Uma consulta pública da Ancine (Agência Nacional do Cinema) deixou muita gente preocupada hoje: segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, o governo estuda cobrar uma “taxa cultural” sobre games. O Tecnoblog decidiu investigar melhor essa história.

Foto por Ministério da Cultura/Flickr

Como o país tem uma carga tributária muito alta, claro que essa notícia não seria muito bem recebida. Além disso, a Ancine está se preparando para tributar a Netflix e outros serviços de streaming no Brasil.

Só que, no caso dos games, a história é outra: a agência reconhece na consulta pública que a carga tributária sobre consoles e jogos é pesada, e sugere maneiras de reduzi-la para fomentar o mercado nacional.

Em um relatório de 140 páginas, a Ancine dedica 29 delas para argumentar que o setor de games paga muitos impostos no Brasil. Ela menciona o caso do PlayStation 4: na época do lançamento, o console importado tinha valor aduaneiro (antes de tributos locais) de R$ 858, mas era vendido por R$ 3.999.

“Nos consoles importados, a carga tributária pode significar 67,99% do preço final, enquanto que em um console de produção nacional tal fatia alcança 48,40% do preço final”, diz o relatório. Ele também analisa os tributos que incidem sobre jogos em mídia física e via distribuição digital.

Segundo a Ancine, os impostos com maior impacto são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Assim, ela conclui que “a indústria de jogos eletrônicos… pode vir a beneficiar-se de ações na esfera do IPI que possam em alguma medida reduzir a carga tributária”.

A confusão sobre a “taxa cultural”

A agência também sugere expandir benefícios concedidos através da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, além de fomentos vindos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerenciado pela Ancine.

E provavelmente a confusão sobre a “taxa cultural” veio daí. Se o FSA for constantemente usado para financiar jogos nacionais, ele teria que ser compensado através de um imposto, o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A agência diz:

… avanços no uso do Fundo Setorial Audiovisual podem passar pelo debate de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE como contrapartida de participação nos recursos do Fundo, com o especial cuidado para que não haja aumento percentual da carga tributária já suportada pelo setor de jogos eletrônicos.

Nas 140 páginas do relatório, o Condecine é mencionado apenas esta vez. Este tributo não é o foco da discussão – na verdade, o foco está em reduzir impostos para jogos. E mais: a Ancine alerta que, caso aconteça uma eventual cobrança do Condecine, seria preciso cortar impostos em outro lugar, “para que não haja aumento percentual da carga”.

A consulta pública foi aberta em dezembro, e será encerrada nesta segunda-feira (6). A ideia é analisar o mercado brasileiro de games para a Ancine entender como seus desafios e saber como ajudar.

No final do ano passado, a agência abriu seu primeiro edital dedicado apenas a jogos eletrônicos nacionais – o incentivo será de R$ 10 milhões.

Desconfiar de órgãos públicos que sugerem aumentar impostos é perfeitamente compreensível, até porque a Ancine quer cobrar mais um tributo da Netflix e semelhantes. Mas no caso dos games, parece que a agência realmente está querendo ajudar.

Atualização em 05/03 às 23h09: a Ancine divulgou um comunicado neste final de semana reiterando os pontos que discutimos acima. A agência diz que “a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor” de jogos eletrônicos, que “o estudo recomenda a redução da carga tributária atual”, e que “a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA… de modo a não aumentar a carga tributária atual”.

A nota segue abaixo na íntegra:

Diante da circulação de informações equivocadas sobre a Análise de Impacto Regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos colocada em consulta pública pela ANCINE, em particular no que diz respeito a tributação dos jogos eletrônicos, fazemos os seguintes esclarecimentos:

1. O objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Neste sentido, a Análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.

2. Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.

3. Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual.

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Adriano Moska
lembro que na epoca eu fiz dezenas de contas para tentar chegar ao 4 mil e nunca batia, se fosse somente imposto então o valor do imposto devia ser de 650%....a conclusão sempre chegava na ganancia e descaso da empresa desenvolvedora
Felipe
Ate conversando com um colega aqui no trabalho ele disse a mesma coisa que vc em relação ao porque os preços de jogos de pc e mídia física e digtal pra consoles serem divergentes .
Rafael Olah
Não, jogos eletrônicos ou seja de PC não são taxados como azar pelo contrário são mais baratos porque entram na categoria de software de PC. Steam não faz milagre a taxação é diferente via software muito embora os descontos ainda sejam bem melhores.
Felipe
A caracterização de jogo de azar na e pra só jogos eletrônicos? acho que pra console não Rafael
Felipe
Tava olhando em um outro site o imposto pago em um console esta 1% mais caro referente ao imposto pro de adquirir uma arma de fogo (72%)Vídeo Game e (71%)Arma de Fogo
Blahster
Você não entendeu...
Fabricio Beater
Cara eu pra começar nem conheço e nem sei quais as ideias e os pontos de vista do MBL, o meu comentario foi em tom de revolta mesmo pq nos vivemos no pais da corrupcao e nao da pra confiar em nada logo de cara, se vc acha q mais um imposto pode ajudar em alguma coisa, ai ja é sua opiniao, pq pra mim, nos ja pagamos muitos impostos e ainda jogamos esse dinheiro na mao de irresponsáveis e nao temos um retorno de qualidade, sem falar das tramoias q ninguém fica sabendo né, e eu acho q tem coisas mais importantes q merecem a atençao do governo como é o caso do desemprego q cresce a cada dia, pra mim uma medida q poderia ajudar era abaixar os impostos "abusivos" e nao criar outro, mas cade q o governo liga, eles querem é tirar mais dinheiro do povo, todas essas reformas ae é so pra aliviar a causa dos corruptos nos brasileiros estamos é ferrados, votar em corruptos da é nisso, é foda viu.
Ronmaster

