Cuidado ao xingar políticos na internet: se eles ficarem ofendidos, há base jurídica para processar você por difamação e calúnia. O Twitter terá que entregar a Geraldo Alckmin (PSDB) os dados de seis usuários, porque eles acusaram o governador de São Paulo de ser “corrupto”, “ladrão de merenda” e “inescrupuloso”.

Foto por Bruno Santos/A2 FOTOGRAFIA/Governo do Estado de São Paulo/Flickr

Tudo começou no ano passado. Alckmin pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo de seis usuários do Twitter, cujos comentários negativos “extrapolam os limites da liberdade de expressão”. O objetivo é obter seus IPs e dados cadastrais, como nome e e-mail, para processá-los individualmente.

Segundo o Consultor Jurídico, o pedido foi aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu, alegando que isso poderia resultar em quebra indevida de sigilo. A decisão de revelar os dados dos usuários foi, então, suspensa.

No entanto, ao levar o caso para o colegiado, o relator Teixeira Leite decidiu que o Twitter deveria entregar os dados destes usuários: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena).

O relator do caso diz que, ao obrigar a entrega de dados, o tribunal não decidiu que esses usuários difamaram Alckmin — isso precisará ser julgado individualmente, em ações indenizatórias que vão contrapor cada usuário ao governador de SP.

“É de se concluir que, ao menos em tese, os usuários em questão podem ter violado a honra e imagem do agravado [Alckmin], o que autoriza a divulgação dos seus dados cadastrais e números de IP, a fim de que sejam adotadas as medidas legais pertinentes”, concluiu o relator.

Casos anteriores

Em 2014, o então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) esteve envolvido em ação semelhante. A Justiça de SP determinou a quebra de sigilo de 20 usuários do Twitter que acusaram o senador de traficar drogas e usar cocaína. A rede social acatou a decisão; um dos usuários era um funcionário público de Belo Horizonte filiado ao PT.

Isso se junta a inúmeros processos na Justiça para derrubar páginas do Facebook que ofendem políticos. No ano passado, por exemplo, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou o bloqueio da rede social por 24 horas, porque eles não removeram um perfil paródia de Udo Döhler (PMDB), que concorria à prefeitura de Joinville (SC). (O Facebook acabou acatando a ordem e evitou o bloqueio.)

Também no ano passado, a Justiça Eleitoral de SP ordenou a exclusão das páginas “João Escoria” e “João Dolar” no Facebook, por ofenderem o então candidato à prefeitura da capital paulista. Os advogados de João Doria (PSDB) tentaram, então, localizar os autores das páginas.

Com informações: Consultor Jurídico.

