Novo sistema da Receita vai agilizar entregas de encomendas do exterior pelos Correios
Imposto de importação poderá ser pago pela internet com boleto bancário ou cartão de crédito
Comprar um produto no exterior e recebê-lo pelos Correios costuma ser bastante demorado, por uma série de fatores internos. Muitas vezes, a encomenda até chega rapidamente ao Brasil, mas fica retida em algum lugar (como Curitiba) por várias semanas. O lançamento de um sistema integrado entre a Receita Federal e os Correios promete agilizar esse processo.
Hoje funciona assim: depois que o produto desembarca no Brasil, passa por uma triagem na Receita Federal, que cobra (se aplicável) o imposto de importação. A encomenda é liberada para os Correios, que depois te envia um aviso informando que o bem foi tributado. Então, você precisa comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios, pagar o imposto e retirar a mercadoria.
Mas o novo sistema vai reduzir o tempo de entrega em até dez dias. Só o processamento das mercadorias deverá ter sua duração reduzida entre cinco e seis dias, já que equipamentos da Receita Federal vão passar a selecionar automaticamente as encomendas de maior risco; e não será mais necessário preencher declarações de importação em papel para retirar mercadorias de maior valor.
Além disso, o sistema de notificação de pagamento de impostos será modernizado. Em vez de receber uma carta e ter que pagar o tributo na agência, será possível entrar no Portal do Importador dos Correios (o endereço ainda não foi divulgado) e pagar o imposto por boleto bancário ou cartão de crédito. Depois, a encomenda será entregue diretamente na sua casa.
Pelas regras, compras recebidas por pessoas físicas estão sujeitas ao imposto de importação de 60%, mais o ICMS, dependendo do estado. Encomendas de pessoa física para pessoa física são isentas se não ultrapassarem US$ 50. Ou seja, nada muda na alíquota de importação. A diferença é que agora você poderá importar mercadorias acima de US$ 3 mil diretamente pelos Correios; isso não era permitido até então.
A expectativa é que o sistema entre em plena operação ao longo dos próximos seis meses. Hoje, o desembaraço das encomendas é feito manualmente — são cerca de 200 mil volumes recebidos no Brasil por dia.
Com informações: Agência Brasil, Época.
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