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Justiça obriga Twitter a fornecer dados de usuários que ofenderam Alckmin

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20/04/2017 às 18h00
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Cuidado ao xingar políticos na internet: se eles ficarem ofendidos, há base jurídica para processar você por difamação e calúnia. O Twitter terá que entregar a Geraldo Alckmin (PSDB) os dados de seis usuários, porque eles acusaram o governador de São Paulo de ser “corrupto”, “ladrão de merenda” e “inescrupuloso”.

Foto por Bruno Santos/A2 FOTOGRAFIA/Governo do Estado de São Paulo/Flickr

Tudo começou no ano passado. Alckmin pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter, cujos comentários negativos “extrapolam os limites da liberdade de expressão”. O objetivo é obter seus IPs e dados cadastrais, como nome e e-mail, para processá-los individualmente.

Segundo o Consultor Jurídico, o pedido foi aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu, alegando que isso poderia resultar em quebra indevida de sigilo. A decisão de revelar os dados dos usuários foi, então, suspensa.

No entanto, ao levar o caso para o colegiado, o relator Teixeira Leite decidiu que o Twitter deveria entregar os dados destes usuários: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena).

O relator do caso diz que, ao obrigar a entrega de dados, o tribunal não decidiu que esses usuários difamaram Alckmin — isso precisará ser julgado individualmente, em ações indenizatórias que vão contrapor cada usuário ao governador de SP.

“É de se concluir que, ao menos em tese, os usuários em questão podem ter violado a honra e imagem do agravado [Alckmin], o que autoriza a divulgação dos seus dados cadastrais e números de IP, a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes”, concluiu o relator.

Casos anteriores

Em 2014, o então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) esteve envolvido em ação semelhante. A Justiça de SP determinou a quebra de sigilo de 20 usuários do Twitter que acusaram o senador de traficar drogas e usar cocaína. A rede social acatou a decisão; um dos usuários era um funcionário público de Belo Horizonte filiado ao PT.

Isso se junta a inúmeros processos na Justiça para derrubar páginas do Facebook que ofendem políticos. No ano passado, por exemplo, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou o bloqueio da rede social por 24 horas, porque eles não removeram um perfil paródia de Udo Döhler (PMDB), que concorria à prefeitura de Joinville (SC). (O Facebook acabou acatando a ordem e evitou o bloqueio.)

Também no ano passado, a Justiça Eleitoral de SP ordenou a exclusão das páginas “João Escoria” e “João Dolar” no Facebook, por ofenderem o então candidato à prefeitura da capital paulista. Os advogados de João Doria (PSDB) tentaram, então, localizar os autores das páginas.

Com informações: Consultor Jurídico.

  • Luandersonn Airton

    Já percebi que políticos do PSDB tem uma tendência a processar usuários para evitarem que escândalos sejam divulgados, será que ninguém percebe que isto traz o efeito oposto? Em Fevereiro, o Cardoso do MeioBit fez um ótimo texto sobre o “Efeito Streisand”: https://contraditorium.com/2017/02/13/efeito-streissand-os-supostos-nudes-da-marcela-temer/

    Vale a leitura

  • DumbSloth87

    Bando de bandido safado, daqui a pouco essa porra vira a Venezuela.

  • Renato Santos

    Mas eu só li verdades (“corrupto”, “ladrão de merenda” e “inescrupuloso”). haha 😀

  • Veritas

    Só não roubar merenda, não desviar dinheiro público que ninguém vai chamar ele de nada disto!

    • Jack Silsan

      E nem atrasar obras do Metrô, da CPTM, desviar dinheiro dessas obras, reformar nas coxas composições da série K, ser citado na Lava Jato, etc etc etc

  • Gustavo Hofer

    quanta mentira se ele fosse tudo isso como ele conseguiu governar sp 8 anos seguidos, “descansar” ou ficar 4 anos na prefeitura e depois voltar a governar sp por mais 8 anos.
    se o psdb é corrupto como eles conseguem o governo de sp a quase 30 anos?
    mando de mentirosos

    • RealSuricato

      Respondo com uma unica palavra… Odebrecht.

    • Lenes Moreira

      Pq o povo de sp é burro, conheço bem meu estado.

    • Gabriel Rezende

      Ele precisa de 30 anos pq é o tempo para entregar uma obra de metrô, haha.

