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Mais um passo rumo ao documento único de identificação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta, que ainda deve passar pelo plenário

Emerson Alecrim Por

Não seria ótimo se você pudesse reunir RG, CPF, carteira de trabalho, CNH, título de eleitor e afins em único documento? Esse sonho, digamos assim, está um pouco mais perto de virar realidade: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a criação de um documento unificado.

A ideia vem sendo considerada há pelo menos 20 anos. Em 2009, com a apresentação do Registro de Identificação Civil (RIC), parecia que a proposta finalmente iria sair do papel. O plano era fazer o documento começar a ser emitido massivamente a partir de 2010, mas, por uma série de razões pouco claras, o RIC ficou só na promessa.

Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017 pelo CCJ, o assunto voltou a ganhar força. O Documento de Identificação Nacional (DIN), como deverá ser chamado, reunirá informações biométricas do cidadão e os principais documentos usados por este, tendo como base para controle e emissão o CPF.

DIN

O DIN deverá ser impresso pela Casa da Moeda e gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que garantirá a todas as esferas do governo acesso à Identificação Nacional Civil (ICN), base de dados do sistema criada justamente para concentrar as informações do cidadão.

Além das informações de identificação, o novo documento deverá registrar, visualmente, pelo menos RG, CPF, número de título de eleitor e NIS (ou equivalente). Dados adicionais deverão ser guardados no chip, incluindo registro biométricos da Polícia Federal ou da Polícia Civil. Um comitê também será formado para definir, entre outros detalhes, os padrões numéricos e biométricos da ICN.

Se a proposta vigorar, o cidadão não precisará apresentar os documentos já registrados no DIN. Mas as vantagens vão muito além disso: com o novo sistema, o governo espera ter mais controle sobre a distribuição de benefícios sociais e diminuir os riscos de fraudes envolvendo falsificação ou uso indevido de documentos.

Mas a aprovação pelo CCJ não basta. A proposta deve ainda ser votada no plenário da Casa.

