Início » Legislação » Justiça obriga Twitter a fornecer dados de usuários que ofenderam Alckmin

Justiça obriga Twitter a fornecer dados de usuários que ofenderam Alckmin

Felipe Ventura Por

Cuidado ao xingar políticos na internet: se eles ficarem ofendidos, há base jurídica para processar você por difamação e calúnia. O Twitter terá que entregar a Geraldo Alckmin (PSDB) os dados de seis usuários, porque eles acusaram o governador de São Paulo de ser "corrupto", "ladrão de merenda" e "inescrupuloso".

Foto por Bruno Santos/A2 FOTOGRAFIA/Governo do Estado de São Paulo/Flickr

Tudo começou no ano passado. Alckmin pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter, cujos comentários negativos "extrapolam os limites da liberdade de expressão". O objetivo é obter seus IPs e dados cadastrais, como nome e e-mail, para processá-los individualmente.

Segundo o Consultor Jurídico, o pedido foi aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu, alegando que isso poderia resultar em quebra indevida de sigilo. A decisão de revelar os dados dos usuários foi, então, suspensa.

No entanto, ao levar o caso para o colegiado, o relator Teixeira Leite decidiu que o Twitter deveria entregar os dados destes usuários: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena).

O relator do caso diz que, ao obrigar a entrega de dados, o tribunal não decidiu que esses usuários difamaram Alckmin — isso precisará ser julgado individualmente, em ações indenizatórias que vão contrapor cada usuário ao governador de SP.

"É de se concluir que, ao menos em tese, os usuários em questão podem ter violado a honra e imagem do agravado [Alckmin], o que autoriza a divulgação dos seus dados cadastrais e números de IP, a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes", concluiu o relator.

Casos anteriores

Em 2014, o então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) esteve envolvido em ação semelhante. A Justiça de SP determinou a quebra de sigilo de 20 usuários do Twitter que acusaram o senador de traficar drogas e usar cocaína. A rede social acatou a decisão; um dos usuários era um funcionário público de Belo Horizonte filiado ao PT.

Isso se junta a inúmeros processos na Justiça para derrubar páginas do Facebook que ofendem políticos. No ano passado, por exemplo, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou o bloqueio da rede social por 24 horas, porque eles não removeram um perfil paródia de Udo Döhler (PMDB), que concorria à prefeitura de Joinville (SC). (O Facebook acabou acatando a ordem e evitou o bloqueio.)

Também no ano passado, a Justiça Eleitoral de SP ordenou a exclusão das páginas "João Escoria" e "João Dolar" no Facebook, por ofenderem o então candidato à prefeitura da capital paulista. Os advogados de João Doria (PSDB) tentaram, então, localizar os autores das páginas.

Com informações: Consultor Jurídico.

Mais sobre: ,

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Tiago Jr. Freitas
Não, eu não estou confundindo de Fabio. rsrsrsrsrs
Você parece ser bastante criativo e inteligente!
A indústria da segurança carece muito de gente assim, acredite.

Como você falou, realmente alguns caras do ramo da segurança cibernética já sabem de tudo isso… Mas muitos só tem o conhecimento teórico!

Na prática, alguns, sequer sabem gerir as ferramentas e sistemas de segurança da própria empresa que trabalham.
Não é raro encontrar dentro de algumas dessas empresas sistemas de segurança precários e mal implementados.
Uma vez conheci um cara dentro do SERPRO que era incapaz de compreender o funcionamento do TLS. Mas o mesmo cara era o responsável por gerir um sistema de banco de dados com dados altamente sensíveis do nosso próprio governo.
Fabio Montarroios
Será q vc não tá confundindo de Fabio? Tudo q digo é falo desconfio que esses caras já saibam e além...
Tiago Jr. Freitas
Vou seguir suas recomendação e dar uma pesquisada sobre esse evento.

Eu gosto muito de trocar umas ideias sobre privacidade e segurança com as pessoas no geral. Sejam elas ligadas a área ou não!
Praticamente eu faço uma verdadeira evangelização sobre o tema.

Fabio, você tem umas ideias e pensamentos bem bacanas que são muito valorizados dentro de corporações que trabalham com segurança cibernética (as internacionais).

Pelo que você escreve e pensa, tenho certeza que você seria muito valorizado em alguma dessas empresas.

