Em maio, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) propôs ao Conselho Superior do Cinema que serviços como Netflix e Amazon Prime Video sejam obrigados a disponibilizar uma cota de pelo menos 20% de produções nacionais nos acervos de seus serviços. Isso pode até acontecer, mas não imediatamente: o Ministério da Cultura decidiu não levar a ideia adiante.

As cotas de produções nacionais são obrigatórias nos serviços de TV paga no Brasil desde 2011. A intenção da Ancine era a de levar essa condição para serviços de video on demand (VOD), ou seja, plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e até Globo Play.

3%

Essa regra valeria até nos casos em que a oferta do serviço parte de outro país: se usuários estiverem sendo atendidos no Brasil, a empresa responsável deve se submeter às leis e condições locais. Para a Ancine, essa seria uma forma de garantir estabilidade e segurança jurídica ao mercado audiovisual nacional.

Mas, Sérgio Sá Leitão, que assumiu o cargo de ministro da Cultura no final de julho, entende que a proposta da Ancine para o segmento de VOD é precipitada. A adesão aos serviços de streaming não para de crescer no Brasil, mas, apesar disso, esse é um mercado que ainda dá os primeiros passos. Uma postura demasiadamente restritiva poderia inibir o desenvolvimento do segmento, na visão do ministro.

Embora tenha assumido o cargo de ministro há pouco tempo, Leitão está bem inteirado do assunto: antes de tomar posse, ele ocupava o posto de diretor da Ancine.

Como ministro, Leitão presidiu, na quarta-feira passada (30), a mais recente reunião do Conselho Superior do Cinema. No encontro, ele propôs que a ideia das cotas para serviços de VOD seja desconsiderada por ora, dada a imaturidade do segmento, o mesmo valendo para outras questões menos urgentes.

O Conselho concordou: em até 75 dias, um grupo de trabalho deverá apresentar o esboço de uma medida provisória ou projeto de lei para o setor, mas que exclui a cota de 20% e outras obrigações.

Condecine

Foto por LiadePaula/MinC/Flickr

Há outra questão que atormenta o segmento de streaming de vídeos no Brasil: o pagamento de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Tudo indica que o governo não desistirá da ideia de fazer essa cobrança dos serviços de VOD. Porém, não há consenso sobre como a Condecine deve ser recolhida.

O próprio ministro Leilão reconhece que a legislação atual em torno da Condecine tem gerado incerteza e, com isso, prejudicado a entrada de novas empresas de streaming no mercado brasileiro, assim como os investimentos na área.

A proposta mais forte é a de que, em vez do atual modelo de cobrança por obra disponível, a Condecine seja recolhida com base na receita anual de cada serviço. Isso permitiria que empresas de pequeno ou médio porte não sejam sufocadas com a contribuição. Mas a ideia também encontra resistência. O Grupo Globo, por exemplo, já manifestou contrariedade ao formato.

É um assunto que ainda vai gerar muita discussão. Companhias que trabalham exclusivamente com VOD vão preferir a cobrança de Condecine com base na receita, mas, para organizações como o Grupo Globo, esse modelo pode acabar incidindo sobre outras modalidades de serviços, daí a rejeição à ideia, provavelmente.

Além disso, há questionamentos sobre quem deve pagar a Condecine: detentores dos direitos sobre a obra ou distribuidores? A Ancine acredita que o recolhimento cabe aos dois lados. As empresas discordam.

Netflix inicia filmagens de Samantha

Reed Hastings

Reed Hastings

Com cotas ou não, a Netflix mantém o plano de investir em produções originais brasileiras. A companhia revelou nesta segunda-feira (4) que as filmagens de Samantha já começaram. Anunciada no início do ano por ninguém menos que Reed Hastings, CEO da Netflix, a série acompanha a história de uma ex-celebridade mirim dos anos 1980 que tenta desesperadamente voltar à fama.

O lançamento de Samantha está previsto para 2018. A produção está a cargo da Losbragas, produtora criada pela atriz Alice Braga.

Com informações: Folha de S.Paulo, Teletime

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Veritas
Que tal também tirar a maldita cota nacional na tv paga, hein AGÊNCIA DE CINEMA que enfia mão na tv paga? Isto aí! Eu já pago TV por assinatura para fugir do conteúdo aberto nacional que é uma porcaria... agora tenho que aturar conteúdo nacional porco nos canais pagos também! É um porre colocar na HBO e ver quem dedicaram o tempo para aquela série "Meu nome é Gal".
Veritas
É que PT, PMDB e PSDB roubaram todo o dinheiro que havia. Daí não tem grana para a Rouanet ajudar os artistinhas vagabundos (desculpe o pleonasmo) que só trabalham com o dinheiro do governo!
Veritas
Não comemore ainda porque pode voltar e ainda PIOR! NUNCA DUVIDE DAS FALCATRUAS DO GOVERNO BRASILEIRO!
Keaton
Essas obrigações devem ser mais impostos... senta que lá vem aumento.
Ligeiro
A galerinha reclamando da Ancine... mas não presta atenção nos créditos de programas da Discovery Channel...
PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

Daqui a pouco fazem um cagada maior em cima... tipo seu amigo Pombo

PPKX XD ?????????
Daqui a pouco fazem um cagada maior em cima... tipo seu amigo Pombo
Christian Hartung
Ainda me pergunto se a Netflix recebeu parte do Condecine para produzir 3% e Samantha.
Edmilson_Junior
"A Ancine acredita que o recolhimento cabe aos dois lados. As empresas discordam." Querem cobrar de todos, se possível duplamente e ainda assim não prestar nenhum serviço. Basicamente a máfia.
Zanac_Compile
É por aí
Victor Freire
Eu gostei de 3%. Não é a 8ª maravilha do mundo, mas achei o enredo muito interessante e surpreendente para uma produção brasileira. O que estragou foram alguns atores que realmente eram fracos. Eu dou nota 6...e tô na expectativa da 2ª temporada.
VaGNaroK Alkimist
é que nem aquele ditado... "quando a esmola é demais o cego desconfia".
Zanac_Compile
Não odeio, não to chorando, não to fazendo mobilização contra. Só um bate papo de homem opinando que não gostei. Homens divergem e tem equilíbrio para aceitar opinião contrária sem frescura. Que venha a 2a temporada que vou ver. Igual Orphan Black e tantas outras que estão ruins, mas vejo igual.
gustavomda
Muito triste essa notícia.
Richard Benetti
Que tal também tirar a maldita cota nacional na tv paga, hein AGÊNCIA DE CINEMA que enfia mão na tv paga? Aliás já passou da hora de ter uma CPI nessa maldita agência, que não serve para simplesmente nada!
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