Com informações: Agência Brasil

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Tiago Celestino
Eu achando que já tinham aprovado isso há tempos. Que atraso por uma coisa tão "simples".
²He
Podiam incluir a CNH também né. Ai só saia com esse de casa.
Anthony Fernando
Creio eu que isso seja uma coisa tão simples de viabilizar mas... Sabem né?.
Anthony Fernando
Huahuahua
Lucas Ribeiro
Não vem mesmo, mas se você vai viajar ou tirar outro documento há essa exigência. Estranho, né?
GuilhermeSMello
Poderia até ter uma QR code para facilitar fiscalização pelos agentes de transito.
Ricardo - Vaz Lobo
Brou, a piada não é o procedimento e sim o nome dele.
M1M Meu 1º Milhão
Finalmente teremos o CU (Cadastro Único) de cidadãos brasileiros!
Kamikase Lan
Lembro bem, que o presidente Lula instituiu este documento, encabeçando com mais dezenove pessoas; e, isso ainda está nesse estágio? Se o Brasil estivesse na devida ordem isso era para ser realidade no meio de nós. Não, esse estudo sem fim que ainda depende de aprovação.
Keaton
Nossa, se com a combinação de CPF e RG já era fácil dar mer... imagina isso. Facilita a vida de todo mundo, das pessoas e dos marginais...
Gaius Baltar
Cara, para mim é muito útil. Emito receitas eletrônicas, passo recibos, assino documentos, me identifico em sites governamentais, altero endereços e até posso solicitar que a polícia verifique diariamente se está tudo ok na minha casa quando vou de férias. É muito prático para quem curte tecnologia.
Gaius Baltar
O custo do pedido inicial do cartão é de €15 (R$ 50), sendo de €7,50 (R$25) para menores de 6 anos. As renovações custam todas €15. Paga-se na hora do pedido e é entregue em uma semana. Se for um pedido urgente (entrega em até 3 dias) custa €30 (R$100). Um pedido muito urgente (entrega no mesmo dia, mas só no Campus da Justiça em Lisboa) custa €35 (R$117).
SiouxBR
Bom, espero que alterem só a cada 5 anos e não a cada 3 anos.
Julio da Gaita
Se levar em conta que muitas rodovias não tem nem: A) Asfalto B) Sinalização C)Manutenção D)Segurança E)Todas as alternativas anteriores
Julio da Gaita
tá mais pra, "-Cadê seu C.Ú. ladrão, mostra ae vamo... "rs
Julio da Gaita
mas o contribuinte "arca" com o custo diretamente? Paga na hora pra emitir? quantos euros? desculpa a curiosidade, trabalho na área fiscal aqui no BR uso o certificado digital todo dia...rs
Julio da Gaita
aqui no brasil tem algo parecido até a nível pessoal e empresarial, mas não serve como identificação pessoal só é utilizado para entregar obrigações acessórias fiscais, requerimentos e outras coisas necessárias de autenticação, se cham E-CNPJ e E-CPF. Mas Portuga tá de parabéns..
pedroca
cara, no meu nao vem nada de validade falando. tem quando vc tira ela antes dos 18 anos.
Gaius Baltar
O documento em si tem validade de 5 anos, penso que o certificado terá validade igual. Aí parece que será da mesma forma.
Gaius Baltar
É a experiência que posso passar. ¯_(?)_/¯
Rodolpho Camargo
Que piada velha.
NoobIsrael
Pqp uewahuehauehuaheuaheuaheuahuehau
SiouxBR
Aqui no Brasil o certificado digital A3 (hardware) tem validade de no máximo 3 anos. Depois disso é preciso trocar o token/cartão. Esse que está no documento português também possui validade?
McFake
6/4
Zumbi do Espaço - By CLEBER® ?
2/10
Zumbi do Espaço - By CLEBER® ?
Por caridade, não confunda Europa com colônia...
André G
Fiz meu RG em 2004 e eu não fiz antes pq existia um rumor que iriam criar um CU (cadastro único), chegou a passar nos jornais, já tinha até um modelo sendo mostrado.
Gaius Baltar
Bom, posso falar pela minha experiência aqui em Portugal, que foi bem tranquila. o utilizador não precisa fazer nada, a não ser cadastrar todos os documentos no ato da solicitação do documento único. Serão os serviços que partilharão a base de dados.
Gaius Baltar
Segurança. Renovar a biometria e prevenir abusos, como por exemplo parentes utilizando o documento de falecidos.
Gaius Baltar
Para além do certificado digital e do software certificado é preciso um PIN de autenticação para alterar dados ou utilizar o cartão. Se o usuário fornecer todos esses elementos ao fraudador talvez não devesse realmente utilizar esse documento ou mesmo cartão de crédito.
Gaius Baltar
Bom, pelo menos por aqui esse problema não se pôe. Sem os códigos de validação (tipo PIN) os certificados digitais são inúteis. Quem tem o cartão roubado ou perde-o pode cancela-lo imediatamente e logo a seguir solicitar outro. Em 3 dias terá o novo, com novos certificados e senhas. Com a facilidade de poder cancelar e solicitar todos ao mesmo tempo.
Gaius Baltar