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Tiago Jr. Freitas
Não, eu não estou confundindo de Fabio. rsrsrsrsrs Você parece ser bastante criativo e inteligente! A indústria da segurança carece muito de gente assim, acredite. Como você falou, realmente alguns caras do ramo da segurança cibernética já sabem de tudo isso… Mas muitos só tem o conhecimento teórico! Na prática, alguns, sequer sabem gerir as ferramentas e sistemas de segurança da própria empresa que trabalham. Não é raro encontrar dentro de algumas dessas empresas sistemas de segurança precários e mal implementados. Uma vez conheci um cara dentro do SERPRO que era incapaz de compreender o funcionamento do TLS. Mas o mesmo cara era o responsável por gerir um sistema de banco de dados com dados altamente sensíveis do nosso próprio governo.
Fabio Montarroios
Será q vc não tá confundindo de Fabio? Tudo q digo é falo desconfio que esses caras já saibam e além...
Tiago Jr. Freitas
Vou seguir suas recomendação e dar uma pesquisada sobre esse evento. Eu gosto muito de trocar umas ideias sobre privacidade e segurança com as pessoas no geral. Sejam elas ligadas a área ou não! Praticamente eu faço uma verdadeira evangelização sobre o tema. Fabio, você tem umas ideias e pensamentos bem bacanas que são muito valorizados dentro de corporações que trabalham com segurança cibernética (as internacionais). Pelo que você escreve e pensa, tenho certeza que você seria muito valorizado em alguma dessas empresas. Eu já trabalhei para uma corporação com uma presença muito forte aqui no Brasil. Não vou citar o nome pois não trabalho mais lá. Não quero fazer o comercial deles de graça... hehehe As empresas de TI de fora, principalmente as que são ligadas a segurança cibernética, valorizam muito ideias e filosofias como as suas. Quase sempre diplomas universitário e certificados são ignorados dentro da cultura dessas empresas. Elas valorizam e priorizam muito as habilidades técnicas práticas do indivíduo. Não sei qual sua ocupação profissional, mas você seria um grande talento nessas empresas.
Tiago Jr. Freitas
Vou seguir suas recomendação e dar uma pesquisada sobre esse evento. Eu gosto muito de trocar umas ideias sobre privacidade e segurança com as pessoas no geral. Sejam elas ligadas a área ou não! Praticamente eu faço uma verdadeira evangelização sobre o tema. Fabio, você tem umas ideias e pensamentos bem bacanas que são muito valorizados dentro de corporações que trabalham com segurança cibernética (as internacionais). Pelo que você escreve e pensa, tenho certeza que você seria muito valorizado em alguma dessas empresas. Eu já trabalhei para uma corporação com uma presença muito forte aqui no Brasil. Não vou citar o nome pois não trabalho mais lá. Não quero fazer o comercial deles de graça... hehehe As empresas de TI de fora, principalmente as que são ligadas a segurança cibernética, valorizam muito ideias e filosofias como as suas. Quase sempre diplomas universitário e certificados são ignorados dentro da cultura dessas empresas. Elas valorizam e priorizam muito as habilidades técnicas práticas do indivíduo. Não sei qual sua ocupação profissional, mas você seria um grande talento nessas empresas.
Fabio Montarroios
Tb acho q se proteger de regimes opressores (em q as consequências podem ser gravíssimas) não é coisa para amadores. Seria preciso um cuidado extremo e um nível de conhecimento além do básico (eu poderia dizer q até além do intermediário ou intuitivo/autodidata). Por isso alguns equipamentos prontos e voltados pra isso poderiam ajudar. Eu acho a programação da CryptoRave bem voltada ao conhecimento básico, mas há ali discussões interessante e podem fazer as pessoas a, pelo menos, aumentarem a demanda por mais privacidade e mais transparência relacionada a esse assunto. Dá uma olhada na programação deles. Vou tentar participar esse ano (esse ano e ano passado eu apoiei, mas não pude ir, nesse eu acho q vou conseguir). E se vc achar um evento relevante, divulgue para os seus colegas da área, quem sabe na próxima eles possam participar: há muito espaço para eventos e debates acontecerem lá!
Tiago Jr. Freitas
Eu já ouvi falar sim. Mas ainda não tive a oportunidade de participar de nenhuma edição. Eu trabalho com segurança da informação. Então esse tipo de evento é sempre muito enriquecedor para mim. Mas eu já participei de duas edições da CryptoParty fora do país. Acredito que o propósito dos dois eventos são o mesmo. Na CryptoParty, o público-alvo são as pessoas leigas em segurança e os jornalistas quem vivem no oriente médio. Mas existe um problema muito sério nesse tipo de evento… 90% ou mais dos palestrantes da CryptoParty sequer chegam a mencionar as limitações dessas ferramentas durante o evento. Eu não sei como é na Cryptorave, mas na CryptoParty quase sempre as pessoas saem de lá com noções muito rudimentares e errôneas sobre segurança… Elas acabam acreditando cegamente que as ferramentas que lhes são apresentadas são infalíveis e saem fazendo coisas perigosas na internet usando esses softwares. A abordagem sobre segurança que acontece na CryptoParty é extremamente superficial. As pessoas que vivem em países totalitários e opressivos e passam a usar as dicas que elas aprendem lá, na minha opinião, acabam correndo um risco de vida muito sério. Principalmente pessoas que vivem no Irã por exemplo! Pois é muito comum a presença de pessoas dessa nacionalidade na CryptoParty. Só acho que simplesmente não dá para aprender a ter uma segurança decente em apenas alguns dias nesses eventos. Isso deveria ser o tópico principal! Mas infelizmente não é o que acontece na CryptoParty.
Molinex
Votar é escolher quem vai te prejudicar. Independente de partido, você vai ser prejudicado... O Marceleza tá aí, preso (por enquanto, daqui a pouco tá luxando com o nosso dinheiro), e falou pra quem quisesse ouvir que lavava a mão de todos os partidos, pra garantir um monopólio... Votar no menos pior não vai garantir que ele não te prejudique. Agora o tratamento que a China dá pra politico corrupto sim... Isso garante que eles andem na linha, se não já era...
Varg
Muito se vê de jornalista esportivo comentando sobre um time e o torcedor dizer que ele é do rival. O mesmo é pra quem é petista e acha que todos são tucanos, mas quando muito só vota na opção menos pior. Político é pra ser esculachado mesmo.
Molinex
E vai por mim, a gente não vai ver essa realidade mudar... É como no futebol, você tem que torcer por um time... Já vi intelectual tomando partido, o que é um absurdo pelo nivel que possuem, e tem também os ignorantes, que se deixam influenciar por uma cesta básica, ou bolsa qualquer coisa. Não levam em conta que quando você vota, apenas esta escolhendo quem vai te prejudicar... Falta a união do povo, com volume suficiente pra fazer a diferença, pra colocar essa corja no lugar deles, como serventes do povo, já que é isso que são... Mas o Brasil é muito grande, e relativamente novo ainda. A França demorou 946 anos da sua formação, pra uma revolução. Nos com 500 e poucos anos, ainda temos tempo, somos jovens...
Varg
Pessoal não se atinou que é indivíduo vs políticos. Triste mesmo
Henrique Queirós
Continue nessa ilusão..
Adriano
A tua realidade é transitória, amigo portanto, tudo nela contido, também. Pense nisso.
Ezequiel56
Estão proibindo falar a verdade no Twitter agora?
Fabio Montarroios
Vc já ouviu falar da cryptorave?
Tiago Freitas
A sua solução é excelente para quem se envolve com ativismo político em países com governos opressivos e intimidatórios, incluindo o Brasil. Mas como você disse, é uma pena que essa e outras soluções são pouco exploradas. Muitas são de fácil usabilidade e com níveis razoáveis de proteção e confiabilidade Mas eu também levo em conta que geralmente essas pessoas não tem tempo ou simplesmente não querem aprender sobre como se manterem protegidas de coisas assim. Daí eu acho que seria bacana ter mais opções já prontas e mais acessíveis para as pessoas leigas no assunto. Mas num país como o nosso que ignora e faz praticamente zero investimento em ciência, educação e tecnologia, acho que é esperar demais. É realmente uma pena.
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