Em recuperação judicial há um ano, a Oi não consegue se livrar de más notícias. A Anatel confirmou uma multa de R$ 50 milhões à operadora por cobrança de serviços de terceiros sem a autorização expressa dos clientes.

Esta é a penalidade máxima da Anatel, e demorou mais de uma década para ser aplicada: a fiscalização da agência identificou 780 mil casos de ativação de serviços como SOS Fone, Sorriso Premiado e Seguro em Casa entre janeiro e março de 2006. Na época, a Oi ainda se chamava Brasil Telecom; o caso afetou clientes do Rio Grande do Sul.

A operadora alegou desproporcionalidade e tentou convencer a Anatel a reduzir o valor, mas não deu: o Conselho Diretor decidiu na última quinta-feira (22) manter a multa de R$ 50 milhões. A Oi diz à Agência Brasil que vai avaliar a decisão.

Ela também está tentando escapar de outra multa de R$ 50 milhões, desta vez por cobrar serviços não solicitados de 53 mil clientes no Mato Grosso do Sul — isso ocorreu em 2005, também na época da Brasil Telecom.

A Anatel vem discutindo o valor dessa multa há alguns meses, e alguns a consideram desproporcional. Em abril, o conselheiro Igor de Freitas afirmou que isso “só pode ser adotado em infrações muito graves e que exijam por parte do regulador medidas muito enérgicas” — o que, segundo ele, não foi o caso. O valor ainda não foi decidido.

De um jeito ou de outro, é capaz que ela nunca venha a pagar essas multas para a Anatel: a agência planeja trocá-las com as empresas de telefonia por investimentos na infraestrutura de rede. No caso da Oi, trata-se de R$ 6,5 bilhões em multas estimadas e aplicadas.

A operadora está com uma dívida de R$ 64 bilhões e entrou na maior recuperação judicial da história do Brasil. O presidente da Oi, Marco Schroeder, diz em entrevista ao G1 que “a cada dia que passa aumenta a probabilidade” de intervenção da Anatel.

Com informações: AnatelAgência Brasil.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

PauloCartase
Isso não é notícia, notícia será quando ela pagar alguma multa da Anatel, a Oi tem dívida de R$ 63,95 bilhões, sendo que R$ 11,9 bilhões ela deve a Anatel em multas não pagas.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Desculpado :D

Mago Erudito®
Desculpado :D
Abraão Caldas
Fica assim não, desculpa cara :)
Igor
Como pode uma empresa que teve o monopólio da Internet por tantos anos quebrar desse jeito? É melhor que alguém compre a estrutura dela, só não quero que feche pq deve ter milhares de funcionários e terceirizados. Já basta a cadeia da Petro quebrada.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ

Já te mandaram a merda hoje?

Mago Erudito®
Já te mandaram a merda hoje?
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Isso é cabeça cheia de m... de tanto ler o mises brasil.
Yago G. Oliveira
Tem mercado (locais só com ela) e tem lugares com boa infraestrutura. Administração péssima
Yago G. Oliveira
Quem brincou com a cara do brasileiro foi a At&t dona da Warner e da Sky, fez teatro de comprar frequência acabou que não comprou nada. A Vodafone tá aí. Semana passada lançou os planos de 4G.
Yago G. Oliveira
Nunca tive esse problema, seus amigos que possuem a operadora também tem isso?
Yago G. Oliveira
Não é por menos. Faz tempo que peço a diretoria da Oi, mas ele não leem Twitter :(
Abraão Caldas
"discordar dos outros apenas para pagarem de espertas." Tipo... você? rs.
LuizF
A Oi já levou um monte de multa. E não melhora. Olha, acredito q a Oi tinha tudo pra ser umas das melhores. Ela tem um preço bacana para a tv por assinatura. Mas cobra pra mais. Se não fosse isso, ela seria muito boa. Não sei qual problema dela. Tá quebrada de tanta multa por fazer um péssimo trabalho
José Wladimir Pereira De Melo
E nem adianta entrar com ação no Juizado Especial. Se ganhar, te dão uma carta de crédito, onde você entra na fila dos credores. Ou seja, você nunca irá receber, pois tem empresas, ações trabalhistas e toda uma fila de milhões de credores a receber de uma massa falida. Tenho duas ganhas e é esse o nosso sistema judiciário. Perdoa os estelionatários e pune os cidadãos.
Exibir mais comentários