Porque teria que recadastrar cada usuário em cada serviço. O sistema só funcionaria em pleno quando todos os usuários estivessem cadastrados e todos os serviços tivessem concluído o recadastramento. Imagine o inferno que seria!. Assim é muito mais simples, pois na prática o sistema toma conta de tudo. Exemplo: Em um consultório o paciente apresenta o cartão e lendo o mesmo certificado digital o médico passa a receita, emite o recibo ou envio o procedimento para o convênio, não precisando que estes serviços (Ministério da Saúde, Receita Federal ou Convênio) tenham se adequado à nova numeração, apenas partilhando a base de dados.
Lucas Ribeiro
Nesse caso, Emerson, o policial se comunica por rádio com a central e vice-versa. É assim hoje, mesmo portando a CNH.
Lucas Ribeiro
O RG tem "validade" de 10 anos.
Wellington Gabriel de Borba
Pelo que li em outras fontes o DIN seria mantido pelo Ministério da Justiça em parceria com as secretarias de segurança pública dos estados e os outros órgãos, como TRE, Receita Federal, Serviço Militar, Detran apenas abasteceria o sistema.
Wellington Gabriel de Borba
A Receita Federal também tem muitos dados sobre cada um.
William Vic
A criptografia é quase impossivel de quebrar.. porém copiar é fácil, o mesmo leitor que faz a leitura, faz a copia e gravação.. Esse é mesmo sistema utilizado em cartões de credito e chips de celulares.. Eu sei disso por já utilizo esse sistema a anos, chamado certificado digital, é utilizado pra entrar nos sites da receita federal, fazer imposto de renda, fazer procurações, compras em sites publicos e federais.. e assim vai... Se só com o RG e CPF os bandidos abrem conta em banco, abrem crediario, fazem cartão de credito, fazem emprestimos, registram chips de celulares, pedem linhas telefonicas pós pagas... Imagine com um documentos que reune todos os documentos da pessoa numa coisa só.... Estamos lascados... Poderia até ter sim esse documento, mas teria que ter pelo menos mais um pra autenticação... Exemplo... o bandido com o cpf apenas ele não consegue nada.. ou só com o RG ele também não consegue nada... Mas se juntar os 2 documentos vira festa.... Então esse documento teria que ter um outro sistema de segurança.. Minha opinião
William Vic
Me desculpe falar dessa forma, não quero ofender. A criptografia é quase impossivel de quebrar.. porém copiar é fácil, o mesmo leitor que faz a leitura, faz a copia e gravação.. Esse é mesmo sistema utilizado em cartões de credito e chips de celulares.. Eu sei disso por já utilizo esse sistema a anos, chamado certificado digital, é utilizado pra entrar nos sites da receita federal, fazer imposto de renda, fazer procurações, compras em sites publicos e federais.. e assim vai... Se só com o RG e CPF os bandidos abrem conta em banco, abrem crediario, fazem cartão de credito, fazem emprestimos, registram chips de celulares, pedem linhas telefonicas pós pagas... Imagine com um documentos que reune todos os documentos da pessoa numa coisa só.... Estamos lascados... Poderia até ter sim esse documento, mas teria que ter pelo menos mais um pra autenticação... Exemplo... o bandido com o cpf apenas ele não consegue nada.. ou só com o RG ele também não consegue nada... Mas se juntar os 2 documentos vira festa.... Então esse documento teria que ter um outro sistema de segurança.. Minha opinião
William Vic
Disse tudo
Danillo Nunes
Não, não seriam. Você teve que forçar MUITO pra ver isso.
Danillo Nunes
Eu acho meio assustador o governo ter todos esses dados dos cidadãos centralizados. Quem tem Cadastro Único tem medo.
ditom
Sim. E aposto que não previram isso..
Gaius Baltar
Sim, aqui tem identidade, CPF, nº da Segurança Social, Cartão Nacional de Saúde e Título de Eleitor. Podemos associar também o nosso cartão profissional e, no meu caso, emitir receitas sem papel, que são enviadas como SMS e/ou email.
Gaius Baltar
Sim, o certificado está só no chip e funciona com a aplicação certificada.
Gaius Baltar
Sim, tenho um leitor de smart card. Funciona assim: Conectamos o Cartão de Cidadão (que tem um certificado digital) a um leitor de cartões ligado ao computador. Há um software fornecido pelo governo para a utilização do Cartão, que reconhece e autentica esse certificado, depois há um código de autenticação que recebemos quando fazemos o cartão. O chip é vital para tudo funcionar. Resumidamente, para além dos elementos de identificação que se veem no cartão (excetuando a assinatura), no chip ficam ainda: 1) Os restantes dados biométricos 2) Endereço; 3) Outras informações que podem ser registadas opcionalmente pelo titular numa zona destinada a arquivo de notas pessoais (na prática um Bloco de Notas) de leitura pública, mas de escrita limitada ao titular, onde você pode colocar mensagens para o caso do cartão ser perdido, dados de saúde, etc.; 3) Data de emissão; 4) Certificado para autenticação segura; 5) Certificado qualificado para assinatura eletrónica qualificada.
Rodrigo Gommes
