Início » Negócios Web » Cota de conteúdo nacional não vai mais ser exigida da Netflix e afins

Cota de conteúdo nacional não vai mais ser exigida da Netflix e afins

Mas o plano de cobrar Condecine continua

Por
04/09/2017 às 15h16
Já conhece a nova extensão do Tecnoblog? Baixe Agora

Em maio, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) propôs ao Conselho Superior do Cinema que serviços como Netflix e Amazon Prime Video sejam obrigados a disponibilizar uma cota de pelo menos 20% de produções nacionais nos acervos de seus serviços. Isso pode até acontecer, mas não imediatamente: o Ministério da Cultura decidiu não levar a ideia adiante.

As cotas de produções nacionais são obrigatórias nos serviços de TV paga no Brasil desde 2011. A intenção da Ancine era a de levar essa condição para serviços de video on demand (VOD), ou seja, plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e até Globo Play.

3%

Essa regra valeria até nos casos em que a oferta do serviço parte de outro país: se usuários estiverem sendo atendidos no Brasil, a empresa responsável deve se submeter às leis e condições locais. Para a Ancine, essa seria uma forma de garantir estabilidade e segurança jurídica ao mercado audiovisual nacional.

Mas, Sérgio Sá Leitão, que assumiu o cargo de ministro da Cultura no final de julho, entende que a proposta da Ancine para o segmento de VOD é precipitada. A adesão aos serviços de streaming não para de crescer no Brasil, mas, apesar disso, esse é um mercado que ainda dá os primeiros passos. Uma postura demasiadamente restritiva poderia inibir o desenvolvimento do segmento, na visão do ministro.

Embora tenha assumido o cargo de ministro há pouco tempo, Leitão está bem inteirado do assunto: antes de tomar posse, ele ocupava o posto de diretor da Ancine.

Como ministro, Leitão presidiu, na quarta-feira passada (30), a mais recente reunião do Conselho Superior do Cinema. No encontro, ele propôs que a ideia das cotas para serviços de VOD seja desconsiderada por ora, dada a imaturidade do segmento, o mesmo valendo para outras questões menos urgentes.

O Conselho concordou: em até 75 dias, um grupo de trabalho deverá apresentar o esboço de uma medida provisória ou projeto de lei para o setor, mas que exclui a cota de 20% e outras obrigações.

Condecine

Foto por LiadePaula/MinC/Flickr

Há outra questão que atormenta o segmento de streaming de vídeos no Brasil: o pagamento de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Tudo indica que o governo não desistirá da ideia de fazer essa cobrança dos serviços de VOD. Porém, não há consenso sobre como a Condecine deve ser recolhida.

O próprio ministro Leilão reconhece que a legislação atual em torno da Condecine tem gerado incerteza e, com isso, prejudicado a entrada de novas empresas de streaming no mercado brasileiro, assim como os investimentos na área.

A proposta mais forte é a de que, em vez do atual modelo de cobrança por obra disponível, a Condecine seja recolhida com base na receita anual de cada serviço. Isso permitiria que empresas de pequeno ou médio porte não sejam sufocadas com a contribuição. Mas a ideia também encontra resistência. O Grupo Globo, por exemplo, já manifestou contrariedade ao formato.

É um assunto que ainda vai gerar muita discussão. Companhias que trabalham exclusivamente com VOD vão preferir a cobrança de Condecine com base na receita, mas, para organizações como o Grupo Globo, esse modelo pode acabar incidindo sobre outras modalidades de serviços, daí a rejeição à ideia, provavelmente.

Além disso, há questionamentos sobre quem deve pagar a Condecine: detentores dos direitos sobre a obra ou distribuidores? A Ancine acredita que o recolhimento cabe aos dois lados. As empresas discordam.

Netflix inicia filmagens de Samantha

Reed Hastings

Reed Hastings

Com cotas ou não, a Netflix mantém o plano de investir em produções originais brasileiras. A companhia revelou nesta segunda-feira (4) que as filmagens de Samantha já começaram. Anunciada no início do ano por ninguém menos que Reed Hastings, CEO da Netflix, a série acompanha a história de uma ex-celebridade mirim dos anos 1980 que tenta desesperadamente voltar à fama.

O lançamento de Samantha está previsto para 2018. A produção está a cargo da Losbragas, produtora criada pela atriz Alice Braga.

Com informações: Folha de S.Paulo, Teletime

  • Paçaro

    Até de se estranhar uma decisão sensata por parte do governo.

    • Trovalds

      Tão tirando um pouco do “ranço” nacionalista que se instalou junto com o PT.

      • Ricardo – Vaz Lobo

        Polêeeeeeeeeeemica à vista…

      • Veritas

        É que PT, PMDB e PSDB roubaram todo o dinheiro que havia.
        Daí não tem grana para a Rouanet ajudar os artistinhas vagabundos (desculpe o pleonasmo) que só trabalham com o dinheiro do governo!