    • Kodos Otro

      Tu tá zoando, né?
      Nesses tempos de internet, aparece cada aberração que a gente fica na dúvida se está zoando ou não.

      Garotinho e Rosinha estiveram governando o Rio e Campos por uns 20 anos.

      • Anakin

        por isso sou totalmente contra a reeleição, tem parlamentar com 30 anos de mandato sem aprovar nada…
        pra mim político não deveria ser profissão, coloca mandato único de 5 anos e pronto.

    • D’ Carvalho

      Ah, sim. A política seleciona só os honestos e santos. Todo mundo que está a décadas no poder é honesto e santo: Sarney, Calheiros, ACM…

  • CtbaBr

    É lamentável que se use “a justiça” para calar aqueles que opõem!
    Obviamente não vivemos em um país democrático, já que as leis favorecem as arbitrariedades de quem detêm o poder!

  • Vanderlei Gomes Fotografia

    caracas eu era colaborador desse perfil usuariocptm a uns 3 anos atrás , mas s enão me engano a conta está no nome de um grande amigo meu que infelizmente faleceu.

  • Para acusar qualquer pessoa em publico de ladrão, tem que ter provas, isso serve para todos.

    • C. Herrera

      É… sim… cof cof, mas, sei lá, parece que políticos, por definição, adoram, digamos, uma subtraída aqui, uma aliviada ali… acho que a eles deveria caber o ônus da prova, isto é, eles é que deveriam provar que NÃO SÃO aquilo que muitos dizem que SÃO.

      Só um pensamento de alguém que não tem qualquer apreço pelos políticos que ai estão.

      • Henrique Queirós

        Na verdade, o ônus da prova eh de quem acusa, e não do acusado.
        Se eu digo que tem um dragão invisivel no meu quarto, eu que sou obrigado a provar que tem um dragão, não os outros que vão ser obrigados a provar que não tem.
        Se eu acuso o cara de ladrão, tenho que provar que ele roubou, não ele provar que roubou.

        PS: Todo mundo sabe que O valoroso politico ai roubou msm

    • Adriano

      Isso é uma defesa em público?

    • CtbaBr

      O Moro tem trabalhado nisso, cedo ou tarde todos esses corruptos cairão!
      Independente disso, um bom governante não sai processando todos aqueles que o criticam, numa democracia quem não aceita criticas não serve para governar!

    • ochateador

      Vai ver se tem 100% de transparência em alguma entidade 100% pública….

  • D’ Carvalho

    PSDB e judiciário <3

    • Marsupial radical

      “Cite uma dupla mais icônica que essa” hahahahaha

  • C. Herrera

    Políticos sendo políticos: como sempre, mais preocupados com a imagem do que em fazer o trabalho para o qual foram eleitos.

  • Gabriela Falavinha

    E pensar que 15 dólares gastos numa boa VPN tinha evitado tudo isso.

    • Matheus Alexandre

      O Opera já estava de bom tamanho.

    • CtbaBr

      Um muro pode proteger, mas isso não nos tornara livres!
      Mas o pior é ter que levantar um muro para nos proteger justamente daqueles que deveriam zelar por nossa liberdade!

    • Acho que para quem decide se envolver em questões dessa natureza, e tendo um político ou um partido como adversário, não acho que uma VPN comercial seria a melhor solução.

      É certo que por questões de jurisdição de cada país daria um trabalhão até chegarem até essas pessoas.
      Mas se fosse eu, jamais confiaria em uma VPN comercial para esse propósito.
      Embora o Tor Browser não seja infalível, acho que nesse cenário ele pode oferecer mais garantias de proteção. Considerando que a pessoa use uma identidade falsa, claro.

      A maioria das VPN’s comerciais prometem política ZERO de retenção de dados. Eu não confio nisso!

      • Fabio Montarroios

        Qual seria o melhor método? VPN + Tor + Linux para privacidade + pagamentos por bitcoin + usar um wifi público + não ser filmado pelas câmeras + criar outro perfil + email anônimo + criptografar seu hd?

        • Tudo depende do seu modelo de ameaça.
          Se você só quer baixar um torrent sem que o seu provedor de internet saiba, uma VPN comercial é o suficiente.

