Ao longo dos anos, a BlackBerry vem se afastando do mercado de smartphones, terceirizando o design e a produção. No entanto, é a divisão móvel que está envolvida em uma decisão que rendeu US$ 815 milhões à empresa.

Foto por Aaron Yoo/Flickr

A BlackBerry alega que estava pagando royalties demais para a Qualcomm, em seu acordo de licenciamento de patentes para aparelhos vendidos entre 2010 e 2015.

Basicamente, a Qualcomm concordou em colocar um limite em certos pagamentos de royalties, mas a BlackBerry diz que esse limite não foi aplicado em alguns casos. Ela tinha que pagá-los pois usava processadores Snapdragon em seus smartphones. (A produção e o design agora são terceirizados para a TCL, que detém a marca Alcatel.)

A Qualcomm diz que “não concorda com a decisão”, mas não pode fazer nada a respeito, pois tudo foi definido em arbitragem — não há recurso judicial. A decisão foi tomada em 3 de março e divulgada publicamente esta semana.

Esta é uma vitória inegável para a BlackBerry, cujas ações saltaram 15% na quarta-feira (12). A empresa teve receita de apenas US$ 286 milhões no último trimestre; enquanto isso, a Qualcomm vai pagar US$ 814,9 milhões mais juros e honorários advocatícios, que ainda não foram determinados.

A BlackBerry está agressiva em usar suas patentes para processar outras empresas. Ela acusa a Nokia de violar propriedade intelectual envolvendo 3G e 4G em seus equipamentos de rede. Ela processou a Blu por supostamente usar 15 patentes em seus smartphones sem pagar royalties. E ela também entrou com processo contra a empresa de telecomunicações Avaya, que pediu recuperação judicial no início do ano.

Enquanto isso, a Qualcomm vem sendo acusada por outras empresas de práticas injustas de licenciamento. A Apple e a FTC (Comissão Federal de Comércio) abriram processos judiciais acusando a fabricante de cobrar valores abusivos por patentes.

E a comissão antitruste da Coreia do Sul multou a empresa em US$ 854 milhões, dizendo que a Qualcomm aproveitou sua posição dominante no mercado para forçar fabricantes de smartphone a pagarem royalties por patentes que não eram necessárias.

Com informações: Ars Technica, Engadget.

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Paulo Ferraz
Se no Brasil o judiciário fizesse valer as leis de patente os oligopólios de telecomunicações já teriam pago uma fortuna aos inventores brasileiros como Bina e Cartão telefônico entre outras!
Fred
Na verdade eles devem ter um pequeno contêiner com US$ 1 bi, que ficam passando de um pro outro. Cada semana o contêiner fica estacionado no pátio de uma dessas empresas. É a magia da economia, ver o dinheiro circulando hehehe
marcos_5000
Talvez pq ta criando inimigos?
Guto Revoredo
https://uploads.disquscdn.com/images/85b342a77d2ecc10a92fd96924f050424cedd6d67126adb66b31814573acbf89.png PRO-CE-SSO!!!
Yago Oliveira
Pq?
Ligeiro
Patentes são porcarias quando assim são usadas... :
Uriel Dos Santos Souza
Momentaneamente sim! Mas não é saudável no longo prazo.
Carlos Taylor
Pelo jeito é uma das estratégias..
Marsupial radical
BlackBerry processa Qualcomm que processou Apple que processou Qualcomm que processou Nokia que processou Apple que processou Samsung...
Henrique Queirós
Será que assim sai da crise e volta a crescer?