    • VaGNaroK Alkimist

      é que nem aquele ditado… “quando a esmola é demais o cego desconfia”.

    • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

      Daqui a pouco fazem um cagada maior em cima… tipo seu amigo Pombo

    • Veritas

      Não comemore ainda porque pode voltar e ainda PIOR!

      NUNCA DUVIDE DAS FALCATRUAS DO GOVERNO BRASILEIRO!

  • Joaomanoel

    Quem diria, uma posição correta da Ancine.

  • Arley Martins

    Até difícil acreditar, mais um salve bem grande. Parabéns para quem conseguiu esta liberdade.

  • João Paulo

    Serio??? Eita!!! É a primeira decisao deste desgoverno que eu apoio por completo.

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Programação made in brazil é bem vinda, DESDE QUE não seja obrigatória. Ponto pra Ancine.

    • Exato

    • Mas convenhamos, 3% é bem fraco. Uma pena, baita tema, baita enredo. Mas que negócio bem arrastado e chato, e atores na maioria muito ruins, alguns são péssimos. Uma pena.

      • Você achou um porre, mas a série fez sucesso. Fica aí chorando enquanto a segunda temporada está sendo gravada!

        • Não odeio, não to chorando, não to fazendo mobilização contra.

          Só um bate papo de homem opinando que não gostei. Homens divergem e tem equilíbrio para aceitar opinião contrária sem frescura. Que venha a 2a temporada que vou ver. Igual Orphan Black e tantas outras que estão ruins, mas vejo igual.

      • eu vejo pelo lado positivo. Temos pouquissississimo conteudo nacional que arrisca se enveredar por outros temas, ainda mais ficcao cientifica. Entao por esse lado eu achei um passo importante. É so o começo, vamos melhorar muito ainda.

      • Victor Freire

        Eu gostei de 3%. Não é a 8ª maravilha do mundo, mas achei o enredo muito interessante e surpreendente para uma produção brasileira. O que estragou foram alguns atores que realmente eram fracos. Eu dou nota 6…e tô na expectativa da 2ª temporada.

  • thiagosantanaeloy

    kkkkkkkk ai vem o babaca do Vagner Moura e faz filme de Che Guevara ou uma série do Maduro…… Uma Grande sensatez e grande Nacionalismo

  • Agradeçam à mudança de governo: fosse a Dilma, a cota seria para ontem.

    • John Smith

      Rapaz, temos muito a agradecer ao Temer, mesmo…

  • Enfim uma notícia boa com relação à política

  • Alisson Silva

    Eu gosto de conteúdo nacional, mas no momento em que ele se torna obrigatório, isso diminui nossa cartela de opções em vez de aumentar. Isso acontece porque Netflix tem filmes e séries do mundo todo, mas não poderia disponibilizar tudo no Brasil enquanto não preenchesse os tais 20%. Se tiver 100 mil filmes, pra disponibilizar tudo teria que arrumar outros milhares de filmes brasileiros, o que é bem mais complicado.

  • Renan

    Um pouco suspeito essa mudança de opinião chegar depois da condenação do Brasil pela OMC.

    • Deison Ribeiro

      Imaginei o mesmo kk

  • zoiuduu .

    Produção brasileira nao presta , não dá pra competir com mercado mundial

  • Richard Benetti

    Que tal também tirar a maldita cota nacional na tv paga, hein AGÊNCIA DE CINEMA que enfia mão na tv paga?

    Aliás já passou da hora de ter uma CPI nessa maldita agência, que não serve para simplesmente nada!

    • Veritas

      Que tal também tirar a maldita cota nacional na tv paga, hein AGÊNCIA DE CINEMA que enfia mão na tv paga?

      Isto aí!
      Eu já pago TV por assinatura para fugir do conteúdo aberto nacional que é uma porcaria… agora tenho que aturar conteúdo nacional porco nos canais pagos também!

      É um porre colocar na HBO e ver quem dedicaram o tempo para aquela série “Meu nome é Gal”.

  • gustavomda

    Muito triste essa notícia.

  • Edmilson_Junior

    “A Ancine acredita que o recolhimento cabe aos dois lados. As empresas discordam.” Querem cobrar de todos, se possível duplamente e ainda assim não prestar nenhum serviço. Basicamente a máfia.

  • Christian Hartung

    Ainda me pergunto se a Netflix recebeu parte do Condecine para produzir 3% e Samantha.

  • Ligeiro

    A galerinha reclamando da Ancine… mas não presta atenção nos créditos de programas da Discovery Channel…

  • Keaton

    Essas obrigações devem ser mais impostos… senta que lá vem aumento.