Nossos parlamentares querem regulamentar os apps de transporte em todo o Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 foi votado esta semana em caráter de urgência, e deixou Uber, Cabify e 99 bem preocupadas.

Do jeito que estava, o projeto aumentava a burocracia para os motoristas: eles precisariam usar placa vermelha no carro, e obter autorização da prefeitura para operar. Ou seja, eles seriam muito semelhantes a um táxi.

O Congresso recebeu 825 mil assinaturas contra esse projeto. E o CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, precisou vir ao Brasil para convencer os senadores a mudar o PLC 28/2017 — o que felizmente aconteceu.

Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

O Senado retirou a obrigatoriedade da placa vermelha, e dispensou a regra exigindo que o motorista fosse dono do veículo. Além disso, não será necessário obter autorização da prefeitura para atuar em apps de transporte. O texto-base foi aprovado por 46 votos a 10.

Khosrowshahi disse ao Estadão: “não somos contra a regulamentação. Regulamentar serviços como o Uber é algo totalmente apropriado”.

No entanto, o CEO pediu aos senadores que removessem essas regras, porque seriam muito caras e burocráticas para os 500 mil motoristas que operam no Uber. O Brasil é o segundo maior mercado global da empresa.

Outras regras, no entanto, permanecem. O motorista terá que se inscrever no INSS, e só poderá se cadastrar nos serviços se tiver CNH de categoria B ou superior, informando no documento que exerce atividade remunerada.

Como sofreu modificações, o PLC 28/2017 voltará à Câmara dos Deputados para mais uma votação, e depois seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Em um novo estudo, divulgado horas antes da votação no Senado, o órgão antitruste CADE disse que apps como Uber, Cabify e 99 aumentaram a concorrência e melhoraram o mercado para o transporte individual de passageiros.

Com informações: Reuters.

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João Silverado

Um erro não justifica o outro. Taxista não é criminoso, é explorado como todo e qualquer trabalhador no capitalismo (ainda que gere resultados melhores que outros sistemas já testados, embora ainda tenha coisa melhor não testada). Quem tem capital vai ganhar mais do que quem trabalha na ponta final da cadeia. Sistemas como o Uber (fruto de empreendedorismo) ganham dinheiro como todo e qualquer sistema bem sucedido no capitalismo, e ainda mostram como sistemas antigos como Taxis (ou no caso, a burocracia por trás) estão com os dias contados. Vai perder o emprego? Aprenda a fazer outra coisa! Quer enfrentar o capitalismo e a evolução das coisas? Boa sorte, mas se revoltar pra manter o emprego atual (mesmo que defasado perante o mundo) não é o caminho.

Maria Helena Sousa

Concordo com vc. e vou mais além, esqueceu de mencionar os fakes patrocinados pelo uber para denegrir, difamar e criminalizar taxistas.
O uber está operando em 80 países sem ter um único carro, o problema não é só aqui, é mundial, e o modus esperniandis é o mesmo !!

João Silverado
Só ler os comentários e já tem como saber quem é mulher de taxista, quem é taxista e quem não é.
Reinaldo RT
Se seu marido é taxista vc e ele deviam saber que sua luta deve ser contra os maus taxistas e a favor da desregulamentação dos táxis. Taxistas tanto fizeram que conseguiram que 90% da população os odeiem. Os taxistas não querem concorrência, querem o monopólio, sim. Mais uma vez provaram que é isso tentando transformar os apps em táxis com essa lei ridícula que impunha a regulação dos municípios e placas vermelhas dizendo pra quem será dada a licença ao seu bom humor, vontade, conveniência e dinheiro. Querem, inclusive, que o motorista seja o dono e único condutor do carro, regra que nem pros táxis existe, que absurdo. Isso jamais será uma regulamentação leal e justa, a não ser pra máfia sindicalista dos taxistas e ainda tem coragem de falar em lealdade e justiça... Justiça que convém aos taxistas, lógico. Engana-se quem acha que táxis ou aplicativos são prioridade. A prioridade num país capitalista sempre será o consumidor e só a concorrência pode trazer isso, nunca o monopólio. Quem não está feliz com o capitalismo pode ir pra Cuba ou Venezuela. Taxistas se achavam intocáveis enquanto sentados na barriga do Estado por décadas com o monte de mamatas que a população paga por eles e fazendo atrocidades com os passageiros, como escolher viagens, combinar preços e desaparecer em dias de chuva ou trânsito. Achavam que isso seria de eterno. Pois quebraram a cara. Venceu a maioria, a população, a democracia, a Constituição.
Reinaldo RT
Ficou mesmo esquisito, mas agora explicado.
Maria Helena Sousa
Quem trabalha com transporte remunerado, seja táxi, onibus, veiculo escolar ou fretamento é obrigatório a carteira de habilitação com EAR (Exerce Atividade Remunerada) Se o uber é trabalho remunerado o condutor deve ter essa habilitação sim !!
Maria Helena Sousa
Dificil incutir na cabeça das pessoas que não se trata de monopolio e taxistas são tão vítimas quanto os app. Vitimas de leis e regras equivocadas, que acabou distorcendo o foco principal que é a concorrência leal e justa O que se deseja ( e por direito) é que haja concorrência leal e igual, os taxistas não estão pedindo que acabe os aplicativos, mas sim que possam de forma igualitária prestar um serviço de melhor qualidade e com preço justo, dai todos ganham. Meu marido é taxista e sabemos o quanto é muito para quem paga, mas pouco para quem recebe, porque como disse antes são as leis equivocadas que encarecem e muito esse serviço.
Porto Velho

Não ande então. Não precisa forçar todo mundo a aceitar a sua visão de mundo.

Emanuel Schott
Não ande então. Não precisa forçar todo mundo a aceitar a sua visão de mundo.
Porto Velho

Aposentadoria que tá quebrada e ninguém sabe se vai ou não ser paga? E ainda forçado a entrar nessa furada?

Férias? Eles trabalham a hora que bem entenderem. Podem tirar férias a hora que der na telha, não devem satisfação a empresa, não são funcionários.

Emanuel Schott
Aposentadoria que tá quebrada e ninguém sabe se vai ou não ser paga? E ainda forçado a entrar nessa furada? Férias? Eles trabalham a hora que bem entenderem. Podem tirar férias a hora que der na telha, não devem satisfação a empresa, não são funcionários.
Porto Velho

Aí fica muito na cara.

Emanuel Schott
Aí fica muito na cara.
Josafa Xavier dos santos
Enquanto vocês não aceitarem uma regulamentação vocês nunca vão ter direito a nada como uma aposentadoria uma férias nada porque é exatamente isso que motoristas parceiros são nada onde já se viu uma pessoa lutar a vida inteira para trabalhar de graça sem alcançar um conforto na vida
Josafa Xavier dos santos
Os únicos que não querem regulamento nenhum são os que se dizem parceiros de parceiros não tem nada parceiro mesmo tá levando milhões nas costas desses parceiros que estão brigando pagando 25%arriscando sua própria vida na rua carregando pessoas de graça
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