Na semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto do prefeito João Doria para incluir as plataformas de streaming na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela lei, serviços como a Netflix começarão a pagar uma alíquota de 2,9%. Mas o custo das assinaturas não deverá mudar para os usuários.

“Em relação à atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores”, diz a empresa em comunicado à Veja. O Spotify também foi consultado pelo veículo, mas preferiu não comentar o assunto.

A cobrança do ISS é baseada na lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer no final de 2016. O imposto, que é de competência municipal, foi estendido para setores até então não tributados, como o de streaming. Várias cidades já aprovaram medidas equivalentes, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife.

Vale lembrar que a Netflix elevou recentemente seus preços, depois de dois anos sem reajustes. O plano Básico (uma tela e conteúdo SD) permaneceu em R$ 19,90, enquanto o Padrão (duas telas e conteúdo HD) passou de R$ 22,90 para R$ 27,90 e o Premium (quatro telas e conteúdo 4K) foi de R$ 29,90 para R$ 37,90 — um aumento de quase 27%.

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Victor Mateus Oliveira

Pessoal do tecnoblog, é melhor deixar claro no post que a Netflix já pagava ISS para SP. O que mudou foi que adicionar um alíquota diferenciada para "serviços de streaming", porque antes esses serviços eram tributados como "outros serviços".
Logo, por mais que essa alíquota seja maior que a anterior (que não sei qual é), ter um tipo especifico não é de todo ruim, na verdade pode trazer até menos problemas para as empresas.

ʞǝʌǝɥs

isso...se muita gente acreditou no dória, com certeza muita gente vai acreditar na netflix

Jose X.
isso...se muita gente acreditou no dória, com certeza muita gente vai acreditar na netflix
Louis
Esse Doria é uma vergonha sem precedentes. Ainda tinha a cara de pau de bancar o empresário liberal nas propagandas políticas.
Rodrigo Ghedin
Fácil, porém impreciso. Eu mesmo: criei minha conta em outra cidade, diferente da que resido hoje. Os serviços de streaming consegue extrair essa informação sem precisar perguntar — é assim que o Spotify impede que pessoas que moram em locais diferentes compartilhem uma conta família. O problema é repassar isso a terceiros.
Rafael neves
Nao acredito nem um pouco nesta "bondade" da Netflix, é muito ingênuo pensar que uma empresa do porte da netflix já nao tenha previsto e considerado/incluido previamente ao custo do serviço o ISS em um dos seus reajustes.
MJuliani
Tem a Nota Fiscal Paulistana que está virando Nota do Milhão http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/como-participar E nela dá pra sacar sim
Marcio Vianna
Se eu fosse o Diretor da Netflix - Brasil, mudava a sede para outra cidade que não tentasse implantar tal imposto e se as capitais todas continuarem esse movimento, me retirava do país e disponibilizaria o serviço mediante assinatura por cartão de crédito cobrado em moeda estrangeira. Pronto! Nenhum país não possui soberania tributária internacional.
Sammy
Graças a meu bom... quem paga a conta netflix e Spotify que uso, é um amigo meu americano HUEHE, brasil é uma bosta mesmo, nem me surpreende.
Will

Um jeito fácil de fazer (acho), seria na hora de criar uma conta selecionar o município onde reside

Weller Santibanez
Um jeito fácil de fazer (acho), seria na hora de criar uma conta selecionar o município onde reside
Renan Rufino
É, eu nunca consegui chegar no minimo pra tentar algo mas já vi que era só IPTU. No RJ só conheço a Nota Carioca que é do município. Acho que no estado não tem nada. https://uploads.disquscdn.com/images/7e0e61e7158b5587cc5e26f111a994a2c105fe952a6cb74be4fc07fbc15df7a0.jpg
Renan Rufino
Tava lendo a matéria e fiquei rindo com essa parte. Realmente tá mais criando dúvidas e problemas do que outra coisa. '[...] Eu posso ser um consumidor em São Paulo e acessar isso [o streaming] de qualquer lugar do Brasil”
Carlos Zamora
Acho que em São Paulo (município) não é possível sacar, Renan. Eu saco da Nota Fiscal Paulista (mas aí é estadual). Para quem for de São Paulo-SP, a base que instaurou a NFS-e com geração de créditos é esta Lei Municipal: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/arquivos/secretarias/financas/legislacao/Lei-14097-2005.pdf Art. 3º O crédito a que se refere o art. 2º desta lei poderá ser utilizado exclusivamente para abatimento de até 50% (cinqüenta por cento) do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU a pagar, referente a imóvel localizado no território do Município de São Paulo, indicado pelo tomador, na conformidade do que dispuser o regulamento.4 § 1º Não será exigido nenhum vínculo legal do tomador do serviço com a inscrição imobiliária por ele indicada. § 2º Os créditos previstos no art. 2º desta lei serão totalizados em 31 de outubro de cada exercício para abatimento do IPTU dos exercícios subseqüentes, referentemente a imóvel que não tenha débito em atraso.
zoiuduu .
é justamente a alegria do povo que eles querem, quanto mais a população fica alienada com futebol , mais eles podem roubar a vontade xd
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