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Cota de conteúdo nacional não vai mais ser exigida da Netflix e afins

Mas o plano de cobrar Condecine continua

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41 semanas atrás
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Em maio, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) propôs ao Conselho Superior do Cinema que serviços como Netflix e Amazon Prime Video sejam obrigados a disponibilizar uma cota de pelo menos 20% de produções nacionais nos acervos de seus serviços. Isso pode até acontecer, mas não imediatamente: o Ministério da Cultura decidiu não levar a ideia adiante.

As cotas de produções nacionais são obrigatórias nos serviços de TV paga no Brasil desde 2011. A intenção da Ancine era a de levar essa condição para serviços de video on demand (VOD), ou seja, plataformas como Netflix, Amazon Prime Video e até Globo Play.

3%

Essa regra valeria até nos casos em que a oferta do serviço parte de outro país: se usuários estiverem sendo atendidos no Brasil, a empresa responsável deve se submeter às leis e condições locais. Para a Ancine, essa seria uma forma de garantir estabilidade e segurança jurídica ao mercado audiovisual nacional.

Mas, Sérgio Sá Leitão, que assumiu o cargo de ministro da Cultura no final de julho, entende que a proposta da Ancine para o segmento de VOD é precipitada. A adesão aos serviços de streaming não para de crescer no Brasil, mas, apesar disso, esse é um mercado que ainda dá os primeiros passos. Uma postura demasiadamente restritiva poderia inibir o desenvolvimento do segmento, na visão do ministro.

Embora tenha assumido o cargo de ministro há pouco tempo, Leitão está bem inteirado do assunto: antes de tomar posse, ele ocupava o posto de diretor da Ancine.

Como ministro, Leitão presidiu, na quarta-feira passada (30), a mais recente reunião do Conselho Superior do Cinema. No encontro, ele propôs que a ideia das cotas para serviços de VOD seja desconsiderada por ora, dada a imaturidade do segmento, o mesmo valendo para outras questões menos urgentes.

O Conselho concordou: em até 75 dias, um grupo de trabalho deverá apresentar o esboço de uma medida provisória ou projeto de lei para o setor, mas que exclui a cota de 20% e outras obrigações.

Condecine

Foto por LiadePaula/MinC/Flickr

Há outra questão que atormenta o segmento de streaming de vídeos no Brasil: o pagamento de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Tudo indica que o governo não desistirá da ideia de fazer essa cobrança dos serviços de VOD. Porém, não há consenso sobre como a Condecine deve ser recolhida.

O próprio ministro Leilão reconhece que a legislação atual em torno da Condecine tem gerado incerteza e, com isso, prejudicado a entrada de novas empresas de streaming no mercado brasileiro, assim como os investimentos na área.

A proposta mais forte é a de que, em vez do atual modelo de cobrança por obra disponível, a Condecine seja recolhida com base na receita anual de cada serviço. Isso permitiria que empresas de pequeno ou médio porte não sejam sufocadas com a contribuição. Mas a ideia também encontra resistência. O Grupo Globo, por exemplo, já manifestou contrariedade ao formato.

É um assunto que ainda vai gerar muita discussão. Companhias que trabalham exclusivamente com VOD vão preferir a cobrança de Condecine com base na receita, mas, para organizações como o Grupo Globo, esse modelo pode acabar incidindo sobre outras modalidades de serviços, daí a rejeição à ideia, provavelmente.

Além disso, há questionamentos sobre quem deve pagar a Condecine: detentores dos direitos sobre a obra ou distribuidores? A Ancine acredita que o recolhimento cabe aos dois lados. As empresas discordam.

Netflix inicia filmagens de Samantha

Reed Hastings

Reed Hastings

Com cotas ou não, a Netflix mantém o plano de investir em produções originais brasileiras. A companhia revelou nesta segunda-feira (4) que as filmagens de Samantha já começaram. Anunciada no início do ano por ninguém menos que Reed Hastings, CEO da Netflix, a série acompanha a história de uma ex-celebridade mirim dos anos 1980 que tenta desesperadamente voltar à fama.

O lançamento de Samantha está previsto para 2018. A produção está a cargo da Losbragas, produtora criada pela atriz Alice Braga.

Com informações: Folha de S.Paulo, Teletime