Marca esta, que nada tem que ver com chip ou identificação unica civil. Daí é necessário um estudo mais aprofundado, utilizando hermeneutica de toda a biblia para "decifrar" o livro de "revelation". Mas é um bom avanço unificar os dados tudo numa coisa só. Os bancos ja fazem isso através do CPF.
Ricardo Bahia
Se nesse DIN tiver incorporado um e-CPF, vai ficar perfeito. E fará aqui tudo isso que você disse conseguir aí em Portugal.
Cizenando G de Lima Junior
Para quê um documento desse deveria ter data de validade?
Diego
O texto da matéria cita apenas o TSE. Estamos apenas fazendo suposições sobre como se daria na pratica, pois, o TSE não tem esse papel.
Alberto Prado
Foi o que eu li na época. Vários órgãos pleiteavam fazer esse trabalho. Cada um de uma forma. Mas ao que me lembre eram só dois que realmente poderiam executar. Ou era RF+DataPrev ou era o TSE. Pelo visto optaram pelo TSE. Talvez ela não esteja tão moderna quando a PF, mas como a base dela é imensamente maior e ele já estava de qualquer modo nesse empreitada, talvez seja melhor deixar com ela mesmo. Até pq chips é só um meio. O importante é a base.
DumbSloth87
Verdade, de documento eu só ando com a CNH na carteira, esse DIN não vai fazer a menor diferença pra mim se não incluir a CNH.
williams ramos
Sim tem varias utilidades que irá facilitar a vida dos cidadões com certeza. Mais mudando so um pouco a conversa, La no livro de Apocalipse fala que nos finais dos tempo haverá uma marca que será implantada na sua mão ou na sua testa sendo assim a marca da besta 666 e todo aquele que a possuir estará condenado ao inferno e não seram dignos de entrar no reino de Deus. To fora com esse papo de coloca chip em mim.boa sorte pra v6 no começo tudo é flores dpa v6 que colocaram seram manipulados pelo governo da naza na uniao unificada que ja foi declarada.Eu quero Ver meu Deus né o Inferno nao.
J Janz
Fosse assim eu concordaria. Não foi o que entendi do texto, que informou apenas que o TSE está para gerenciar o cadastro. Faria mais sentido então que o governo anunciasse se tratar de parceria, com o TSE completando seu cadastro, para posteriormente o DIN ser gerenciado pela PF (por exemplo). Pq ir ao TSE para tirar "identidade" não faz qualquer sentido lógico...
Diego
Nada tem a ver, mas o que os impede de executar esse trabalho num primeiro momento e posteriormente, como citado pelo colega Alberto, repassarem a responsabilidade? O TSE e os TREs estão muito bem equipados e fizeram um mega trabalho a poucos anos pra atualizar o cadastro de todos os eleitores, estender isso ao restante da população seria simples pra eles. Por outro lado, concordo que o ideal seria a PF cuidar disso, mas acho que eles têm outras prioridades e acredito que não possuem o mesmo efetivo e tempo disponível que o TSE/TRE.
J Janz
Bastava fornecer os dados. TSE nada tem com âmbito civil.
André L. Lyra
https://www.cadunico.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CONVENIADO01&credencial=EMAIL&base=SISUR01
André L. Lyra
Não era piada. E existe o cadastro único; é o mesmo que cadastram as pessoas para receberem benefícios do governo federal.
André L. Lyra
Isso parece piada de português. pra que um documento que embarca 10 documentos ao invés de um único número para tudo?
J Janz
Desculpe mas acho improvável que estejam tecnologicamente à frente da Polícia Federal, por exemplo, com coleta de digitais eletrônica (como não-exclusivamente o TSE) e foto no chip do passaporte (fail pro TSE já aí). E a Polícia Federal tem MEGA mais relação com identificação...
Diego
Exato! O TSE tem o melhor cadastro dos cidadãos Brasileiros.
Deison Ribeiro
Deve funcionar como certificado digital, que já é utilizado em muitos sites atualmente.
Bruno Maciel
Podiam emitir o CRLV também via cartão. Esse papel gigante é foda.
Lucas Henrique Dutra
Que show!
Igor Paim
agora é DÚI que merda
emersonalecrim
Eu acho que ele se referiu ao uso de "A ideia sem" em vez de "A ideia vem". Eu corrigi imediatamente após publicar, mas o cache deve ter demorado para atualizar, fazendo ele acessar o texto ainda com o erro.
Glauber Silva
favor inserir seu Cadastro Único aqui trazer um xerox do seu Cadastro Único Cadastro Único inválido Não foi possível localizar seu Cadastro Único ... DIN não tem graça!
Alberto Prado
Pq eles já tem a base de dados mais limpa, completa e integrada de todas as esferas. E tecnologicamente eles estão a frente de outros órgãos no quesito identificação. Resumindo, eles já tem o know-how pra fazer isso. Pode ser que mais pra frente eles passem isso pra outro órgão como o ministério da justiça.
Daniel Drumond
Chip mano. Criptografia. Isso só diminuiria as fraudes. E sim, a Casa da Moeda tem tecnologia pra isso.
Daniel Drumond