Eu já trabalhei para uma corporação com uma presença muito forte aqui no Brasil. Não vou citar o nome pois não trabalho mais lá. Não quero fazer o comercial deles de graça... hehehe

As empresas de TI de fora, principalmente as que são ligadas a segurança cibernética, valorizam muito ideias e filosofias como as suas.

Quase sempre diplomas universitário e certificados são ignorados dentro da cultura dessas empresas. Elas valorizam e priorizam muito as habilidades técnicas práticas do indivíduo.

Não sei qual sua ocupação profissional, mas você seria um grande talento nessas empresas.
Tiago Jr. Freitas
Vou seguir suas recomendação e dar uma pesquisada sobre esse evento.

Eu gosto muito de trocar umas ideias sobre privacidade e segurança com as pessoas no geral. Sejam elas ligadas a área ou não!
Praticamente eu faço uma verdadeira evangelização sobre o tema.

Fabio, você tem umas ideias e pensamentos bem bacanas que são muito valorizados dentro de corporações que trabalham com segurança cibernética (as internacionais).

Pelo que você escreve e pensa, tenho certeza que você seria muito valorizado em alguma dessas empresas.

Eu já trabalhei para uma corporação com uma presença muito forte aqui no Brasil. Não vou citar o nome pois não trabalho mais lá. Não quero fazer o comercial deles de graça... hehehe

As empresas de TI de fora, principalmente as que são ligadas a segurança cibernética, valorizam muito ideias e filosofias como as suas.

Quase sempre diplomas universitário e certificados são ignorados dentro da cultura dessas empresas. Elas valorizam e priorizam muito as habilidades técnicas práticas do indivíduo.

Não sei qual sua ocupação profissional, mas você seria um grande talento nessas empresas.
Fabio Montarroios
Tb acho q se proteger de regimes opressores (em q as consequências podem ser gravíssimas) não é coisa para amadores. Seria preciso um cuidado extremo e um nível de conhecimento além do básico (eu poderia dizer q até além do intermediário ou intuitivo/autodidata). Por isso alguns equipamentos prontos e voltados pra isso poderiam ajudar. Eu acho a programação da CryptoRave bem voltada ao conhecimento básico, mas há ali discussões interessante e podem fazer as pessoas a, pelo menos, aumentarem a demanda por mais privacidade e mais transparência relacionada a esse assunto. Dá uma olhada na programação deles. Vou tentar participar esse ano (esse ano e ano passado eu apoiei, mas não pude ir, nesse eu acho q vou conseguir). E se vc achar um evento relevante, divulgue para os seus colegas da área, quem sabe na próxima eles possam participar: há muito espaço para eventos e debates acontecerem lá!
Tiago Jr. Freitas
Eu já ouvi falar sim. Mas ainda não tive a oportunidade de participar de nenhuma edição.
Eu trabalho com segurança da informação.
Então esse tipo de evento é sempre muito enriquecedor para mim.

Mas eu já participei de duas edições da CryptoParty fora do país. Acredito que o propósito dos dois eventos são o mesmo.

Na CryptoParty, o público-alvo são as pessoas leigas em segurança e os jornalistas quem vivem no oriente médio. Mas existe um problema muito sério nesse tipo de evento… 90% ou mais dos palestrantes da CryptoParty sequer chegam a mencionar as limitações dessas ferramentas durante o evento.

Eu não sei como é na Cryptorave, mas na CryptoParty quase sempre as pessoas saem de lá com noções muito rudimentares e errôneas sobre segurança… Elas acabam acreditando cegamente que as ferramentas que lhes são apresentadas são infalíveis e saem fazendo coisas perigosas na internet usando esses softwares.

