Anatel proíbe Mercado Livre de vender microcelulares, comuns em presídios

há 6 anos e 11 meses • Atualizado há 1 semana

Há alguns anos, os microcelulares invadiram os presídios no Brasil: com seis centímetros de comprimento, eles são feitos quase que totalmente de plástico para não serem flagrados por detectores de metal. E você pode comprar um deles até no Mercado Livre.

Ou, pelo menos, podia: a Anatel determinou esta semana que os anúncios de venda de microcelulares sejam retirados imediatamente, sob pena de multa.

A agência diz que o motivo é técnico: esses celulares não receberam certificação nem foram homologados, por isso não podem ser comercializados no Brasil. Segundo a Anatel, os microcelulares à venda no Mercado Livre têm selos de homologação falsos ou irregulares.

Em comunicado, o Mercado Livre diz que já removeu os anúncios denunciados, já que eles “não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis”.

No entanto, ainda é possível encontrar alguns anúncios de microcelulares, como este “99% plástico”…

… e este do “menor celular do mundo”.

A Anatel diz que a ação foi motivada por reportagens mostrando que os aparelhos são usados em presídios. É curiosa, no entanto, a demora em tomar uma atitude: a proliferação de microcelulares em prisões vem sendo documentada na imprensa pelo menos desde 2015.

Uma reportagem da Record sobre o assunto, veiculada no início de 2016, até menciona anúncios do Mercado Livre:

Também no ano passado, uma visitante foi flagrada em uma penitenciária de Tremembé (SP) levando um aparelho nas partes íntimas, e disse que recebeu mil reais para tanto.

Este ano, uma mulher foi flagrada com um microcelular nas partes íntimas ao visitar o irmão em uma penitenciária de Sorocaba (SP). E dois detentos de uma prisão em Presidente Bernardes (SP) foram encaminhados ao hospital após engolirem diversos microcelulares e fones de ouvido.

Os celulares são usados por detentos para comandar ações criminosas direto da cadeia. O governo federal ainda não tem uma política definida para instalar bloqueadores em presídios; eles custam caro e afetam o sinal de pessoas que moram próximo ao local.

Com informações: Agência Brasil. Foto por Hackaday.