Banco Central emite comunicado para alertar sobre riscos do bitcoin

O aumento do interesse pelo bitcoin fez o governo se pronunciar oficialmente sobre as criptomoedas. Nesta quinta-feira (16), o Banco Central emitiu um comunicado para alertar sobre os riscos de comprar e guardar moedas virtuais com finalidade especulativa, incluindo a “possibilidade de perda de todo o capital investido”.

O comunicado explica que as criptomoedas não são emitidas por nenhuma autoridade monetária, “por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”. Além disso, o armazenamento de moedas virtuais “também apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais”.

No entanto, o Banco Central esclarece que não regula operações com criptomoedas, nem tem intenção de regulá-las no curto prazo, uma vez que “no Brasil, por enquanto, não se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional”. Em maio, a Câmara chegou a instalar uma comissão para discutir a regulamentação das moedas virtuais; o processo aguarda a realização de uma audiência pública com especialistas.

Em conjunto com o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão do governo responsável por fiscalizar o mercado de investimentos, publicou um artigo sobre as ICOs (em português, algo como “oferta inicial de moedas”), que são semelhantes ao processo de abertura de capital de uma empresa — mas, em vez de vender ações na bolsa de valores, são vendidos tokens em um mercado digital.

Para a CVM, operações de ICO estão sujeitas a risco de fraudes e pirâmides financeiras, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falta de liquidez e desafios jurídicos em casos de litígio. O órgão afirma que “tomará, no momento apropriado, as medidas cabíveis no âmbito de sua competência legal, de forma a assegurar a estabilidade e o contínuo desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro”.

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