A abordagem sobre segurança que acontece na CryptoParty é extremamente superficial. As pessoas que vivem em países totalitários e opressivos e passam a usar as dicas que elas aprendem lá, na minha opinião, acabam correndo um risco de vida muito sério. Principalmente pessoas que vivem no Irã por exemplo! Pois é muito comum a presença de pessoas dessa nacionalidade na CryptoParty.
Só acho que simplesmente não dá para aprender a ter uma segurança decente em apenas alguns dias nesses eventos. Isso deveria ser o tópico principal! Mas infelizmente não é o que acontece na CryptoParty.
Molinex
Votar é escolher quem vai te prejudicar. Independente de partido, você vai ser prejudicado...
O Marceleza tá aí, preso (por enquanto, daqui a pouco tá luxando com o nosso dinheiro), e falou pra quem quisesse ouvir que lavava a mão de todos os partidos, pra garantir um monopólio...
Votar no menos pior não vai garantir que ele não te prejudique. Agora o tratamento que a China dá pra politico corrupto sim...
Isso garante que eles andem na linha, se não já era...
Varg
Muito se vê de jornalista esportivo comentando sobre um time e o torcedor dizer que ele é do rival. O mesmo é pra quem é petista e acha que todos são tucanos, mas quando muito só vota na opção menos pior. Político é pra ser esculachado mesmo.
Molinex
E vai por mim, a gente não vai ver essa realidade mudar...
É como no futebol, você tem que torcer por um time...
Já vi intelectual tomando partido, o que é um absurdo pelo nivel que possuem, e tem também os ignorantes, que se deixam influenciar por uma cesta básica, ou bolsa qualquer coisa. Não levam em conta que quando você vota, apenas esta escolhendo quem vai te prejudicar...
Falta a união do povo, com volume suficiente pra fazer a diferença, pra colocar essa corja no lugar deles, como serventes do povo, já que é isso que são...
Mas o Brasil é muito grande, e relativamente novo ainda. A França demorou 946 anos da sua formação, pra uma revolução. Nos com 500 e poucos anos, ainda temos tempo, somos jovens...
Varg
Pessoal não se atinou que é indivíduo vs políticos. Triste mesmo
Henrique Queirós
Continue nessa ilusão..
Adriano
A tua realidade é transitória, amigo portanto, tudo nela contido, também.
Pense nisso.
Ezequiel56
Estão proibindo falar a verdade no Twitter agora?
Fabio Montarroios
Vc já ouviu falar da cryptorave?
Tiago Freitas
A sua solução é excelente para quem se envolve com ativismo político em países com governos opressivos e intimidatórios, incluindo o Brasil.
Mas como você disse, é uma pena que essa e outras soluções são pouco exploradas. Muitas são de fácil usabilidade e com níveis razoáveis de proteção e confiabilidade

Mas eu também levo em conta que geralmente essas pessoas não tem tempo ou simplesmente não querem aprender sobre como se manterem protegidas de coisas assim.

Daí eu acho que seria bacana ter mais opções já prontas e mais acessíveis para as pessoas leigas no assunto.

Mas num país como o nosso que ignora e faz praticamente zero investimento em ciência, educação e tecnologia, acho que é esperar demais.
É realmente uma pena.
Fabio Montarroios
sem dúvida q pra coisas simples não é necessário. penso mais na forma de trabalho de ativismo. a depender do tema, as ameaças são reais. e digo q isso é válido dentro do nosso próprio país, daí q nem precisa ir pra china pra se precaver tanto. mas eu já notei, por exemplo, q não é viável usar vpn em certas redes, ele é bloqueado... então a vida não é fácil pra quem quer se proteger totalmente e fala de equipamentos (penso mais nos equipamentos mesmo q poderiam facilitar a vida de gente leiga ou q não quer avançar muito, tipo aqueles raspberry pi com tor e vpn configurados pra q toda a sua conexão passe por ele etc) prontos é nicho bem pouco explorado.
Bruno Aveiro
Na verdade é Senhor Picolé de Chuchu.
D' Carvalho
Ah, sim. A política seleciona só os honestos e santos. Todo mundo que está a décadas no poder é honesto e santo: Sarney, Calheiros, ACM...
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Engraçado que nunca vi petistas perseguindo gente assim...
Tiago Freitas
Tudo depende do seu modelo de ameaça.
Se você só quer baixar um torrent sem que o seu provedor de internet saiba, uma VPN comercial é o suficiente.

Se você quer apenas esconder algum arquivo da sua avó, a senha do Windows basta. E assim por diante...

Só acho que para quem se envolve com política em países onde ocorre esse tipo de aberração deveria um cuidado
melhor.

Eu realmente faria tudo isso que você citou se fosse comigo. Mas não faria se a ideia é apenas esconder um trabalho de faculdade.
Henrique Queirós
Não mesmo...
Fabio Montarroios
Qual seria o melhor método? VPN + Tor + Linux para privacidade + pagamentos por bitcoin + usar um wifi público + não ser filmado pelas câmeras + criar outro perfil + email anônimo + criptografar seu hd?
Tiago Freitas
Acho que para quem decide se envolver em questões dessa natureza, e tendo um político ou um partido como adversário, não acho que uma VPN comercial seria a melhor solução.

