma sacanagem ‘-‘,por isso n gosto de gente que fica colocando lei bizarra igual essa,manda abaixar o salario deles pra ver se eles n ficam de mimimi.

    • Rafael Gil

      Na vdd o problema é maior. O estado não deveria se meter nas nossas vidas. Independente de ele ser evangélico ou não. Isso é uma bizarrice sem tamanho!
      Se fosse só tirar a religião de lá seria até fácil, mas tem muito estado Ateu que faz a mesma coisa (ou pior).
      Precisamos é diminuir o tamanho do estado pra entrar menos gente idiota como esse cara. Que faz uma bizarrice dessas só pra aparecer ao invés de fazer o que a gente paga ele pra fazer.

  • Marco Antonio

    Baixa por torrent 😉 kkkkk

  • Estudos atualizados informam um aumento no número de
    viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso
    pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam.

    Cadê a fonte desses “estudos”? Não está na proposta de lei.

  • Marcvs Antonivs

    Esses golpistas de merda querem tirar o último prazer que o brasileiro, tão sofrido, tem tido ultimamente: bater punheta! Como se não bastassem os vigilantes do cu como Bolsonaro e Malafaia, agora vem o vigilante do bilau!! Como diria Marx: punheteiros do mundo, uní-vos!

    • Antony

      Mulher também bate punheta/siririca

    • D’ Carvalho

      Guerra dos farrapos, digo FAP FAP

    • Flavio Toledo

      Cara seu comentario foi ilario !!!! Com salario minimo mal pode comprar um carro ou pagar pernoite ainda quer proibir bate aquela bronha para relaxar antes de dormir.

    • Reifous Joe

      Eu acho que tem que vigiar o cu de crianças sim. Mas realmente, não é restrigindo o acesso pra todo mundo.

  • marcus andré

    perca de tempo, qualquer retardado passa por cima de censura

  • Heitor89

    lá se vai minha punhetinha diária… 🙁

  • Wagner

    Esse é o problema de colocar esses religiosos imbecis no governo de um pais.

  • Fabio

    Para isso, o texto sugere obrigar as operadoras a filtrar e interromper o acesso a sites de conteúdo pornográfico, com exceção dos “sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes”. Puro interesse financeiro lobby da indústria pornô nacional. Se você pagar pode se acabar na punheta.
    Gratuitamente não.

  • Leon

    Ah tá…Não fode porra!

  • Keaton

    Sabe o que é pior? É pensar que (vários) alguém(ns) colocou(caram) esses mequetrefes no governo…

    Mais um projeto para manter a boa indole das pessoas? Será que eles vão incluir o banimento do site dos partidos e politicos também?

  • é evangélico – só podia ser… a gora vai ter que pagar pra bater punheta, é cada uma que essas desgraças desses políticos inventam sei não viu. #SomosTodosOtarios

  • Andre

    Tá na cara que esse e outros projetos idiotas não sairão do papel, o problema é que nós é que estamos pagando o salário dessa gente (cada parlamentar tem uma equipe), que ao invés de propor leis que ajudem o país a sair do vermelho, fazem esse tipo de bizarrice.

  • Anthony Fernando

    P0rra esses insetos querem proibir até nossa liberdade de gozação?! pqp véi.

  • D’ Carvalho

    Se o motivo principal é que as pessoas estão deixando de transar na vida real… League of Legends está em sério risco 🙂

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Por que a gente tem medo do ISIS/Daesh? Aqui nós temos os maiores terroristas e censores da liberdade do planeta e ainda pagamos pelo belo serviço deles.

  • Ricardo

    Avisa lá que isso vai contra o Marco Civil e quebra a neutralidade da rede.

  • SiouxBR

    “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”.

    Quando eu era adolescente (lá pelos idos dos anos 70) não havia internet e a molecada batia punheta do mesmo jeito. Na época os “culpados” por “desviar” as crianças eram os quadrinhos do Carlos Zéfiro (vale a pena procurar no Google) ou as “revistas de mulher pelada”.

    Concordo em colocar filtros que dificultem o acesso pelas crianças (embora não precise de leis para isso), mas em tempos de torrent e VPN’s achar que adolescentes e adultos não vão conseguir burlar qualquer tipo de filtro é ingenuidade…

  • Evandro Pacifico

    Já não chega o Japão que em 2008 aprovaram uma lei estúpida, que obrigou todo conteúdo adulto ser censurado, agora aparece esse maluco tentado aprovar essa palhaçada.

    • 2008? Pelo o que saiba, a lei existe desde o século XIX.

      • Evandro Pacifico

        Foi em 2008 sim.

