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Facebook proíbe desenvolvedores de usar rede social para vigilância

Anúncio oficial aconteceu depois do Facebook ser pressionado por organizações civis

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2 anos e meio atrás

Depois de ser pressionado por organizações civis, o Facebook reforçou nesta segunda-feira (14) que os desenvolvedores estão proibidos de usar dados obtidos por meio da rede social para monitorar indivíduos. Dessa forma, dados de localização, por exemplo, não podem ser oferecidos com o único propósito de vigiar os usuários.

A rede social anunciou essas medidas depois de ser pressionada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). A organização revelou no ano passado que o Facebook, Instagram e até o Twitter estavam sendo usados pela polícia americana para espionar manifestantes e ativistas, em cidades americanas como Oakland, Denver, Seattle e Baltimore.

Em outubro, membros da ACLU conseguiram acesso a uma série de e-mails e documentos públicos que demonstravam interesse da polícia em ferramentas de monitoramento de redes sociais, como a Geofeedia. Nos e-mails, um representante da ferramenta se vangloriava que eles conseguiam oferecer informações mais completas de usuários, principalmente no Facebook e Instagram, por conta de parcerias feitas com as redes sociais.

Como explica a Associated Press, a Geofeedia tinha acesso a uma API concedida pelo Facebook que inicialmente seria para anunciantes, mas que foi explorada para listar publicações na rede social que mencionavam um certo assunto, lugar ou evento. Com essas informações a polícia americana monitorava hashtags que eram usadas por ativistas para prever possíveis manifestações ou atos públicos.

No Instagram, o acesso a outra API também permitia que as autoridades monitorassem o fluxo de fotos e vídeos que eram publicadas com uma certa localização. No caso do Twitter, a polícia conseguia informações indiretamente, por meio de uma ferramenta chamada Twitter Firehose, que tinha poucas restrições na API da rede social.

Vale frisar que todas as atividades citadas eram monitoradas caso fossem públicas ― posts para amigos de amigos, por exemplo, não aparecem na listagem. Quando o relatório da ACLU foi publicado, as redes citadas acima já haviam restringindo o acesso das autoridades a esse tipo de informação. No entanto, até agora, não havia um posicionamento oficial do Facebook sobre o assunto, especificamente proibindo essa prática.

Finalmente, à Reuters, Rob Sherman, diretor de privacidade no Facebook, disse que o objetivo da rede social com o anúncio foi tornar esta política antivigilância explícita. De acordo com a rede social, os desenvolvedores devem proteger as informações que recebem do Facebook contra acesso não-autorizado, como o das autoridades, que passou meses sem ser divulgado ao público.

Apesar da resposta, o Facebook foi criticado pela demora e pela falta de transparência inicial. “Não deveria precisar de uma solicitação de registros públicos para essas empresas ficarem cientes do que seus desenvolvedores estão fazendo”, disse Nicole Ozer, diretora de políticas públicas na ACLU, à Reuters.

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