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Quando os celulares piratas serão bloqueados no Brasil

Se a Anatel não mudar as datas de novo

Paulo Higa Por
2 anos atrás

O bloqueio de celulares piratas no Brasil é quase uma lenda urbana. A primeira notícia sobre o assunto foi publicada em janeiro de 2012. O prazo para o início dos bloqueios foi sendo adiado pelas operadoras e pela Anatel: a informação mais recente era que os aparelhos deixariam de funcionar na próxima semana, em 28 de novembro. Sem surpresa, a Anatel divulgou um novo cronograma.

Na noite de quinta-feira (23), a Anatel enviou um comunicado à imprensa com o cronograma de bloqueio de celulares irregulares. Em vez de definir uma data única para o apagão, o processo será gradual, como está acontecendo no desligamento do sinal de TV analógica.

Além disso, o processo se dará em duas etapas. Na primeira fase, os usuários serão alertados de que estão utilizando um aparelho considerado irregular — quem habilitou um celular pirata antes desta data não será afetado por nenhum bloqueio. Depois de aproximadamente 75 dias, o terminal será impedido de se conectar às redes das operadoras.

Este é o cronograma completo:

  • Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018.
  • Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins: alertas a partir de 23 de setembro de 2018, e bloqueio a partir de 8 de dezembro de 2018;
  • Toda a região Nordeste, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019, e bloqueio a partir de 24 de março de 2019.

E o que é um celular “irregular”? Essa definição não mudou: são os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados.

Segundo a Anatel, “o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, isso porque não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos”. A estimativa da agência é que cerca de 1 milhão de novos celulares irregulares são registrados nas redes das operadoras todos os meses.

Post atualizado em 07/08/2018 porque as datas foram alteradas.

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