Esse tipo de informação pode ir no chip, de renovação da CNH. Bastaria um leitor para averiguar a validade. Os casos em que a lei exige retenção da CNH bastaria expirar a validade da mesma no cartão.
Luiz Arruda
ele não viu o . "ponto" e a , "virgula" dando conotação que em 2009 foi apresentado o Registro de Identificação Civil (RIC) kkkkkkkkkkkkkk
Diogo Mendes
só eu percebi um quase fora temer ali na filiação? Dona Maria e Seu Luiz Silva, seriam Luiz Inácio e Dona Marina ?
John Smith
Calma autoridade, tô aqui com o Cadastro Único na mão!!
Marcogro®
Eu já estou tão descrente nesse vai e volta desse país que fico imaginando não o quanto prático isso seria para desburocratizar nossa vida, mas de quanta dor de cabeça esse processo de transição vai causar... O desdobramento de ter que atualizar os outros Zilhões de documentos para poder dar entrada nesse... As taxas de está quite com isso, em dia com aquilo e por aí vai...
ditom
O que vai ter de gente desesperada com roubo de identidade não está no gibi. Se te roubam um CPF já é um Deus nos acuda! E o TSE garante, como com as urnas antigas e defasadas que usam...
McFake
Legal que o Weslley Safadão serviu de modelo.
Tom
Otimo, quanto menos tralha na carteira melhor
pedroca
creio eu que nao terá a CNH pelo fato da mesma ter validade. todos os documento citados nao tem, entao isso geraria um certo transtorno para renovar e talz....
pedroca
e a CNH nao engloba?
868686
Mande lembranças para o Papai Noel e o Coelhinho da Páscoa.
868686
Isso é um golpe para o governo ter ainda mais controle sobra a vida dos cidadãos. O que tem que ser feito é descentralizar o poder do Estado, tirar poder do governo central e transferi-lo para os municípios e estados. É isso que garante a liberdade dos indivíduos e o controle do povo sobre os governantes. O que temos visto no Brasil é o contrário: centralização cada vez maior do poder no governo federal, isso tem um nome: TIRANIA.
J Janz
O mais engraçado é o Tribunal Superior *Eleitoral* ficar como responsável pela gestão do documento e por "garantir a todas as esferas do governo acesso à Identificação Nacional Civil": o que o TSE tem com identificação civil? Ainda que fosse por usar os dados biométricos inicialmente obtidos pelo TSE, ele que só cedesse os dados, não tem nada que gerir identificação civil! O menor que ainda não pode votar pode ter identidade, e aí que tem o TSE com isso? Pense no cheiro de favorecimento político, pra esse projeto ir parar lá...
henriquecd
Não vai estar escrito mesmo. Isso é justamente pra ajudar a evitar fraudes.
Louis
A informação está correta, só porque o ano de 2009 foi citado, não significa que a ideia começou nesse ano.
Bruno ?
Imagino a policia no enquadro. "Cade seu Cadastro Único ladrão?"
Louis
Quero ver quando vão criar a possibilidade de mudar o número de um documento roubado. Isso sim é importante e faz toda a diferença.
Diogo Nóbrega
Já imaginou, ter que apresentar o Cadastro Único a todo lugar que for? Pior ainda, seria ter que abrir um novo Cadastro Único inteiro...
Arley Martins
NAT morto. Não consigo mais acreditar em nada que esse governo fala que quer fazer. Tenho impressão que a maioria da nação se pudesse abandonar esse pais o faria, pq ninguém tem mais paciência pra fica assistindo todo dia algo que é nítido que não vai funcionar no pais. Mais uma Utopia......
Lucas Carvalho
R.I.P.
Bruno ?
Eu ri quando li isso.
emersonalecrim
Pois é. Se a gente levar em conta que até hoje muitas rodovias não têm nem sinal de celular...
Ricardo - Vaz Lobo
Melhor D.I.N. do que Cadastro Único.
Ricardo - Vaz Lobo
Essa piada agora morreu...
Samuel Antonio Oliveira Silva
Acho que é um importante passo sim, imagino a otimização que pode ser gerada a partir da redução da burocracia! Vou mais além ainda, imagino terminais de autoatendimento utilizando este cartão com identificação somado a biometria e boooommm, vidas mudarão! Para pessoas que pensam pequeno pode parecer que não mas seria incrível!
CoisaDeLoco2
Putz , me lembrei dessa piada do 'Cadastro Único' que circula na net faz anos hehehehehehehe !!!
tuneman
Já houve projetos para não precisar portar a CNH. Uma simples consulta pelo CPF bastaria para saber se a pessoa é habilitada. Só que seria necessário dar meios de fazer essa consulta em qualquer rodovia...
Lucas Carvalho
O documento iria ser chamado de Cadastro Único, mas desistiram por causa da sigla.
Nemo
*revisor mode ON* A ideia SEM sendo considerada há pelo menos 20 anos. Em 2009, com a apresentação do Registro de Identificação Civil (RIC)
Renan Rufino
Excelente comentário @disqus_3GH8WsQZle:disqus. As possibilidades são infinitas
Breno
Interessante! Como vc faz este login seguro? Utiliza o chip e tem algum leitor pra cartão?
Henrique Queirós
Meu sonho...
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