          Se você quer apenas esconder algum arquivo da sua avó, a senha do Windows basta. E assim por diante…

          Só acho que para quem se envolve com política em países onde ocorre esse tipo de aberração deveria um cuidado
          melhor.

          Eu realmente faria tudo isso que você citou se fosse comigo. Mas não faria se a ideia é apenas esconder um trabalho de faculdade.

          • Fabio Montarroios

            sem dúvida q pra coisas simples não é necessário. penso mais na forma de trabalho de ativismo. a depender do tema, as ameaças são reais. e digo q isso é válido dentro do nosso próprio país, daí q nem precisa ir pra china pra se precaver tanto. mas eu já notei, por exemplo, q não é viável usar vpn em certas redes, ele é bloqueado… então a vida não é fácil pra quem quer se proteger totalmente e fala de equipamentos (penso mais nos equipamentos mesmo q poderiam facilitar a vida de gente leiga ou q não quer avançar muito, tipo aqueles raspberry pi com tor e vpn configurados pra q toda a sua conexão passe por ele etc) prontos é nicho bem pouco explorado.

          • A sua solução é excelente para quem se envolve com ativismo político em países com governos opressivos e intimidatórios, incluindo o Brasil.
            Mas como você disse, é uma pena que essa e outras soluções são pouco exploradas. Muitas são de fácil usabilidade e com níveis razoáveis de proteção e confiabilidade

            Mas eu também levo em conta que geralmente essas pessoas não tem tempo ou simplesmente não querem aprender sobre como se manterem protegidas de coisas assim.

            Daí eu acho que seria bacana ter mais opções já prontas e mais acessíveis para as pessoas leigas no assunto.

            Mas num país como o nosso que ignora e faz praticamente zero investimento em ciência, educação e tecnologia, acho que é esperar demais.
            É realmente uma pena.

          • Fabio Montarroios

            Vc já ouviu falar da cryptorave?

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Nunca mais falo mal de chuchu…

    • Bruno Aveiro

      Na verdade é Senhor Picolé de Chuchu.

  • Marcvs Antonivs

    Geeeeente…mas ofenderam por que??? Ele é um Santo!

  • Molinex

    Tem que ser roubado e ficar caladinho… Enquanto o povo ficar dividido em direita e esquerda, alienado brigando entre sí, vai ser desse jeito aí…
    Quando o povo perceber que são eles, contra nos, aí talvez esse pais comece a sair do buraco…
    Veja o paraguai, o simples paraguai… O povo não aceitou uma decisão politica tomada na calada da noite (e olha que era só sobre releição, não como aqui, onde eles se reúnem na madrugada pra tirar os seus direitos), e no nascer do sol invadiram e botaram fogo no congresso…

  • D’ Carvalho
  • Parece que o prefake de SP, a Dória Aventureira Jr, vai fazer o mesmo!

  • Don Ramón

    Agora não dá pra dizer que quem “desvia recursos da merenda das crianças” é LADRÃO DE MERENDA… Como se ofendem fácil os emplumadinhos, hein?! Menos mal que a justiça está sempre a postos para afagar-lhes o brilho lustroso arranhado da nobre madeira de suas faces.

  • Adriano

    O que me consola, é que político é uma raça em extinção.

    • Henrique Queirós

      Não mesmo…

  • Anakin

    Caso, o governador processe esses 6 usuários, e no final ele seja considerado culpado na questão das merendas, esses usuários recebem algo de volta? porque foram processados a toa por uma coisa que não era calúnia, era verdade.

    • Felipe Ventura

      Do Consultor Jurídico:

      “Na ação, proposta antes de ser divulgado que seu nome aparece na delação premiada da Odebrecht, Alckmin também diz que foi ofendido por um usuário que o chamou de “corrupto” e afirmou que ele teria recebido propina da empreiteira.”

  • phill_wrath

    É pra isso que o governo rouba os brasileiros com impostos ? lol
    E ainda falam que vivemos numa democracia…

  • Marcogro®

    Chuchu ficou putinho, foi? Chola não…

  • Por trás disso tudo, o real objetivo é intimidar essas e outras pessoas não contentes com a atual política e também com o político em questão.

    Daqui uns dias isso aqui vira a China.

  • Gesonel o Mestre dos Disfarces

    Engraçado que nunca vi petistas perseguindo gente assim…

  • Ezequiel56

    Estão proibindo falar a verdade no Twitter agora?