  • Acho que ele deveria criar um projeto de lei que proibisse as pessoas de frequentarem igrejas como a dele, as quais não passam de meras exploradoras da fé alheia.

  • Ramon Gonzalez

    nao vai dar em nada isso ai… só gera generalismos contra uma galera que nao tem culpa das loucuras de um cara. Next!

  • Mikael Maya

    Porque não fiquei surpreso quando li “Evangélico”.

  • Andrey Vera Cruz

    Esse Deputado deve estar macumunado com a Brasileirinhas, proibindo o acesso virtual a industria pornografica vai voltar a ganhar rios de dinheiro vendendo dvds

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Enquanto esse senhor quer moralizar o rabo alheio, mais uma carreta frigorífica é roubada no Rio e seus ocupantes são espancados por marginais.

  • Jefferson

    Send Nudes!!!

  • Minha maior preocupação é com o relator do projeto. Espero que o mesmo trate a matéria com imparcialidade e viés técnico, mas divago…

  • Jefferson Rodrigues

    Deputado idiota! Ele não vai conseguir votos suficientes para aprovar a sua medida. Os deputados também batem punheta. Então…

  • Arley Martins

    Ele nunca tocou uma, nunca viu um video XXXX e nunca fez XXX assistindo um video da hora.
    A para vai, é muita idiotice pra um ano que mal começou.

  • Paçaro

    Won’t someone think of the children

  • Denis Lins

    Vamos continuar fechando teatros e abrindo igrejas no lugar. O que pode dar errado?

  • Zé das Covi

    não se meta em minha punheta

  • Flavio Toledo

    Bloquear conteudo pornografico nao e obrigacao de nenhuma operadora e sim dos pais controlar melhor seus filhos acessam na internet e o pior lendo essa materia ate fim tenho impressao querem censura tudo ponto ficar igual a china. Em vez de combater corrupcao e muda coisas mais importantes para empurrar nosso pais para frente gastam nosso dinheiro e esforço nesse tipo de coisa.

  • Gilberto Nunes

    Tanto projeto sério engavetado nessas comissões e a bancada evangélica se preocupando com a punheta alheia, são uns inúteis mesmo!!

  • Lucas Massoline

    O mais divertido é dar uma pesquisada maior no site da câmara e ver que ele tentou alterar a lei de serviço militar obrigatório para isentar pessoas de sua religião a participar do processo…

  • Marcogro

    Projeto para as Seitas Igrejas Evangélicas abrirem a caixa preta de seu faturamento com as doações dos otários fiéis e a destinação dada ao mesmo eles não querem, né? Então deixa minha bronha em paz.

  • FernandoGoias81 .

    O ‘nobre’ Deputado bem que poderia compartilhar conosco o segredo de seu sucesso com as mulheres! Afinal, parece que ele está tendo bastante acesso aos ‘métodos tradicionais’!

    O nome disso é CENSURA! Controlar o que o cidadão pode ou não pode acessar é simplesmente a volta do regime ditatorial! Será que querem imitar o Partido Comunista Chinês, cujo representante declarou que: “a missão dos veículos de comunicação é amar e proteger o partido.”
    Na íntegra: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/01/internacional/1467372811_399362.html

    Quer dizer que agora o Estado será o responsável por um controle que cabe aos pais? Se o ‘nobre’ deputado não sabe existem muitas ferramentas de bloqueio de conteúdo adulto que devem ser usadas pelos responsáveis.

    Outra coisa: “autosexuais”!? Se o ‘nobre’ deputado/evangélico/garanhão foi agraciado pela Natureza e pode atrair o sexo oposto com tanta facilidade no mundo real, PARABÉNS!!! Sou todo inveja!

    Para mais informações sobre o triste período da censura, segue o link:

    https://jornalismoibmec.wordpress.com/2014/05/31/a-censura-no-periodo-da-ditadura-militar/

  • Reifous Joe

    Tem medidas idiotas como essa que todo mundo pode falcimente debochar e rir da cara dos evangélicos, aproveitar até pra generalizar. Mas e o Marco Civil da internet, vocês vão rir da cara de quem? A internet não é um ambiente livre já faz tempo.

  • Wellington Gabriel de Borba

    Imposto para a Igreja ele não pensa em criar, né?

  • Fabio Alvez

    São todos uns cretinos hipócritas, querendo jogar a culpa nos outros pelos seus desejos mais íntimos e que não conseguem reprimir!!
    Entojados!

  • Lobo Solitário

    Se brincar, um pastor desses ainda curte funk e tá querendo pagar de moralista.