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Anatel proíbe Mercado Livre de vender microcelulares, comuns em presídios

Felipe Ventura Por

Há alguns anos, os microcelulares invadiram os presídios no Brasil: com seis centímetros de comprimento, eles são feitos quase que totalmente de plástico para não serem flagrados por detectores de metal. E você pode comprar um deles até no Mercado Livre.

Ou, pelo menos, podia: a Anatel determinou esta semana que os anúncios de venda de microcelulares sejam retirados imediatamente, sob pena de multa.

Foto por Hackaday

A agência diz que o motivo é técnico: esses celulares não receberam certificação nem foram homologados, por isso não podem ser comercializados no Brasil. Segundo a Anatel, os microcelulares à venda no Mercado Livre têm selos de homologação falsos ou irregulares.

Em comunicado, o Mercado Livre diz que já removeu os anúncios denunciados, já que eles "não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis".

No entanto, ainda é possível encontrar alguns anúncios de microcelulares, como este "99% plástico"...

... e este do "menor celular do mundo".

A Anatel diz que a ação foi motivada por reportagens mostrando que os aparelhos são usados em presídios. É curiosa, no entanto, a demora em tomar uma atitude: a proliferação de microcelulares em prisões vem sendo documentada na imprensa pelo menos desde 2015.

Uma reportagem da Record sobre o assunto, veiculada no início de 2016, até menciona anúncios do Mercado Livre:

Também no ano passado, uma visitante foi flagrada em uma penitenciária de Tremembé (SP) levando um aparelho nas partes íntimas, e disse que recebeu mil reais para tanto.

Este ano, uma mulher foi flagrada com um microcelular nas partes íntimas ao visitar o irmão em uma penitenciária de Sorocaba (SP). E dois detentos de uma prisão em Presidente Bernardes (SP) foram encaminhados ao hospital após engolirem diversos microcelulares e fones de ouvido.

Os celulares são usados por detentos para comandar ações criminosas direto da cadeia. O governo federal ainda não tem uma política definida para instalar bloqueadores em presídios; eles custam caro e afetam o sinal de pessoas que moram próximo ao local.

Com informações: Agência Brasil. Foto por Hackaday.

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Luiz Moraes
Isso não seria trabalhar em cima dos sintoma ao invés da causa?
Julio da Gaita ✔

coitado do familiar ou abiguinho que "trouxe" o S7 heim...rs

Julio da Gaita
coitado do familiar ou abiguinho que "trouxe" o S7 heim...rs
BassVix
Ué, a Anatel não tinha implantado há alguns anos algo algo que apenas aparelhos certificados funcionariam nas redes existentes?
Neto
Me pergunto a mesma coisa, porém eu começo a pensar que o pessoal da inteligência prefere ficar sabendo das conversas dos detentos grampeando eles do que bloquear tudo os celulares e ter uma rebelião dentro e fora dos presídios.
Meninão Bobo
Brasil il il il il il illllll
Jonathan Nazareth
Na verdade, desde 2007, o preso que é pego com celular comete falta grave, que gera regressão do regime e reinicia a contagem para progressão. Além disso, desde 2009, já é crime entrar com celular na cadeia. A pena é pequena, mas já é crime. Então, não há como se falar que o preso, caso seja pego com o celular na cadeia ou entrando com um, não verá algum reflexo em sua pena. O maior problema do ingresso de telefones nos presídios está na fiscalização. Como alguém falou em um comentário, tem presos que tiram fotos com Galaxy S7 dentro de presídios. Embora eu entenda que aquelas punições que vc sugeriu - incomunicabilidade até com advogados, por exemplo - não sejam possíveis em nosso sistema jurídico, concordo com a necessidade de uma punição mais severa e que isso pode desestimular essa prática. Mas se não houver a implantação de um sistema eficiente de fiscalização, essas punições severas continuaram sem efeito, pq ninguém irá ser pego com celular enquanto houver corrupção no sistema. Essa seria a vantagem do bloqueador: bloqueador de sinal não aceita propina.
Paulo Martins
Muito Simples.. fim das visitas íntimas. No presidio feminino não tem, no masculino não tem que ter tbm!
Marcel
E... o mais importante: após apreender o celular com o bandido, sua pena continua igual sem aumentos ou agravantes. E o mesmo ainda pode ganhar a fama de "exemplar". Enquanto não houver uma legislação que puna aquele que é pego com celular, dentro da cadeia, nada vai mudar. Exemplo: que tal o bandidão que for pego com o seu celular perder o direito de visita íntimas pelos próximos 7 anos, ou direito de visita de amigos, familiares ou advogado pelos próximos 3. Além de um aumento na pena dele de, digamos, dois terços. Além da punição severa do que for detido tentando atravessar o eletrônico pra dentro da cadeia. Aí sim, eu acredito que haverá mudança. Pq no momento, qq outra medida, é só bobagem.
CtbaBr©

Então, da mesma forma a tecnologia permite que se identifique e bloqueie uma ligação oriunda de um presídio, falta só boa vontade das autoridades competentes e das operadoras!

CtbaBr
Então, da mesma forma a tecnologia permite que se identifique e bloqueie uma ligação oriunda de um presídio, falta só boa vontade das autoridades competentes e das operadoras!
tuneman
um colega meu já tinha um mini celular faz uns 10 anos atras. todo mundo ficava olhando quando ele usava.
Wellington Gabriel de Borba
A Anatel deve tutelar o interesse público amplo nesse caso. Instalar bloqueadores deve ser responsabilidade das operadoras.
Wellington Gabriel de Borba
Quem disse que deve existir pessoas morando próximo a presídio?
Wellington Gabriel de Borba
Ou seja, a gente não é bandido, mas quem perde a liberdade, nesse caso de comprar o que queremos porque os outros fazem errado, é a gente.
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