Cara eu pra começar nem conheço e nem sei quais as ideias e os pontos de vista do MBL, o meu comentario foi em tom de revolta mesmo pq nos vivemos no pais da corrupcao e nao da pra confiar em nada logo de cara, se vc acha q mais um imposto pode ajudar em alguma coisa, ai ja é sua opiniao, pq pra mim, nos ja pagamos muitos impostos e ainda jogamos esse dinheiro na mao de irresponsáveis e nao temos um retorno de qualidade, sem falar das tramoias q ninguém fica sabendo né, e eu acho q tem coisas mais importantes q merecem a atençao do governo como é o caso do desemprego q cresce a cada dia, pra mim uma medida q poderia ajudar era abaixar os impostos "abusivos" e nao criar outro, mas cade q o governo liga, eles querem é tirar mais dinheiro do povo, todas essas reformas ae é so pra aliviar a causa dos corruptos nos brasileiros estamos é ferrados, votar em corruptos da é nisso, é foda viu.

Fabio Montarroios
Vc não precisa e nem deve acreditar em tudo o q lê em qualquer lugar, mas parte significativa do q é escrito na imprensa séria tem apuração e é baseada em fatos. A ênfase em certos fatos e a descontextualização de determinadas situações, com certeza, está afetando a qualidade do jornalismo de um modo geral (q nitidamente embarcou no antipetismo), pq deveria existir esse cuidado de tentar equilibrar as coisas por mais q se tenha aí preferidos e afinidades com essa ou aquela corrente de pensamento ou mesmo interesses de todo tipo. O MBL turva o debate e o seu discurso está nessa mesma onda. Aliás, nem consigo ver a diferença... Vc está reclamando de algo pelos defeitos e por conta de casos excepcionais (mesmo sendo aberrantes), mas as leis de incentivo ajudam a produção de muita coisa boa, especialmente no cinema, e não deveriam ser interrompidas, pq sem elas não haveria a produção dessas coisas boas. O problema é: esses filmes, os bons filmes, chegam para uns poucos, pois esses poucos, digamos, têm interesse nesse tipo de produção e a educação adequada para conseguir apreciar o q foi produzido. Infelizmente não é o caso da maioria q vê com desprezo o cinema nacional. Mas, claro, adoram um filme de super-herói, nossa..., mesmo se for uma merda terá gente fantasiadas e cultuando. São uns tarados, em suma. Valerá a mesma coisa para jogos: jogos muito bons serão financiados, mas a maioria da pessoas não vai aproveitar, pq não têm interesse e capacidade cognitiva pra aproveitá-los já q demandam mais do jogador. Em compensação, jogos de tiro, nossa, esses venderão muito, pq, bem, no contexto em q vivemos, é o máximo q tantos covardes e insensatos desejam fazer: apertar o gatilho.
Ronmaster

Direita ? ... Huhahauahauhaa, ok.

Fabricio Beater
Direita ? ... Huhahauahauhaa, ok.
Ronmaster

Teoria não cara, pq eu acredito em tudo que passa na mídia kkk e nesse governo que está fazendo o melhor pelo povo não acha?

Fabricio Beater
Teoria não cara, pq eu acredito em tudo que passa na mídia kkk e nesse governo que está fazendo o melhor pelo povo não acha?
Ronmaster

Aa entendi o errado sou eu, pq não há casos de corrupção na lei rouanet e por exemplo o luan Santana, a Cláudia leite, o tico santa cruz e alguns youtubersteens cineastas que foram divulgados por uma investigação basica que pegaram uma boquinha do dinheiro público estao totalmente certos e realmente é muito justo pq eles são pobres e não tem condições de buscar a iniciativa privada para bancar seus projetos pq são desconhecidos, isso é mesmo muito justo principalmente pq nos vemos eles defenderem interesses do povo muitas vezes e falam contra tudo de ruim que o governo atual quer fazer no Brasil, o único problema é que o dinheiro saiu do nosso bolso sem nosso consentimento, mas não tem problema né pq nos brasileiros gostamos muito de pagar impostos então tá tudo certo, o povo tá de boa na mão do governo com o retorno que ele dá em todas as áreas, o governo sabe bem o que fazer com o dinheiro do povo por isso que tá tudo uma maravilha.

Fabricio Beater
Aa entendi o errado sou eu, pq não há casos de corrupção na lei rouanet e por exemplo o luan Santana, a Cláudia leite, o tico santa cruz e alguns youtubersteens cineastas que foram divulgados por uma investigação basica que pegaram uma boquinha do dinheiro público estao totalmente certos e realmente é muito justo pq eles são pobres e não tem condições de buscar a iniciativa privada para bancar seus projetos pq são desconhecidos, isso é mesmo muito justo principalmente pq nos vemos eles defenderem interesses do povo muitas vezes e falam contra tudo de ruim que o governo atual quer fazer no Brasil, o único problema é que o dinheiro saiu do nosso bolso sem nosso consentimento, mas não tem problema né pq nos brasileiros gostamos muito de pagar impostos então tá tudo certo, o povo tá de boa na mão do governo com o retorno que ele dá em todas as áreas, o governo sabe bem o que fazer com o dinheiro do povo por isso que tá tudo uma maravilha.
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