É certo que por questões de jurisdição de cada país daria um trabalhão até chegarem até essas pessoas.
Mas se fosse eu, jamais confiaria em uma VPN comercial para esse propósito.
Embora o Tor Browser não seja infalível, acho que nesse cenário ele pode oferecer mais garantias de proteção. Considerando que a pessoa use uma identidade falsa, claro.

A maioria das VPN’s comerciais prometem política ZERO de retenção de dados. Eu não confio nisso!
Tiago Freitas
Por trás disso tudo, o real objetivo é intimidar essas e outras pessoas não contentes com a atual política e também com o político em questão.

Daqui uns dias isso aqui vira a China.
Marcogro®
Chuchu ficou putinho, foi? Chola não...
phill_wrath
É pra isso que o governo rouba os brasileiros com impostos ? lol
E ainda falam que vivemos numa democracia...
Felipe Ventura
Do Consultor Jurídico:

"Na ação, proposta antes de ser divulgado que seu nome aparece na delação premiada da Odebrecht, Alckmin também diz que foi ofendido por um usuário que o chamou de "corrupto" e afirmou que ele teria recebido propina da empreiteira."
Anakin
por isso sou totalmente contra a reeleição, tem parlamentar com 30 anos de mandato sem aprovar nada...
pra mim político não deveria ser profissão, coloca mandato único de 5 anos e pronto.
Anakin
Caso, o governador processe esses 6 usuários, e no final ele seja considerado culpado na questão das merendas, esses usuários recebem algo de volta? porque foram processados a toa por uma coisa que não era calúnia, era verdade.
Marsupial radical
"Cite uma dupla mais icônica que essa" hahahahaha
Kodos Otros
Tu tá zoando, né?Nesses tempos de internet, aparece cada aberração que a gente fica na dúvida se está zoando ou não.Garotinho e Rosinha estiveram governando o Rio e Campos por uns 20 anos.
Kodos Otro
Tu tá zoando, né?
Nesses tempos de internet, aparece cada aberração que a gente fica na dúvida se está zoando ou não.

Garotinho e Rosinha estiveram governando o Rio e Campos por uns 20 anos.
Adriano
O que me consola, é que político é uma raça em extinção.
Don Ramón
Agora não dá pra dizer que quem "desvia recursos da merenda das crianças" é LADRÃO DE MERENDA... Como se ofendem fácil os emplumadinhos, hein?! Menos mal que a justiça está sempre a postos para afagar-lhes o brilho lustroso arranhado da nobre madeira de suas faces.
Emanuel Laguna
Parece que o prefake de SP, a Dória Aventureira Jr, vai fazer o mesmo!
D' Carvalho
Esse caso é ainda mais agravante, pois nem houve ofensa:
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/04/21/juiz-dribla-marco-civil-e-da-a-doria-direito-de-identificar-criticos-no-facebook.htm
CtbaBr©
Um muro pode proteger, mas isso não nos tornara livres!Mas o pior é ter que levantar um muro para nos proteger justamente daqueles que deveriam zelar por nossa liberdade!
CtbaBr
Um muro pode proteger, mas isso não nos tornara livres!
Mas o pior é ter que levantar um muro para nos proteger justamente daqueles que deveriam zelar por nossa liberdade!
ochateador
Vai ver se tem 100% de transparência em alguma entidade 100% pública....
Matheus Alexandre
O Opera já estava de bom tamanho.
Molinex
Tem que ser roubado e ficar caladinho... Enquanto o povo ficar dividido em direita e esquerda, alienado brigando entre sí, vai ser desse jeito aí...
Quando o povo perceber que são eles, contra nos, aí talvez esse pais comece a sair do buraco...
Veja o paraguai, o simples paraguai... O povo não aceitou uma decisão politica tomada na calada da noite (e olha que era só sobre releição, não como aqui, onde eles se reúnem na madrugada pra tirar os seus direitos), e no nascer do sol invadiram e botaram fogo no congresso...
CtbaBr©
O Moro tem trabalhado nisso, cedo ou tarde todos esses corruptos cairão!Independente disso, um bom governante não sai processando todos aqueles que o criticam, numa democracia quem não aceita criticas não serve para governar!
CtbaBr
O Moro tem trabalhado nisso, cedo ou tarde todos esses corruptos cairão!
Independente disso, um bom governante não sai processando todos aqueles que o criticam, numa democracia quem não aceita criticas não serve para governar!
Marcvs Antonivs
Geeeeente...mas ofenderam por que??? Ele é um Santo!
Adriano
Isso é uma defesa em público?
Henrique Queirós
Na verdade, o ônus da prova eh de quem acusa, e não do acusado.
Se eu digo que tem um dragão invisivel no meu quarto, eu que sou obrigado a provar que tem um dragão, não os outros que vão ser obrigados a provar que não tem.
Se eu acuso o cara de ladrão, tenho que provar que ele roubou, não ele provar que roubou.






