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OMC condena Brasil e pede retirada de incentivos a produtos nacionais em até 90 dias

União Europeia e Japão reclamam de políticas de subsídio para produtos nacionais, que taxam excessivamente os importados

Paulo Higa Por

Não é novidade que o Brasil impõe custos elevados para importados em favor da indústria nacional: fabricantes de smartphones, computadores e automóveis precisam montar seus produtos no país para se manterem competitivas. Essa prática foi condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que deu 90 dias para o governo retirar os subsídios considerados ilegais.

A OMC está atendendo às queixas da União Europeia e do Japão, que questionaram as políticas de incentivo à indústria brasileira. Inicialmente, a polêmica girava principalmente em torno da indústria automobilística, mas a condenação atinge também outros setores que se beneficiam, por exemplo, da Lei de Informática e do Programa de Inclusão Digital.

Diz a OMC que a exigência de conteúdo nacional presente em alguns programas é uma prática de mercado anticompetitiva. Aquele atalho que vem de fábrica no seu smartphone sugerindo a instalação de aplicativos nacionais, por exemplo, é um requisito para que os celulares se beneficiem dos incentivos fiscais e não é permitido pela OMC.

Os programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores e displays (PADIS) e de equipamentos para a TV digital (PATVD) também foram condenados pela OMC. Essas medidas zeram as alíquotas de imposto de importação de componentes para a fabricação desses produtos (processadores, telas, televisores e relacionados).

Queixas contra o Brasil não são recentes na OMC. A reclamação da União Europeia contra as taxações nos setores automobilístico, eletrônico e tecnológico veio em dezembro de 2013. O Japão ingressou na ação em 2014, seguido por Argentina e Estados Unidos, meses depois. Os países defendem que o fato do Brasil impor tributação diferenciada para os nacionais é anticompetitivo e dificulta as importações.

O governo brasileiro informou que deve recorrer da decisão da OMC. A condenação é considerada a mais severa que o Brasil já sofreu.

Com informações: G1, Reuters.

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Wagner Alves
Seria muito bom se esse país sofresse sanções sérias não só por causa de impostos, tá ficando cada vez mais sufocante viver decentemente aqui.
Zafarion
Ué mais isso não é pratica normal em qualquer pais? Proteger o que é fabricado nele para vender mais e criar empregos locais, etc? Que eu saiba, até mesmo no japão existe este protecionismo. Só escapa produtos que fazem parte de acordos comerciais entre paises, como o mercosul, zona do euro, etc
Fábio Peres
Impostos, empregos, cadeia produtiva, desenvolvimento local... sempre será mais lucrativo privilegiar quem produz aqui.
ochateador
Simples. A china diz. Você se associa com alguma empresa chinesa, produz e monta as coisas aqui (logo, compram matéria prima por valor baixo e vende produto manufaturado por valor alto) e em troca ganha poucos impostos e mão de obra barata.
Sombra
Posso está errado, mas do meu ponto de vista o governo fez isso por que não tem capacidade de administrar e manter de forma justa a competição entre as empresas de fora com as internas. Aí limitou as chances da empresas de fora entrarem aqui. fora a corrupção que está em todo lugar,
Jefferson Rodrigues
O Brasil se tornando um país próspero acaba com a bagunça generalizada, que beneficia os políticos ladrões. Então, isso nunca vai acontecer.
Fábio Peres
Veja bem: consumir produtos estrangeiros, e obter vantagem nisso, não atende a uma função social. Consumir o produto nacional, mais caro, faz girar a nossa economia e mantém os empregos do pessoal daqui. Essa é a lógica do Estado. E, pior ainda, é Lei.
Tiago Celestino
Até parece que o governo vai ligar para isso.
Wendel Rocha
Tem que abaixar este imposto de importação de 60%. O que o governo protege é um cartel de empresas ruins que não são capazes de competir com mercados externos e, em troca, essas empresas dão de 35% a 50% de retorno em impostos (É formação de quadrilha ou não é?). Enquanto se continuar essa simbiose entre tributação alta e protecionismo, o Brasil não será um país próspero.
Veritas
Eu amo avaiana de pau! Puquê / / Ensina as quiança! Bate nas quiança! Melhor coisa que o Mundo Canibal já fez!
JN Marcos
Sinceramente, a União Europeia reclamar de protecionismo é piada. Além disso, essas organizações mundiais deveriam ser mais coerentes em seu discurso. Atingir países emergentes e outros em desenvolvimento é muito fácil. Sou favorável aos incentivos, mas o problema é que no Brasil não é muito bem feito. Por exemplo, o incentivo só deveria ser válido se todos os produtos (ou uma boa porcentagem deles) da empresa tivessem ao menos x % (x >= 70) da indústria nacional, sendo os principais componentes de cada produto, desenvolvido no país. Isso não só incentivaria a indústria nacional = R$, mas também o desenvolvimento científico.
David Diniz
De pau?
Veritas
O tal "Premium" da Positivo é um "Medium" de qualquer marca mais conhecida.
Veritas
Havaianas?
George Schildth
Sim, nós temos escolha. Nos países mais desenvolvidos o consumidor não é bobo e, quando se trata do bolso é muito unido, e quanto acreditam que estão sendo feitos de trouxas, boicotam mesmo, e não só um produto, mas o fabricante como um todo. Veja só: e se os consumidores daqui resolvessem fazer uma campanha e ficar uns 6 meses sem comprar carro zero como forma de pressão para que os preços ficassem em um patamar justo? O que acha vc que aconteceria? Sim, existem formas de mudar o jogo, basta ter união!
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