PS: Todo mundo sabe que O valoroso politico ai roubou msm
Ricardo - Vaz Lobo
Nunca mais falo mal de chuchu...
Gabriela Falavinha
E pensar que 15 dólares gastos numa boa VPN tinha evitado tudo isso.
C. Herrera
Políticos sendo políticos: como sempre, mais preocupados com a imagem do que em fazer o trabalho para o qual foram eleitos.
C. Herrera
É... sim... cof cof, mas, sei lá, parece que políticos, por definição, adoram, digamos, uma subtraída aqui, uma aliviada ali... acho que a eles deveria caber o ônus da prova, isto é, eles é que deveriam provar que NÃO SÃO aquilo que muitos dizem que SÃO.

Só um pensamento de alguém que não tem qualquer apreço pelos políticos que ai estão.
D' Carvalho
PSDB e judiciário <3
Gabriel Rezende
Ele precisa de 30 anos pq é o tempo para entregar uma obra de metrô, haha.
arlindo ferreira
Para acusar qualquer pessoa em publico de ladrão, tem que ter provas, isso serve para todos.
𝕵𝖆𝖈𝕶 ⚡𝖎𝖑𝖘𝖆𝖓
E nem atrasar obras do Metrô, da CPTM, desviar dinheiro dessas obras, reformar nas coxas composições da série K, ser citado na Lava Jato, etc etc etc
Jack Silsan
E nem atrasar obras do Metrô, da CPTM, desviar dinheiro dessas obras, reformar nas coxas composições da série K, ser citado na Lava Jato, etc etc etc
.....
Pq o povo de sp é burro, conheço bem meu estado.
Lenes Moreira
Pq o povo de sp é burro, conheço bem meu estado.
Vanderlei Gomes Fotografia
caracas eu era colaborador desse perfil usuariocptm a uns 3 anos atrás , mas s enão me engano a conta está no nome de um grande amigo meu que infelizmente faleceu.
RealSuricato
Respondo com uma unica palavra... Odebrecht.
CtbaBr©
É lamentável que se use "a justiça" para calar aqueles que se opõem!Obviamente não vivemos em um país democrático, já que as leis favorecem as arbitrariedades de quem detêm o poder!
CtbaBr
É lamentável que se use "a justiça" para calar aqueles que opõem!
Obviamente não vivemos em um país democrático, já que as leis favorecem as arbitrariedades de quem detêm o poder!
Gustavo Hofer
quanta mentira se ele fosse tudo isso como ele conseguiu governar sp 8 anos seguidos, "descansar" ou ficar 4 anos na prefeitura e depois voltar a governar sp por mais 8 anos.
se o psdb é corrupto como eles conseguem o governo de sp a quase 30 anos?
mando de mentirosos
Veritas
Só não roubar merenda, não desviar dinheiro público que ninguém vai chamar ele de nada disto!
Renato Santos
Mas eu só li verdades (“corrupto”, “ladrão de merenda” e “inescrupuloso”). haha :D
DumbSloth87
Bando de bandido safado, daqui a pouco essa porra vira a Venezuela.
Luandersonn Airton
Já percebi que políticos do PSDB tem uma tendência a processar usuários para evitarem que escândalos sejam divulgados, será que ninguém percebe que isto traz o efeito oposto? Em Fevereiro, o Cardoso do MeioBit fez um ótimo texto sobre o "Efeito Streisand": https://contraditorium.com/2017/02/13/efeito-streissand-os-supostos-nudes-da-marcela-temer/

Vale a leitura